{"id":22777,"date":"2012-06-15T16:51:17","date_gmt":"2012-06-15T19:51:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22777"},"modified":"2012-06-15T16:51:17","modified_gmt":"2012-06-15T19:51:17","slug":"deficiencia-acessibilidade-e-desenvlvimento-sustentavel-rio-156","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22777","title":{"rendered":"Defici\u00eancia, Acessibilidade e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Rio, 15\/6"},"content":{"rendered":"

\"Logotipo<\/a><\/p>\n

A RIADIS ( REDE LATINO-AMERICANA DE ONGs DE PESSOAS\u00a0 COM DEFICI\u00caNCIA E SUAS FAM\u00cdLIAS e a \u00a0ALIAN\u00c7A INTERNACIONAL DE DEFICI\u00caNCIA, convidam para o evento na Rio+20, no \u00e2mbito da C\u00fapula dos Povos, que ser\u00e1 realizado no dia 15 de junho, no Aterro do Flamengo, na Tenda 3 \u2013 Ary Para-Raios, de 14h as 16h.<\/p>\n

Tema do debate: Defici\u00eancia, Acessibilidade e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Alian\u00e7a Internacional da DEFICI\u00caNCIA (iDA)<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es Membros:<\/p>\n

Disabled Peoples’ International,<\/p>\n

Down Syndrome International,<\/p>\n

Inclusion International,<\/p>\n

International Federation of Hard of Hearing People,<\/p>\n

World Blind Union,<\/p>\n

World Federation of the Deaf,<\/p>\n

World Federation of the DeafBlind,<\/p>\n

World Network of Users and Survivors of Psychiatry,<\/p>\n

Arab Organization of Disabled People,<\/p>\n

European Disability Forum,<\/p>\n

Red Latinoamericana de Organizaciones no Gubernamentales de Personas con Discapacidad y sus familias (RIADIS), Pacific Disability Forum<\/p>\n

Artigo da IDA em contribui\u00e7\u00e3o para a Confer\u00eancia Rio +20<\/strong><\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As pessoas com defici\u00eancia precisam ser consideradas em todas as iniciativas realizadas na \u00e1rea de desenvolvimento sustent\u00e1vel, tanto a n\u00edvel nacional como internacional.<\/p>\n

Para tanto, o documento final da Rio + 20 deve incluir refer\u00eancias a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

IDA e os seus membros est\u00e3o analisando em conjunto com outras partes interessadas, incluive algumas ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a possibilidade de convocar durante a Confer\u00eancia Rio + 20 um evento paralelo sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel e direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia e as conseq\u00fc\u00eancias da exclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

O Relat\u00f3rio Mundial sobre Defici\u00eancia atualizou as estat\u00edsticas sobre pessoas com defici\u00eancia, indicando que um em cada 7 pessoas, ou seja, um bilh\u00e3o de pessoas, t\u00eam uma defici\u00eancia.<\/p>\n

Os objetivos do desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o poder\u00e3o ser alcan\u00e7ados enquanto um grupo t\u00e3o importante da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o for devidamente levado em conta em a\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais nesta \u00e1rea.<\/p>\n

Como em muitas outras \u00e1reas, incluindo os ODM, as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam sido em grande parte invis\u00edvel na agenda do desenvolvimento sustent\u00e1vel. A nova Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (CDPD), que at\u00e9 o momento j\u00e1 foi ratificado por 106 Estados-Membros da ONU, afirma muito claramente no seu artigo 4\u00ba que as pessoas com defici\u00eancia e suas organiza\u00e7\u00f5es representativas precisam ser consultadas sobre todas as pol\u00edticas que lhes afetam. Iniciativas de desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o podem ser uma exce\u00e7\u00e3o a esse preceito.<\/p>\n

A erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e pessoas com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

A erradica\u00e7\u00e3o da pobreza \u00e9 um dos temas centrais da agenda da Confer\u00eancia Rio + 20.<\/p>\n

\u00c9 sabido que as pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o sobre-representadas entre as popula\u00e7\u00f5es que vivem na pobreza e extrema pobreza em todo o mundo.<\/p>\n

Isto foi confirmado novamente pelo Relat\u00f3rio Mundial sobre Defici\u00eancia, publicado recentemente pela OMS e Banco Mundial.<\/p>\n

O mesmo tema tamb\u00e9m foi destacado no documento final da C\u00fapula de Revis\u00e3o dos ODM (veja abaixo).<\/p>\n

