Por Maria Teresa Manfredo
\nna Com Ci\u00eancia<\/strong><\/p>\nEm maio deste ano, a professora do Rio Grande do Norte, Amanda Gurgel, virou uma esp\u00e9cie de hero\u00edna nas redes sociais, defendendo a causa da valoriza\u00e7\u00e3o e melhores sal\u00e1rios para sua classe profissional. Um v\u00eddeo no qual ela silencia os deputados potiguares em audi\u00eancia p\u00fablica, quando fala sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 teve mais de 2 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no site YouTube. Explodiu nas redes sociais e as emissoras de televis\u00e3o n\u00e3o perderam a oportunidade de captar a audi\u00eancia com tal fen\u00f4meno virtual. Ao observarmos a quest\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o do professor em nosso pa\u00eds, podemos nos perguntar: o que h\u00e1 de novidade no discurso de Gurgel? O que daquilo que foi declarado n\u00f3s j\u00e1 n\u00e3o sab\u00edamos? Fato \u00e9 que nos \u00faltimos anos o Brasil tem avan\u00e7ado na dire\u00e7\u00e3o da garantia de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para todos, conforme assegura a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Contudo (e talvez por isso o v\u00eddeo de Gurgel chame tanta aten\u00e7\u00e3o), a constru\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino \u00e9 indissoci\u00e1vel do respeito e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u2013 fato que, no Brasil de hoje, pode ser apontado, muitas vezes, mais como ret\u00f3rico do que efetivo.<\/p>\n
Tendo como uma de suas diretrizes a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 discutindo o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), constru\u00eddo em 2010, a partir da I Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae). Dentre as 20 metas, as de n\u00fameros 15, 16, 17 e 18 giram em torno da ideia da valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, propondo, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior para todos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 contando que 50% desses tenham o n\u00edvel de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Tais metas tamb\u00e9m visam \u00e0 garantia de forma\u00e7\u00e3o continuada para todos os docentes do ensino b\u00e1sico, a consolida\u00e7\u00e3o de um piso salarial melhor e menos desigual, al\u00e9m da garantia da exist\u00eancia de planos de carreira para os profissionais do magist\u00e9rio, em todos os sistemas de ensino.<\/p>\n
Pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea<\/p>\n
A luta pela qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 algo recente. Na d\u00e9cada de 1920, com a funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o (ABE), o tema adquiriu visibilidade com o lan\u00e7amento do \u201cManifesto dos pioneiros da educa\u00e7\u00e3o nova\u201d, em 1932. J\u00e1 em meados da d\u00e9cada de 1950, foi lan\u00e7ada a Campanha em Defesa da Escola P\u00fablica, na fase final da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de Leis de Diretrizes e Bases (LDB) da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Entre esses momentos de visibilidade da quest\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 importante citar as Confer\u00eancias Brasileiras de Educa\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada de 1980 e o F\u00f3rum Nacional em Defesa da Escola P\u00fablica na Constituinte e na nova LDB; processo que desembocou na elabora\u00e7\u00e3o da proposta alternativa de Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o nos Congressos Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o de 1996 e 1997.<\/p>\n
Demerval Saviani, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sinaliza que essa longa luta pela qualidade \u201cse mant\u00e9m com grandes dificuldades nesse in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, na forma de resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas e reformas em curso e na reivindica\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e de trabalho para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes, o pa\u00eds j\u00e1 teve diversos tipos de planos e pol\u00edticas p\u00fablicas, como \u00e9 o caso recente do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), de 2007, que busca atacar aspectos tais como os baixos sal\u00e1rios dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; os baixos n\u00edveis de aprendizagem na alfabetiza\u00e7\u00e3o e o fraco desempenho das administra\u00e7\u00f5es municipais na organiza\u00e7\u00e3o adequada das escolas. De acordo com a educadora Leda Scheibe, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o PDE \u201crepresentou uma s\u00e9rie de medidas educacionais que s\u00e3o um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o vigente nas escolas\u201d. Outra a\u00e7\u00e3o realizada nesse sentido foi o Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Parfor), lan\u00e7ado em maio de 2009.<\/p>\n
