{"id":22003,"date":"2012-02-07T12:46:59","date_gmt":"2012-02-07T15:46:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22003"},"modified":"2012-02-07T12:46:59","modified_gmt":"2012-02-07T15:46:59","slug":"carta-aberta-cegos-de-sp-excluidos-das-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22003","title":{"rendered":"Carta Aberta: Cegos de SP exclu\u00eddos das Pol\u00edticas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Simbolo mostrando boneco com bengala<\/figcaption><\/figure>\n

Cansados de esperar por inclus\u00e3o e acessibilidade que nunca chegam, um grupo de pessoas cegas, familiares e amigos da cidade de S\u00e3o Paulo e Interior do Estado, publicaram uma Carta Aberta, questionando as duas Secretarias de Governo, Estadual (SEDPCD) e Municipal (SMPED), voltadas diretamente ao segmento de pessoas com defici\u00eancia, sobre quando chegar\u00e1 a vez das pessoas com defici\u00eancia visual no planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. A segunda etapa dessa manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Carta Aberta<\/p>\n

Ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo
\nAtt. Exmo. Governador Geraldo Alckmin
\n\u00c0 Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo
\nAtt. Exmo. Prefeito Gilberto Kassab
\n\u00c0 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo
\nAtt.: Ilma. Secret\u00e1ria Linamara Battistella
\n\u00c0 Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida
\nAtt.: Ilmo. Secret\u00e1rio Marcos Beliz\u00e1rio
\nAo Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo
\nAtt. Exmo. Presidente Wanderley Marques de Assis
\nAo Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo
\nAtt. Exma. Presidente Sandra dos Santos Reis
\n\u00c0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo
\nAtt. Ilmos. Deputados Estaduais
\n\u00c0 C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo
\nAtt. Ilmos. Vereadores
\n\u00c0 imprensa, aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o em massa e \u00e0 Sociedade em geral<\/p>\n

“Pior cego \u00e9 aquele que n\u00e3o quer enxergar” (dito popular)<\/p>\n

Ilustr\u00edssimos senhores e senhoras autoridades p\u00fablicas no Estado de S\u00e3o Paulo, somos um grupo composto por pessoas com defici\u00eancia visual n\u00e3o institucionalizado, familiares, amigos e simpatizantes do segmento (pessoas com e sem defici\u00eancia), residentes no Estado de S\u00e3o Paulo, que necessitam de provid\u00eancias e esperam que elas venham por parte dos gestores p\u00fablicos de nosso Estado e Munic\u00edpio, no sentido de proporcionar melhoria em nossa qualidade de vida em sociedade, consubstanciadas na inclus\u00e3o definitiva nos diversos setores sociais, bem como a acessibilidade ampla, geral e irrestrita aos bens, produtos e servi\u00e7os oferecidos a todos os cidad\u00e3os paulistas.<\/p>\n

Quando pensamos em melhoria da qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia, constatamos que esses assuntos comp\u00f5em as inten\u00e7\u00f5es das duas secretarias que foram implantadas no Estado de S\u00e3o Paulo, a SMPED – Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida em 2005 e a SEDPCD – Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia em 2008, ambas objetivando, por meio de atua\u00e7\u00e3o transversal, incluir as demandas do segmento de pessoas com defici\u00eancia em todas as a\u00e7\u00f5es promovidas por suas respectivas instancias de governo.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que constatamos e parabenizamos a atua\u00e7\u00e3o das duas secretarias quando se trata da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias f\u00edsico-motoras, aquelas que necessitam de transforma\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e arquitet\u00f4nicas nas cidades. No entanto, lamentamos observar que muito pouco ou quase nenhum avan\u00e7o h\u00e1 no campo da defici\u00eancia visual, no sentido de n\u00e3o ser lembrada ou ser tratada de maneira reduzida, quando do planejamento das pol\u00edticas governamentais voltadas especificamente ao segmento de pessoas com defici\u00eancia, muito menos quando da defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a sociedade como um todo.<\/p>\n