A necessidade de coer\u00eancia e consist\u00eancia das diferentes iniciativas globais, devendo todas \u00a0todas incluir as pessoas com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de iniciativas importantes a n\u00edvel mundial (j\u00e1 implementadas ou em negocia\u00e7\u00e3o), todas as quais s\u00e3o relevantes para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Embora a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza seja um objetivo em todas essas iniciativas, \u00e9 preciso que mais seja feito para estabelecer uma abordagem coerente em todas estas iniciativas, as quais tamb\u00e9m est\u00e3o relacionados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

ODM e a estrutura p\u00f3s-2015<\/span><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

O documento final da Revis\u00e3o de 2010 dos ODM inclui uma s\u00e9rie de refer\u00eancias a pessoas com defici\u00eancia em reconhecimento do fato de que os ODM em geral e ODM 1, em particular, n\u00e3o podem ser alcan\u00e7ados se as pessoas com defici\u00eancia estiverem exclu\u00eddas destas iniciativas.<\/p>\n

Assim, o par\u00e1grafo 28 deste documento indica que: “Reconhecemos tamb\u00e9m que as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es devem se concentradas sobre os pobres e aqueles que vivem nas situa\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, incluindo pessoas com defici\u00eancia, de modo que eles se beneficiem dos progressos na consecu\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. A este respeito h\u00e1 uma necessidade espec\u00edfica de prover acesso mais igualit\u00e1rio \u00e0s oportunidades econ\u00f4micas e servi\u00e7os sociais\u201d.<\/p>\n

Ainda mais relevante \u00e9 al\u00ednea d) do n\u00ba 70, que se refere ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e grupos marginalizados, incluindo pessoas com defici\u00eancia:<\/p>\n

“(d) Buscando um desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, inclusivo e equitativo para promover o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, inclusive para as mulheres, ind\u00edgenas, jovens, pessoas com defici\u00eancia e popula\u00e7\u00f5es rurais, e promover as pequenas e m\u00e9dias empresas atrav\u00e9s de iniciativas tais como aprimoramento de habilidades e programas de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, forma\u00e7\u00e3o profissional e desenvolvimento de compet\u00eancias empreendedoras. Os empregadores e representantes dos trabalhadores devem estar estreitamente associado a essas iniciativas”;<\/p>\n

O par\u00e1grafo v), por sua vez, chama aten\u00e7\u00e3o para a extrema vulnerabilidade de muitas pessoas com defici\u00eancia na \u00e1rea da seguran\u00e7a alimentar:<\/p>\n

“(V) Desenvolver esfor\u00e7os especiais para atender as necessidades nutricionais de mulheres, crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia, bem como aqueles que vivem em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, atrav\u00e9s de um programa direcionado e eficaz”;<\/p>\n

Essas importantes refer\u00eancias precisam ser o primeiro passo para a adequada inclus\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia na estrutura internacional que ser\u00e1 estabelecida para o per\u00edodo p\u00f3s-2015.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Iniciativa Piso de Prote\u00e7\u00e3o Social<\/span><\/p>\n

IDA sa\u00fada a decis\u00e3o tomada pela Confer\u00eancia da OIT em 2011 em produzir uma recomenda\u00e7\u00e3o da OIT sobre a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

Esta iniciativa tem um potencial muito importante para combater a pobreza nos pa\u00edses em desenvolvimento atrav\u00e9s da presta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de servi\u00e7os b\u00e1sicos, bem como presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias. IDA acompanhando de perto o in\u00edcio do processo de negocia\u00e7\u00e3o deste importante documento, a fim de assegurar que as pessoas com defici\u00eancia sejam beneficiadas por esta iniciativa.<\/p>\n

A necessidade de uma abordagem que promove a participa\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o depend\u00eancia) das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 central na nossa demanda nesta \u00e1rea.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Pacto Global para o Emprego<\/span><\/p>\n

Outra iniciativa chave, resultante da crise financeira e econ\u00f4mica global, o Pacto Global para o Emprego, \u00e9 tamb\u00e9m de extrema relev\u00e2ncia para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 amplamente aceito (ver evid\u00eancia tamb\u00e9m no Relat\u00f3rio Mundial sobre Defici\u00eancia) que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam n\u00edveis muito mais elevados de desemprego e n\u00edveis muito mais baixos de taxas de atividade em compara\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Efic\u00e1cia da Ajuda<\/span><\/p>\n

