{"id":22961,"date":"2012-07-18T17:52:24","date_gmt":"2012-07-18T20:52:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=22961"},"modified":"2012-07-18T17:52:24","modified_gmt":"2012-07-18T20:52:24","slug":"luta-deve-ser-por-um-sistema-publico-de-educacao-referenciado-na-sociedade-e-suas-ne-cessidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=22961","title":{"rendered":"Luta deve ser por um sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o referenciado na sociedade e suas necessidades"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_14060\" aria-describedby=\"caption-attachment-14060\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/02\/mapa-brasil1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-14060 \" title=\"Mapa do Brasil\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/02\/mapa-brasil1-300x225.jpg\" alt=\"Mapa do Brasil feito com pinos, com pinos soltos em volta do mapa\" width=\"300\" height=\"225\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-14060\" class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p><em>Por Otaviano Helene<br \/>\nno Correio da Cidadania<\/em><\/p>\n<p>Uma das principais tarefas que temos hoje no Brasil \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um sistema educacional laico, de qualidade, democr\u00e1tico, igualit\u00e1rio, que responda aos anseios e necessidades da popula\u00e7\u00e3o e que promova o desenvolvimento cultural e social do pa\u00eds e o necess\u00e1rio aumento da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Para isso, n\u00e3o adianta apenas enfrentar um ou alguns dos muitos e graves problemas do nosso sistema educacional. Precisamos enfrentar todos os problemas simultaneamente, pois a supera\u00e7\u00e3o de uns depende da supera\u00e7\u00e3o de outros. Afinal, como melhorar e aumentar o ensino m\u00e9dio, por exemplo, sem aumentar e melhorar o ensino fundamental que o antecede ou sem formar professores no n\u00edvel superior, este \u00faltimo dependente dos concluintes do pr\u00f3prio ensino m\u00e9dio? Como aumentar e melhorar a educa\u00e7\u00e3o infantil sem formar profissionais especializados para isso? Como formar bons professores sem corrigir as enormes distor\u00e7\u00f5es do ensino superior? Ou seja, todos os problemas educacionais est\u00e3o ligados entre si e o enfrentamento deles precisa ser feito globalmente. Se hoje os problemas se retroalimentam negativamente, precisamos fazer com que suas solu\u00e7\u00f5es passem a se retroalimentar positivamente.<\/p>\n<p>*Precisamos melhorar cada n\u00edvel e modalidade educacional*<\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 primordial para o desenvolvimento integral das crian\u00e7as, como sua socializa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento de sua personalidade, a amplia\u00e7\u00e3o de seu universo, o desenvolvimento de linguagens, entre tantas outras coisas. Essas fun\u00e7\u00f5es devem ser cumpridas respeitando as identidades culturais e o ambiente em que vivem as crian\u00e7as. Tarefas como essas n\u00e3o podem ser feitas dentro de um esquema que entenda a creche como um local onde as crian\u00e7as s\u00e3o depositadas para que os pais ou respons\u00e1veis possam trabalhar, como \u00e9 t\u00e3o comumente dito at\u00e9 mesmo por pessoas respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais. E para que possamos responder \u00e0s necessidades das crian\u00e7as, s\u00e3o necess\u00e1rios profissionais bem formados, infraestrutura adequada e projetos pedag\u00f3gicos corretos e bem executados. Esses s\u00e3o alguns passos fundamentais para que, j\u00e1 nos primeiros anos, a educa\u00e7\u00e3o comece por um bom caminho.