Identificando melhor o exposto, citamos a seguir alguns exemplos que demonstram como as pol\u00edticas de inclus\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade v\u00eam sendo tratadas de maneira desigual por contemplar apenas uma parcela do segmento de pessoas com defici\u00eancia de nosso Estado e Munic\u00edpio. Vale lembrar que, segundo os dois \u00faltimos censos do IBGE, a dificuldade de enxergar engloba quase metade do total de pessoas com defici\u00eancia no Brasil.<\/p>\n

Rede Lucy Montoro: Excelente projeto da Secretaria Estadual, que oferece reabilita\u00e7\u00e3o de Primeiro Mundo \u00e0s pessoas com defici\u00eancias f\u00edsico-motoras. Por sua vez, as pessoas com defici\u00eancia visual continuam amargando nas filas intermin\u00e1veis das institui\u00e7\u00f5es especiais quando necessitam de reabilita\u00e7\u00e3o, de orienta\u00e7\u00e3o e mobilidade, entre outras capacita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Reforma da Avenida Paulista: Excelente projeto da Secretaria Municipal, que implantou trajeto com piso t\u00e1til para orienta\u00e7\u00e3o de cegos, mas que at\u00e9 hoje n\u00e3o teve instalado sequer um sem\u00e1foro sonoro para que o usu\u00e1rio possa andar pelo trajeto sem correr o risco de ser atropelado nos diversos cruzamentos. Tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu a instala\u00e7\u00e3o de ramais que possam conduzir essas pessoas \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de \u00f4nibus, de metr\u00f4 ou para pontos de maior interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o profissional: Com o objetivo de oferecer qualifica\u00e7\u00e3o profissional para os cidad\u00e3os paulistas, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de mais de 130 tipos de cursos diferentes nas melhores escolas p\u00fablicas e privadas no Estado, SENAC, SENAI, ETECs e FATECs. Por\u00e9m, para as pessoas cegas foram ofertadas duas ou tr\u00eas op\u00e7\u00f5es segregadas em uma institui\u00e7\u00e3o especial para cegos, mostrando claramente que as escolas t\u00e9cnicas de alt\u00edssimo conceito do Governo Estadual ainda n\u00e3o admitem cegos em suas turmas.<\/p>\n

Telecentros p\u00fablicos: O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, acolhendo den\u00fancia impetrada por nosso grupo no in\u00edcio deste ano, est\u00e1 cobrando explica\u00e7\u00f5es sobre o flagrante descumprimento do Decreto 5.296\/04 por parte do governo estadual em seu Programa Acessa S\u00e3o Paulo, Decreto este que determinou, h\u00e1 oito anos, percentual de computadores adaptados para cegos em todos os telecentros p\u00fablicos, no m\u00ednimo um computador por telecentro. Denunciamos que esse Programa possui mais de 630 telecentros espalhados por todo o Estado e, destes, apenas dois possuem computadores adaptados para cegos. Quanto aos telecentros municipais, a quest\u00e3o tamb\u00e9m vem sendo averiguada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico devido a mesma irregularidade.<\/p>\n

Bibliotecas e centros culturais: Recente publica\u00e7\u00e3o da ONG Nossa S\u00e3o Paulo sobre as desigualdades na cidade apontou que, dos 96 distritos de S\u00e3o Paulo, 44 n\u00e3o contam com biblioteca p\u00fablica e 59 n\u00e3o oferecem sequer um centro cultural. No entanto, para pessoas com defici\u00eancia visual, os n\u00fameros s\u00e3o ainda mais vergonhosos, pois das 117 bibliotecas municipais da cidade, apenas seis oferecem alguns parcos livros braile, se comparados aos livros convencionais, nenhum livro digital acess\u00edvel, e dos poucos centros culturais, apenas um deles, o Vergueiro, oferece m\u00ednima acessibilidade para pessoas cegas.<\/p>\n

