{"id":22791,"date":"2012-06-20T15:35:09","date_gmt":"2012-06-20T18:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22791"},"modified":"2012-06-20T15:35:09","modified_gmt":"2012-06-20T18:35:09","slug":"pastoral-carceraria-afirma-que-sao-paulo-usa-prisao-provisoria-para-controle-da-populacao-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22791","title":{"rendered":"Pastoral Carcer\u00e1ria afirma que S\u00e3o Paulo usa pris\u00e3o provis\u00f3ria para \u201ccontrole\u201d da popula\u00e7\u00e3o de rua"},"content":{"rendered":"

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Relat\u00f3rio elaborado pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a pris\u00e3o provis\u00f3ria tem sido usada em S\u00e3o Paulo \u201ccomo instrumento pol\u00edtico de gest\u00e3o populacional, voltado ao controle de uma camada espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Acesse o relat\u00f3rio aqui: https:\/\/viewer.zoho.com\/docs\/qPdbcG<\/a><\/p>\n

De acordo com o documento, o uso da pris\u00e3o provis\u00f3ria tem sido dirigido a usu\u00e1rios de drogas e moradores de rua da capital paulista. S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com maior quantidade de presos provis\u00f3rios do pa\u00eds. De um universo de 174 mil detentos, 57,7 mil est\u00e3o privados de liberdade e ainda n\u00e3o foram julgados.<\/p>\n

Segundo a pesquisa, ju\u00edzes e promotores corroboram a seletividade e a viol\u00eancia promovidas pelas pol\u00edcias e raramente questionam a necessidade da pris\u00e3o cautelar. \u201cH\u00e1 uma grande resist\u00eancia dos operadores [do direito], que n\u00e3o se d\u00e3o ao trabalho nem mesmo de atentar para o caso concreto, emitindo cotas e decis\u00f5es caracterizadas pela generalidade e pela pobreza argumentativa\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio diz ainda que \u201cinverte-se o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, mantendo-se a pessoa privada de liberdade de forma autom\u00e1tica, como se o estado de flagr\u00e2ncia constitu\u00edsse prova suficiente da culpabilidade ou como se a pris\u00e3o cautelar funcionasse como a antecipa\u00e7\u00e3o de uma pena que n\u00e3o ser\u00e1 aplicada ao final do processo\u201d.<\/p>\n

De acordo com o documento, in\u00fameros relatos de presos provis\u00f3rios denunciam que, no momento da abordagem policial, quando estavam utilizando drogas em grupo, os policiais liberavam diversos usu\u00e1rios e prendiam alguns outros, em uma forma discricion\u00e1ria de condu\u00e7\u00e3o da abordagem.<\/p>\n

\u201cA escolha entre quem seria liberado ou preso era fundada na ficha do indiv\u00edduo \u2013 reincidente ou prim\u00e1rio \u2013, na sua cor ou ra\u00e7a, na sua vestimenta, na sua classe social. Foi poss\u00edvel perceber o imenso poder que a atual Lei de Drogas confere aos policiais, que podem tipificar determinada conduta como bem desejam\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O coordenador do N\u00facleo de Situa\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, Patrick Cacicedo, tamb\u00e9m entende que \u00a0h\u00e1 abuso por parte das autoridades na hora de prender as pessoas provisoriamente. \u201cO estado quer resolver quest\u00f5es sociais pelo sistema penal. Por isso, h\u00e1 hoje um encarceramento em massa\u201d.<\/p>\n

[…]<\/p>\n

O relat\u00f3rio \u00e9 resultado do Projeto Tecer Justi\u00e7a: Repensando a Pris\u00e3o Provis\u00f3ria, desenvolvido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional para o atendimento e a defesa t\u00e9cnica de presos provis\u00f3rios rec\u00e9m-inclu\u00eddos no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria 1 de Pinheiros e na Penitenci\u00e1ria Feminina de Sant\u2019Ana. A pesquisa foi realizada no per\u00edodo de junho de 2010 a dezembro de 2011.<\/p>\n

O documento analisa diversos casos de perman\u00eancia em deten\u00e7\u00e3o supostamente ilegal, entre eles o de um homem preso sob acusa\u00e7\u00e3o de ter roubado R$ 1,00 e um bilhete de transporte p\u00fablico mediante amea\u00e7a verbal, sem uso de arma ou qualquer utens\u00edlio que pudesse colocar em risco a integridade da v\u00edtima.<\/p>\n

No entanto, apesar de ser prim\u00e1rio e nunca ter sido sequer processado, o homem permaneceu seis meses e doze dias preso antes da senten\u00e7a. As senten\u00e7as judiciais tamb\u00e9m se apresentam desproporcionais: nesse mesmo caso, o homem foi condenado \u00e0 pena de cinco anos e quatro meses de reclus\u00e3o em regime inicial fechado.<\/p>\n

De acordo com o assessor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, Jos\u00e9 de Jesus Filho, em muitos casos, os presos provis\u00f3rios s\u00e3o usu\u00e1rios de drogas que ficam at\u00e9 um ano encarcerados. Al\u00e9m disso, \u00e9 bastante elevado o n\u00famero de pessoas que afirmaram morar na rua.<\/p>\n

No ano passado, entrou em vigor a \u00a0Nova Lei das Pris\u00f5es, que beneficia presos n\u00e3o reincidentes que cometeram crimes leves, pun\u00edveis com menos de quatro anos de reclus\u00e3o, e que n\u00e3o ofere\u00e7am risco \u00e0 sociedade. Em tais casos, a pris\u00e3o pode ser substitu\u00edda por medidas como pagamento de fian\u00e7a e monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, no entanto, h\u00e1 diversos casos nos quais o r\u00e9u estava sendo acusado de delito para o qual poderia receber uma medida alternativa \u00e0 pris\u00e3o. Por\u00e9m, mesmo assim, o acusado era mantido preso cautelarmente at\u00e9 a senten\u00e7a. Somente ent\u00e3o o r\u00e9u \u00e9 colocado em liberdade, at\u00e9 mesmo quando condenado, porque o per\u00edodo sob pris\u00e3o provis\u00f3ria geralmente foi maior que o tempo de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, com sede em S\u00e3o Paulo, constitu\u00edda por profissionais que atuam em defesa dos direitos dos cidad\u00e3os. Atualmente, desenvolve projetos em parceria com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, entre outras institui\u00e7\u00f5es. A Pastoral Carcer\u00e1ria \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promovendo direitos da popula\u00e7\u00e3o custodiada nos sistemas prisionais do pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Agencia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relat\u00f3rio elaborado pela Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional e pelo Instituto Terra,Trabalho e Cidadania (ITTC) afirma que a pris\u00e3o provis\u00f3ria tem sido usada em S\u00e3o Paulo \u201ccomo instrumento pol\u00edtico de gest\u00e3o populacional, voltado ao controle de uma camada espec\u00edfica da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[13,11],"tags":[94],"class_list":["post-22791","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-denuncias","category-direitos-humanos","tag-violencia"],"yoast_head":"\nPastoral Carcer\u00e1ria afirma que S\u00e3o 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