<\/p>\n<p>O nosso ensino fundamental \u00e9 ruim e s\u00f3 est\u00e1 universalizado em seu ingresso, talvez apenas no primeiro dia de aula do primeiro ano escolar. A partir da\u00ed, come\u00e7a o terr\u00edvel processo de exclus\u00e3o escolar. Universalizar o ensino fundamental at\u00e9 o \u00faltimo ano \u00e9 uma tarefa que j\u00e1 dever\u00edamos ter executado h\u00e1 um bom tempo. Aumentar o n\u00famero de horas de perman\u00eancia nas escolas e dar aten\u00e7\u00e3o adicional e adequada \u00e0quelas crian\u00e7as que dela necessitem s\u00e3o coisas fundamentais a serem feitas. Necessitamos, tamb\u00e9m, de escolas com infraestrutura adequada, professores bem formados e com condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<p>A atual realidade brasileira (como a renda per capita ou o fato que a enorme maioria da popula\u00e7\u00e3o mora em regi\u00f5es urbanas ou pr\u00f3ximas a elas) oferece as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que tenhamos um ensino m\u00e9dio praticamente universalizado at\u00e9 sua conclus\u00e3o, o que, infelizmente, estamos longe de atingir. Essa \u00e9 outra das tarefas que o pa\u00eds deve cumprir rapidamente. N\u00e3o fazer isso implica em manter ou mesmo intensificar nossa profunda crise social e n\u00e3o fornecer os meios necess\u00e1rios para que nossos jovens adultos possam tanto gozar dos plenos direitos de cidadania como darem suas contribui\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds. Mas n\u00e3o podemos aceitar um ensino m\u00e9dio que responda \u00e0s demandas de um &#8220;mercado de trabalho&#8221;, n\u00e3o apenas porque devemos repudiar uma ideologia que trata pessoas como mercadorias &#8212; mercadorias que sabem trabalhar &#8212; mas porque, tamb\u00e9m, ao responder a demandas imediatas estaremos substituindo a educa\u00e7\u00e3o por um treinamento que, rapidamente, se tornar\u00e1 defasado e anacr\u00f4nico.<\/p>\n<p>O ensino superior apresenta um n\u00edvel de privatiza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 contribuindo, e muito, para levar sua qualidade a patamares inacreditavelmente baixos. Essa privatiza\u00e7\u00e3o rebaixa as expectativas que a popula\u00e7\u00e3o, os estudantes e os professores do ensino m\u00e9dio t\u00eam daquilo que seja uma universidade, o que favorece ainda mais a aceita\u00e7\u00e3o de um ensino superior rebaixado. Esse \u00e9 um c\u00edrculo vicioso que precisa urgentemente ser rompido. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio enfrentar energicamente projetos como a privatiza\u00e7\u00e3o e o ensino a dist\u00e2ncia, entre outros. Tais projetos, se de um lado s\u00e3o aceitos por causa do rebaixamento das expectativas, de outro lado refor\u00e7am o pr\u00f3prio rebaixamento.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma grande d\u00edvida acumulada para com todas aquelas pessoas que foram abandonadas no meio do caminho educacional &#8212; ou que nem sequer tiveram chance de come\u00e7ar a percorr\u00ea-lo &#8212; ao longo do nosso desastrado passado. Precisamos pag\u00e1-la. E isso n\u00e3o pode se resumir apenas a programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o: \u00e9 necess\u00e1rio um programa educacional complementar que forne\u00e7a, ainda que tardiamente, as oportunidades perdidas por essas pessoas.<\/p>\n<p>Para cumprir essas e todas as demais tarefas, precisamos de professores bem formados, bem remunerados e respeitados pela sociedade, al\u00e9m de escolas que ofere\u00e7am as necess\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho: escolas onde estudar e ensinar sejam atividades agrad\u00e1veis.<\/p>\n<p>*Precisamos de institui\u00e7\u00f5es educacionais capazes de fazer aquilo que esperamos delas*<\/p>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es adequadas de ensino e aprendizagem nas escolas dependem de infraestrutura adequada (coisas como laborat\u00f3rios did\u00e1ticos e bibliotecas s\u00e3o praticamente inexistentes), salas com n\u00famero razo\u00e1vel de alunos e, fundamentalmente, de professores preparados e com tempo para realmente se dedicarem a seus estudantes.