![\"\"](\"http:\/\/rio20.ebc.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/cupula-dos-povos.jpg\" "\\"C\u00fapula")
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Andrei Bastos e Claudia Grabois<\/p>\n
O desenvolvimento econ\u00f4mico n\u00e3o pode mais se dissociar de sustentabilidade e inclus\u00e3o social, pois o desenvolvimento inclusivo \u00e9 componente da sustentabilidade. Na Eco 92 t\u00ednhamos a Constitui\u00e7\u00e3o Federal com o Princ\u00edpio da Isonomia, mas est\u00e1vamos distantes da consci\u00eancia que temos hoje em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es das pessoas com defici\u00eancia e, principalmente, n\u00e3o t\u00ednhamos ainda o tratado revolucion\u00e1rio para a garantia dos seus direitos humanos, ratificado por mais de 100 pa\u00edses que, no Brasil, tem equival\u00eancia de Emenda Constitucional: a Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n
De l\u00e1 pra c\u00e1, muitas conquistas foram efetivadas, al\u00e9m da consci\u00eancia, mas ainda temos muito a avan\u00e7ar. E \u00e9 para avan\u00e7ar a passos largos que uma conclus\u00e3o fundamental a que chegamos precisa ser colocada como prioridade absoluta na constru\u00e7\u00e3o de um mundo sustent\u00e1vel e inclusivo: o fim do preconceito, da discrimina\u00e7\u00e3o e da exclus\u00e3o para as pessoas com defici\u00eancia chegar\u00e1 mais depressa se a educa\u00e7\u00e3o inclusiva for implementada nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental \u2013 em concord\u00e2ncia com os preceitos constitucionais -, assegurando para crian\u00e7as e adolescentes com e sem defici\u00eancia o aprendizado e conv\u00edvio em igualdade de condi\u00e7\u00f5es e contrapondo-se \u00e0 cultura da exclus\u00e3o. Considerando que, de acordo com o censo do IBGE, o Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 14,5% de pessoas com defici\u00eancia, em sua maioria pobres e muito pobres, somente aos defensores do capitalismo selvagem pode interessar manter seres humanos segregados ao longo da vida.<\/p>\n
A dedu\u00e7\u00e3o \u00f3bvia \u00e9 que os processos de inclus\u00e3o devem ser incorporados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e, muito embora devam ser efetivados em todas as etapas do ensino, devem ser especialmente incorporados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e ao ensino fundamental. Como \u00e9 nos sistemas educacionais que temos o ambiente j\u00e1 constru\u00eddo para maior alcance desse trabalho, \u00e9 essencial que este f\u00f3rum, assim como qualquer outro que discuta sustentabilidade e direitos humanos, recomende ao governo brasileiro, \u00e0 classe pol\u00edtica e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a constru\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de programas de inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o. Afinal, se entendemos a educa\u00e7\u00e3o como direito humano fundamental para o exerc\u00edcio dos demais direitos, e se constatamos que este direito n\u00e3o vem sendo exercido por todas as crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, pois grande parcela continua institucionalizada em redes p\u00fablicas ou institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, n\u00e3o podemos adiar as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
Preceitos constitucionais asseguram igualdade de oportunidades e condi\u00e7\u00f5es, equipara\u00e7\u00e3o de direitos e promo\u00e7\u00e3o do bem comum e a Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia \u2013 promulgada com equival\u00eancia de Emenda Constitucional atrav\u00e9s do Decreto Legislativo 186\/2008 e do Decreto Executivo 6949\/2009 \u2013, nos seus 33 artigos de conte\u00fado, e particularmente no artigo 24 (Educa\u00e7\u00e3o), refor\u00e7a o texto constitucional ao reconhecer a pessoa com defici\u00eancia como parte integrante da sociedade. Portanto, uma sociedade inclusiva e sustent\u00e1vel n\u00e3o pode ser cogitada sem a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o em classes comuns de escolas regulares para todas as crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia. No Brasil, s\u00e3o aproximadamente 25 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, o que significa que toda a sociedade est\u00e1 envolvida direta ou indiretamente com a quest\u00e3o, e a pauta priorit\u00e1ria exige a\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas poderes, de governos estaduais e municipais e da sociedade civil para que todas as crian\u00e7as e adolescentes tenham acesso a creche, educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental inclusivos. Negar ou n\u00e3o promover o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o contribui para a exclus\u00e3o social, a institucionaliza\u00e7\u00e3o e \u00e9 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cabe ao governo brasileiro, nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal, assim como aos demais governos do mundo, investir recursos para viabilizar e aprofundar a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, considerando, entre outros, transportes, tecnologia assistiva, qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de profissionais, bem como investimentos em monitoramento que garanta o exerc\u00edcio do direito humano, com inclus\u00e3o, acessibilidade e desenho universal. O programa BPC na Escola, por exemplo, deve continuar a ser implementado no paradigma do direito e o atendimento educacional especializado deve ser consagrado como modalidade n\u00e3o substitutiva da educa\u00e7\u00e3o que acompanha todas as etapas e fases do ensino como oferta complementar e suplementar obrigat\u00f3ria. \u00c9 verdade que a luta por direitos das pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o perdeu tempo nos \u00faltimos vinte anos, mas, at\u00e9 por for\u00e7a da quest\u00e3o ambiental, o tempo hoje \u00e9 o bem natural mais escasso que existe para a constru\u00e7\u00e3o de um mundo sustent\u00e1vel e inclusivo. E n\u00e3o h\u00e1 como conceber uma sociedade sustent\u00e1vel e inclusiva sem a plena participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, a\u00e7\u00e3o que passa necessariamente pela universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e perman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
*ANDREI BASTOS e CLAUDIA GRABOIS integram a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/RJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposi\u00e7\u00e3o feita no evento Novos Direitos e Paradigmas, organizado pela OAB\/RJ na C\u00fapula dos Povos 2012.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-22806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos"],"yoast_head":"\n