{"id":22620,"date":"2012-05-31T07:47:53","date_gmt":"2012-05-31T10:47:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22620"},"modified":"2012-05-31T07:47:53","modified_gmt":"2012-05-31T10:47:53","slug":"brasil-tem-4%c2%aa-maior-populacao-carceraria-do-mundo-e-deficit-de-200-mil-vagas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22620","title":{"rendered":"Brasil tem 4\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e deficit de 200 mil vagas"},"content":{"rendered":"

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) \u00e9 um dos principais focos das cr\u00edticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no pa\u00eds.<\/em> <\/em><\/p>\n

<\/p>\n

\"Pris\u00e3o<\/a>
V\u00e1rias m\u00e3os seguram nas barras em cela superlotada.<\/figcaption><\/figure>\n

<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

A reportagem \u00e9 da BBC Brasil, 29-05-2012.<\/p>\n

Ao ser submetido na semana passada pela Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal – instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomenda\u00e7\u00e3o “melhorar as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es e enfrentar o problema da superlota\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em ingl\u00eas), o Brasil s\u00f3 fica atr\u00e1s em n\u00famero de presos para os Estados Unidos (2,2 milh\u00f5es), China (1,6 milh\u00e3o) e R\u00fassia (740 mil).<\/p>\n

De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), de 2010, o Brasil tem um n\u00famero de presos 66% superior \u00e0 sua capacidade de abrig\u00e1-los (deficit de 198 mil).<\/p>\n

“Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no m\u00ednimo seis metros quadrados de espa\u00e7o (na unidade prisional). Encontramos situa\u00e7\u00f5es em que cada um tinha s\u00f3 70 cm quadrados”, disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcer\u00e1rio, em 2008.<\/p>\n

Falta de condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Segundo ele, a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e causa torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas.<\/p>\n

“No ver\u00e3o, faz um calor insuport\u00e1vel e no inverno, muito frio. Al\u00e9m disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanit\u00e1rio”.<\/p>\n

De acordo com ele, durante a CPI, foram encontradas situa\u00e7\u00f5es onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Segundo o defensor p\u00fablico Patrick Cacicedo, do N\u00facleo de Sistema Carcer\u00e1rio da Defensoria de S\u00e3o Paulo, algumas unidades prisionais est\u00e3o hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.<\/p>\n

Em algumas delas, os presos t\u00eam de se revezar para dormir, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.<\/p>\n

“A superlota\u00e7\u00e3o provoca um quadro geral de escassez. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o que mais faz falta \u00e9 atendimento m\u00e9dico, mas tamb\u00e9m h\u00e1 (den\u00fancias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e rem\u00e9dios”, disse o defensor.<\/p>\n

Vigil\u00e2ncia<\/p>\n

Por\u00e9m, abusos de direitos humanos n\u00e3o ocorrem somente devido ao deficit de vagas.<\/p>\n

Em todo pa\u00eds, h\u00e1 den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n

“No dia a dia, recebemos muitas den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas, mas \u00e9 muito dif\u00edcil provar, pelo pr\u00f3prio ambiente (de isolamento). Quando a den\u00fancia chega e voc\u00ea vai apurar, as marcas (da agress\u00e3o na v\u00edtima) j\u00e1 sumiram e n\u00e3o h\u00e1 testemunhas”, disse.<\/p>\n

O n\u00famero de mortes de detentos nos sistemas prisionais n\u00e3o \u00e9 divulgado pelos Estados, segundo o assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, Jos\u00e9 de Jesus Filho.<\/p>\n

“O sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 opaco, uma organiza\u00e7\u00e3o (n\u00e3o-governamental) j\u00e1 tentou fazer esse levantamento, mas n\u00e3o conseguiu”, disse.<\/p>\n

Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavor\u00e1vel aos direitos humanos no sistema prisional do pa\u00eds foi o que possibilitou o surgimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Entre elas est\u00e3o o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em S\u00e3o Paulo, que hoje operam as a\u00e7\u00f5es do crime organizado dentro e fora dos pres\u00eddios.<\/p>\n

