![\"\"](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/Inclusive_moeda_mordida-300x236.jpg\" "\\"Inclusive")
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Odilon Guedes * A partir da declara\u00e7\u00e3o do megainvestidor americano Warren Buffett, a terceira maior fortuna do mundo, pedindo aumento dos impostos para os mais ricos nos Estados Unidos, v\u00e1rios milion\u00e1rios europeus tamb\u00e9m passaram a defender essa medida naquele continente. Nesse contexto, o presidente da Fran\u00e7a, Nicolas Sarkozy, encaminhou ao Parlamento proposta para que os ricos que tenham renda anual acima de \u20ac 500 mil passem a pagar uma sobretaxa provis\u00f3ria de 3%.<\/p>\n Esse fato \u00e9 um bom motivo para discutirmos a carga tribut\u00e1ria brasileira, j\u00e1 que nosso pa\u00eds \u00e9 um dos mais injustos do planeta na cobran\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o. Os mais pobres s\u00e3o quem paga, proporcionalmente, mais tributos no Brasil, e n\u00e3o os ricos.<\/p>\n Nesse contexto, \u00e9 importante lembrar que h\u00e1 um projeto de reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados que permanece “adormecido”, ali\u00e1s, como ocorreu com todos os outros elaborados nos \u00faltimos anos no Brasil. O debate em torno desse assunto no pa\u00eds acaba centrado em grande parte no aspecto da diminui\u00e7\u00e3o dos impostos porque a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os que o Estado oferece. Os que mais defendem a diminui\u00e7\u00e3o dessa carga s\u00e3o os empres\u00e1rios, baseados no argumento de que pagando muitos impostos seus neg\u00f3cios s\u00e3o dificultados. Fica praticamente exclu\u00edda do debate a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira e, principalmente, sua camada mais pobre – proporcionalmente a que paga mais impostos -, que n\u00e3o tem a menor ideia de quanto eles pesam no seu bolso.<\/p>\n Estudos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (IPEA) comprovam claramente tal situa\u00e7\u00e3o. Segundo um levantamento de 2008, pessoas cuja renda mensal familiar alcan\u00e7ava at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos comprometiam 53,9% de seus ganhos com o pagamento de tributos, enquanto que outras, com renda superior a 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos, comprometiam apenas 29%.<\/p>\n Outro dado de destaque nesse estudo do Ipea: um trabalhador que recebia at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos precisava trabalhar 197 dias para pagar os tributos, enquanto outro que ganhava mais de 30 precisava de tr\u00eas meses a menos de trabalho, ou exatos 106 dias.<\/p>\n Essa situa\u00e7\u00e3o ocorre porque cerca de 50% da nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 indireta, isto \u00e9, incide sobre o consumo, atingindo indiscriminadamente toda a popula\u00e7\u00e3o, independentemente da renda e da riqueza de cada um. A cobran\u00e7a da maioria dos tributos vem embutida no pre\u00e7o final das mercadorias. Vejamos um exemplo significativo:<\/p>\n Um cidad\u00e3o que ganha R$ 1 mil por m\u00eas e coloca R$ 100 de gasolina no tanque do seu carro est\u00e1 pagando R$ 53 de impostos. Enquanto outro que ganha R$ 30 mil e abastece o tanque pelo mesmo valor tamb\u00e9m paga os mesmos R$ 53, levando isso \u00e0 injusti\u00e7a apontada.<\/p>\n Nos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, ao contr\u00e1rio daqui, a maior parte da carga tribut\u00e1ria \u00e9 direta e recai sobre a renda, a riqueza, a propriedade e a heran\u00e7a. Esses crit\u00e9rios s\u00e3o mais justos do que os existentes no Brasil porque tributa diretamente quem ganha mais e tem melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), nos Estados Unidos a renda \u00e9 respons\u00e1vel por 49% da carga tribut\u00e1ria. Se comparado com o Brasil, que \u00e9 de 19%, naquele pa\u00eds \u00e9 150% maior que a nossa. A m\u00e9dia desse tributo nos pa\u00edses pertencentes \u00e0 OCDE \u00e9 de 37%, quase 50% maior que a brasileira.