{"id":22864,"date":"2012-07-02T08:12:22","date_gmt":"2012-07-02T11:12:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22864"},"modified":"2012-07-02T08:12:22","modified_gmt":"2012-07-02T11:12:22","slug":"acessibilidade-legado-da-rio20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22864","title":{"rendered":"Acessibilidade: legado da Rio+20"},"content":{"rendered":"

\u201cA partir do Modelo Brasileiro de Governan\u00e7a da Acessibilidade e de sua execu\u00e7\u00e3o para a Rio+20, a ONU passar\u00e1 a adotar novos par\u00e2metros de acessibilidade em suas atividades e confer\u00eancias.\u201d – <\/em><\/strong>Magnus Olafsson <\/strong>(Diretor de log\u00edstica de confer\u00eancias e documentos da ONU, Semin\u00e1rio Acessibilidade em Grandes Eventos Mundiais: a Confer\u00eancia Rio+20, Parque dos Atletas, em 16 de junho de 2012)<\/p>\n

Por Izabel de Loureiro Maior *<\/em><\/p>\n

S\u00e3o poucas as oportunidades de participar intensamente de um marco de mudan\u00e7as e evolu\u00e7\u00e3o cultural. Entretanto, quando se acredita, surgem importantes feitos para a coletividade e bons momentos nas nossas vidas. \u00c9 sobre isso que pretendo falar: um pouco da minha viv\u00eancia com o Decreto da Acessibilidade, a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Rio+20. Desejo expressar meus agradecimentos ao Comit\u00ea Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o da Rio+20, secretariado pelo ministro Laudemar Aguiar e aos militantes da Coordena\u00e7\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o, conduzida pela querida conselheira M\u00e1rcia Adorno, com os quais venho trabalhando desde 2011.<\/p>\n

\"Imagem<\/a><\/h2>\n

Rumo \u00e0 Acessibilidade<\/h2>\n

A conquista da acessibilidade para todas as pessoas, com foco nas pessoas com defici\u00eancia, come\u00e7ou faz muito tempo. De acordo com o livro \u201cHist\u00f3ria do Movimento Pol\u00edtico das Pessoas com Defici\u00eancia no Brasil\u201d (SEDH\/SNPD e OEI, 2010<\/a>), teve in\u00edcio no s\u00e9culo XIX, com os atuais Instituto Benjamin Constant e Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos. Depois vieram as conquistas dos movimentos de pessoas com defici\u00eancia intelectual e as associa\u00e7\u00f5es para e de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica. Mais recentemente, associaram-se as pessoas com defici\u00eancia m\u00faltipla. A luta pela inclus\u00e3o\/acessibilidade valeu-se do \u201cAno Internacional da Pessoa Deficiente, 1981\u201d, tomou impulso, virou debate na Assembleia Constituinte e entrou na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Fortaleceu-se nas reivindica\u00e7\u00f5es do movimento social organizado e mereceu as Leis 10.048 e 10.098\/2000, iniciativas do Congresso Nacional e da ent\u00e3o Coordenadoria Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia – CORDE, respectivamente.<\/p>\n

Decreto da Acessibilidade<\/h2>\n

A partir da\u00ed surgiu uma demanda nada f\u00e1cil de atender: regulamentar a Acessibilidade a fim de que deixasse de representar uma das maiores barreiras \u00e0 inclus\u00e3o. Aceitei o desafio de facilitar a converg\u00eancia do conhecimento acad\u00eamico e a expertise tamb\u00e9m t\u00e9cnica dos usu\u00e1rios diretos. Foram horas de trabalho coletivo durante quase dois anos, com direito \u00e0 consulta p\u00fablica e grandes resultados. A CORDE, a todo vapor, coordenou a elabora\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 5.296\/2004, conhecido como o Decreto da Acessibilidade<\/a>. A esperada regulamenta\u00e7\u00e3o trouxe novidades, prazos, necessidade de normas t\u00e9cnicas, de estudos, de altera\u00e7\u00f5es fiscais e de grande divulga\u00e7\u00e3o para ganhar m\u00fasculos. Entre as quest\u00f5es pouco conhecidas, ou oferecidas de forma insuficiente, est\u00e3o: legenda, audiodescri\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o em Libras, sinaliza\u00e7\u00e3o, s\u00edtio eletr\u00f4nico acess\u00edvel, transporte p\u00fablico, espa\u00e7os, mobili\u00e1rio urbano acess\u00edvel, bem como tecnologia assistiva.\u00a0 Come\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o com iniciativas que fizessem a norma ganhar exist\u00eancia pr\u00e1tica.<\/p>\n