IDA vai estar presente no F\u00f3rum de Alto N\u00edvel sobre a Efic\u00e1cia da Ajuda, em Busan, no final de novembro, a fim de garantir que a Efic\u00e1cia da Ajuda, que come\u00e7ou com a Declara\u00e7\u00e3o de Paris e continuou com a Agenda de A\u00e7\u00e3o de Accra para o desenvolvimento, inclua aspectos de dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Com demasiada frequ\u00eancia, a coopera\u00e7\u00e3o internacional em geral, e a ajuda ao desenvolvimento oficial em particular, \u00e9 fornecida de tal maneira que ainda discrimina e exclui pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Desenvolvimento n\u00e3o pode ser eficaz ou sustent\u00e1vel se exclui uma grande parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A necessidade de assegurar que a coopera\u00e7\u00e3o internacional inclua os direitos das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 refletida no artigo 32 da CDPD, o \u00fanico tratado de direitos humanos da ONU com um artigo aut\u00f4nomo em coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Os tr\u00eas pilares do desenvolvimento sustent\u00e1vel s\u00e3o importantes para pessoas com defici\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Todos os tr\u00eas pilares do desenvolvimento sustent\u00e1vel (ambiental, econ\u00f4mico e social) s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Pol\u00edticas de aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas desempenham um papel importante para assegurar que o desenvolvimento sustent\u00e1vel seja levado em conta nas diferentes iniciativas apoiadas pelo setor p\u00fablico. Existem bons exemplos de contratos de direito p\u00fablico sendo utilizados para promover os objetivos ambientais e tamb\u00e9m alguns, mas ainda muito poucos, exemplos de como os contratos p\u00fablicos podem apoiar as quest\u00f5es sociais, incluindo a acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia a qualquer infra-estrutura e o emprego de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Em termos de desenvolvimento econ\u00f4mico, a economia verde tem um enorme potencial para criar novos empregos e essa oportunidade deve ser aproveitada tamb\u00e9m para abordar a situa\u00e7\u00e3o do emprego das pessoas com defici\u00eancia. H\u00e1 exemplos, ainda que muito insuficientes, de pessoas com defici\u00eancia que trabalham na economia verde, mostrando assim a importante contribui\u00e7\u00e3o que as pessoas com defici\u00eancia podem fazer nesta \u00e1rea.<\/p>\n

\u00c9 fato tamb\u00e9m que as pessoas que vivem na pobreza s\u00e3o as mais afetados por problemas ambientais, incluindo as consequ\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Todas as iniciativas na \u00e1rea de avalia\u00e7\u00e3o da sustentabilidade e gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios devem incluir o impacto das iniciativas sobre pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Conclus\u00e3o: a boa governan\u00e7a atrav\u00e9s do envolvimento das pessoas com defici\u00eancia e suas organiza\u00e7\u00f5es representativas<\/strong><\/p>\n

O documento orientador da Rio + 20 refere-se ao objetivo da Confer\u00eancia de rever tamb\u00e9m a estrutura institucional a n\u00edvel internacional que lida com o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A este respeito, IDA gostaria de insistir no envolvimento significativo da sociedade civil, incluindo organiza\u00e7\u00f5es que representam grupos populacionais afetados diretamente por essas pol\u00edticas, como pessoas com defici\u00eancia, que precisam fazer parte dessa nova estrutura.<\/p>\n

O novo padr\u00e3o de boa governan\u00e7a estabelecido pela Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia pode servir como um bom exemplo para outros processos globais, que muitas vezes ainda carecem de uma participa\u00e7\u00e3o adequada dessas popula\u00e7\u00f5es mais afetados. A participa\u00e7\u00e3o direta desses grupos ir\u00e1 melhorar a qualidade e efic\u00e1cia das decis\u00f5es tomadas e evitar que grandes grupos populacionais fiquem excluidos dessas iniciativas.<\/p>\n

Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNUDS)
\nContribuicoes para Documento Final – Rio + 20<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o Conjunta da Rede Latino-Americana de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias (RIADIS) e da Parceria Global para a Defici\u00eancia e Desenvolvimento (GPDD)<\/strong><\/p>\n

