{"id":21802,"date":"2011-12-19T19:46:29","date_gmt":"2011-12-19T22:46:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=21802"},"modified":"2011-12-19T19:46:29","modified_gmt":"2011-12-19T22:46:29","slug":"aprovacao-do-pne-fica-para-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=21802","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o do PNE fica para 2012"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-12548\" title=\"Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o - um livro e aves saindo dentro dele\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/campanha.jpg\" alt=\"Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o - um livro e aves saindo dentro dele\" width=\"190\" height=\"190\" srcset=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/campanha.jpg 190w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/campanha-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 190px) 100vw, 190px\" \/><\/p>\n<p><em><span style=\"font-size: 11pt; font-family: &amp;amp;amp;\">Comiss\u00e3o Especial que analisa o PL 8035\/2010 (novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) se reuniu na manh\u00e3 desta quinta-feira (15\/12), mas n\u00e3o votou relat\u00f3rio substitutivo. As 34 emendas propostas pelo movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d, elaboradas em parceria com diversas entidades e movimentos, foram apresentadas por v\u00e1rios parlamentares.<\/span><\/em><em><span style=\"font-size: 11pt; font-family: &amp;amp;amp;\"> <\/span><\/em><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Brasil, 15 de dezembro de 2011<\/span><\/strong><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">O relat\u00f3rio substitutivo ao PL 8035\/2010 (novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) recebeu 449 emendas. A Comiss\u00e3o Especial que trata do assunto se reuniu na manh\u00e3 desta quinta-feira (15\/12) e anunciou que a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio substitutivo est\u00e1 prevista para a primeira quinzena de mar\u00e7o de 2012. Em um plen\u00e1rio esvaziado, com a presen\u00e7a de apenas tr\u00eas deputados membros da Comiss\u00e3o, ativistas, alguns observadores e jornalistas, o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que presidiu a sess\u00e3o, informou que a primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial em 2012 est\u00e1 agendada para 8 de fevereiro. <\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">A Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias outras organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d elaboraram 34 emendas ao relat\u00f3rio substitutivo divulgado em 6\/12. Todas foram apresentadas por v\u00e1rios parlamentares, sendo que alguns apresentaram todo o conjunto e outros selecionaram algumas delas. <\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">O destaque \u00e9 para as emendas que tratam da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a educa\u00e7\u00e3o. A principal delas modifica a reda\u00e7\u00e3o da meta 20, propondo a amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a atingir o equivalente a 7% do PIB (Produto Interno Bruto) no quinto ano de vig\u00eancia do Plano e, no m\u00ednimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do dec\u00eanio. Essa emenda, que trata de um dos focos de maior pol\u00eamica na tramita\u00e7\u00e3o do PNE, foi apresentada por v\u00e1rios deputados e procura corrigir a confus\u00e3o entre investimento p\u00fablico total e investimento p\u00fablico direto, al\u00e9m de determinar o patamar necess\u00e1rio para a oferta de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade. <a href=\"http:\/\/painel.virtualtarget.whservidor.com\/index.dma\/DmaClick?9141,65,8532,492,22c3aa694c2e20c49efbc3ba8ae523d1,aHR0cDovL3d3dy5jYW1wYW5oYWVkdWNhY2FvLm9yZy5ici8\/aWRuPTUwOQ==\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja mat\u00e9ria explicativa sobre o assunto<\/a>. Em seu texto de justificativa na apresenta\u00e7\u00e3o da emenda, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirma que a timidez da meta de investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201c\u00e9 a maior defici\u00eancia da atual proposta do Executivo Federal\u201d ao PNE. \u201cVale dizer que a presidenta Dilma Rousseff prometeu em campanha um investimento p\u00fablico na ordem de 7% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 2014\u201d, complementa.<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\"> <\/span><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Logo ap\u00f3s a breve reuni\u00e3o da manh\u00e3 de hoje, que n\u00e3o durou mais do que quinze minutos, o relator \u00c2ngelo Vanhoni (PT-PR), em entrevista a jornalistas, assumiu que a reda\u00e7\u00e3o da meta 20 dever\u00e1 sofrer mudan\u00e7as. \u201cEstou convencido de que o patamar de 7,5% do PIB em investimento p\u00fablico direto \u00e9 suficiente, segundo meus c\u00e1lculos. No entanto, vou ouvir parlamentares e considerar suas emendas. Tamb\u00e9m debaterei com especialistas e espero realizar algumas reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o tema\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a declara\u00e7\u00e3o do relator abre novas possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cO conceito de investimento p\u00fablico total \u00e9 inadequado como refer\u00eancia para pol\u00edticas p\u00fablicas. Vanhoni j\u00e1 demonstra estar convencido disso, j\u00e1 trabalhando com o investimento p\u00fablico direto, o que \u00e9 um ganho. Agora precisamos provar que o investimento de 7,5% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 muito aqu\u00e9m da necessidade. Ontem, com o Comunicado 124, o Ipea concordou conosco.