\"Tomada<\/a><\/h2>\n

A Conven\u00e7\u00e3o da ONU<\/h2>\n

Em paralelo, de 2002 a 2006, o processo de elabora\u00e7\u00e3o de um texto geral e integral para promover e proteger os direitos e a dignidade das pessoas com defici\u00eancia fez surgir a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia – CDPD. Para mim, foi uma nova oportunidade de acompanhar o processo, coordenando-o no tocante \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o e \u00e0 posi\u00e7\u00e3o firme do pa\u00eds nas sess\u00f5es da ONU. Do aprendizado com o Decreto da Acessibilidade emanou a for\u00e7a para as negocia\u00e7\u00f5es do Art. 9 e diversas outras inser\u00e7\u00f5es sobre o direito \u00e0 Acessibilidade. O peso da responsabilidade aflorou nas incont\u00e1veis reuni\u00f5es e contatos para a ratifica\u00e7\u00e3o do tratado. Inicialmente dentro do Executivo e por pouco nos escapa o apoio \u00e0 sua ado\u00e7\u00e3o como emenda constitucional. Passamos ao Legislativo, onde os corredores, gabinetes e o cafezinho dos parlamentares foram tomados por militantes decididos a fazer a diferen\u00e7a. Enfim, a Conven\u00e7\u00e3o recebeu o status desejado por todos com o Decreto Legislativo n\u00ba 186, de 9 de julho de 2008, h\u00e1 quatro anos. Novamente outra etapa de convencimento interno para ser assinado o Decreto n\u00ba 6.949\/2009<\/a>, o qual completa a ratifica\u00e7\u00e3o da CDPD para os efeitos no Brasil. Era tamb\u00e9m a nossa gest\u00e3o na CORDE.<\/p>\n

Nada sobre N\u00f3s sem N\u00f3s<\/h2>\n

De maneira progressiva, mais lenta que a nossa pressa e necessidade, mais atrasada que os longos prazos concedidos, a Acessibilidade se inseriu na vida da sociedade brasileira. As tradicionais for\u00e7as econ\u00f4micas ainda est\u00e3o por ser completamente superadas. Segue a luta sem tr\u00e9gua por or\u00e7amento e oferta de tecnologia de ponta. A autodetermina\u00e7\u00e3o se mostra no \u201cNada sobre N\u00f3s sem N\u00f3s\u201d. O jogo come\u00e7a a virar.<\/p>\n

A \u00e1rea privada, as esferas de governo e o movimento social organizado seguem em constante tens\u00e3o para que a Acessibilidade se consolide. Iniciativas pontuais, contadas nos dedos, v\u00e3o-se transformando em experi\u00eancias e pr\u00e1ticas mais frequentes, em ambientes, rotinas e servi\u00e7os com Acessibilidade. A conquista da inclus\u00e3o se torna mais pr\u00f3xima e vi\u00e1vel. Afinal, Acessibilidade \u00e9 meio indispens\u00e1vel para o alcance da inclus\u00e3o e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

As campanhas governamentais acess\u00edveis<\/h2>\n

A Acessibilidade foi parar no Youtube com a campanha Iguais na Diferen\u00e7a, pela Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n

<\/embed><\/object><\/p>\n

Em trinta segundos, essa inovadora publicidade de utilidade p\u00fablica trazia audiodescri\u00e7\u00e3o, legenda e Libras. Foi tamb\u00e9m difundida na tela da TV aberta.<\/p>\n

O videodocument\u00e1rio \u201cHist\u00f3ria do Movimento Pol\u00edtico das Pessoas com Defici\u00eancia no Brasil\u201d (SEDH\/SNPD e OEI, 2010) resgata cerca de 150 anos, apresentando-os em portugu\u00eas, espanhol e ingl\u00eas, al\u00e9m de permitir a escolha do recurso de Acessibilidade a ser usado. Acessibilidade nos depoimentos a respeito de uma \u00e9poca sem Acessibilidade.<\/p>\n

O v\u00eddeo Cidade Acess\u00edvel \u00e9 Direitos Humanos, realizado em 2010 e lan\u00e7ado em 2011, \u00e9 uma apresenta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica de cidades inclusivas, com o int\u00e9rprete de Libras na cena e os demais recursos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/embed><\/object><\/p>\n

Mais recente, o v\u00eddeo institucional do lan\u00e7amento do Plano Viver sem Limite, 2011, mant\u00e9m a Acessibilidade em foco, com a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia j\u00e1 lan\u00e7adas na m\u00eddia por seu trabalho.<\/p>\n

<\/embed><\/object><\/p>\n

\"Izabel<\/a><\/h2>\n

Os eventos espec\u00edficos<\/h2>\n

Chega-se \u00e0 era das grandes confer\u00eancias dos direitos das pessoas com defici\u00eancia em 2006 e 2008 \u2013 Acessibilidade: voc\u00ea tamb\u00e9m tem compromisso e Inclus\u00e3o, Participa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento: um novo jeito de avan\u00e7ar. Antes das confer\u00eancias come\u00e7aram os encontros nacionais, de 2003 a 2010, capacita\u00e7\u00f5es, cursos e publica\u00e7\u00f5es, portais, blogs e listas de discuss\u00e3o.<\/p>\n

Era preciso que um grande n\u00famero de pessoas conhecesse as leis e os recursos de Acessibilidade para saber que tem o direito a eles em seu dia a dia, multiplicando o que foi conquistado para ter mais Acessibilidade para as pessoas com defici\u00eancia. Em 2012, caber\u00e1 \u00e0 III Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia igualar-se ou superar os eventos anteriores e o \u201cpadr\u00e3o Rio+20\u201d.<\/p>\n

