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Entre um bloco e outro de um programa de tev\u00ea, ex\u00e9rcitos de bonecos, ursinhos e super-her\u00f3is n\u00e3o medem esfor\u00e7os para vender para as crian\u00e7as o mais novo brinquedo do mercado. Na internet, aquele que conseguir fazer o personagem comer uma maior quantidade de sandu\u00edches \u00e9 o vencedor do jogo criado especialmente para uma rede de \/fast food\/. Pequenas reprodu\u00e7\u00f5es de logomarcas de empresas deixam os jogos de tabuleiro com uma cara mais pr\u00f3xima \u00e0 realidade.<\/p>\n
N\u00e3o existe ainda no Brasil uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a publicidade de produtos infantis, de modo que atualmente cabe apenas \u00e0s normas do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (Conar) e aos pais moderar a grande quantidade de informa\u00e7\u00e3o que chega aos pequenos. Tramita na C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 mais de dez anos, o Projeto de Lei 5921, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que pretende proibir a publicidade destinada a vender produtos infantis. O texto j\u00e1 sofreu modifica\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e chegou \u00e0 Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia na ter\u00e7a-feira 3, para ser consultado em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), relator do PL na Comiss\u00e3o, concluiu que o Conar tem sido ineficaz na fiscaliza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias publicit\u00e1rias e que o pa\u00eds n\u00e3o deve continuar sem regulamenta\u00e7\u00e3o para publicidade infantil. “N\u00f3s vamos tentar buscar o melhor para a popula\u00e7\u00e3o e particularmente para as crian\u00e7as. Hoje, estamos convivendo com a popula\u00e7\u00e3o infantil obesa, por conta do consumismo, do sedentarismo. O que queremos, na verdade, \u00e9 buscar um meio termo para que a propaganda n\u00e3o venha a ser restrita, mas, por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o haja um incentivo, um est\u00edmulo absurdo ao consumo, conforme estamos vivenciando hoje”, afirmou.<\/p>\n
“N\u00f3s entendemos que esse projeto de lei \u00e9 uma iniciativa muito importante para a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia brasileira”, considera Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Instituto Alana, entidade l\u00edder na campanha em favor da veda\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de publicidade dirigida a menores de 12 anos. Para ela, crian\u00e7as ainda n\u00e3o t\u00eam capacidade psicol\u00f3gica suficiente para compreender a mensagem publicit\u00e1ria. “A crian\u00e7a n\u00e3o consegue entender o que \u00e9 publicidade e o que \u00e9 programa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado. Por exemplo, ela acha que a boneca que aparece no desenho \u00e9 a mesma que aparece na propaganda. As empresas est\u00e3o vendendo para ela sem ela saber”, explica, em entrevista \u00e0 CartaCapital.<\/p>\n
Ekaterine lembra que a proibi\u00e7\u00e3o apenas de propagandas de produtos infantis n\u00e3o \u00e9 suficiente, uma vez que as crian\u00e7as ainda estariam expostas ao comercial destinado aos adultos. “O posicionamento do Instituto Alana n\u00e3o \u00e9 apenas a proibi\u00e7\u00e3o de publicidades infantis, mas o fim da publicidade direcionada ao p\u00fablico infantil, independentemente do produto. Porque muitas vezes algumas mensagens de vendas de produtos adultos, como carros, celulares, tamb\u00e9m usam de artif\u00edcios para que a crian\u00e7a haja como promotora de vendas”, afirma.<\/p>\n
Recentemente a Fiat passou a veicular seu logotipo em brinquedos como carrinhos e jogos de tabuleiro. No in\u00edcio de junho, em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, Jo\u00e3o Batista Ciaco, diretor de publicidade e marketing de relacionamento da empresa e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Anunciantes (ABA), revelou que a estrat\u00e9gia visa a criar uma rela\u00e7\u00e3o afetiva do p\u00fablico infantil com a Fiat para influenciar as compras da fam\u00edlia.<\/p>\n