Nota: RIADIS \u00e9 uma rede formada por organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia de 18 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. O objetivo principal da RIADIS \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es para o pleno respeito dos direitos humanos, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento inclusivo, com foco em uma melhoria sustentavel das condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias. GPDD \u00e9 uma alian\u00e7a sem precedentes de mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com deficiencia (OpcD) internacionais e regionais, minist\u00e9rios de governos, doadores bilaterais e multilaterais, ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), ONGs, organiza\u00e7\u00f5es de desenvolvimento nacionais e internacionais, e outras organiza\u00e7\u00f5es, comprometidas com a promo\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia em pa\u00edses de m\u00e9dia e baixa renda.<\/em>
\nComent\u00e1rios Gerais: Por que a transversalizar o tema da defici\u00eancia nos resultados da Rio + 20<\/span><\/strong>
\nDefici\u00eancia e pobreza est\u00e3o intrinsecamente ligados:<\/strong> Estima-se que mais de um bilh\u00e3o de pessoas, ou cerca de 15% da popula\u00e7\u00e3o mundial, vivam com algum tipo de defici\u00eancia. Defici\u00eancia afeta desproporcionalmente as popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. H\u00e1 uma maior preval\u00eancia de incapacidade em pa\u00edses de baixa renda do que em pa\u00edses de alta renda. As pessoas do quintil mais pobre, mulheres e idosos t\u00eam uma maior preval\u00eancia de defici\u00eancia. Pessoas que t\u00eam uma baixa renda, est\u00e3o desempregadas, ou t\u00eam baixos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o mais suscept\u00edveis a defici\u00eancia.[1]<\/a> As quest\u00f5es da defici\u00eancia devem ser parte integrante dos esfor\u00e7os coletivos e um passo concreto para reduzir o risco e o impacto da pobreza em qualquer pa\u00eds.<\/p>\n


\nComo uma quest\u00e3o de direitos humanos, a defici\u00eancia \u00e9 relevante para o desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/strong> Mais de 100 pa\u00edses est\u00e3o legalmente comprometidos com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, que reconhece os direitos das pessoas com defici\u00eancia e define com grande clareza as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados de promover, proteger e assegurar esses direitos. Particularmente, o seu pre\u00e2mbulo explica que, \u201cn\u00e3o obstante esses diversos instrumentos e compromissos\u201d, as pessoas com defici\u00eancia continuam a enfrentar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e barreiras para sua plena inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o como membros iguais da sociedade, e que a maioria das pessoas com defici\u00eancia vivem em “condi\u00e7\u00f5es de pobreza”[2]<\/a>. O pre\u00e2mbulo tamb\u00e9m prev\u00ea que a promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o plena das pessoas com defici\u00eancia “resultar\u00e1 [\u2026] no significativo avan\u00e7o do desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico da sociedade, bem como na erradica\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d e destaca a “import\u00e2ncia de dar principalidade \u00e0s quest\u00f5es relativas \u00e0 defici\u00eancia como parte integrante das relevantes estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d[3]<\/a>.<\/p>\n

Todos os ODM s\u00e3o relevantes para pessoas com defici\u00eancia e pessoas com defici\u00eancia devem ser inclu\u00eddas em todos os esfor\u00e7os dos ODM:<\/strong> Embora as pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o estejam expressamente inclu\u00eddas em nenhuma dos objetivos, metas ou indicadores dos ODM, o reconhecimento da necessidade de sua inclus\u00e3o nos ODM \u00e9 refletido nas recentes resolu\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral[4]<\/a>. Al\u00e9m de representarem um grupo de risco no Desenvolvimento do Mil\u00eanio 1 (“Erradicar a pobreza extrema e a fome”), pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m s\u00e3o alvo quando se considera cada um dos outros objetivos[5]<\/a>.
\nA defici\u00eancia \u00e9 relevante para a eq\u00fcidade de g\u00eanero:<\/strong> as mulheres t\u00eam uma maior preval\u00eancia de defici\u00eancia[6]<\/a>. Mulheres com defici\u00eancia sofrem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, bem como barreiras incapacitantes[7]<\/a>. Mulheres com defici\u00eancia constituem tr\u00eas quartos de todas as pessoas com defici\u00eancia nos pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda. Entre 65 e 70% das mulheres com defici\u00eancia em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda vivem em \u00e1reas rurais. As mulheres em geral s\u00e3o mais propensas que os homens a se tronarem deficientes por causa de piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, falta de acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade de, e viol\u00eancia de g\u00eanero. Apenas 25% das mulheres com defici\u00eancia fazem parte da for\u00e7a de trabalho global. Por causa do aumento do risco de viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e a falta de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade reprodutiva, as mulheres com defici\u00eancia enfrentam desafios \u00fanicos na preven\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o pelo HIV. As taxas de alfabetiza\u00e7\u00e3o para as mulheres com defici\u00eancia a n\u00edvel mundial chega a apenas 1%. As taxas de mortalidade entre meninas com defici\u00eancia s\u00e3o muito mais elevadas do que para os meninos com defici\u00eancia[8]<\/a>.
\nQuest\u00f5es de Defici\u00eancia relacionadas com Economia Verde<\/span><\/strong>
\n\u2022 Pessoas com defici\u00eancia muitas vezes n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua:<\/strong> Nos pa\u00edses em desenvolvimento, pessoas com defici\u00eancia t\u00eam que percorrer longas dist\u00e2ncias para conseguir \u00e1gua. Informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, pontos de acesso \u00e0 \u00e1gua e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, projetos da bomba de \u00e1gua e recipientes de \u00e1gua n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis. Al\u00e9m disso, para muitos, h\u00e1 uma falta de redes sociais ou de assist\u00eancia onde se fazem necess\u00e1rias. As mensagens de preven\u00e7\u00e3o sobre a qualidade da \u00e1gua n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis. Desproporcionalmente, o custo da \u00e1gua tem um s\u00e9rio impacto sobre as pessoas com defici\u00eancia que vivem em extrema pobreza[9]<\/a>.
\n\u2022 Desenvolvimento Inclusivo deve integrar todas as estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/strong><\/p>\n