Defensores<\/p>\n

Outra recomenda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita feita pelo grupo de 78 pa\u00edses-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibiliza\u00e7\u00e3o permanente de defensores p\u00fablicos em todas as unidades prisionais do pa\u00eds.<\/p>\n

Uma das fun\u00e7\u00f5es deles seria acelerar a apura\u00e7\u00e3o de abusos de direitos humanos contra presos.<\/p>\n

Outros papeis seriam oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica para que os detentos n\u00e3o fiquem encarcerados ap\u00f3s acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais r\u00e1pido ao sistema de progress\u00e3o penitenci\u00e1ria (regime semiaberto ou liberdade assistida) – o que ajudaria a reduzir a superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o pa\u00eds ainda est\u00e1 longe dessa realidade. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, um dos tr\u00eas Estados com maior n\u00famero de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais \u00e9 feito por meio de visitas espor\u00e1dicas.<\/p>\n

Segundo Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado t\u00eam defensoria. Al\u00e9m disso, s\u00f3 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.<\/p>\n

O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (sem contar as cadeias p\u00fablicas subordinadas \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.)<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Segundo Jesus Filho, os problemas n\u00e3o s\u00e3o resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos.<\/p>\n

Um levantamento da Pastoral Carcer\u00e1ria mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, \u00e9 formada por negros ou pardos, n\u00e3o possu\u00eda emprego formal e \u00e9 usu\u00e1ria de drogas.<\/p>\n

Segundo o deputado Dutra, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria seria o emprego de detentos em obras p\u00fablicas e est\u00edmulo para que eles estudem durante a perman\u00eancia na pris\u00e3o.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite que a cada tr\u00eas dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) \u00e9 um dos principais focos das cr\u00edticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no pa\u00eds.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 da BBC Brasil, 29-05-2012.<\/p>\n

Ao ser submetido na semana passada pela Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal – instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomenda\u00e7\u00e3o “melhorar as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es e enfrentar o problema da superlota\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em ingl\u00eas), o Brasil s\u00f3 fica atr\u00e1s em n\u00famero de presos para os Estados Unidos (2,2 milh\u00f5es), China (1,6 milh\u00e3o) e R\u00fassia (740 mil).<\/p>\n

De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), de 2010, o Brasil tem um n\u00famero de presos 66% superior \u00e0 sua capacidade de abrig\u00e1-los (deficit de 198 mil).<\/p>\n

“Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no m\u00ednimo seis metros quadrados de espa\u00e7o (na unidade prisional). Encontramos situa\u00e7\u00f5es em que cada um tinha s\u00f3 70 cm quadrados”, disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcer\u00e1rio, em 2008.<\/p>\n

Falta de condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Segundo ele, a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e causa torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas.<\/p>\n

“No ver\u00e3o, faz um calor insuport\u00e1vel e no inverno, muito frio. Al\u00e9m disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanit\u00e1rio”.<\/p>\n

De acordo com ele, durante a CPI, foram encontradas situa\u00e7\u00f5es onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Segundo o defensor p\u00fablico Patrick Cacicedo, do N\u00facleo de Sistema Carcer\u00e1rio da Defensoria de S\u00e3o Paulo, algumas unidades prisionais est\u00e3o hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.<\/p>\n

Em algumas delas, os presos t\u00eam de se revezar para dormir, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.<\/p>\n

“A superlota\u00e7\u00e3o provoca um quadro geral de escassez. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o que mais faz falta \u00e9 atendimento m\u00e9dico, mas tamb\u00e9m h\u00e1 (den\u00fancias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e rem\u00e9dios”, disse o defensor.<\/p>\n

Vigil\u00e2ncia<\/p>\n

Por\u00e9m, abusos de direitos humanos n\u00e3o ocorrem somente devido ao deficit de vagas.<\/p>\n

Em todo pa\u00eds, h\u00e1 den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenci\u00e1rios.<\/p>\n

