![\"\"](\"http:\/\/pressroom.ipc-undp.org\/wp-content\/uploads\/2012\/04\/tabela.jpg\" "\\"Tabela\\"")
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A constitucionalidade da reserva de vagas em universidades p\u00fablicas a partir de crit\u00e9rios raciais est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa no dia de hoje a\u00e7\u00f5es relativas aos casos da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), do ProUni e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O trabalho do Centro Internacional de Pol\u00edticas para o Crescimento Inclusivo das Na\u00e7\u00f5es Unidas (IPC-IG), sediado em Bras\u00edlia, parte da premissa de que as sociedades com menores \u00edndices de desigualdade tendem a ter melhor desempenho no processo de desenvolvimento. Crescimento inclusivo \u00e9 tanto um resultado como um processo.<\/p>\n
Por um lado, o crescimento inclusivo garante que todos possam participar no processo de crescimento econ\u00f4mico,\u00a0em termos de tomada de decis\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Por outro lado, ele garante que todos possam compartilhar equitativamente os benef\u00edcios do crescimento. Neste sentido, crescimento inclusivo implica participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de benef\u00edcios. Participa\u00e7\u00e3o sem redistribui\u00e7\u00e3o torna o crescimento injusto; redistribui\u00e7\u00e3o sem participa\u00e7\u00e3o social torna o processo de crescimento excludente.<\/p>\n
Por considerar que a reserva de vagas para afro-descendentes constitui um mecanismo leg\u00edtimo e eficaz para a promo\u00e7\u00e3o da mobilidade e participa\u00e7\u00e3o social para n\u00e3o-brancos, o IPC-IG defende a a\u00e7\u00e3o do Estado como indutor do crescimento inclusivo e considera as chamadas cotas raciais um instrumento efetivo a ser consolidado e promovido em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Como subs\u00eddio ao debate, o IPC-IG publica hoje a vers\u00e3o em portugu\u00eas do artigo \u2018Houve alguma Mobilidade Social para n\u00e3o-brancos no Brasil?\u2018, que remete a um estudo completo publicado pelo Centro em 2007 entitulado \u2018Is all socioeconomic inequality among racial groups in Brazil caused by racial discrimination?. \u2019 Ambos os estudos foram conduzidos pelo ex-pesquisador s\u00eanior do IPC-IG e atual pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), Rafael Guerreiro Os\u00f3rio.<\/p>\n
Confira abaixo a reprodu\u00e7\u00e3o do artigo:<\/p>\n
Houve alguma Mobilidade Social para n\u00e3o-brancos no Brasil?<\/strong><\/p>\n Estudos sobre a mobilidade social freq\u00fcentemente assumem que \u00e0 medida que as sociedades se modernizem a posi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica das pessoas se tornar\u00e1 imput\u00e1vel menos a suas caracter\u00edsticas herdadas, como classe, linhagem, sexo ou ra\u00e7a, e mais \u00e0s suas pr\u00f3prias realiza\u00e7\u00f5es individuais, tais como as baseadas na capacidade, talento ou esfor\u00e7o. Em outras palavras, as caracter\u00edsticas da fam\u00edlia de uma crian\u00e7a ou outras circunst\u00e2ncias fora do seu controle ter\u00e3o cada vez menos influ\u00eancia na determina\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio eventual status s\u00f3cio-econ\u00f4mico.<\/p>\n Tais estudos normalmente se concentram sobre indiv\u00edduos; eles raramente examinam a mobilidade dos grupos. \u00c9 poss\u00edvel que, enquanto indiv\u00edduos oriundos de meios desfavorecidos, como os n\u00e3o-brancos, pudessem desfrutar de uma maior mobilidade social, a posi\u00e7\u00e3o relativa do grupo ao qual perten\u00e7am pouco poderia mudar. Isto poderia acontecer, por exemplo, se os indiv\u00edduos trocassem de posi\u00e7\u00f5es exclusivamente com outros membros do seu pr\u00f3prio grupo. Assim, um n\u00e3o-branco mais pobre poderia adquirir mobilidade ascendente, ao mesmo tempo em que um n\u00e3o-branco mais rico sofresse de mobilidade descendente. Alternativamente, um n\u00e3o-branco mais pobre poderia trocar posi\u00e7\u00f5es com um branco um pouco mais rico, mas ambos teriam ainda rendas abaixo da m\u00e9dia.