Rio 92 \u2013 Meio Ambiente e Desenvolvimento<\/h2>\n

H\u00e1 vinte anos, as associa\u00e7\u00f5es das pessoas com defici\u00eancia reuniram-se em uma tenda no Parque do Flamengo, onde se falava de temas diversos relativos \u00e0s suas tradicionais bandeiras de luta. O meio ambiente era o carro-chefe da confer\u00eancia, e sustentabilidade ainda era um conceito em aberto. Em 1992, o movimento social do segmento tinha pouco mais de dez anos, as leis ainda n\u00e3o haviam sido regulamentadas, a tecnologia era pouco conhecida, bem como muitos recursos de Acessibilidade n\u00e3o existiam. Ningu\u00e9m falava em estenotipia computadorizada para legenda em tempo real ou em audiodescri\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Apesar das barreiras representadas pela falta de Acessibilidade nos transportes e no entorno, v\u00e1rios pessoas com defici\u00eancia participaram dos debates coordenados pelo Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro e seus parceiros. Foram tirados encaminhamentos e ficou marcada a presen\u00e7a do segmento naquele grande evento mundial.<\/p>\n

Rio+20 Acess\u00edvel para Todos<\/h2>\n

Perde-se a conta de quantas vezes ouvimos dizer que decretos e conven\u00e7\u00f5es n\u00e3o saem do papel, n\u00e3o s\u00e3o cumpridos e n\u00e3o chegam a ser cobrados. Aconteceu tudo isso com a obriga\u00e7\u00e3o de prover recursos de Acessibilidade f\u00edsica, comunicacional, na informa\u00e7\u00e3o e tecnologias assistivas para a autonomia, facilita\u00e7\u00e3o e bem-estar das pessoas com defici\u00eancia. Contudo, acreditando tratar-se de uma falsa verdade, nos propusemos a transformar a Rio+20 em uma grande iniciativa para afastar entraves e garantir a Acessibilidade, dentro do que pud\u00e9ssemos. Essa foi a aposta.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pr\u00f3-Acessibilidade redundou no convite do Comit\u00ea Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o (CNO) da Rio+20 feito a mim. Foi um presente valioso, com a chance de projetar Acessibilidade a partir do Brasil para o mundo. Como consultora da Coordena\u00e7\u00e3o de Acessibilidade e Inclus\u00e3o do CNO, realizamos um trabalho diferente, o qual confirmou que o Decreto da Acessibilidade e a Conven\u00e7\u00e3o da ONU s\u00e3o a base legal suficiente para garantir Acessibilidade. Esses documentos foram adotados em todos os termos de refer\u00eancia destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e recursos de Acessibilidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m recebi do CNO a oportunidade de convidar e indicar especialistas para uma equipe de consultores em Acessibilidade, o que assegurou a qualidade das etapas de planejamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento de cada aspecto do evento.<\/p>\n

Desse modo, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Rio+20, realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro http:\/\/www.rio20.gov.br\/<\/a>, teve como um dos eixos a Acessibilidade. A Confer\u00eancia acess\u00edvel aconteceu em grande estilo, dando visibilidade e possibilidade concreta de as pessoas com defici\u00eancia intervirem nos debates naquela que \u00e9 a maior confer\u00eancia j\u00e1 realizada, 46 mil participantes. A Rio+20 prestou-se tamb\u00e9m a ser o laborat\u00f3rio de implementa\u00e7\u00e3o da Acessibilidade para os megaeventos que o Rio de Janeiro e o Brasil ir\u00e3o receber at\u00e9 2016.<\/p>\n

\"Autoridades<\/a><\/h2>\n

As diferen\u00e7as da Rio+20<\/h2>\n

As \u00e1reas da Rio+20 preparadas com Acessibilidade foram essencialmente os cinco pavilh\u00f5es e as tendas no Riocentro, al\u00e9m da Arena da Barra, Parque dos Atletas e Pier Mau\u00e1. Para deixar claro, o evento C\u00fapula dos Povos, realizado no Parque do Flamengo e a exposi\u00e7\u00e3o Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, s\u00e3o de responsabilidade de seus organizadores da sociedade civil.<\/p>\n

Na fase de prepara\u00e7\u00e3o da Rio+20, a proposta de Acessibilidade se incorporou a todas as \u00e1reas da log\u00edstica da confer\u00eancia. Foi o melhor exemplo de transversaliza\u00e7\u00e3o do tema e com resultados positivos. Acessibilidade no momento presente, sem depender de prazos, pois \u00e9 um direito constitucional das pessoas com defici\u00eancia. Acessibilidade, tanto quanto foi poss\u00edvel, saiu do papel para incluir as pessoas com defici\u00eancia no cen\u00e1rio do desenvolvimento sustent\u00e1vel. (http:\/\/www.rio20.gov.br\/rio\/acessibilidade\/metro-do-rio-sera-100-acessivel-ate-o-final-de-2011\/?searchterm=acessibilidade<\/a><\/p>\n

