![\"Inclusive](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/Inclusive_direitos_humanos-300x246.jpg\" "\\"Inclusive")
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Por Igor Truz, da Ag\u00eancia USP<\/em><\/p>\n Os direitos humanos n\u00e3o correspondem ao amadurecimento da consci\u00eancia social dos homens, e sim ao desenvolvimento capitalista, mostra estudo da Faculdade de Direito (FD) da USP. Modo de produ\u00e7\u00e3o baseado na troca de mercadorias nascido no in\u00edcio do s\u00e9culo 18, o capitalismo encontrava entraves para sua plena evolu\u00e7\u00e3o nos antigos modelos pol\u00edticos feudais e absolutistas. \u201cForam, e s\u00e3o, justamente o que conhecemos hoje por liberdades democr\u00e1ticas, direitos civis e sociais os elementos necess\u00e1rios para o estabelecimento da livre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e da livre explora\u00e7\u00e3o do trabalho dos mais pobres\u201d, afirma o autor da pesquisa, o advogado Pablo Biondi.<\/p>\n Biondi realizou uma an\u00e1lise historiogr\u00e1fica sobre as revolu\u00e7\u00f5es burguesas do s\u00e9culo 18 para demonstrar que, na verdade, estes direitos s\u00e3o uma resposta \u00e0s demandas pol\u00edticas do sistema econ\u00f4mico capitalista. Os dados est\u00e3o na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma cr\u00edtica, que relaciona a origem dos direitos humanos com determinados momentos hist\u00f3ricos, como a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e a Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia Norte-americana.<\/p>\n Para o advogado, conceitos hoje inquestion\u00e1veis, como a democracia e a igualdade de todos os cidad\u00e3os perante a lei, s\u00e3o, na verdade, uma maneira pol\u00edtica de ampliar as for\u00e7as do capitalismo e de esconder suas injusti\u00e7as. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 questionar a ideia de democracia em si, mas sim compreender que \u00e9 imposs\u00edvel estabelec\u00ea-la de forma plena no regime econ\u00f4mico capitalista, pois ele divide cidad\u00e3os formalmente iguais em diferentes classes sociais.<\/p>\n \u201cNossa ideia de democracia atual teve origem nas revolu\u00e7\u00f5es burguesas do s\u00e9culo 18. Preocupada com a evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica capitalista, a burguesia baseou seu novo Estado sob constitui\u00e7\u00f5es que nivelavam todos os homens em cidad\u00e3os com direitos iguais perante a lei\u201d, explica Biondi. \u201cEntretanto, esta nivela\u00e7\u00e3o ignora as diferen\u00e7as de classe. Desta forma, os direitos civis e pol\u00edticos, pretensamente democr\u00e1ticos, desconsideram as rela\u00e7\u00f5es de poder e os conflitos sociais gerados pelo capitalismo.\u201d<\/p>\n Direitos sociais: a divis\u00e3o dos preju\u00edzos<\/p>\n Sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, seguran\u00e7a. Estes, e muitos outros, s\u00e3o direitos coletivos que o Estado t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer e garantir para todos os seus cidad\u00e3os, os chamados direitos sociais, direito que tiveram origem na luta da classe trabalhadora. A classe oper\u00e1ria que no s\u00e9culo 18 ainda era muito dispersa, no s\u00e9culo 19 se tornou uma grande massa de assalariados. As constantes revolu\u00e7\u00f5es industriais e o aumento da concentra\u00e7\u00e3o de trabalhadores sob uma mesma situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o, os levou a uni\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n Entretanto, para Biondi, o que \u00e0 primeira vista parece uma a\u00e7\u00e3o estatal para frear o avan\u00e7o do capitalismo \u201cselvagem\u201d, apenas o refor\u00e7a. Isso porque, na teoria, as empresas que contratam os trabalhadores deveriam pagar sal\u00e1rios que fossem suficientes para que todos pudessem garantir boas condi\u00e7\u00f5es de vida com seus pr\u00f3prios rendimentos.<\/p>\n \u201cOs pagamentos mensais deveriam ser suficientes para cobrir gastos com escolas, hospitais, resid\u00eancias, mas como n\u00e3o s\u00e3o, viram obriga\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, explica Biondi. Estes gastos s\u00e3o repartidos por todos os cidad\u00e3os na forma de servi\u00e7os p\u00fablicos financiados por todas as classes, principalmente pela trabalhadora. Ou seja, neste caso, a interven\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir que as empresas continuem pagando baixos sal\u00e1rios, potencializando seus lucros, sem correr o risco de criar grandes tens\u00f5es sociais provocadas pela classe trabalhadora em busca de melhorias.<\/p>\n Uma cr\u00edtica \u00e0 esquerda<\/p>\n Grande parte das for\u00e7as pol\u00edticas e da opini\u00e3o p\u00fablica mais conversadoras fazem atualmente duras cr\u00edticas aos direitos humanos e ao excesso de pol\u00edticas assistencialistas governamentais. Estas tend\u00eancias procuram diminuir o papel exercido pelo Estado na sociedade, e enxergam o regime econ\u00f4mico capitalista e o livre mercado como os melhores instrumentos para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social por meio da meritocracia, ou seja, a riqueza constru\u00edda por meio do m\u00e9rito, do pr\u00f3prio esfor\u00e7o pessoal de cada um.<\/p>\n Biondi n\u00e3o segue esta linha de racioc\u00ednio. O advogado acredita que a amplia\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas e a garantia de direitos sociais pelo Estado s\u00e3o avan\u00e7os progressistas, que representam imediatas melhorias na vida das pessoas de classes sociais mais carentes. Mas esses avan\u00e7os s\u00e3o apenas paliativos incapazes de romper com a explora\u00e7\u00e3o capitalista das classes mais baixas, e que, no fim das contas, s\u00e3o indispens\u00e1veis a esta mesma l\u00f3gica.<\/p>\n \u201cAo tra\u00e7ar a hist\u00f3ria da origem dos direitos humanos contempor\u00e2neos somos capazes de constatar que eles n\u00e3o est\u00e3o ligados diretamente a ideais human\u00edsticos. Esses direitos s\u00e3o medidas do pr\u00f3prio capitalismo para garantir o seu melhor funcionamento. O estudo n\u00e3o pretende propor a extin\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas ou dos direitos sociais, mas fornece elementos para uma cr\u00edtica \u00e0 esquerda, que pretende mostrar a incapacidade dos direitos humanos, por si s\u00f3, em promover transforma\u00e7\u00f5es mais profundas\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para o advogado, conceitos hoje inquestion\u00e1veis, como a democracia e a igualdade de todos os cidad\u00e3os perante a lei, s\u00e3o, na verdade, uma maneira pol\u00edtica de ampliar as for\u00e7as do capitalismo e de esconder suas injusti\u00e7as. 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