<\/p>\n<p>A frequ\u00eancia escolar implica em despesas diretas e indiretas bastante altas e, muitas vezes, fora do alcance das fam\u00edlias. Esse \u00e9 um dos fatores, em todo o mundo, a intensificar o abandono escolar. Assim, precisamos de instrumentos de gratuidade ativa, que compensem essas despesas e transformem a escola p\u00fablica em uma escola gratuita de fato, para todos, independentemente da renda familiar dos escolares. Programas de gratuidade ativa, al\u00e9m de alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e materiais escolares gratuitos, devem incluir outros aportes materiais, inclusive na forma monet\u00e1ria. Afinal, a frequ\u00eancia escolar n\u00e3o apenas impede ou dificulta muito as eventuais atividades econ\u00f4micas desenvolvidas pelos estudantes, como, tamb\u00e9m, impede que eles forne\u00e7am suportes familiares\u2013 como cuidar da casa, de idosos ou de outras crian\u00e7as \u2013 para que outras pessoas trabalhem. Se queremos eliminar a evas\u00e3o escolar e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de estudo e desempenho dos alunos, precisamos tirar essa barreira de seus caminhos.<\/p>\n<p>Nosso sistema de ensino \u00e9 discriminador, tratando diferentemente ricos e pobres, o que \u00e9 totalmente inaceit\u00e1vel em um pa\u00eds que se pretende republicano. Apenas um sistema educacional p\u00fablico \u2013 em todos os n\u00edveis \u2013 \u00e9 capaz de alterar essa realidade perversa. Programas de subs\u00eddios a entidades privadas de ensino, t\u00e3o em moda nos pa\u00edses mais vitimados pelas pol\u00edticas neoliberais, em lugar de compensarem a aus\u00eancia do setor p\u00fablico, como se afirma para justific\u00e1-las, fomentam institui\u00e7\u00f5es que se beneficiam dessa aus\u00eancia, fortalecendo-as.<\/p>\n<p>O ensino superior deve ser distribu\u00eddo entre as v\u00e1rias \u00e1reas geogr\u00e1ficas, de conhecimento e de forma\u00e7\u00e3o de profissionais, dentro de um planejamento que responda \u00e0s necessidades do pa\u00eds, respeite as voca\u00e7\u00f5es das diferentes regi\u00f5es, promova o desenvolvimento social e viabilize o aumento da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. Apenas um sistema p\u00fablico consegue preencher essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ideias como o ensino a dist\u00e2ncia, subs\u00eddios diretos e indiretos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o privada, escolas pautadas por avalia\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00e3o a professores, entre tantos outros modismos, s\u00e3o coisas incompat\u00edveis com uma escola de qualidade referenciada na sociedade.<\/p>\n<p>O real projeto educacional brasileiro<\/p>\n<p>Uma mudan\u00e7a significativa do sistema escolar n\u00e3o \u00e9 alguma coisa que se consiga em pouco tempo. Afinal, ela envolve processos de forma\u00e7\u00e3o de pessoas e isso \u00e9 alguma coisa que se mede na escala de v\u00e1rios anos. Como essa escala de tempo est\u00e1 al\u00e9m das dura\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de mandatos pol\u00edticos, \u00e9 mais f\u00e1cil fazer promessas e propostas irrealistas do que investir em projetos educacionais consistentes.