\u00c9 emblem\u00e1tico o painel com a logomarca da Rio+20 em relevo e sua descri\u00e7\u00e3o em Braille ou formato digital acess\u00edvel: mostra os tr\u00eas componentes do desenvolvimento sustent\u00e1vel – inclus\u00e3o social (vermelho), crescimento econ\u00f4mico (azul) e prote\u00e7\u00e3o ambiental (verde), ligados em forma de um globo. As tr\u00eas cores se mesclam, indicando a interliga\u00e7\u00e3o dos diferentes componentes. As palavras “Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel” aparecem ao lado do logotipo juntamente com o nome informal do evento: “Rio +20”.<\/em><\/p>\n

A Rio+20 pretendeu acelerar a discuss\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na vida de cada pessoa. As pessoas com defici\u00eancia fazem parte desse tema, mas ainda n\u00e3o se conseguiu cumprir o Pre\u00e2mbulo da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, que diz \u201c… g)\u00a0Ressaltando\u00a0a import\u00e2ncia de trazer quest\u00f5es relativas \u00e0 defici\u00eancia ao centro das preocupa\u00e7\u00f5es da sociedade como parte integrante das estrat\u00e9gias relevantes de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 mais uma raz\u00e3o para disponibilizar os recursos de Acessibilidade \u00e0 participa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico com autonomia e qualidade, em bases iguais com as demais pessoas. Somente assim as pr\u00f3prias pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o contribuir com ideias e a\u00e7\u00f5es para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. A presen\u00e7a de pessoas com defici\u00eancia no documento final da Rio+20 \u00e9 por demais t\u00edmido e sem relev\u00e2ncia efetiva.<\/p>\n

Nos Di\u00e1logos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e nas reuni\u00f5es paralelas, tal como nas plen\u00e1rias de alto n\u00edvel, a Rio+20 trabalhou com os tr\u00eas pilares do desenvolvimento sustent\u00e1vel: inclus\u00e3o social, crescimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Os eixos da Confer\u00eancia foram: Sustentabilidade, Acessibilidade e Conectividade. A sustentabilidade foi assegurada por diversas iniciativas como materiais certificados, combust\u00edveis renov\u00e1veis, objetos manufaturados com componentes reciclados, compensa\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de carbono, aproveitamento de \u00e1gua e res\u00edduos, entre outros. A conectividade esteve presente na rede de internet sem fio em todos os ambientes oficiais, nos totens acess\u00edveis com as informa\u00e7\u00f5es essenciais e a programa\u00e7\u00e3o das atividades. A conectividade permitiu realizar uma confer\u00eancia com o conceito de PaperSmart, que significa a impress\u00e3o em papel sob demanda, a qual podia ser tamb\u00e9m em Braille. Menor uso de papel \u00e9 uma atitude a favor do desenvolvimento sustent\u00e1vel – prote\u00e7\u00e3o ambiente.<\/p>\n

A Plen\u00e1ria do Riocentro, para 2.200 delegados e convidados de 193 pa\u00edses, com oito tel\u00f5es, foi o espa\u00e7o para o qual foram veiculadas as imagens e o \u00e1udio com Acessibilidade, os mesmos das transmiss\u00f5es por webcasting para o mundo, e dessa vez estavam presentes os recursos de Acessibilidade. Al\u00e9m do audit\u00f3rio das plen\u00e1rias, quatro grandes salas de eventos no Riocentro e um audit\u00f3rio na Arena da Barra, no Parque dos Atletas e no Pier Mau\u00e1, tamb\u00e9m foram equipados com legenda, interpreta\u00e7\u00e3o de l\u00edngua de sinais e audiodescri\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 13 a 22 de junho.<\/p>\n

Acessibilidade arquitet\u00f4nica<\/h2>\n

As solu\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas de Acessibilidade representam o maior investimento j\u00e1 realizado em um grande evento mundial no Brasil. A montagem foi acompanhada por consultores do CNO para apresentar solu\u00e7\u00f5es com Acessibilidade. Somente para a facilita\u00e7\u00e3o da mobilidade, em especial para cadeirantes no Riocentro, foram constru\u00eddas passarelas com rampas nas laterais, perfazendo 792 metros que interligaram os pavilh\u00f5es do Riocentro. Muito interessante foi observarmos pessoas sem defici\u00eancia utilizando os acessos constru\u00eddos, confirmando que a Acessibilidade \u00e9 universal. Diversas rampas foram feitas, com destaque para aquela em dois n\u00edveis do Mezanino do Pavilh\u00e3o 5, que n\u00e3o \u00e9 servido por elevador.<\/p>\n

Merece destacar que as estruturas fixas do Riocentro contam com banheiros acess\u00edveis. Entretanto, para as tendas do Centro de Conven\u00e7\u00f5es e no Parque dos Atletas foram providenciados banheiros qu\u00edmicos. A oferta do mercado n\u00e3o supriu adequadamente o quantitativo necess\u00e1rio e faltaram banheiros acess\u00edveis nas \u00e1reas fora do Riocentro. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que pode se repetir em outros eventos de grande porte ou em eventos simult\u00e2neos.<\/p>\n