<\/p>\n N\u00f3s testamos essa proposi\u00e7\u00e3o em grupos raciais no Brasil. A escravid\u00e3o foi abolida no Brasil somente em 1888. At\u00e9 ent\u00e3o, a ra\u00e7a era um poderoso fator determinante da posi\u00e7\u00e3o social de uma pessoa. No topo da sociedade estavam os colonos portugueses e sua descend\u00eancia. No meio estavam outros brasileiros broncos descendentes de europeus e pessoas mesti\u00e7as libertas. Nas camadas mais baixas estavam os ind\u00edgenas e os africanos escravizados.<\/p>\n Embora todos os fundamentos legais para tal estratifica\u00e7\u00e3o estejam agora eliminados no Brasil, as pessoas de descend\u00eancia africana e outros n\u00e3o-brancos continuam sobre-representados entre os pobres. A ra\u00e7a continua a ser um determinante muito importante da estratifica\u00e7\u00e3o, principalmente ao se examinar o status relativo dos grupos e n\u00e3o apenas dos indiv\u00edduos.<\/p>\n Para examinar esta alega\u00e7\u00e3o, vamos escolher a distribui\u00e7\u00e3o da renda domiciliar por pessoa como um marcador de estratifica\u00e7\u00e3o social. Primeiro, vamos dividir o total da popula\u00e7\u00e3o em vinte partes iguais \u2013 vintis \u2013 classificados a partir dos cinco por cento mais pobres (primeiro vintil) at\u00e9 os cinco por cento mais ricos (vig\u00e9simo vintil).<\/p>\n Utilizamos a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio feita no Brasil) como nossa fonte de dados para o per\u00edodo 1976 a 2005. No entanto, podemos comparar renda e ra\u00e7a apenas para 19 de um total de 26 rodadas de pesquisas realizadas durante este per\u00edodo.<\/p>\n Para cada uma dessas rodadas, calculamos vinte \u201craz\u00f5es das chances\u201d, ou seja, as chances de que uma pessoa n\u00e3o-branca (ou afro-brasileira ou mesti\u00e7a) pudesse ser encontrada em um determinado vintil (como os mais pobres 5 por cento) versus o total global das chances de que uma pessoa pudesse ser n\u00e3o-branca. Estas raz\u00f5es s\u00e3o normalizadas para variar entre -1 e 1. Se a raz\u00e3o \u00e9 de perto de -1, a probabilidade de encontrar tal pessoa n\u00e3o-branca naquele vintil \u00e9 muito pequena; inversamente, se a raz\u00e3o est\u00e1 perto de +1, existe uma elevada probabilidade de ali encontr\u00e1-la.<\/p>\n Os resultados deste exerc\u00edcio s\u00e3o mostrados no gr\u00e1fico. Para cada vintil, denotado sobre o eixo horizontal, existem 19 observa\u00e7\u00f5es (embora se sobreponham no gr\u00e1fico). Para os n\u00e3o-brancos, as probabilidades de estarem nos vintis dos mais pobres ao longo de 30 anos s\u00e3o consistentemente positivas, e, consistentemente negativas para os vintis mais ricos.<\/p>\n Em outras palavras, n\u00e3o-brancos, como um grupo, vivenciaram muito pouca mobilidade social. Uma regress\u00e3o simples, representada pela linha tra\u00e7ada atrav\u00e9s dos pontos de dados, explica um notavelmente alto 97 por cento para todas as vari\u00e2ncias ao longo dos 30 anos. Isto implica, por exemplo, que n\u00e3o importa onde seja fixada uma linha de pobreza, os n\u00e3o brancos permaneceriam concentrados entre os mais pobres.<\/p>\n A nossa conclus\u00e3o \u00e9 que a posi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos n\u00e3o-brancos tem-se mantido notavelmente est\u00e1vel e previs\u00edvel durante um longo per\u00edodo de tempo. Se ra\u00e7a n\u00e3o tivesse permanecido na verdade como um importante determinante da posi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, seria de se esperar que n\u00e3o brancos tivessem se tornado mais ascendentes em sua mobilidade, ainda que lentamente, ao longo dos \u00faltimos 30 anos. Mas a evid\u00eancia dispon\u00edvel sugere que n\u00e3o houve praticamente nenhuma mobilidade ascendente para este grupo.<\/p>\n