Resultado da a\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Superior e das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, o programa foi direcionado aos professores em exerc\u00edcio das escolas p\u00fablicas estaduais e municipais sem uma forma\u00e7\u00e3o que estivesse adequada \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases (LDB)( atualmente em vigor, aprovada em 1996)e oferece cursos superiores p\u00fablicos e gratuitos. J\u00e1 o Pr\u00f3-Funcion\u00e1rio, programa de dezembro de 2010, instituiu a pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e dos funcion\u00e1rios da escola. Entre seus objetivos fundamentais estava a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho desses profissionais da educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do oferecimento de cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial em n\u00edvel t\u00e9cnico. Para Scheibe, estes \u201cs\u00e3o programas que visam alcan\u00e7ar uma maior proximidade com as condi\u00e7\u00f5es ideais de forma\u00e7\u00e3o, ainda longe de serem alcan\u00e7adas\u201d.<\/p>\n
Para a historiadora da educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Maria Auxiliadora Cavazotti, \u201cdiferente do PNE \u2013 um documento de apresenta\u00e7\u00e3o de metas para pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o \u2013, o PDE e o Parfor constituem tentativas de operacionaliza\u00e7\u00e3o de metas\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m, iniciativas tais como a lei 11.738\/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e, mais recentemente, as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de 2009, foram constitu\u00eddas com a finalidade de valorizar o campo profissional. A referida lei estabeleceu que todos os professores da rede p\u00fablica de ensino com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio devem ter piso salarial atual de R$ 1.187,00 e carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de 40 horas semanais.<\/p>\n
Quando a lei foi aprovada, em 2008, o texto foi questionado em a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade impetrada pelos governos do Paran\u00e1, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Cear\u00e1 e Mato Grosso do Sul. A a\u00e7\u00e3o somava-se \u00e0 \u201calega\u00e7\u00e3o de que as prefeituras n\u00e3o teriam verba para pagar os novos sal\u00e1rios\u201d, explica Cavazotti.<\/p>\n
No per\u00edodo em que a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade foi realizada, professores de 21 estados foram \u00e0s ruas protestar e pedir a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um ac\u00f3rd\u00e3o onde declarava como constitucional a lei do piso salarial. Al\u00e9m disso, o STF afirmou que os novos valores devem ser encarados como vencimento b\u00e1sico, sem gratifica\u00e7\u00f5es e outros adicionais. Cavazotti cita que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) aponta que 17 estados n\u00e3o pagam aos professores o m\u00ednimo j\u00e1 estabelecido em lei. \u201cEstados e munic\u00edpios podem pedir ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o empr\u00e9stimos para completar a verba destinada ao pagamento de professores, mas para consegui-la precisam provar que investem 25% de suas receitas em educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 levantamento sobre o pagamento nas redes municipais\u201d, afirma.<\/p>\n
Precariza\u00e7\u00e3o generalizada?<\/p>\n
Em palestra proferida na V Semana da Educa\u00e7\u00e3o, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Unicamp, Dermerval Saviani apontou que a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores est\u00e1 vinculada \u00e0 quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio da profiss\u00e3o (incluindo-se a\u00ed carreira e sal\u00e1rio), e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Segundo dados de uma pesquisa realizada em maio de 2010 pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) em conjunto com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o sal\u00e1rio base dos professores paulistas apresenta perdas desde, pelo menos, a implanta\u00e7\u00e3o do atual Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, em 1998.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no que diz respeito a condi\u00e7\u00f5es de trabalho, quase metade dos professores de escolas p\u00fablicas de S\u00e3o Paulo tem diagn\u00f3stico de estresse, conforme mostra pesquisa com 1.615 entrevistados realizada tamb\u00e9m pelo Dieese e Apeoesp, em setembro de 2010. Os resultados indicam que 48,5% dos professores entrevistados t\u00eam diagn\u00f3stico confirmado de estresse. Do total, 63,6% afirmaram lecionar mais do que a carga hor\u00e1ria designada e 54% disseram ter mais de 35 alunos por sala de aula. Dados como esses revelam que a atual desvaloriza\u00e7\u00e3o do profissional da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um mito, ou algo subjetivo \u2013 trata-se de algo concreto.<\/p>\n
Essa desvaloriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece s\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo. Maria Aparecida Cec\u00edlio, da Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM), lembra que no caso das pol\u00edticas de atendimento \u00e0s necessidades de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, a conjuntura nacional revela, apesar das disparidades regionais, processos um tanto comuns de precariza\u00e7\u00e3o da carreira docente. \u201cBasta observarmos os confrontos entre os agentes do Estado (for\u00e7a policial) e professores, nos per\u00edodos de greve por melhorias salariais. Ali\u00e1s, como as que estamos assistindo em Belo Horizonte e Fortaleza, dentre outras localidades, neste ano de 2011\u201d, exemplifica ela.<\/p>\n