Ainda nas interven\u00e7\u00f5es f\u00edsicas pode-se enumerar: piso t\u00e1til da entrada aos help-desks,<\/em> sinaliza\u00e7\u00e3o com contraste entre fundo e letras e s\u00edmbolos, vagas de estacionamento demarcadas, mapas t\u00e1teis, entre outras adapta\u00e7\u00f5es, de acordo com o manual de orienta\u00e7\u00e3o aos expositores e \u00e0s produtoras do evento. Nos help-desks<\/em> espec\u00edficos havia o atendimento especializado para as pessoas com defici\u00eancia, inclusive quanto ao empr\u00e9stimo de cadeiras de rodas e o servi\u00e7o de acompanhamento.<\/p>\n

Acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A Rio+20 colocou no Riocentro uma quantidade de recursos de Acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o e na informa\u00e7\u00e3o que foi muitas vezes maior que a soma das duas Confer\u00eancias Nacionais dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (2006 e 2008), eventos predominantemente direcionados a esse p\u00fablico. Um extraordin\u00e1rio avan\u00e7o. Relembrando, a I Confer\u00eancia contou com 16 int\u00e9rpretes de Libras para tr\u00eas dias, transporte acess\u00edvel em coletivos e vans em quantidade insuficiente, pessoal de apoio – aquilo que era poss\u00edvel em Bras\u00edlia na \u00e9poca. A II Confer\u00eancia introduziu a legenda em tempo real nas plen\u00e1rias, sendo o primeiro grande evento nacional a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Na Rio+20, evento n\u00e3o dirigido ao p\u00fablico de pessoas com defici\u00eancia, houve a estreia do recurso audiodescri\u00e7\u00e3o nas grandes confer\u00eancias do Brasil e da ONU. Uma equipe de 26 audiodescritores transmitiram as informa\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas e ingl\u00eas, garantindo o direito das pessoas com defici\u00eancia visual. Foram 200 horas na plen\u00e1ria e 800 horas em 4 salas). A audiodescri\u00e7\u00e3o foi oferecida em portugu\u00eas e em ingl\u00eas.<\/p>\n

O desenvolvimento do s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial da Rio+20, seguiu as diretrizes mais atuais em mat\u00e9ria de Acessibilidade para s\u00edtios do governo (eMAG-3), com atua\u00e7\u00e3o permanente de um consultor do CNO. Entretanto, grande parte do conte\u00fado \u00e9 alcan\u00e7ada por links para o portal da ONU, o qual ainda n\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel. A Rio+20 veio para provocar a necessidade de mudan\u00e7as nos sites do Sistema ONU. (http:\/\/www.rio20.gov.br\/accessibility-info<\/a>)<\/p>\n

Em n\u00fameros, a Rio+20 contou com o pool de 19 int\u00e9rpretes de Libras e 3 int\u00e9rpretes de Sinais Internacionais no Riocentro. Foram essas pessoas que, em 100 horas de interpreta\u00e7\u00e3o de Sinais Internacionais e 500 horas da L\u00edngua Brasileira de Sinais – Libras levaram as informa\u00e7\u00f5es do Riocentro ao vivo para o mundo. Trata-se de mais uma conquista pioneira na hist\u00f3ria da ONU conseguida na Rio+20. A legenda em tempo real foi usada na plen\u00e1ria e em mais 4 salas, perfazendo 1000 horas de transmiss\u00e3o e portugu\u00eas e ingl\u00eas. No total, os 3 servi\u00e7os, contratos por editais espec\u00edficos e concorr\u00eancias separadas, somaram 2300 horas.<\/p>\n

Para que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o se desse em bases iguais de oportunidades, al\u00e9m dos totens acess\u00edveis, que eram usados por todos os participantes (inclusive pessoas cegas) em substitui\u00e7\u00e3o ao material impresso, o mesmo conte\u00fado estava em 100 tablets \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia credenciadas para o Riocentro.<\/p>\n

O material impresso que podia ser entregue sob demanda igualmente era impresso em Braille, gra\u00e7as \u00e0 parceria com o Instituto Benjamin Constant, que manteve pessoal especializado e impressoras pr\u00f3prias no Riocentro.<\/p>\n

\u00c1reas fora do Riocentro<\/h2>\n

Em cada uma das \u00e1reas extra-Riocentro – Arena da Barra, Parque dos Atletas e Pier Mau\u00e1 – um audit\u00f3rio do CNO foi montado com a presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de Libras (246 horas), audiodescritores (246 horas em ingl\u00eas e 246 horas em portugu\u00eas) e equipamentos para a legenda (246 horas) criando as condi\u00e7\u00f5es adequadas a semin\u00e1rios e f\u00f3runs para os quais os organizadores tivessem solicitado esses recursos. \u00c9 importante ressaltar que os servi\u00e7os de legendagem no Brasil s\u00e3o insuficientes e necessitam de maior capacita\u00e7\u00e3o para sanar eventuais dificuldades na metodologia e na execu\u00e7\u00e3o. Fica mais este alerta para orientar os pr\u00f3ximos grandes eventos. Em suma, foram 984 horas de servi\u00e7os de Acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o para pessoas surdas, com defici\u00eancia auditiva e com defici\u00eancia visual.<\/p>\n

