{"id":20834,"date":"2011-09-01T07:30:26","date_gmt":"2011-09-01T10:30:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=20834"},"modified":"2011-09-01T07:30:26","modified_gmt":"2011-09-01T10:30:26","slug":"projeto-de-lei-e-evasivo-ao-propor-melhorias-do-ensino-para-alunos-com-dificuldade-de-aprendizagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=20834","title":{"rendered":"Projeto de lei \u00e9 evasivo ao propor melhorias do ensino para alunos com dificuldade de aprendizagem"},"content":{"rendered":"

\"Dificuldade[Nota da Inclusive:<\/strong> Em que pese as boas inten\u00e7\u00f5es do Dep. Gabriel Chalita, o projeto peca ao n\u00e3o especificar a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas, ou seja, n\u00e3o menciona como elas ser\u00e3o realizadas. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao aluno s\u00e3o propostas como se este fosse um ser a parte do contexto escolar, enfatizando a necessidade de diagn\u00f3sticos exaustivos, quando se sabe que diagn\u00f3sticos n\u00e3o podem ser produzidos no ambiente escolar nem servir de explica\u00e7\u00e3o exclusiva do seu aproveitamento escolar.]<\/strong><\/p>\n

No\u00e9li Nobre e Wilson Silveira
\nda Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 909\/11, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), que estabelece preceitos para o aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica educacional brasileira visando ao sucesso escolar, no sistema p\u00fablico de ensino, de alunos com dist\u00farbios, transtornos e\/ou dificuldades de aprendizagem.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea oito a\u00e7\u00f5es, a serem cumpridas pelo Poder P\u00fablico, para atingir o objetivo. S\u00e3o elas:
\n\u2013 planejamento para o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno, levando em conta as necessidades educacionais especiais de cada um;
\n\u2013 forma\u00e7\u00e3o continuada de professores para identifica\u00e7\u00e3o precoce e desenvolvimento de pedagogia especializada para crian\u00e7as e adolescentes com dist\u00farbios, transtornos e\/ou dificuldades de aprendizagem;
\n\u2013 difus\u00e3o entre todos os profissionais e \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o de conhecimentos sobre os problemas de aprendizagem;
\n\u2013 desenvolvimento de diagn\u00f3sticos;
\n\u2013 conscientiza\u00e7\u00e3o da necessidade de combate cont\u00ednuo \u00e0 exclus\u00e3o ou estigmatiza\u00e7\u00e3o dos alunos com dist\u00farbios, transtornos e\/ou dificuldades de aprendizagem;
\n\u2013 abordagem sobre o papel e a influ\u00eancia da fam\u00edlia e da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades;
\n\u2013 envolvimento dos familiares no processo de atendimento das necessidades espec\u00edficas;
\n\u2013 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento especializado dispon\u00edvel para contemplar os casos de dist\u00farbios, transtornos e\/ou dificuldades de aprendizagem.<\/p>\n

Segundo o projeto, as despesas com a execu\u00e7\u00e3o da lei, caso aprovada, correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias.<\/p>\n

Inclus\u00e3o<\/strong>
\nGabriel Chalita acredita que a proposta favorecer\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o inclusiva. \u201cO tratamento constitucional do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente ligado \u00e0 busca do ideal de igualdade que caracteriza os direitos sociais\u201d, afirma.<\/p>\n

O deputado argumenta que, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o atual prever o apoio da Uni\u00e3o para ampliar o atendimento aos alunos com defici\u00eancia, com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotados, n\u00e3o se refere \u00e0s caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos alunos com dist\u00farbios e defici\u00eancias de aprendizagem.<\/p>\n

\u201cObjetiva-se que a educa\u00e7\u00e3o regular n\u00e3o deixe na indefini\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica alunos que, por falta de diagn\u00f3stico, n\u00e3o consigam transpor as barreiras no processo de ensino e aprendizagem\u201d, afirma.<\/p>\n

Dist\u00farbios<\/strong>
\nAs caracter\u00edsticas do dist\u00farbio de aprendizagem incluem deficit de aten\u00e7\u00e3o, falhas no desenvolvimento e nas estrat\u00e9gias cognitivas para a aprendizagem, dificuldades motoras, problemas no processamento de informa\u00e7\u00f5es, dificuldade na linguagem oral e escrita, dificuldade na leitura e em racioc\u00ednio matem\u00e1tico e comportamento social inapropriado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dificuldade de aprendizagem, registram-se desordens na aprendizagem de maneira geral. J\u00e1 os transtornos se caracterizam pela altera\u00e7\u00e3o das modalidades habituais de aprendizado desde as primeiras etapas do desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cEstariam na classifica\u00e7\u00e3o os transtornos espec\u00edficos de leitura, de soletra\u00e7\u00e3o, de habilidade em aritm\u00e9tica, o transtorno misto de habilidades escolares e outros transtornos n\u00e3o especificados do desenvolvimento das habilidades escolares\u201d, detalha Gabriel Chalita.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

\n

\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n