Lei de Cotas: Depois de aprovada com regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, a Lei 14.481\/11 foi sancionada em tempo recorde pelo governador Geraldo Alckmin. A referida Lei igualou pessoas com vis\u00e3o monocular \u00e0s pessoas cegas para efeito de cotas em concursos p\u00fablicos e consequentemente para contrata\u00e7\u00e3o em regime de cotas por empresas privadas. Como pode uma pessoa totalmente cega concorrer em p\u00e9 de igualdade com uma pessoa com vis\u00e3o monocular em um concurso p\u00fablico levando em conta a facilidade do monocular em acessar fontes de estudos em compara\u00e7\u00e3o a pessoa cega? Qual empres\u00e1rio vai contratar uma pessoa cega em S\u00e3o Paulo, arcando com os custos das adapta\u00e7\u00f5es, se ele poder\u00e1 contratar um monocular sem custo algum? Lembrando que nos dois \u00faltimos levantamentos feitos pela RAIS, 2009 e 2010, a empregabilidade das pessoas cegas ficou abaixo de 5% dentre todas as pessoas com defici\u00eancia no mercado formal de trabalho.<\/p>\n

Projetos de Lei ignorados: Por outro lado, continuamos aguardando a aprova\u00e7\u00e3o do PL 227\/11 na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, de autoria da deputada C\u00e9lia Le\u00e3o, que determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o em formato digital acess\u00edvel de toda publica\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada por editoras no Estado de S\u00e3o Paulo. Continuamos aguardando a aprova\u00e7\u00e3o do PL 00014\/11 na C\u00e2mara dos Vereadores, de autoria da ex-vereadora Mara Gabrili, que determina crit\u00e9rios de compras de livros em formatos acess\u00edveis para as bibliotecas municipais. Caso aprovados e sancionados, esses Projetos de Lei beneficiar\u00e3o milhares de pessoas cegas exclu\u00eddas historicamente do mercado editorial. Contudo, n\u00e3o percebemos at\u00e9 o momento nenhum movimento por parte das duas Secretarias, no sentido de trabalharem a favor dessa aprova\u00e7\u00e3o junto ao Poder Legislativo ou Executivo.<\/p>\n

Decreto estadual sem efeito: O Decreto 56.307\/10, sancionado pelo Governador Alberto Goldman em outubro de 2010, instituiria em \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual o “Programa de Acessibilidade Comunicacional”, obrigando que todo livro comprado ou editado pelo governo estadual desde aquela \u00e9poca tivesse disponibilizada sua respectiva c\u00f3pia no formato digital acess\u00edvel (DAISY), para o acesso de pessoas cegas. No entanto, por falta de a\u00e7\u00e3o da SEDPCD esse Decreto permanece parado como letra morta at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n

Teatro Municipal: Foi entregue em 2011 ao p\u00fablico paulistano o novo Teatro Municipal que ap\u00f3s uma reforma de 32 meses e com custo aproximado de 28 milh\u00f5es de Reais reservou quatro lugares para cadeirantes dentre os 1500 dispon\u00edveis, um percentual de 0,0027%, que j\u00e1 \u00e9 uma vergonha. Por\u00e9m, caso uma pessoa cega desejar acompanhar algum espet\u00e1culo, n\u00e3o poder\u00e1 contar com o recurso da audiodescri\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o foram instalados cabine nem equipamentos necess\u00e1rios para tal. Muito menos foram instalados piso e sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1teis em parte alguma do teatro.<\/p>\n