\u201d<\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Ipea demonstra como pagar os 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/span><\/strong><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Na manh\u00e3 de ontem (quarta-feira, 14\/12), o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, divulgou o <a href=\"http:\/\/painel.virtualtarget.whservidor.com\/index.dma\/DmaClick?9141,65,8532,493,22c3aa694c2e20c49efbc3ba8ae523d1,aHR0cDovL2FycXVpdm8uY2FtcGFuaGFlZHVjYWNhby5vcmcuYnIvUGVzcXVpc2EvQ29tdW5pY2Fkb19JUEVBX0ZpbmFuY2lhbWVudG9FZHVjYWNhb18xNGRlejIwMTEucGRm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comunicado 124<\/a>. Segundo o estudo, que utiliza a <a href=\"http:\/\/painel.virtualtarget.whservidor.com\/index.dma\/DmaClick?9141,65,8532,494,22c3aa694c2e20c49efbc3ba8ae523d1,aHR0cDovL3d3dzIuY2FtYXJhLmdvdi5ici9hdGl2aWRhZGUtbGVnaXNsYXRpdmEvY29taXNzb2VzL2NvbWlzc29lcy10ZW1wb3Jhcmlhcy9lc3BlY2lhaXMvNTRhLWxlZ2lzbGF0dXJhL3BsLTgwMzUtMTAtcGxhbm8tbmFjaW9uYWwtZGUtZWR1Y2FjYW8vYXJxdWl2b3Mvbm90YS10ZWNuaWNhLXBsYW5pbGhhLWF0dWFsaXphZGE=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Planilha de Custos do PNE<\/a> elaborada pelo MEC e a <a href=\"http:\/\/painel.virtualtarget.whservidor.com\/index.dma\/DmaClick?9141,65,8532,495,22c3aa694c2e20c49efbc3ba8ae523d1,aHR0cDovL2FycXVpdm8uY2FtcGFuaGFlZHVjYWNhby5vcmcuYnIvbm90aWNpYXMvTm90YVRlY25pY2FfMTBQSUJfQ2FtcGFuaGFfMTdhZ28yMDExLnBkZg==\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nota T\u00e9cnica<\/a> produzida pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o como refer\u00eancias, o patamar de 7% do PIB em investimento p\u00fablico direto \u00e9 insuficiente para as necessidades educacionais do Brasil. Embora n\u00e3o afirme concord\u00e2ncia com o texto produzido pela Campanha, toma-o como refer\u00eancia e conclui listando e detalhando fontes de financiamento capazes de viabilizar um investimento p\u00fablico equivalente a 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Parlamentares da Comiss\u00e3o Especial fazem reuni\u00e3o com o \u201cPNE pra Valer!\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Tamb\u00e9m na manh\u00e3 de ontem, em paralelo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do Comunicado 124, em reuni\u00e3o do movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d com Vanhoni (PT-PR) e v\u00e1rios outros deputados, ficou combinado que haver\u00e1 outras reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com os parlamentares para aprofundamento do debate sobre financiamento da educa\u00e7\u00e3o e custo aluno-qualidade. Al\u00e9m do relator, participaram F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Dorinha Seabra (DEM-TO), Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da Comiss\u00e3o Especial do PNE, Izalci (PR-DF) e v\u00e1rios consultores legislativos. Representaram o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, Cleuza Repulho e Vivian Fuhr, respectivamente presidenta e secret\u00e1ria executiva da Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o), al\u00e9m dos professores Jos\u00e9 Marcelino Rezende Pinto (USP) e Nelson Cardoso do Amaral (UFGO), ambos da Fineduca (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o) e colaboradores da Campanha. <\/span><\/p>\n<p><strong><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">O que \u00e9 o movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d \u2013 <\/span><\/strong><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\">Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organiza\u00e7\u00f5es, redes e movimentos vinculados \u00e0 Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e engajados no movimento \u201cPNE pra Valer!\u201d vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as delibera\u00e7\u00f5es da Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), os anseios e as necessidades da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educa\u00e7\u00e3o em nosso Pa\u00eds.\u00a0\u00a0 Mais informa\u00e7\u00f5es: <\/span><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\"><a href=\"http:\/\/painel.virtualtarget.whservidor.com\/index.dma\/DmaClick?9141,65,8532,496,22c3aa694c2e20c49efbc3ba8ae523d1,aHR0cDovL3d3dy5wbmVwcmF2YWxlci5vcmcuYnIv\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.pnepravaler.org.br<\/a><\/span><span style=\"font-family: &amp;amp;amp;\"><br \/>\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comiss\u00e3o Especial que analisa o PL 8035\/2010 (novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) se reuniu na manh\u00e3 desta quinta-feira (15\/12), mas n\u00e3o votou relat\u00f3rio substitutivo. 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