{"id":21620,"date":"2011-11-23T12:09:34","date_gmt":"2011-11-23T15:09:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=21620"},"modified":"2011-11-23T12:09:34","modified_gmt":"2011-11-23T15:09:34","slug":"novo-plano-nacional-de-educacao-precisa-atender-as-demandas-da-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=21620","title":{"rendered":"Novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o precisa atender as demandas da sociedade civil"},"content":{"rendered":"
\"Campanha<\/div>\n
A expectativa de mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 que o documento a ser lido no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na pr\u00f3xima quarta-feira, seja um PNE pra Valer!<\/em><\/span> <\/em><\/span><\/div>\n

\nBrasil, 22 de novembro de 2011<\/em><\/p>\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 23 de novembro, a partir das 14h30, o deputado \u00c2ngelo Vanhoni (PT\/PR), relator do PL 8035\/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, apresentar\u00e1 ao Plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Especial dedicada a analisar a mat\u00e9ria, sua proposta de substitutivo ao texto encaminhado pelo Governo Federal em 15 de dezembro de 2010.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d acompanhar\u00e3o a leitura do relat\u00f3rio de \u00c2ngelo Vanhoni e refor\u00e7ar\u00e3o a necessidade de que os investimentos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o sejam, no m\u00ednimo, de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que esse patamar venha acompanhado da implementa\u00e7\u00e3o imediata do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), em uma estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o capaz de garantir que o Brasil encerre o plano decenal com a vig\u00eancia do Custo Aluno-Qualidade, aproximando o pa\u00eds do n\u00edvel de investimento por estudante praticado nos pa\u00edses mais desenvolvidos do mundo.<\/p>\n

A incid\u00eancia do PNE pra Valer!<\/strong> \u2013 Antes mesmo do PL 8035\/2010 (PNE \u2013 Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) iniciar sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, vem incidindo na cria\u00e7\u00e3o do novo plano educacional. A participa\u00e7\u00e3o da rede come\u00e7ou desde as etapas estaduais da Coneb (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sicq i]<\/span><\/span><\/span><\/span><\/a>), , encerrada em abril de 2010. Em fevereiro de 2011, a rede apresentou <\/span><\/span>101 emendas<\/span><\/a> ao projeto de lei, sendo a pioneira na iniciativa<\/span> <\/span><\/p>\n

<\/span><\/div>\n

A principal cr\u00edtica ao projeto de lei apresentado pelo Governo Federal, em uma avalia\u00e7\u00e3o geral, \u00e9 que a proposta foi menos ambiciosa do que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira requer. De acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha, o Projeto de Lei apresentado em dezembro de 2010 n\u00e3o mostrou um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual, tampouco determinou metas intermedi\u00e1rias, nem sequer mencionou qualquer participa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da Uni\u00e3o nos investimentos necess\u00e1rios em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cAssim, o novo PNE, enviado pelo Executivo, nasceu como um projeto fr\u00e1gil em termos de concep\u00e7\u00e3o e in\u00f3cuo nos instrumentos de gest\u00e3o. Consequentemente, o pa\u00eds teria grandes dificuldades para implement\u00e1-lo. Pior, sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o surtiria o efeito necess\u00e1rio em termos de melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d, explica Cara. Ainda, segundo ele, \u00e9 preciso observar o atual est\u00e1gio em que se encontra a educa\u00e7\u00e3o de forma cr\u00edtica e transparente para que as metas possam ser incorporadas \u00e0 realidade de cada local.
\n<\/span><\/div>\n


\nA necessidade dos 10% do PIB<\/strong> \u2013 Para o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d, a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 fundamental<\/strong> para que o cumprimento das diretrizes e metas do novo plano seja empreendido com base em um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade.\u00a0 Em meados de agosto deste ano, a Campanha divulgou <\/span>Nota T\u00e9cnica<\/span><\/a> justificando a aplica\u00e7\u00e3o do equivalente a 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. O documento utilizou a mesma metodologia da planilha de custos do MEC e comprovou que a proposta de 7% do PIB, feita pelo Governo Federal, \u00e9 insuficiente para garantir o direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. Para as organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o movimento, este indicador \u00e9 sinal da manuten\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o prec\u00e1ria do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\u201cA nossa expectativa \u00e9 que as emendas que apresentamos sejam incorporadas ao relat\u00f3rio que ser\u00e1 apresentado nesta quarta-feira, principalmente, \u00e0quelas relativas aos mecanismos de controle social e fortalecimento do Plano, \u00e0quelas referentes ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o por meio da aplica\u00e7\u00e3o dos 10% do PIB e a institui\u00e7\u00e3o do Custo-Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ), como instrumentos que garantem padr\u00f5es de qualidade de ensino para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, esclarece Cara.<\/p>\n

Desde o envio das emendas ao Congresso Nacional, ativistas e organiza\u00e7\u00f5es do movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d t\u00eam realizado, em todo o territ\u00f3rio nacional, uma s\u00e9rie de iniciativas e mobiliza\u00e7\u00f5es a fim de que o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel entenda o que significa e o que implica ter um novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o que \u00e9 necess\u00e1rio para uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade.\u00a0 Al\u00e9m de diversas atividades em Bras\u00edlia, de mar\u00e7o at\u00e9 o presente momento, data de fechamento desta mat\u00e9ria, mais de 50 eventos p\u00fablicos foram realizados em 14 Estados e no DF, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 20 mil pessoas, entre elas 30 parlamentares.<\/p>\n

O que \u00e9 o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d<\/strong> \u2013 Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organiza\u00e7\u00f5es, redes e movimentos vinculados \u00e0 Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e engajados no movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as delibera\u00e7\u00f5es da Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), os anseios e as necessidades da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educa\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds.\u00a0\u00a0 Mais informa\u00e7\u00f5es: www.pnepravaler.org.br<\/span><\/a><\/p>\n

A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma rede da sociedade civil que tem como miss\u00e3o atuar pela efetiva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade no Brasil. \u00c9 considerada a articula\u00e7\u00e3o mais ampla e plural no campo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribu\u00eddas por todo o Pa\u00eds. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o pr\u00eamio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atua\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia pol\u00edtica no processo de cria\u00e7\u00e3o do Fundeb (Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica).\u00a0 Mais informa\u00e7\u00f5es: <\/span>www.campanhaeducacao.org.br <\/span><\/a>Servi\u00e7o:<\/strong><\/span>
\nApresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o- PL 8035\/10<\/strong>
\nReuni\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
\nData: 23 de novembro de 2011
\nHor\u00e1rio: 14h30
\nLocal: C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Anexo III, Plen\u00e1rio 10 – Bras\u00edlia – DF<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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