Nas \u00e1reas fora do Riocentro, tamb\u00e9m a parte f\u00edsica mereceu tratamento de Acessibilidade, tanto nas tendas de exposi\u00e7\u00e3o e audit\u00f3rios como em espa\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e outros, por meio das orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do manual dos expositores, e supervis\u00e3o direta dos arquitetos consultores do CNO.<\/p>\n

Transporte acess\u00edvel<\/h2>\n

O transporte acess\u00edvel \u00e9 um ponto nevr\u00e1lgico em qualquer evento de grande porte. Embora uma parcela da frota de \u00f4nibus no Rio seja tenha Acessibilidade, outras restri\u00e7\u00f5es \u00e0 mobilidade urbana (cal\u00e7adas inadequadas) indicaram que deveria ser contratado servi\u00e7o de atendimento porta a porta. A Rio+20 contou com dez t\u00e1xis e uma van (comporta 4 cadeirantes) acess\u00edveis. A solicita\u00e7\u00e3o desse transporte era agendada e foi aprovada por quem utilizou os ve\u00edculos.<\/p>\n

Volunt\u00e1rios capacitados e pontos de informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O contato do p\u00fablico com os organizadores de um grande evento come\u00e7a pela recep\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n

A Rio+20 inovou na capacita\u00e7\u00e3o de 1.500 volunt\u00e1rios, dos quais 1.200 trabalharam em todas as \u00e1reas supervisionadas pelo CNO, principalmente jovens, e entre eles 49 pessoas com todos os tipos de defici\u00eancia, sendo 12 com defici\u00eancia intelectual. A meta desejada de participa\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios com defici\u00eancia era muito maior, mas percebeu-se a dificuldade em fazer a informa\u00e7\u00e3o chegar at\u00e9 eles, e, mais dif\u00edcil ainda, esclarecer que haveria acessibilidade para a capacita\u00e7\u00e3o durante a Rio+20. Os volunt\u00e1rios eram moradores de comunidades que est\u00e3o participando de projetos sociais.<\/p>\n

O programa da capacita\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios incluiu t\u00f3picos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, direitos humanos, voluntariado e orienta\u00e7\u00e3o de como lidar com as pessoas com defici\u00eancia. Os volunt\u00e1rios aprenderam sobre o c\u00e3o-guia, cadeira de rodas, abordagem das pessoas e cordialidade. Eles trabalharam com monitores e supervisores, entre eles duas pessoas com defici\u00eancia e alguns volunt\u00e1rios que tinham conhecimento sobre Libras.<\/p>\n

Os volunt\u00e1rios atenderam nos help-desks<\/em> e foram elogiados diversas vezes por participantes sem e com defici\u00eancia. A capacita\u00e7\u00e3o foi planejada para passar conte\u00fado que envolvesse os jovens e transmitisse a proposta de sustentabilidade.<\/p>\n

Eventos paralelos sobre Acessibilidade<\/h3>\n

Para divulgar temas importantes sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e as pessoas com defici\u00eancia, o CNO apoiou e seus consultores participaram de tr\u00eas semin\u00e1rios, que aconteceram nos audit\u00f3rios com acessibilidade na Arena da Barra e no Parque dos Atletas.<\/p>\n

O semin\u00e1rio \u201cTurismo Cultural Inclusivo no Contexto da Sustentabilidade\u201d foi organizado pela consultora Regina Cohen em parceria com o N\u00facleo Pr\u00f3-acesso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e foi realizado no dia 13 de junho, na Arena da Barra. A proposta era explorar a interliga\u00e7\u00e3o entre inclus\u00e3o, defici\u00eancia, turismo cultural, Acessibilidade e sustentabilidade. A cultura como elemento importante do turismo, inclusive nos grandes eventos que trazem p\u00fablico para consumir produtos e espa\u00e7os culturais com Acessibilidade. Virgina Kastrupp e Isabel Portela apresentaram a cria\u00e7\u00e3o da Rede de Museus Acess\u00edveis. Foram mostradas experi\u00eancias de contato com a cultura para as pessoas com defici\u00eancia e Acessibilidade no Centro Cultural do Banco do Brasil, no Museu de Arte Moderna, nos museus da Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho e na Casa da Ci\u00eancia da UFRJ, por Felipe Capelo, Carlos Eduardo Gomes, Stella Savelli. Regina Cohen apresentou Acessibilidade em museus e s\u00edtios tombados pelo Patrim\u00f4nio e Nat\u00e1lia Melo e Cristiane Duarte abordaram Acessibilidade no turismo em Ouro Preto, experi\u00eancias e desafios. O evento contou com os recursos de Acessibilidade.<\/p>\n