“No dia a dia, recebemos muitas den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas, mas \u00e9 muito dif\u00edcil provar, pelo pr\u00f3prio ambiente (de isolamento). Quando a den\u00fancia chega e voc\u00ea vai apurar, as marcas (da agress\u00e3o na v\u00edtima) j\u00e1 sumiram e n\u00e3o h\u00e1 testemunhas”, disse.<\/p>\n

O n\u00famero de mortes de detentos nos sistemas prisionais n\u00e3o \u00e9 divulgado pelos Estados, segundo o assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, Jos\u00e9 de Jesus Filho.<\/p>\n

“O sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 opaco, uma organiza\u00e7\u00e3o (n\u00e3o-governamental) j\u00e1 tentou fazer esse levantamento, mas n\u00e3o conseguiu”, disse.<\/p>\n

Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavor\u00e1vel aos direitos humanos no sistema prisional do pa\u00eds foi o que possibilitou o surgimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Entre elas est\u00e3o o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em S\u00e3o Paulo, que hoje operam as a\u00e7\u00f5es do crime organizado dentro e fora dos pres\u00eddios.<\/p>\n

Defensores<\/p>\n

Outra recomenda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita feita pelo grupo de 78 pa\u00edses-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibiliza\u00e7\u00e3o permanente de defensores p\u00fablicos em todas as unidades prisionais do pa\u00eds.<\/p>\n

Uma das fun\u00e7\u00f5es deles seria acelerar a apura\u00e7\u00e3o de abusos de direitos humanos contra presos.<\/p>\n

Outros papeis seriam oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica para que os detentos n\u00e3o fiquem encarcerados ap\u00f3s acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais r\u00e1pido ao sistema de progress\u00e3o penitenci\u00e1ria (regime semiaberto ou liberdade assistida) – o que ajudaria a reduzir a superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o pa\u00eds ainda est\u00e1 longe dessa realidade. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, um dos tr\u00eas Estados com maior n\u00famero de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais \u00e9 feito por meio de visitas espor\u00e1dicas.<\/p>\n

Segundo Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado t\u00eam defensoria. Al\u00e9m disso, s\u00f3 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.<\/p>\n

O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (sem contar as cadeias p\u00fablicas subordinadas \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.)<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Segundo Jesus Filho, os problemas n\u00e3o s\u00e3o resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos.<\/p>\n

Um levantamento da Pastoral Carcer\u00e1ria mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, \u00e9 formada por negros ou pardos, n\u00e3o possu\u00eda emprego formal e \u00e9 usu\u00e1ria de drogas.<\/p>\n

