{"id":22915,"date":"2012-07-11T15:21:48","date_gmt":"2012-07-11T18:21:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22915"},"modified":"2012-07-11T15:21:48","modified_gmt":"2012-07-11T18:21:48","slug":"longe-de-erradicar-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22915","title":{"rendered":"Longe de erradicar o trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o t\u00edmida nos \u00edndices de trabalho infantil no pa\u00eds revela falhas no combate \u00e0 pr\u00e1tica<\/em><\/p>\n

\"Gr\u00e1fico
\n<\/a><\/p>\n

Por Patr\u00edcia Benvenuti
\nno Brasil de Fato<\/em><\/p>\n

Em farois, carvoarias, casas de prostitui\u00e7\u00e3o ou mesmo nos lares. Nesses e em muitos outros locais, milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros continuam trabalhando, \u00e0 merc\u00ea das leis de prote\u00e7\u00e3o, sem direito a brincar ou dedicar-se aos estudos. Segundo a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), de 2009, 4,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as entre 5 e 17 anos exercem algum tipo de trabalho.<\/p>\n

Dados do Censo 2010 divulgados em 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, apontam que, na \u00faltima d\u00e9cada, o n\u00famero de trabalhadores na faixa et\u00e1ria de 10 a 17 anos caiu 13,44%, o que corresponde a cerca de 530 mil pessoas.<\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o positivos, mas a situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 longe de merecer comemora\u00e7\u00e3o, como explica a secret\u00e1ria-executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. “Se voc\u00ea considera o tempo da pesquisa, dez anos, \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o pouco expressiva”, avalia.<\/p>\n

“Houve uma redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, mas de fato o que se pretende n\u00e3o \u00e9 que se reduza, \u00e9 que seja eliminado”, enfatiza o juiz do trabalho e professor de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Jorge Lu\u00eds Souto Maior.<\/p>\n

At\u00e9 os 14 anos, toda forma de trabalho \u00e9 proibida no Brasil. De 14 a 16 anos, \u00e9 permitida a aprendizagem, quando o jovem recebe uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, acompanhada por garantias trabalhistas e previdenci\u00e1rias, como carteira assinada e sal\u00e1rio-hora. J\u00e1 entre 16 e 18, o adolescente pode trabalhar, desde que em local formal e protegido.<\/p>\n

Se o Brasil mantiver o atual ritmo, a tend\u00eancia \u00e9 de que o pa\u00eds n\u00e3o alcance a meta da ONU para eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil at\u00e9 2016. Definidas pela Conven\u00e7\u00e3o 182 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), as Piores Formas s\u00e3o caracterizadas por atividades il\u00edcitas como conflitos armados, tr\u00e1fico de drogas, explora\u00e7\u00e3o sexual, ou ainda of\u00edcios que podem colocar em risco a vida da crian\u00e7a, como carvoarias, lix\u00f5es, pesca de mariscos e at\u00e9 tarefas dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Apesar da redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de trabalho infantil entre 10 e 17 anos, Isa chama a aten\u00e7\u00e3o para o aumento de 1,56% entre 10 e 13 anos — faixa em que n\u00e3o \u00e9 permitido trabalhar de forma alguma. “Crescer nessa faixa ou mesmo se estabilizar indica, de forma contundente, que as pol\u00edticas p\u00fablicas e os programas no Brasil n\u00e3o est\u00e3o tendo a efic\u00e1cia que deveriam ter”, afirma.<\/p>\n

*Bolsa Fam\u00edlia*<\/p>\n

O Programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 apontado como o principal exemplo dessa inefic\u00e1cia. Em 2005, o programa federal foi integrado ao Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, sob argumento de que, juntas, as pol\u00edticas refor\u00e7ariam o combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

Dentre as exig\u00eancias para a concess\u00e3o da ajuda financeira est\u00e1 que os jovens estejam matriculados na escola e tenham uma frequ\u00eancia escolar m\u00ednima. Entretanto, para receber o aux\u00edlio, n\u00e3o \u00e9 preciso comprovar que as crian\u00e7as n\u00e3o trabalham. Com isso, muitos continuam com alguma ocupa\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo em que estudam — acumulando atividades e prejudicando seu desempenho escolar.<\/p>\n

“Uma crian\u00e7a sem sucesso escolar \u00e9 um candidato a ser o pr\u00f3ximo desempregado, uma pessoa com trabalho prec\u00e1rio ou v\u00edtima do trabalho for\u00e7ado”, afirma o coordenador do Programa Internacional para Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) Renato Mendes.<\/p>\n

Para assegurar a efetividade do Bolsa Fam\u00edlia, as organiza\u00e7\u00f5es que lutam pelo combate ao trabalho infantil defendem que a concess\u00e3o do aux\u00edlio financeiro esteja vinculada \u00e0 garantia de que as crian\u00e7as parem de trabalhar. Junto com isso, as institui\u00e7\u00f5es de ensino devem oferecer atividades de esporte, cultura e lazer no contraturno escolar.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias, \u00e9 preciso investir em conscientiza\u00e7\u00e3o, mostrando a elas o preju\u00edzo do trabalho infantil para seus filhos. Entretanto, alerta Isa Oliveira, medidas como essa n\u00e3o ter\u00e3o impacto se n\u00e3o forem acompanhadas por programas de gera\u00e7\u00e3o de renda e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

“\u00c9 preciso que essa renda que a crian\u00e7a traz seja substitu\u00edda por uma renda auferida pelos adultos da fam\u00edlia”, diz.<\/p>\n

*Responsabiliza\u00e7\u00e3o*<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Renato Mendes, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais, os governos estaduais e, principalmente, municipais, precisam envolver-se mais no combate ao trabalho infantil. Para ele, cabe \u00e0s prefeituras identificarem as crian\u00e7as e adolescentes que trabalham em seus munic\u00edpios. “Isso significa n\u00e3o esperar a den\u00fancia. N\u00e3o existe motivo ou desculpa para n\u00e3o ir atr\u00e1s dessas crian\u00e7as”, defende.<\/p>\n

Souto Maior, por sua vez, n\u00e3o exime o Poder Judici\u00e1rio de responsabilidade. Em caso de trabalho infantil, segundo ele, a Justi\u00e7a do Trabalho costuma agir de duas formas. A primeira, determinar \u00e0 crian\u00e7a o pagamento dos direitos trabalhistas, reconhecendo a exist\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio. A segunda, negar o pagamento de qualquer direito, reconhecendo que houve uma atividade proibida por lei.<\/p>\n

“Acaba que o il\u00edcito em si, da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, n\u00e3o tem uma repercuss\u00e3o espec\u00edfica. Economicamente, n\u00e3o representa nenhum risco para o explorador e, consequentemente, a situa\u00e7\u00e3o persiste”, analisa.<\/p>\n

O mais indicado nesses casos, de acordo com o juiz, seria a aplica\u00e7\u00e3o de multas de alto valor, que poderiam inibir a reprodu\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o t\u00edmida nos \u00edndices de trabalho infantil no pa\u00eds revela falhas no combate \u00e0 pr\u00e1tica. Reportagem \u00e9 de Patr\u00edcia Benvenuti,
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