{"id":2330,"date":"2008-12-03T19:39:36","date_gmt":"2008-12-03T19:39:36","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/?p=2330"},"modified":"2008-12-03T19:39:36","modified_gmt":"2008-12-03T19:39:36","slug":"para-especialistas-direito-de-deficientes-nao-sao-cumpridos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=2330","title":{"rendered":"Para especialistas, direito de deficientes n\u00e3o s\u00e3o cumpridos"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"editoria\">Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>BRAS\u00cdLIA <\/strong>&#8211; A legisla\u00e7\u00e3o brasileira que trata dos direitos das pessoas com defici\u00eancias \u00e9 &#8220;muito boa&#8221;, mas n\u00e3o est\u00e1 sendo integralmente cumprida por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia (Ampid), Maria Aparecida Gugel.<\/p>\n<p>\u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o garante o direito da pessoa com defici\u00eancia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao <a href=\"http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_editoria=3&amp;id_noticia=263490#\">esporte<\/a>, lazer, trabalho e a acessibilidade, entre outros. Mesmo assim, n\u00e3o se pode dizer que est\u00e1 tudo bem porque as leis precisam ser implementadas para que as pessoas possam usufruir de seus direitos\u201d, afirma a subprocuradora, que tamb\u00e9m \u00e9 uma das coordenadoras do livro Defici\u00eancia no Brasil \u2013 Uma Abordagem Integral.De acordo com Maria Aparecida, falta quem fiscalize o cumprimento da lei, como no caso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, onde faltam promotores para cuidar do assunto.<\/p>\n<p>\u201cO papel do MP vem sendo feito, mas n\u00e3o 100% porque falta gente. Ao mesmo tempo, h\u00e1 outros \u00f3rg\u00e3os como as secretarias municipais e estaduais de obras que devem fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e que ainda n\u00e3o a esta\u00f5 fazendo. \u00c9 preciso que esses \u00f3rg\u00e3os coloquem seu pessoal nas ruas e passem a fiscalizar melhor\u201d, defende Maria Aparecida.<\/p>\n<p>As desafios para a inser\u00e7\u00e3o social dos deficientes est\u00e3o em debate na 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, aberta hoje (1\u00ba), em Bras\u00edlia. Na p\u00e1gina da internet dedicada ao evento, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia (Conade) aponta que o Brasil obteve grandes <a href=\"http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_editoria=3&amp;id_noticia=263490#\">avan\u00e7os<\/a> nos \u00faltimos tempos em rela\u00e7\u00e3o ao tema, mas ainda h\u00e1\u00a0 \u201cmuitos obst\u00e1culos para que a inclus\u00e3o aconte\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 de direito, mas tamb\u00e9m de fato\u201d.<\/p>\n<p>A jornalista aposentada Lia Crespo, ligada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Centro de Vida Independente Araci Nallin, concorda que a situa\u00e7\u00e3o dos deficientes melhorou bastante nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, mas considera que ainda est\u00e1 longe do ideal.<\/p>\n<p>\u201cPosso dizer que as coisas melhoraram muito. Claro que ainda h\u00e1 muitas coisas a serem feitas, mas comparando com a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada de 80 estamos muito melhor. Hoje, h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que ampara as pessoas com defici\u00eancia e ela est\u00e1 sendo, mesmo que parcialmente, cumprida. Mesmo a lei de cotas, que \u00e9 bastante controversa, as empresas est\u00e3o procurando cumprir\u201d, afirma Lia.<\/p>\n<p>A jornalista, que est\u00e1 escrevendo uma tese de doutorado sobre a hist\u00f3ria do movimento pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, destaca as dificuldades enfrentadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo ela, tem sido dif\u00edcil garantir que as crian\u00e7as com algum tipo de defici\u00eancia possam freq\u00fcentar as aulas junto com alunos que n\u00e3o necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial. O motivo \u00e9 que muitos professores ainda resistem \u00e0 id\u00e9ia de ter crian\u00e7as com necessidades especiais em suas turmas por n\u00e3o estarem capacitados a lidar com elas.<\/p>\n<p>\u201cAlguns professores j\u00e1 assimilaram o discurso da <a href=\"http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_editoria=3&amp;id_noticia=263490#\">educa\u00e7\u00e3o<\/a> inclusiva, mas s\u00e3o uma minoria. Como a maioria dos profissionais n\u00e3o est\u00e1 capacitada para lidar com essa quest\u00e3o, ainda h\u00e1 muita resist\u00eancia [\u00e0 inclus\u00e3o dos alunos com defici\u00eancia]. E, em muitos casos, os alunos que s\u00e3o aceitos s\u00e3o jogados em um canto, sem receber qualquer aten\u00e7\u00e3o especial. Isso \u00e9 a coisa mais distante do que deveria ser a inclus\u00e3o e acontece em todo o pa\u00eds, mesmo em escolas de zonas favorecidas\u201d, afirma Lia.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico, ela diz que, ao menos em S\u00e3o Paulo (SP), o acesso aos poucos v\u00eam melhorando, embora o n\u00famero de \u00f4nibus adaptados para acomodar os deficientes ainda seja insuficiente. \u201cA pessoa n\u00e3o pode contar com eles para ir trabalhar ou estudar, por exemplo, porque demoram muito a passar. Na maioria das linhas, o tempo de espera \u00e9 de mais de horas\u201d, reclama Lia, dizendo ter se aposentado devido ao agravamento das limita\u00e7\u00f5es impostas pela poliomelite que contraiu na inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Entre 16 e 24,5 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam algum tipo de defici\u00eancia. Os n\u00fameros variam conforme a entidade respons\u00e1vel por contabiliz\u00e1-los. A estimativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), baseada em dados da d\u00e9cada de 80, \u00e9 que os deficientes totalizem 10% dos brasileiros. J\u00e1 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), calcula que o percentual atinge 14,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, utilizando n\u00fameros do Censo Demogr\u00e1fico de 2000.<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_editoria=3&amp;id_noticia=263490\">http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_editoria=3&amp;id_noticia=263490<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Brasil BRAS\u00cdLIA &#8211; A legisla\u00e7\u00e3o brasileira que trata dos direitos das pessoas com defici\u00eancias \u00e9 &#8220;muito boa&#8221;, mas n\u00e3o est\u00e1 sendo integralmente cumprida por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. 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