![\"Campanha](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/campanha.jpg\" "\\"Campanha")
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Um grupo do movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados hoje (quarta-feira, 14\/12) para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que trata do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias outras organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d elaboraram 34 emendas ao relat\u00f3rio substitutivo divulgado em 6\/12. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas encerra-se hoje \u00e0s 18h30. At\u00e9 a noite da ter\u00e7a-feira (13\/12), cerca de 75 emendas j\u00e1 haviam sido protocoladas.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta-feira, um grupo do movimento entregar\u00e1 as emendas aos deputados da Comiss\u00e3o Especial que analisa a mat\u00e9ria. Outro grupo participar\u00e1 de reuni\u00e3o com o relator \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR) e v\u00e1rios outros deputados para discutir como deve entrar no relat\u00f3rio a men\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade na educa\u00e7\u00e3o. Isso, por sua vez, definir\u00e1 o percentual de investimento em educa\u00e7\u00e3o com base no PIB (Produto Interno Bruto) que deve constar na meta 20 do PL, que trata dos investimentos p\u00fablicos a serem feitos na \u00e1rea.<\/p>\n
Esse \u00e9 um dos pontos mais conflituosos da mat\u00e9ria. O relat\u00f3rio substitutivo apresentado na semana passada indica investimento p\u00fablico total no patamar de 8% do PIB. Contudo, investimento p\u00fablico total significa a soma de todos os recursos aplicados em educa\u00e7\u00e3o pelo setor p\u00fablico (Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios). Neste caso, s\u00e3o inclu\u00eddos valores despendidos para ajuda financeira aos estudantes como bolsas de estudos, financiamento estudantil e transfer\u00eancias ao setor privado, entre outras despesas. Assim, Prouni (Programa Universidade para Todos) e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego), por exemplo, podem entrar na conta do investimento p\u00fablico total.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es para um PNE pra Valer! \u2013 Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o sobre os parlamentares no Congresso Nacional e nas suas bases locais, o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d tem utilizado tamb\u00e9m as redes sociais para mobilizar a opini\u00e3o p\u00fablica e pressionar o Poder Legislativo. Desde segunda-feira (12\/12), o movimento est\u00e1 puxando um \u201ctuita\u00e7o\u201d, divulgando mensagens em prol da destina\u00e7\u00e3o do equivalente a 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o, com hashtags como \u201c#Educa\u00e7\u00e3otemqueser10\u201d, \u201c#o Brasil n\u00e3o pode esperar!\u201d, #10porCentoDoPIBj\u00e1!\u201d.<\/p>\n
Na semana passada, foram mais de 10 mil tuites, com v\u00e1rias rea\u00e7\u00f5es positivas de parlamentares. Pelo twitter, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), respondeu que \u201co desentendimento \u00e9 o financiamento. Queremos 10% do PIB\u201d. J\u00e1 Artur Bruno (PT-CE), afirmou que \u201ctamb\u00e9m est\u00e1 nessa\u201d. Por sua vez, o deputado doutor Ubiali (PSB-SP) manifestou que defende 15% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os interessados em participar das a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o devem seguir o twitter da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (@camp_educacao) e do movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d (@pnepravaler) e retu\u00edtar as mensagens j\u00e1 enviadas aos parlamentares.<\/p>\n
Ipea discute financiamento no PNE \u2013 Representantes de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d falar\u00e3o no semin\u00e1rio Financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2011-2020), realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) em parceria com a Anped (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o). O evento acontece hoje (quarta, 14\/12), na sede do Instituto, em Bras\u00edlia (SBS, Qd. 1, Bloco J, Edif\u00edcio BNDES\/Ipea, audit\u00f3rio do subsolo), das 9h \u00e0s 17h. Entre outras organiza\u00e7\u00f5es e movimentos, ser\u00e3o expositores a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Ipea vai divulgar o Comunicado n\u00ba 124 \u2013 Financiamento da educa\u00e7\u00e3o: necessidades e possibilidades, com dados sobre o desempenho da educa\u00e7\u00e3o brasileira, um diagn\u00f3stico sobre as necessidades da \u00e1rea e simula\u00e7\u00f5es que apontam poss\u00edveis fontes de financiamento para as metas do PNE.<\/p>\n
O que \u00e9 o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d \u2013 Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organiza\u00e7\u00f5es, redes e movimentos vinculados \u00e0 Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e engajados no movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as delibera\u00e7\u00f5es da Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), os anseios e as necessidades da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educa\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds. Mais informa\u00e7\u00f5es: www.pnepravaler.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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