Biblioteca do Estado de S\u00e3o Paulo: Inaugurada h\u00e1 tr\u00eas anos no Parque da Juventude oferece tecnologia assistiva e acessibilidade para pessoas com todas as defici\u00eancias, inclusive para cegos. Um projeto bastante interessante, mas precisa melhorar. Na inaugura\u00e7\u00e3o eram 30.000 livros convencionais contra 300 livros no formato \u00e1udio doados por uma institui\u00e7\u00e3o para cegos. Caso o governo n\u00e3o estabele\u00e7a crit\u00e9rio de compra de livros acess\u00edveis no mesmo percentual de compra de livros convencionais, essa gigantesca defasagem entre a leitura das pessoas cegas e das pessoas sem defici\u00eancia jamais ser\u00e1 igualada. Salientando que os livros em formato \u00e1udio permitem a aprendizagem apenas da l\u00edngua falada e n\u00e3o da l\u00edngua escrita, propiciando erros ortogr\u00e1ficos grosseiros, assim, precisamos de livros no formato de texto digital acess\u00edvel e n\u00e3o apenas no formato \u00e1udio.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o: Caso fa\u00e7amos um teste simples nessas escolas apontando e visitando aleatoriamente algumas delas, certamente iremos constatar itens de acessibilidade arquitet\u00f4nica, alguma rampa, algum banheiro adaptado, algum laborat\u00f3rio com bancada rebaixada. No entanto, caso nossa busca seja por piso t\u00e1til, computadores com leitores de tela, bibliotecas ou salas de leitura com livros acess\u00edveis, salas de apoio com tecnologia assistiva, sem\u00e1foro sonoro para travessia em seu entorno, nossa busca ser\u00e1 certamente um fracasso.<\/p>\n

Transportes coletivos: Se observarmos o sistema de \u00f4nibus de nossa cidade, constataremos a presen\u00e7a ainda insuficiente de ve\u00edculos adaptados com rampas elevat\u00f3rias para cadeiras de rodas. No entanto, se uma pessoa cega quiser utilizar esse meio de transporte ficar\u00e1 esperando para sempre, pois n\u00e3o existe um ve\u00edculo sequer adaptado com tecnologia assistiva, que j\u00e1 existe no mercado, que auxilie para a sua locomo\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e independente.<\/p>\n

C\u00e3es guia: Anuncia-se um projeto para cria\u00e7\u00e3o de centro de treinamento para c\u00e3es guia no Estado de S\u00e3o Paulo, que ser\u00e1 certamente importante, no entanto, para beneficiar uma parcela pequena de pessoas cegas, pois a manuten\u00e7\u00e3o desses animais, como veterin\u00e1rio, medicamentos e alimenta\u00e7\u00e3o, foge muito das condi\u00e7\u00f5es financeiras da maioria das pessoas cegas brasileiras. Todavia, caso o projeto contemple tamb\u00e9m subs\u00eddios p\u00fablicos para essas despesas, talvez o torne mais bem sucedido.<\/p>\n

Contudo, para n\u00e3o sermos vistos como pessoas que apenas apontam os problemas sem pensar nas solu\u00e7\u00f5es, indicamos a seguir alguns bons exemplos, nacionais e internacionais, de pol\u00edticas p\u00fablicas que podem ser replicadas por se mostrarem objetivas, eficazes e ao que tudo indica solu\u00e7\u00f5es de baixo custo em rela\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio que proporcionam aos seus usu\u00e1rios.<\/p>\n

Sem\u00e1foros sonoros: Nas cidades de Madrid, Espanha, tamb\u00e9m em Nova Iorque, Rochester e Boston, Estados Unidos, presenciamos a exist\u00eancia de dispositivos agregados aos sem\u00e1foros que emitem um som delicado de p\u00e1ssaros quando a travessia est\u00e1 liberada para pessoas cegas. Al\u00e9m de n\u00e3o incomodar as outras pessoas, o dispositivo mostra seu car\u00e1ter universal ao auxiliar tamb\u00e9m as pessoas idosas que j\u00e1 n\u00e3o possuem uma acuidade visual suficiente para discernir as mudan\u00e7as nas cores dos avisos luminosos.<\/p>\n

