{"id":22339,"date":"2012-04-10T16:28:34","date_gmt":"2012-04-10T19:28:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22339"},"modified":"2012-04-10T16:28:34","modified_gmt":"2012-04-10T19:28:34","slug":"stf-decide-sobre-aborto-de-anencefalo-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22339","title":{"rendered":"STF decide sobre aborto de anenc\u00e9falo nesta quarta"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_21796\" aria-describedby=\"caption-attachment-21796\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/martelo.jpeg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-21796\" title=\"O martelo da justi\u00e7a sobre um livro\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/martelo-300x126.jpg\" alt=\"O martelo da justi\u00e7a sobre um livro\" width=\"300\" height=\"126\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-21796\" class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Por Cida de Oliveira<br \/>\nda Rede Brasil Atual<\/strong><\/p>\n<p>Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7am a julgar amanh\u00e3 (11) um dos temas mais pol\u00eamicos no pa\u00eds: a permiss\u00e3o para o abortamento de fetos anenc\u00e9falos. Embora o termo signifique \u201csem c\u00e9rebro\u201d, anencefalia \u00e9 uma malforma\u00e7\u00e3o cerebral que ocorre ainda no primeiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 car\u00eancia de \u00e1cido f\u00f3lico (uma vitamina do complexo B), comprometendo o desenvolvimento do enc\u00e9falo e da calota craniana. H\u00e1 um caso da doen\u00e7a em cada 1,5 mil nascidos vivos. Na maioria dos casos (75%), o feto morre durante a gesta\u00e7\u00e3o. Os 25% que nascem, em geral, t\u00eam s\u00e9rias defici\u00eancias e a maioria morre nas primeiras horas depois do nascimento. Apesar de raros, h\u00e1 casos em que o rec\u00e9m-nascido sobrevive por alguns dias.<\/p>\n<p>Os ministros v\u00e3o analisar a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 54, uma a\u00e7\u00e3o protocolada em 2004 pela CNTS (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade). A entidade defende a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u2013 nesse caso chamado de antecipa\u00e7\u00e3o terap\u00eautica do parto \u2013 quando se tratar de gesta\u00e7\u00e3o de feto anenc\u00e9falo. A justificativa \u00e9 a ofensa \u00e0 dignidade humana da m\u00e3e que \u00e9 obrigada a levar adiante uma gesta\u00e7\u00e3o que, se n\u00e3o terminar em abortamento espont\u00e2neo, culminar\u00e1 com o nascimento de uma crian\u00e7a que pouco viver\u00e1 logo ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n<p>Em 2004, o ministro relator Marco Aur\u00e9lio concedeu liminar autorizando o aborto quando a deformidade fosse atestada por laudo m\u00e9dico. A justificativa era de que, \u201cdiante de uma deforma\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel do feto, h\u00e1 de se lan\u00e7ar m\u00e3o dos avan\u00e7os m\u00e9dicos tecnol\u00f3gicos, postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da humanidade n\u00e3o para simples inser\u00e7\u00e3o, no dia a dia, de sentimentos m\u00f3rbidos, mas, justamente, para faz\u00ea-los cessar\u201d.<\/p>\n<p>Tr\u00eas meses depois, por maioria de votos, o plen\u00e1rio do STF decidiu cassar a liminar concedida pelo relator. Em 2008 foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas nas quais foram ouvidos representantes do governo, especialistas, entidades religiosas e da sociedade civil.<\/p>\n<p>Naquele mesmo ano, a organiza\u00e7\u00e3o Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir e a Anis \u2013 Instituto de Bio\u00e9tica, Direitos Humanos e G\u00eanero, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacita\u00e7\u00e3o em bio\u00e9tica na Am\u00e9rica Latina, encomendaram pesquisa ao Ibope para conhecer a opini\u00e3o dos brasileiros sobre o tema. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todos os estados e Distrito Federal. Dos entrevistados, 70,5% da popula\u00e7\u00e3o geral e 72,2% dos declarados cat\u00f3licos disseram concordar que a mulher gr\u00e1vida de um feto anenc\u00e9falo pode escolher se interrompe ou n\u00e3o a gesta\u00e7\u00e3o; para 77% \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado atender \u00e0s mulheres; para 71% obrigar uma mulher a manter at\u00e9 o final a gesta\u00e7\u00e3o de um feto com essa anomalia, contra sua vontade, \u00e9 uma forma de tortura. Entre os cat\u00f3licos, o n\u00famero sobe para 72,5%. J\u00e1 para 77,6%, os hospitais p\u00fablicos t\u00eam o dever de atender a mulher que optar pela interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nesses casos, \u00edndice que aumenta para 78,7% entre cat\u00f3licos.<\/p>\n<p><strong>Direito<\/strong><\/p>\n<p>O advogado Joaquim Jos\u00e9 da Silva Filho, diretor jur\u00eddico da CNTS, que representa mais de 2,5 milh\u00f5es de profissionais de sa\u00fade em todo o pa\u00eds, entre eles m\u00e9dicos, enfermeiros e pessoal administrativo, est\u00e1 confiante que os ministros decidir\u00e3o pela descriminaliza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, v\u00e1rias quest\u00f5es influ\u00edram no ajuizamento da a\u00e7\u00e3o. \u201cUma m\u00e3e que est\u00e1 gerando um feto anenc\u00e9falo n\u00e3o pode ser obrigada a abortar, mas entendemos ser um direito dela dispor de seu pr\u00f3prio corpo e fazer o aborto. O que queremos com essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 que a mulher tenha o direito de optar sem ser criminalizada por isso\u201d, diz. Conforme o advogado, h\u00e1 ainda a necessidade de proteger m\u00e9dicos e enfermeiros que venham a atender \u00e0s mulheres que optem pela interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de anenc\u00e9falo.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 compartilhada pelos conselhos regionais de medicina e por entidades que defendem a liberdade das mulheres, especialmente quanto \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o. \u201cElas n\u00e3o podem ser obrigadas a abortar e nem a levar adiante uma gesta\u00e7\u00e3o. \u00c9 complicado para a mulher gestar uma crian\u00e7a e saber que vai ter de enterr\u00e1-la logo que nascer. Al\u00e9m do direito \u00e0 decis\u00e3o, deve ser garantida toda a assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica num momento t\u00e3o delicado como esse\u201d, diz Rosangela Talib, da equipe de coordena\u00e7\u00e3o das Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir.<\/p>\n<p>Rosangela defende ainda que o anteprojeto do novo C\u00f3digo Penal, que est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, inclua um artigo que descriminalize o aborto de feto com anencefalia ou qualquer outra malforma\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a vida aut\u00f4noma.<\/p>\n<h2>Eugenia<\/h2>\n<p>Entretanto, h\u00e1 setores que analisam a quest\u00e3o de maneira diferente. Lenise Garcia, professora do Departamento de Biologia da UnB (Universidade de Bras\u00edlia) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida \u2013 Brasil sem Aborto, organiza\u00e7\u00e3o supra-partid\u00e1ria e supra-religiosa que defende a vida desde sua concep\u00e7\u00e3o, entende que a medida, se aprovada, junta duas quest\u00f5es morais: o aborto e a eutan\u00e1sia.<\/p>\n<p>\u201cNo primeiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o, a falta de \u00e1cido f\u00f3lico pode levar a um problema no desenvolvimento do osso da calota craniana, que n\u00e3o fecha totalmente. Mas cada caso \u00e9 um caso. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer um progn\u00f3stico sobre a evolu\u00e7\u00e3o daquele caso espec\u00edfico\u201d, diz Lenise. Ela menciona a menina Vit\u00f3ria de Cristo, de S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 completou 2 anos de vida apesar da anencefalia. \u201cUma cirurgia fechou a cabe\u00e7a da menina. \u00c9 claro que ela tem defici\u00eancias graves, mas est\u00e1 sobrevivendo, demonstra reconhecer a m\u00e3e. H\u00e1 ainda um caso que conhe\u00e7o de diagn\u00f3stico de anencefalia. A crian\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 sobreviveu, como hoje \u00e9 estudante da faculdade de direito.