Segundo o deputado Dutra, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria seria o emprego de detentos em obras p\u00fablicas e est\u00edmulo para que eles estudem durante a perman\u00eancia na pris\u00e3o.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite que a cada tr\u00eas dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade. Da BBC Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-22620","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos"],"yoast_head":"\nBrasil tem 4\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e deficit de 200 mil vagas -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22620\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Brasil tem 4\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e deficit de 200 mil vagas -\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e um sistema prisional superlotado. 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"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no m\u00ednimo seis metros quadrados de espa\u00e7o (na unidade prisional). Encontramos situa\u00e7\u00f5es em que cada um tinha s\u00f3 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcer\u00e1rio, em 2008. Falta de condi\u00e7\u00f5es Segundo ele, a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e causa torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. "No ver\u00e3o, faz um calor insuport\u00e1vel e no inverno, muito frio. Al\u00e9m disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanit\u00e1rio". De acordo com ele, durante a CPI, foram encontradas situa\u00e7\u00f5es onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul. Segundo o defensor p\u00fablico Patrick Cacicedo, do N\u00facleo de Sistema Carcer\u00e1rio da Defensoria de S\u00e3o Paulo, algumas unidades prisionais est\u00e3o hoje funcionando com o triplo de sua capacidade. Em algumas delas, os presos t\u00eam de se revezar para dormir, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo. "A superlota\u00e7\u00e3o provoca um quadro geral de escassez. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o que mais faz falta \u00e9 atendimento m\u00e9dico, mas tamb\u00e9m h\u00e1 (den\u00fancias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e rem\u00e9dios", disse o defensor. Vigil\u00e2ncia Por\u00e9m, abusos de direitos humanos n\u00e3o ocorrem somente devido ao deficit de vagas. Em todo pa\u00eds, h\u00e1 den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenci\u00e1rios. "No dia a dia, recebemos muitas den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas, mas \u00e9 muito dif\u00edcil provar, pelo pr\u00f3prio ambiente (de isolamento). Quando a den\u00fancia chega e voc\u00ea vai apurar, as marcas (da agress\u00e3o na v\u00edtima) j\u00e1 sumiram e n\u00e3o h\u00e1 testemunhas", disse. O n\u00famero de mortes de detentos nos sistemas prisionais n\u00e3o \u00e9 divulgado pelos Estados, segundo o assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, Jos\u00e9 de Jesus Filho. "O sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 opaco, uma organiza\u00e7\u00e3o (n\u00e3o-governamental) j\u00e1 tentou fazer esse levantamento, mas n\u00e3o conseguiu", disse. Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavor\u00e1vel aos direitos humanos no sistema prisional do pa\u00eds foi o que possibilitou o surgimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Entre elas est\u00e3o o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em S\u00e3o Paulo, que hoje operam as a\u00e7\u00f5es do crime organizado dentro e fora dos pres\u00eddios. Defensores Outra recomenda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita feita pelo grupo de 78 pa\u00edses-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibiliza\u00e7\u00e3o permanente de defensores p\u00fablicos em todas as unidades prisionais do pa\u00eds. Uma das fun\u00e7\u00f5es deles seria acelerar a apura\u00e7\u00e3o de abusos de direitos humanos contra presos. Outros papeis seriam oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica para que os detentos n\u00e3o fiquem encarcerados ap\u00f3s acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais r\u00e1pido ao sistema de progress\u00e3o penitenci\u00e1ria (regime semiaberto ou liberdade assistida) - o que ajudaria a reduzir a superlota\u00e7\u00e3o. Mas o pa\u00eds ainda est\u00e1 longe dessa realidade. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, um dos tr\u00eas Estados com maior n\u00famero de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais \u00e9 feito por meio de visitas espor\u00e1dicas. Segundo Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado t\u00eam defensoria. Al\u00e9m disso, s\u00f3 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos. O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (sem contar as cadeias p\u00fablicas subordinadas \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.) Solu\u00e7\u00f5es Segundo Jesus Filho, os problemas n\u00e3o s\u00e3o resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos. Um levantamento da Pastoral Carcer\u00e1ria mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, \u00e9 formada por negros ou pardos, n\u00e3o possu\u00eda emprego formal e \u00e9 usu\u00e1ria de drogas. Segundo o deputado Dutra, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria seria o emprego de detentos em obras p\u00fablicas e est\u00edmulo para que eles estudem durante a perman\u00eancia na pris\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite que a cada tr\u00eas dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade. 