O semin\u00e1rio \u201cAcessibilidade em Grandes Eventos Mundiais: a Confer\u00eancia Rio+20\u201d foi organizado pela consultora Izabel Maior, docente da Faculdade de Medicina da UFRJ, e ocorreu no audit\u00f3rio Multiuso do Parque dos Atletas no dia 16 de junho. Participaram os consultores de Acessibilidade e inclus\u00e3o: Aaron Rudner, Gildete Ferreira, Israel Costa, Regina Cohen, S\u00e2mella Brito, Suzana Dalet e a coordenadora M\u00e1rcia Adorno. Foi a oportunidade de apresentar as atividades do CNO para a Acessibilidade, relatadas com grande emo\u00e7\u00e3o por todos, ressaltando as etapas do trabalho. Como convidados, estiveram a secret\u00e1ria Georgette Vidor, da Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia do Rio de Janeiro, Cinthya Freitas, presidente do Conselho Municipal \u2013 COMDEF, Marcio Rodrigues, da Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas para as Pessoas com Defici\u00eancia do Estado do Rio de Janeiro, e Ediclea Mascarenhas, representante do Conselho Estadual de Pol\u00edticas \u2013 CEPDE, que abordaram a import\u00e2ncia da Acessibilidade e do di\u00e1logo com a organiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos eventos, como Copa da FIFA 2014 e Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos – Rio 2016. A gerente de Legado e Sustentabilidade dos Jogos, Tania Braga, mostrou a prepara\u00e7\u00e3o para o megaevento com Acessibilidade e manifestou a import\u00e2ncia de conhecer o legado da Rio+20. Como convidado especial, Magnus Olafsson, diretor de Confer\u00eancias e Documentos da ONU, apresentou a sua percep\u00e7\u00e3o sobre o trabalho empreendido pelo CNO para a Acessibilidade. Olafsson afirmou que a Rio+20 ensinou oito li\u00e7\u00f5es \u00e0 ONU com a implementa\u00e7\u00e3o da Acessibilidade na Rio+20. O \u201cModelo Brasileiro de Governan\u00e7a da Acessibilidade\u201d servir\u00e1 de par\u00e2metro para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma unidade de realiza\u00e7\u00f5es com Acessibilidade na ONU. Elogiou a impec\u00e1vel acessibilidade f\u00edsica e ressaltou que a legenda em tempo real e l\u00edngua de sinais dever\u00e3o estar nas Assembleias Gerais da ONU e eventos com assunto definido. O semin\u00e1rio foi conclu\u00eddo com a certeza de que a Rio+20 passa para a hist\u00f3ria das confer\u00eancias da ONU como o in\u00edcio da Acessibilidade.<\/p>\n

No dia 17 de junho, no audit\u00f3rio Multiuso do Parque dos Atletas aconteceu o F\u00f3rum \u201cPromovendo o Desenvolvimento Inclusivo para um Futuro Sustent\u00e1vel\u201d, com o objetivo de inserir quest\u00f5es relativas aos direitos das pessoas com defici\u00eancia nas discuss\u00f5es sobre estrat\u00e9gias e pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de S\u00e3o Paulo, pela Rede Latino Americana de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias – RIADIS, a Secretaria da Conven\u00e7\u00e3o\/DESA\/ONU e apoio do CNO Rio+20. A modera\u00e7\u00e3o coube a Cid Torquato, de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Secretaria. F\u00f3rum amplo, que apresentou diferentes enfoques trazidos por lideran\u00e7as e especialistas. A Dra. Izabel Maior, consultora do CNO e docente da UFRJ, abordou o tema da Acessibilidade na Rio+20 como legado, assim entendido pela ONU. Exp\u00f4s aspectos resolvidos e desafios a serem superados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e pessoal capacitado em Acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, principalmente. Entre importantes panelistas, destaca-se a fala do subsecret\u00e1rio Marco Pellegrini, que cobrou atua\u00e7\u00e3o mais incisiva da sociedade e dos \u00f3rg\u00e3os de governo para refor\u00e7ar o tema defici\u00eancia na agenda global; de Wanderley de Assis, presidente do Conselho Estadual, que abordou a fun\u00e7\u00e3o dos colegiados de direitos; de Regina Atalla, presidente da RIADIS, que apresentou a situa\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico da rede internacional e as estrat\u00e9gias para inserir o recorte de defici\u00eancia nos documentos da ONU; a de Arnaud Peral, do PNUD, que constatou ser indevida a falta de abertura para as quest\u00f5es sobre pessoas com defici\u00eancia e desenvolvimento sustent\u00e1vel e frisou que o semin\u00e1rio cabia no programa do Riocentro. A deputada Mara Gabrilli exp\u00f4s avan\u00e7os de Acessibilidade na C\u00e2mara dos Deputados e a secret\u00e1ria Linamara Battistella apresentou a proposta de S\u00e3o Paulo para a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de governo para a pol\u00edtica de direitos do segmento e a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia espec\u00edfica para tratar do tema defici\u00eancia no Sistema ONU. Ao final, a Secretaria de Estado de S\u00e3o Paulo ofereceu um coquetel para celebrar Acessibilidade na Confer\u00eancia Rio+20.<\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/h2>\n

A Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Rio+20, realizada de 13 a 22 de junho de 2012, apresentou os recursos de Acessibilidade essenciais \u00e0 presen\u00e7a, \u00e0 compreens\u00e3o e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia no debate em bases iguais com as demais pessoas. A Rio+20 j\u00e1 foi reconhecida pela ONU como o divisor entre o que existiu antes e a Rio+20 que foi a confer\u00eancia com Acessibilidade, trazendo um novo modelo de governan\u00e7a da Acessibilidade a ser seguido pela ONU.<\/p>\n

A Rio+20 n\u00e3o foi uma confer\u00eancia espec\u00edfica para os direitos das pessoas com defici\u00eancia, da\u00ed a import\u00e2ncia que teve ao prover os recursos de Acessibilidade e dar visibilidade \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todas as pessoas no debate do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Com o empoderamento do segmento no tocante ao tema da confer\u00eancia espera-se que nas pr\u00f3ximas decis\u00f5es internacionais, tais como os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio p\u00f3s-2015, estejam inseridas as especificidades de cerca de um bilh\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no mundo (15% da popula\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas Rio+20 representa um novo paradigma em Acessibilidade nos grandes eventos mundiais. Essa determina\u00e7\u00e3o veio com o entusiasmo do secret\u00e1rio nacional, ministro Laudemar Aguiar e sintonia com a coordenadora de Acessibilidade e Inclus\u00e3o, conselheira M\u00e1rcia Adorno Cavalcanti Ramos. Participaram com grande profissionalismo os servidores: Clara Solon, Mait\u00ea Schmitz, Tiago Santos, Vinicius Barbosa da Silva, todos do Itamaraty.<\/p>\n

\u00c9 indispens\u00e1vel reconhecer que o patamar de qualidade alcan\u00e7ado na Rio+20 se deve \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos consultores, especialistas nas v\u00e1rias \u00e1reas de Acessibilidade para as pessoas com defici\u00eancia, que agiram de maneira integrada e harmoniosa: Aaron Rudner \u2013 int\u00e9rprete internacional e professor de l\u00ednguas de sinais, Cristiana Nobre \u2013 voluntariado em grandes eventos, Gildete Ferreira \u2013 capacita\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios em Acessibilidade, Israel Costa – recursos digitais com Acessibilidade e homologa\u00e7\u00e3o dos produtos, Raphael Fagundes Pinho \u2013 assessor em capacita\u00e7\u00e3o, Regina Cohen \u2013 arquiteta renomada, coordenadora de Acessibilidade e Desenho universal, S\u00e2mella Brito \u2013 arquiteta que atuou intersetorialmente em favor a Acessibilidade f\u00edsica, Sonia Baleotti \u2013 especialista em voluntariado, Suzana Dalet \u2013 supervisora s\u00eanior de grandes eventos, respons\u00e1vel pelos editais e sele\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Acessibilidade e Tatianne Ferreira \u2013 especializada em log\u00edstica de eventos para as pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Quanto a minha participa\u00e7\u00e3o como consultora s\u00eanior do CNO Rio+20, tenho a certeza que demos o melhor de n\u00f3s para a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia agora e no futuro no debate das agendas internacionais. Foi uma grande satisfa\u00e7\u00e3o viver a Rio+20 em equipe e sem barreiras.<\/p>\n

Basta sonhar, acreditar e trabalhar sempre mais, que a Acessibilidade estar\u00e1 naturalmente inserida no Futuro Que Queremos!<\/p>\n

*A autora \u00e9 docente da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Mestre em Medicina F\u00edsica e Reabilita\u00e7\u00e3o pela UFRJ. Consultora de acessibilidade do Comit\u00ea Nacional de Organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Rio+20 e do Programa SENAC de Acessibilidade. Ex-titular da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, anteriormente CORDE, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de 2002 a 2010. Representou o Brasil na ONU na elabora\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e liderou o processo de sua ratifica\u00e7\u00e3o. Em sua gest\u00e3o, foram elaborados os Decretos da Acessibilidade, do C\u00e3o-Guia e da pens\u00e3o vital\u00edcia das pessoas atingidas pela hansen\u00edase, a Agenda Social de Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia e o projeto da Hist\u00f3ria do Movimento Pol\u00edtico das Pessoas com Defici\u00eancia no Brasil. Recebeu em 2010 o in\u00e9dito pr\u00eamio da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos \u2013 OEA, em \u201cReconhecimento por seu trabalho para um Continente Inclusivo\u201d.<\/em><\/p>\n

Fonte: Inclusive<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Izabel de Loureiro Maior – “A Confer\u00eancia acess\u00edvel aconteceu em grande estilo, dando visibilidade e possibilidade concreta de as pessoas com defici\u00eancia intervirem nos debates naquela que \u00e9 a maior confer\u00eancia j\u00e1 realizada, 46 mil participantes. 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