\u201d<\/p>\n<p>Para Lenise, independente do tempo que viver\u00e1 fora do \u00fatero, o feto tem o direito \u00e0 vida. Segundo ela, neg\u00e1-lo \u00e9 antecipar a morte, como ocorre na eutan\u00e1sia. \u201cSe podemos tirar a vida de uma crian\u00e7a que vai morrer, por que n\u00e3o a de um idoso ou a de um doente que tamb\u00e9m n\u00e3o tem chances de sobreviver?\u201d, questiona.<\/p>\n<p>Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a descriminaliza\u00e7\u00e3o estaria associada \u00e0 eugenia, uma tentativa de aperfei\u00e7oamento da ra\u00e7a humana, limitando a reprodu\u00e7\u00e3o aos \u201cmelhores\u201d. Ela lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que todos t\u00eam direito \u00e0 vida. \u201cE n\u00e3o \u00e0 vida digna ou plena, termo defendido por muitos constituintes.\u201d Segundo ela, em v\u00e1rios pa\u00edses n\u00e3o nascem mais crian\u00e7as com S\u00edndrome de Down porque, logo ap\u00f3s o diagn\u00f3stico, j\u00e1 \u00e9 feito o aborto. \u201cH\u00e1 casos na Fran\u00e7a de pais que processam m\u00e9dicos que n\u00e3o diagnosticaram a s\u00edndrome em seus filhos antes do nascimento, o que teria levado ao abortamento. O ser humano acaba comparado a um produto com defeito, que deve ser devolvido.\u201d<\/p>\n<p>A professora da UnB rebate ainda o sofrimento f\u00edsico e ps\u00edquico das gestantes. Para ela, a dor de quem est\u00e1 gestando um anenc\u00e9falo n\u00e3o ter\u00e1 al\u00edvio com o abortamento. \u201cO conforto vem com a condu\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 o final, com a certeza de ter feito por aquele filho tudo o que podia ter feito. Ao abortar, a mulher n\u00e3o vai limpar de sua mente o fato de ter gerado um filho anenc\u00e9falo.\u201d<\/p>\n<p>Na \u00faltima sexta-feira (6), a presid\u00eancia da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) enviou carta a todos os bispos do pa\u00eds convocando para uma vig\u00edlia de ora\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras do julgamento. Para a CNBB, a &#8220;vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (&#8230;)Todos t\u00eam direito \u00e0 vida. Nenhuma legisla\u00e7\u00e3o jamais poder\u00e1 tornar l\u00edcito um ato que \u00e9 intrinsecamente il\u00edcito. Portanto, diante da \u00e9tica que pro\u00edbe a elimina\u00e7\u00e3o de um ser humano inocente, n\u00e3o se pode aceitar exce\u00e7\u00f5es. Os fetos anencef\u00e1licos n\u00e3o s\u00e3o descart\u00e1veis&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong> <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/noticia\/2012-04-10\/diante-de-gestacao-de-anencefalos-mulheres-relatam-momentos-de-dor-e-de-dificil-decisao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Diante de gesta\u00e7\u00e3o de anenc\u00e9falos, mulheres relatam momentos de dor e de dif\u00edcil decis\u00e3o (Ag\u00eancia Brasil)<\/a><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/temas\/cidadania\/2012\/04\/stf-decide-sobre-aborto-de-anencefalo-nesta-quarta-11\">Rede Brasil Atual<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7am a julgar amanh\u00e3 (11) um dos temas mais pol\u00eamicos no pa\u00eds: a permiss\u00e3o para o abortamento de fetos anenc\u00e9falos. Da Rede Brasil Atual.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[11,4,37],"tags":[138],"class_list":["post-22339","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-noticias","category-saude","tag-direitos-reprodutivos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>STF decide sobre aborto de anenc\u00e9falo nesta quarta -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22339\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"STF decide sobre aborto de anenc\u00e9falo nesta quarta -\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7am a julgar amanh\u00e3 (11) um dos temas mais pol\u00eamicos no pa\u00eds: a permiss\u00e3o para o abortamento de fetos anenc\u00e9falos. 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