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O deficit de vagas (quase 200 mil) \u00e9 um dos principais focos das cr\u00edticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no pa\u00eds. A reportagem \u00e9 da BBC Brasil, 29-05-2012. Ao ser submetido na semana passada pela Revis\u00e3o Peri\u00f3dica Universal - instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomenda\u00e7\u00e3o \"melhorar as condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es e enfrentar o problema da superlota\u00e7\u00e3o\". Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em ingl\u00eas), o Brasil s\u00f3 fica atr\u00e1s em n\u00famero de presos para os Estados Unidos (2,2 milh\u00f5es), China (1,6 milh\u00e3o) e R\u00fassia (740 mil). De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), de 2010, o Brasil tem um n\u00famero de presos 66% superior \u00e0 sua capacidade de abrig\u00e1-los (deficit de 198 mil). \"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no m\u00ednimo seis metros quadrados de espa\u00e7o (na unidade prisional). Encontramos situa\u00e7\u00f5es em que cada um tinha s\u00f3 70 cm quadrados\", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcer\u00e1rio, em 2008. Falta de condi\u00e7\u00f5es Segundo ele, a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e causa torturas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. \"No ver\u00e3o, faz um calor insuport\u00e1vel e no inverno, muito frio. Al\u00e9m disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanit\u00e1rio\". De acordo com ele, durante a CPI, foram encontradas situa\u00e7\u00f5es onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul. Segundo o defensor p\u00fablico Patrick Cacicedo, do N\u00facleo de Sistema Carcer\u00e1rio da Defensoria de S\u00e3o Paulo, algumas unidades prisionais est\u00e3o hoje funcionando com o triplo de sua capacidade. Em algumas delas, os presos t\u00eam de se revezar para dormir, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo. \"A superlota\u00e7\u00e3o provoca um quadro geral de escassez. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o que mais faz falta \u00e9 atendimento m\u00e9dico, mas tamb\u00e9m h\u00e1 (den\u00fancias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e rem\u00e9dios\", disse o defensor. Vigil\u00e2ncia Por\u00e9m, abusos de direitos humanos n\u00e3o ocorrem somente devido ao deficit de vagas. Em todo pa\u00eds, h\u00e1 den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenci\u00e1rios. \"No dia a dia, recebemos muitas den\u00fancias de agress\u00f5es f\u00edsicas, mas \u00e9 muito dif\u00edcil provar, pelo pr\u00f3prio ambiente (de isolamento). Quando a den\u00fancia chega e voc\u00ea vai apurar, as marcas (da agress\u00e3o na v\u00edtima) j\u00e1 sumiram e n\u00e3o h\u00e1 testemunhas\", disse. O n\u00famero de mortes de detentos nos sistemas prisionais n\u00e3o \u00e9 divulgado pelos Estados, segundo o assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria, Jos\u00e9 de Jesus Filho. \"O sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 opaco, uma organiza\u00e7\u00e3o (n\u00e3o-governamental) j\u00e1 tentou fazer esse levantamento, mas n\u00e3o conseguiu\", disse. Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavor\u00e1vel aos direitos humanos no sistema prisional do pa\u00eds foi o que possibilitou o surgimento de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Entre elas est\u00e3o o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em S\u00e3o Paulo, que hoje operam as a\u00e7\u00f5es do crime organizado dentro e fora dos pres\u00eddios. Defensores Outra recomenda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita feita pelo grupo de 78 pa\u00edses-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibiliza\u00e7\u00e3o permanente de defensores p\u00fablicos em todas as unidades prisionais do pa\u00eds. Uma das fun\u00e7\u00f5es deles seria acelerar a apura\u00e7\u00e3o de abusos de direitos humanos contra presos. Outros papeis seriam oferecer assist\u00eancia jur\u00eddica para que os detentos n\u00e3o fiquem encarcerados ap\u00f3s acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais r\u00e1pido ao sistema de progress\u00e3o penitenci\u00e1ria (regime semiaberto ou liberdade assistida) - o que ajudaria a reduzir a superlota\u00e7\u00e3o. Mas o pa\u00eds ainda est\u00e1 longe dessa realidade. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, um dos tr\u00eas Estados com maior n\u00famero de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais \u00e9 feito por meio de visitas espor\u00e1dicas. Segundo Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado t\u00eam defensoria. Al\u00e9m disso, s\u00f3 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos. O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (sem contar as cadeias p\u00fablicas subordinadas \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.) Solu\u00e7\u00f5es Segundo Jesus Filho, os problemas n\u00e3o s\u00e3o resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos. Um levantamento da Pastoral Carcer\u00e1ria mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, \u00e9 formada por negros ou pardos, n\u00e3o possu\u00eda emprego formal e \u00e9 usu\u00e1ria de drogas. Segundo o deputado Dutra, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para reduzir a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria seria o emprego de detentos em obras p\u00fablicas e est\u00edmulo para que eles estudem durante a perman\u00eancia na pris\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite que a cada tr\u00eas dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade. 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