![\"Inclusive](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/participacao.jpg\" "\\"Inclusive")
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“A educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do ensino p\u00fablico e do privado e exige acessibilidade pedag\u00f3gica”. Com esse pensamento a Promotora de Justi\u00e7a de Defesa da Pessoa com Defici\u00eancia, Iadya Gama Maio, inicia buscar dar visibilidade a um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o das escolas sobre a recep\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n
Dessa vez a Promotoria de Justi\u00e7a est\u00e1 trabalhando com as escolas da rede particular de ensino. Segundo Iadya Gama o trabalho na rede p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 mais avan\u00e7ado no sentido de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas muitas pessoas ainda desconhecem os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o a escolas privadas. “As escolas particulares tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a seguir as determina\u00e7\u00f5es legais no que diz respeito \u00e0 recep\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprendizagem dos alunos com defici\u00eancia. Mas percebemos que muitos pais desconhecem essa obrigatoriedade, achando que apenas a rede p\u00fablica de ensino deve garantir a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, quando qualquer escola particular tamb\u00e9m tem essa incumb\u00eancia. S\u00e3o comuns os casos de pessoas que acham que a escola pode se recusar a receber alunos com defici\u00eancia alegando falta de estrutura, o que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel”, explica a Promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o vem sendo desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto \u00e0s escolas privadas, inicialmente de maneira preventiva. Em julho deste ano foi realizada uma reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a aproximada de 180 escolas da rede particular, onde foram discutidas as quest\u00f5es referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Na oportunidade ficou demonstrada a necessidade das escolas particulares inserirem o atendimento educacional especializado – AEE – em seus Projetos Pol\u00edticos Pedag\u00f3gicos, resultando em uma Recomenda\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n
Dando continuidade ao trabalho, no \u00faltimo dia 07, a 30\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Natal, com atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e Idosos, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para discutir a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o inclusiva nas escolas da rede privada. No debate buscou-se formas de garantir que as escolas particulares assumam as mesmas obriga\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica no que se refere ao oferecimento da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, com as diversas ferramentas que devem ser postas ao p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial (pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais\u00a0 de desenvolvimento e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O objetivo maior desse trabalho \u00e9 garantir que toda crian\u00e7a e adolescente que possuir defici\u00eancia esteja matriculado e inclu\u00eddo em qualquer escola comum, seja ela p\u00fablica ou privada, sendo a eles garantido o atendimento educacional especializado de que necessitem. “Precisamos pensar educa\u00e7\u00e3o inclusiva de forma mais ampla. O que buscamos \u00e9 uma inclus\u00e3o pedag\u00f3gica em todas as escolas, sejam p\u00fablicas ou privadas, de forma a garantir que alunos com os mais diversos tipos de defici\u00eancia se sintam parte do processo de constru\u00e7\u00e3o da cidadania”, explica Iadya Gama.<\/p>\n