<\/p>\n<p>Quando essas promessas e propostas se mostrarem n\u00e3o cumpridas, os detentores do executivo j\u00e1 ser\u00e3o outros e os novos ocupantes dos cargos respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o fazer propostas equivalentemente irrealistas, sempre se descolando das gest\u00f5es anteriores, mesmo se pertencendo a um mesmo partido pol\u00edtico. Um exemplo marcante dessa estrat\u00e9gia \u00e9 encontrado no estado de S\u00e3o Paulo, governado pelo mesmo partido h\u00e1 quase 20 anos (ou mesmo mais, se considerarmos que pessoas pertencentes ao mesmo grupo pol\u00edtico se alternam na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos no poder executivo estadual h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas), sem que se tenha observado um conjunto s\u00f3lido de indicadores educacionais que sugira algum progresso consistente, mas tendo sempre em pauta algum projeto salvador. Em resposta a qualquer cr\u00edtica de grande escala que se fa\u00e7a, sempre se pode chamar aten\u00e7\u00e3o para algum pequeno detalhe que pare\u00e7a ter melhorado e us\u00e1-lo para esconder o todo. Ou, ainda, minimiz\u00e1-la e tirar da manga algum projeto, existente ou n\u00e3o, que ir\u00e1 resolv\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Com uma mesma linha pol\u00edtica no comando, embora h\u00e1 menos tempo, a situa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel federal n\u00e3o \u00e9 muito diferente: a exist\u00eancia de uma mir\u00edade de indicadores educacionais sempre permitir\u00e1 encontrar um ou outro que pare\u00e7a mostrar algum progresso e us\u00e1-lo para ofuscar a popula\u00e7\u00e3o; e a enorme quantidade de projetos sempre permite que se ache algum que, \u201cem breve\u201d, solucionar\u00e1 qualquer problema que apontemos.<\/p>\n<p>Assim, \u00e9 necess\u00e1rio ficarmos atentos o tempo todo e denunciar r\u00e1pida e veementemente cada um dos muitos projetos demag\u00f3gico ou simplesmente falsos, sempre plenos de palavras e frases de efeito e vazios de conte\u00fado e de or\u00e7amento, bem como aqueles que os apresentam. Se quisermos saber quais s\u00e3o, de fato, os projetos educacionais brasileiros, o melhor \u00e9 consultar a realidade do que est\u00e1 acontecendo \u2013 ela \u00e9 resultado do real projeto em andamento \u2013 e n\u00e3o os discursos.<\/p>\n<p>Conhecemos os problema e as solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>N\u00f3s temos informa\u00e7\u00f5es suficientes para localizar em todo o territ\u00f3rio brasileiro quais s\u00e3o os problemas educacionais em cada um de seus n\u00edveis e modalidades. Com os levantamentos feitos pelo INEP e pelo IBGE, se necess\u00e1rios complementados por informa\u00e7\u00f5es coletadas por outros \u00f3rg\u00e3os nacionais e estaduais, sabemos onde est\u00e3o as escolas e os professores, quantos s\u00e3o os analfabetos, qual a evas\u00e3o escolar em cada canto do pa\u00eds e em cada n\u00edvel de ensino, quais os recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio, qual \u00e9 e qual deveria ser a rela\u00e7\u00e3o alunos por professor em cada n\u00edvel de ensino, qual a remunera\u00e7\u00e3o dos professores e quanto deveria ser para que pudessem se dedicar \u00e0 tarefa que t\u00eam, qual a defici\u00eancia de cada escola. Sabemos, tamb\u00e9m, onde est\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, suas caracter\u00edsticas, defici\u00eancias, qualidades e voca\u00e7\u00f5es. Enfim, temos todos os detalhes necess\u00e1rios para realmente desenvolver nosso sistema educacional. E o pa\u00eds tem recursos para isso, ainda mais ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de supera\u00e7\u00e3o da longa crise econ\u00f4mica que se iniciou ainda no per\u00edodo ditatorial e se prolongou pelo per\u00edodo mais agudo de implanta\u00e7\u00e3o do neoliberalismo. N\u00e3o h\u00e1, portanto, nenhuma justificativa objetiva para n\u00e3o mudarmos nossa realidade educacional. Se n\u00e3o o fazemos, n\u00e3o \u00e9 por desconhecimento ou impossibilidades materiais.