Biblioteca acess\u00edvel: Em Modena, na It\u00e1lia, bibliotecas p\u00fablicas oferecem postos de acessibilidade para cegos constitu\u00eddos de computador com leitor de telas e “scanner” agregado que permite aos usu\u00e1rios a leitura de todos os livros constantes no acervo, transformando a biblioteca em um espa\u00e7o que inclui todos de acordo com os princ\u00edpios do desenho universal. Tudo fruto de uma inteligente parceria entre governo local e Rotary Internacional.<\/p>\n

\u00d4nibus acess\u00edvel: Na cidade de Ja\u00fa, Interior de S\u00e3o Paulo, toda a frota de \u00f4nibus foi adaptada com tecnologia assistiva, dispositivo sonoro, que possibilita a utiliza\u00e7\u00e3o com autonomia e seguran\u00e7a por parte de pessoas cegas. Naquela cidade, portanto, as pessoas cegas s\u00e3o livres e independentes para exercerem seu direito de ir e vir a qualquer lugar utilizando-se do sistema de transporte coletivo sem o aux\u00edlio de terceiros.<\/p>\n

Metr\u00f4 acess\u00edvel: O sistema metrovi\u00e1rio de S\u00e3o Paulo oferece boas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual, mas pode melhorar e muito, algo com o qual nosso grupo vem tentando colaborar. Podemos cit\u00e1-lo como um bom projeto, mas que nasceu muito antes da exist\u00eancia das Secretarias voltadas ao nosso segmento.<\/p>\n

Teatro acess\u00edvel: No bairro do Morumbi em S\u00e3o Paulo o teatro da empresa Vivo celular oferece o recurso da audiodescri\u00e7\u00e3o e a tradu\u00e7\u00e3o em LIBRAS em todos os espet\u00e1culos apresentados, mostrando como \u00e9 f\u00e1cil e simples transformar um equipamento cultural t\u00e3o importante quanto o teatro em um servi\u00e7o em desenho universal.<\/p>\n

Enfim, acreditamos que os exemplos mencionados at\u00e9 aqui j\u00e1 sejam suficientes para demonstrarmos que a defici\u00eancia visual est\u00e1 longe de ser conhecida, compreendida e atendida pelo poder p\u00fablico, mesmo ap\u00f3s oito anos de exist\u00eancia da Secretaria Municipal e quatro anos da Secretaria Estadual. As causas desse desconhecimento e de nossa invisibilidade aos olhos dos gestores p\u00fablicos n\u00e3o sabemos, mas podemos sentir, cotidianamente, os efeitos desastrosos dessa falta de pol\u00edticas p\u00fablicas em toda sua plenitude: no transporte, no trabalho, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na reabilita\u00e7\u00e3o, na qualifica\u00e7\u00e3o profissional, no lazer, no entretenimento e no acesso aos equipamentos culturais.<\/p>\n

Por fim, gostar\u00edamos de solicitar resposta por parte das Secretarias Estadual e Municipal mencionando projetos voltados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual, realizados at\u00e9 hoje e o planejamento para os pr\u00f3ximos anos com metas e objetivos para os pr\u00f3ximos anos. Inclusive ser\u00e1 uma excelente oportunidade para que possamos discutir com os gestores p\u00fablicos se essas pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 atenderam ou se elas espelham as reais demandas e expectativas de nosso segmento.<\/p>\n

Agradecemos a aten\u00e7\u00e3o das autoridades e demais destinat\u00e1rios desta e ficamos no aguardo da repercuss\u00e3o de seu conte\u00fado.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Grupo virtual cidade para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pessoas cegas questionam falta de acessibilidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[44,38,48,49],"tags":[],"class_list":["post-22003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acessibilidade","category-deficiencia","category-inclusao","category-politicas-publicas"],"yoast_head":"\nCarta Aberta: Cegos de SP exclu\u00eddos das Pol\u00edticas P\u00fablicas -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22003\" \/>\n<meta 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