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alana j\u00e1 mostrou que a crian\u00e7a tem influ\u00eancia sobre as compras gerais da casa em cerca de 80%. “O p\u00fablico infantil vai interferir na compra do ve\u00edculo, na compra do alimento, na compra do material de limpeza, do plano de sa\u00fade. Por isto, a publicidade \u00e9 destinada para ela”, explica Ekaterine. E completa: “Dadas as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da nossa sociedade, que tem a televis\u00e3o como uma bab\u00e1 virtual, as empresas sabem que as crian\u00e7as t\u00eam mais acesso \u00e0 m\u00eddia porque os respons\u00e1veis est\u00e3o trabalhando. Quando os pais chegam em casa, elas reproduzem esse conte\u00fado, os jingles, as can\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
O substitutivo proposto em 2008 pela ent\u00e3o deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, analisava a quest\u00e3o, afirmando que n\u00e3o haveria motivos para restringir a publicidade se o produto infantil fosse anunciado aos pais. O texto, aprovado pela Comiss\u00e3o, foi considerado radical pelos agentes de mercado, mas bastante completo pelos demais envolvidos na quest\u00e3o, definindo o que \u00e9 uma mensagem dirigida \u00e0s crian\u00e7as, propondo uma regulamenta\u00e7\u00e3o para as mensagens destinadas aos adolescentes e incluindo puni\u00e7\u00f5es. De acordo com o projeto, a comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica abrange, dentre outros, a pr\u00f3pria publicidade, an\u00fancios impressos, comerciais televisivos, spots de r\u00e1dio, banners e sites na internet, embalagens, promo\u00e7\u00f5es, merchandising e disposi\u00e7\u00e3o dos produtos nos pontos de vendas.<\/p>\n
“N\u00f3s, do Instituto Alana, n\u00e3o somos contra a publicidade. Contra esse tipo de estrat\u00e9gia que \u00e9 deliberadamente feita para que a crian\u00e7a aja como um promotor de vendas \u00e9 que lutamos. N\u00e3o queremos restringir a liberdade de express\u00e3o de ningu\u00e9m, apenas que o comercial exista para quem pode decidir se quer ou pode comprar determinado produto”, conclui Ekaterine.<\/p>\n
*Outro lado*<\/p>\n
Rafael Sampaio, vice-presidente executivo da ABA, defende que a autorregulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal modo para lidar com a publicidade infantil. “Nossa posi\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 a favor da publicidade infantil com as restri\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem hoje, com as normas do Conar”, diz.<\/p>\n
A argumenta\u00e7\u00e3o de Sampaio parte do exemplo de outros pa\u00edses. Ele afirma que, das 192 na\u00e7\u00f5es ligados \u00e0 ONU, s\u00f3 se encontram restri\u00e7\u00f5es legais sobre o assunto, na dimens\u00e3o, em apenas dois pa\u00edses e em alguns Estados da Su\u00e9cia e da Noruega e na prov\u00edncia de Quebec, no Canad\u00e1. Durante entrevista \u00e0 CartaCapital, ele afirmou: “O caso de Quebec \u00e9 simb\u00f3lico. Foi o primeiro lugar do mundo a banir a propaganda infantil e tr\u00eas meses depois n\u00e3o aconteceu nenhuma mudan\u00e7a relevante no \u00edndice de obesidade infantil. Inclusive, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais \u00e1reas do Canad\u00e1, a diferen\u00e7a era de apenas 1%”.<\/p>\n
A campanha “Somos Todos Respons\u00e1veis”, promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Publicidade, trata a proibi\u00e7\u00e3o como ineficaz. “Basta proibir sumariamente a propaganda dirigida para crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos para proteg\u00ea-las das tenta\u00e7\u00f5es do consumo e de outros supostos riscos. Mas ser\u00e1 que \u00e9 mesmo simples assim? As crian\u00e7as tamb\u00e9m dever\u00e3o ser proibidas de ver as vitrines nos shoppings? Ser\u00e3o impedidas de mostrar o t\u00eanis e a mochila novos aos colegas de classe para evitar desejos consumistas?”, escreve a entidade na p\u00e1gina oficial da campanha.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Syn\u00e9sio Batista da Costa, criticou a interfer\u00eancia do Estado nesse tema. “Esse projeto de lei n\u00e3o tem consenso. O Estado n\u00e3o pode desligar a internet ou proibir a viagem de crian\u00e7as ao exterior. Vai acabar criando um sistema de castas, onde h\u00e1 aqueles com informa\u00e7\u00e3o e aqueles sem”, disse. Costa afirmou ainda que s\u00e3o as m\u00e3es que compram 70% dos brinquedos no Brasil. “A m\u00e3e sabe muito bem o que est\u00e1 fazendo. Eu prefiro confiar na m\u00e3e do que na a\u00e7\u00e3o do Estado para regular o que a fam\u00edlia deve fazer. Eu prefiro o respeito \u00e0 fam\u00edlia brasileira”, destacou.<\/p>\n
O deputado Salvador Zimbaldi afirmou que deve apresentar seu relat\u00f3rio na primeira quinzena de agosto. Depois o texto ainda ter\u00e1 de passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de seguir para o Senado.<\/p>\n