<\/p>\n<p>Neste momento, a Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos deputados, constitu\u00edda para analisar a proposta de Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o encaminhada pelo executivo, aprovou investimentos crescentes em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que devem atingir, no m\u00ednimo, 7% do PIB no quinto ano de sua vig\u00eancia e 10% no d\u00e9cimo ano. Os prazos s\u00e3o longos e os valores est\u00e3o aqu\u00e9m daquilo que necessitamos. Mas n\u00e3o podemos considerar isso uma derrota. Esses valores, embora insuficientes para viabilizar nossos sonhos, podem ser suficientes para afastar nossos pesadelos, e abrem uma janela que, se soubermos aproveitar, pode nos oferecer uma oportunidade \u00fanica na hist\u00f3ria do pa\u00eds para construir um sistema educacional cujos frutos ser\u00e3o colhidos \u2013 prazerosamente \u2013 em um tempo n\u00e3o excessivamente longo.<\/p>\n<p>Essa proposta deve ainda ser apreciada pelo Senado, mas h\u00e1 riscos. A direita, formada principalmente pela elite econ\u00f4mica, que educa seus filhos com investimentos que superam, \u00e0s vezes em muito, 15 ou 20 mil reais ao ano apenas com mensalidades escolares e bem mais do que isso se forem computadas outras atividades \u2013 como cursos de l\u00ednguas estrangeiras, viagens culturais e educativas, aulas particulares, transporte escolar, materiais educacionais especiais, atividades esportivas, atendimentos psicol\u00f3gicos etc. \u2013 vai criticar, como j\u00e1 est\u00e1 fazendo, inclusive usando rapidamente seus meios de comunica\u00e7\u00e3o. Afinal, por que gastar mais do que os dois ou tr\u00eas mil reais por ano, como se faz hoje, com a educa\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o s\u00e3o da elite? At\u00e9 isso parece muito aos olhos dela.<\/p>\n<p>Se com a aprova\u00e7\u00e3o das emendas \u00e0 proposta de PNE n\u00e3o tivemos uma grande conquista, evitamos um retrocesso e avan\u00e7amos em dire\u00e7\u00e3o de uma melhor realidade financeira para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica: que isso sirva para nos indicar como continuar a luta. Precisamos enfrentar as tentativas de desqualificar as dota\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o em termos de percentual do PIB e, tamb\u00e9m, dos valores, ainda que insuficientes. Dir\u00e3o, como j\u00e1 est\u00e3o dizendo, que 7% ou 10% \u00e9 muito dinheiro, quando sabemos que o que importa \u00e9 a diferen\u00e7a do que se aplica hoje e o que se aplicar\u00e1 no futuro, o que, certamente, n\u00e3o \u00e9 muito. Argumentar\u00e3o com o impacto negativo disso na economia, apesar de sabermos que educa\u00e7\u00e3o tem impacto positivo na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. Falar\u00e3o do risco de crise, quando o aumento dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 vir\u00e1 no futuro e estar\u00e1 abaixo do crescimento do pr\u00f3prio PIB at\u00e9 l\u00e1 e ele mesmo, o aumento dos recursos, provocar\u00e1 um crescimento do pr\u00f3prio PIB. Ressuscitar\u00e3o o discurso \u201cdinheiro tem, o problema \u00e9 de gest\u00e3o\u201d, quando os que dizem isso jamais colocariam suas crian\u00e7as em escolas cujos investimentos s\u00e3o da ordem de R$ 200 a R$ 250 por m\u00eas e por crian\u00e7a e cujos professores t\u00eam um piso salarial, por 40 horas semanais de trabalho, de R$ 1451,00.<\/p>\n<p>Nossa tarefa \u00e9 manter e intensificar a luta.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=7363:manchete110712&amp;catid=72:imagens-rolantes\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Correio da Cidadania<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O nosso ensino fundamental \u00e9 ruim e s\u00f3 est\u00e1 universalizado em seu ingresso, talvez apenas no primeiro dia de aula do primeiro ano escolar. A partir da\u00ed, come\u00e7a o terr\u00edvel processo de exclus\u00e3o escolar. 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