\n\u2022 Pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o entre as mais afetados pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e cat\u00e1strofes naturais:<\/strong><\/p>\n


\n\u2022 Trabalho decente inclui considera\u00e7\u00f5es sobre defici\u00eancia:<\/strong><\/p>\n


\n\u2022 Os edif\u00edcios habit\u00e1veis <\/strong> <\/strong>e cidades exigem acessibilidade universal e um design para todos:<\/strong><\/p>\n


\n\u2022 Transporte Acess\u00edvel \u00e9 o caminho a seguir:<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Defici\u00eancia e o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/span><\/strong><\/p>\n

\u2022 Boa governa\u00e7\u00e3o exige a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia:<\/strong> Muitas vezes as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o exclu\u00eddas da tomada de decis\u00f5es em quest\u00f5es que afetam diretamente suas vidas[10]<\/a>. H\u00e1 uma necessidade de consultar mais estreitamente as pessoas com defici\u00eancia e suas organiza\u00e7\u00f5es sobre suas preocupa\u00e7\u00f5es e como tornar o desenvolvimento sustent\u00e1vel mais inclusivo.<\/p>\n


\n\u2022 Processos e produtos devem ser acess\u00edveis a todos:<\/strong><\/p>\n

[1]<\/a> Informe Mundial sobre Defici\u00eancia \u2013 OMS 2011.<\/p>\n

[2]<\/a> Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, pre\u00e2mbulo paragrafo (k) e \u00a0(t).<\/p>\n

[3]<\/a> Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, pre\u00e2mbulo paragrafo (m).<\/p>\n

[4]<\/a> A\/RES\/65\/186 Realizando os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio para pessoas com defici\u00eancia para 2015 e Al\u00e9m;<\/p>\n

A\/RES\/64\/131 Realizando os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio para pessoas com defici\u00eancia;<\/p>\n

A\/RES\/63\/150 Realizando os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio para pessoas com defici\u00eancia, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do Programa Mundial de A\u00e7\u00e3o relativo \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia;<\/p>\n

A\/RES\/62\/127. Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00e3o Mundial para as Pessoas com Defici\u00eancia: realizando os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio para pessoas com defici\u00eancia;<\/p>\n

A\/RES\/60\/131 Implementa\u00e7\u00e3o do Programa Mundial de A\u00e7\u00e3o relativo \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia: a realiza\u00e7\u00e3o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio para pessoas com defici\u00eancia;
\nA\/RES\/58\/132 Implementa\u00e7\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00e3o Mundial para as Pessoas com Defici\u00eancia: rumo a uma sociedade para todos no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

[5]<\/a> E\/CN.5\/2008\/6 Tranversaliza\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia na Agenda de Desenvolvimento<\/p>\n

[6]<\/a> Informe Mundial de Defici\u00eancia<\/p>\n

[7]<\/a> Ibidem. <\/strong><\/p>\n

[8]<\/a> A\/RES\/62\/World Bank. Defici\u00eancia e Desenvolvimento. Mulheres com Defici\u00eancia. http:\/\/go.worldbank.org\/O14DRFLK90<\/p>\n

[9]<\/a> Alian\u00e7a International de Defici\u00eancia. Item 3. Di\u00e1logo Interativo com os peritos independentes sobre \u00e1gua, saneamento, e pobreza extrema. 14 de setembro.<\/p>\n

[10]<\/a> Informe Mundial de Defici\u00eancia.<\/p>\n

Fonte: Riadis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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