<\/p>\n Sobre a propriedade a carga americana \u00e9 10%, cerca de tr\u00eas vezes maior que a brasileira, que \u00e9 de 3%. Na OCDE a m\u00e9dia desse tributo \u00e9 6%, o dobro da nossa. Em rela\u00e7\u00e3o ao consumo, ocorre justamente o inverso. Enquanto na carga tribut\u00e1ria brasileira esse tipo de tributos representa em torno de 47%, na americana representam 16% e na OCDE ela representa na m\u00e9dia, 37% do total. Esses dados confirmam que nos pa\u00edses desenvolvidos h\u00e1 muito mais justi\u00e7a tribut\u00e1ria que no Brasil.<\/p>\n Dois exemplos ilustram as diferen\u00e7as entre aqueles pa\u00edses e o Brasil. Na Inglaterra, por exemplo, o imposto sobre a heran\u00e7a \u00e9 cobrado h\u00e1 mais de 300 anos. Quando da morte da princesa Diana, em 1997, os jornais noticiaram que o fisco ingl\u00eas cobrou de sua heran\u00e7a o imposto de US$ 15 milh\u00f5es, metade dos US$ 30 milh\u00f5es deixados para seus filhos. Naquele pa\u00eds, a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiada at\u00e9 mesmo pelos conservadores. Segundo mat\u00e9ria da revista “Veja”, publicada em setembro de 2007, o primeiro-ministro ingl\u00eas Winston Churchil, que conduziu a Inglaterra na luta contra os nazistas, costumava dizer que o imposto sobre a heran\u00e7a era infal\u00edvel para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de “ricos indolentes”. Por outro lado, no Brasil, o Imposto Territorial Rural – ITR arrecadado em todo o ano de 2007 e em todo territ\u00f3rio nacional, foi menor do que dois meses de arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU da cidade de S\u00e3o Paulo. Esses dados falam por si.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que esse \u00e9 um tema delicado e j\u00e1 causou ou foi pretexto para in\u00fameras revolu\u00e7\u00f5es. Dois exemplos s\u00e3o significativos. A data nacional da independ\u00eancia americana, 4 de julho, faz lembrar que uma das raz\u00f5es que foram amadurecendo para o in\u00edcio da guerra de liberta\u00e7\u00e3o foi a cobran\u00e7a de impostos como o Sugar Act (1764), do Stamp Act (1765) e o Tea Act (Lei do Ch\u00e1, 1773). No Brasil, a Inconfid\u00eancia Mineira, tentativa de libertar o Brasil de Portugal, que resultou no enforcamento do her\u00f3i Tiradentes e no desterro das lideran\u00e7as envolvidas no movimento, teve como motivo principal da revolta a “derrama”, isto \u00e9, a cobran\u00e7a de impostos atrasados feita pelos colonizadores portugueses aos moradores de Minas Gerais.<\/p>\n Diante dessa realidade, \u00e9 necess\u00e1rio e urgente abrir um espa\u00e7o na m\u00eddia e na sociedade brasileira para discutir a enorme injusti\u00e7a que h\u00e1 entre n\u00f3s e, consequentemente a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma em que os tributos diretos pesem mais que os tributos indiretos na composi\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Isso significaria uma das formas mais importantes de redistribuir a renda entre n\u00f3s.<\/p>\n Finalmente cabe uma pergunta: por que no Brasil os banqueiros, grande empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, das empresas nacionais e multinacionais, n\u00e3o tomam a iniciativa que foi tomada pelos ricos nos EUA e na Europa, isto \u00e9, prop\u00f5em uma sobretaxa sobre seus ganhos?<\/p>\n *\u00a0Mestre em economia pela PUC\/SP, professor universit\u00e1rio e membro do Conselho Regional de Economia-SP, ex-presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de S\u00e3o Paulo, vereador e subprefeito de S\u00e3o Paulo<\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Odilon GUedes, est\u00e1 praticamente exclu\u00edda do debate a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira e, principalmente, sua camada mais pobre – proporcionalmente a que paga mais impostos -, que n\u00e3o tem a menor ideia de quanto eles pesam no seu bolso. 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