O prest\u00edgio do magist\u00e9rio<\/p>\n
A valoriza\u00e7\u00e3o do professor prim\u00e1rio \u00e9 quase sempre lembrada como uma marca do ensino no passado e, sobretudo, nos anos 1950, que foi uma esp\u00e9cie de \u201cidade de ouro\u201d da profiss\u00e3o no Brasil. Para Sheibe, da UFSC, tal fato pode ser interpretado a partir da forte presen\u00e7a feminina na profiss\u00e3o, sendo que essas mulheres eram origin\u00e1rias, em geral, das camadas abastadas da sociedade brasileira da \u00e9poca, provindas, predominantemente, da escola normal.<\/p>\n
Assim, o oficio de professor prim\u00e1rio era visto como profiss\u00e3o ajustada com as caracter\u00edsticas femininas e compat\u00edvel com o matrim\u00f4nio e, portanto, aceito para os padr\u00f5es morais da elite da \u00e9poca. De qualquer forma, Scheibe lembra que \u201co trabalho da mulher em tempos mais antigos era visto como um trabalho mission\u00e1rio, cuja remunera\u00e7\u00e3o era, antes de tudo, simb\u00f3lica, afinal, para os padr\u00f5es vigentes, quem deveria sustentar o lar era o marido\u201d.<\/p>\n
Para Cec\u00edlio, da UEM, a precariza\u00e7\u00e3o da carreira docente no Brasil \u00e9 hist\u00f3rica. As constitui\u00e7\u00f5es brasileiras, no que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, documentam os limites das a\u00e7\u00f5es do Estado na garantia do direito universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o que explica, em parte, a condi\u00e7\u00e3o de desvaloriza\u00e7\u00e3o docente no Brasil, no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Scheibe destaca que, nos anos 1960, o aumento do custo de vida, em descompasso com o aumento salarial; a expans\u00e3o do sistema escolar p\u00fablico e a acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o foram fatores que afetaram e comprometeram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores. O car\u00e1ter sacerdotal do oficio do professor passa a ser questionado e a figura do professor como um profissional desvalorizado come\u00e7a a se impor.<\/p>\n
Ainda conforme aponta Scheibe, \u201co golpe militar de 1964 traz um per\u00edodo no qual a categoria n\u00e3o pode mais contestar contra a desvaloriza\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios, nem contra as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d. Mas j\u00e1 no final dos anos 1970 e nos anos 1980, os professores promovem greves em v\u00e1rios estados e participam nos processos de reconquista das liberdades pol\u00edticas, com espa\u00e7o para a consolida\u00e7\u00e3o do sindicalismo da categoria nos anos 1980 e 1990. \u201cEntramos no s\u00e9culo XXI com uma situa\u00e7\u00e3o de desprest\u00edgio dos professores, acompanhando a quase universaliza\u00e7\u00e3o da oferta da educa\u00e7\u00e3o fundamental no pa\u00eds\u201d, afirma Scheibe.<\/p>\n
J\u00e1 Cavazotti, da UFPR, argumenta que \u201cem termos absolutos, jamais houve um per\u00edodo da hist\u00f3ria brasileira de maior prest\u00edgio do professor. O que \u00e9 poss\u00edvel dizer \u00e9 que alguns setores do magist\u00e9rio foram sim mais valorizados em alguns momentos\u201d. Segundo ela, esse \u00e9 o caso do ensino superior, objeto de valoriza\u00e7\u00e3o salarial e social at\u00e9 a d\u00e9cada de 1980, e em franca queda ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho no final da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n
A falta de garantia ao acesso e \u00e0 perman\u00eancia dos sujeitos nos processos educativos, inclusive nos processos de forma\u00e7\u00e3o de professores, s\u00e3o tra\u00e7os da hist\u00f3ria da precariza\u00e7\u00e3o da carreira docente no Brasil, \u201co que indica que h\u00e1 muito o que fazer para que o Estado brasileiro garanta pol\u00edticas p\u00fablicas universais para educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos esfor\u00e7os empreendidos em \u00e2mbito nacional na \u00faltima d\u00e9cada\u201d, afirma Cec\u00edlio.<\/p>\n
Fonte: Com Ci\u00eancia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A falta de garantia ao acesso e \u00e0 perman\u00eancia dos sujeitos nos processos educativos, inclusive nos processos de forma\u00e7\u00e3o de professores, s\u00e3o tra\u00e7os da hist\u00f3ria da precariza\u00e7\u00e3o da carreira docente no Brasil, \u201co que indica que h\u00e1 muito o que fazer para que o Estado brasileiro garanta pol\u00edticas p\u00fablicas universais para educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos esfor\u00e7os empreendidos em \u00e2mbito nacional na \u00faltima d\u00e9cada\u201d. Na Com Ci\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[6,8],"tags":[],"class_list":["post-21295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","category-textos-e-artigos"],"yoast_head":"\n
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