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Da Nang, Vietn\u00e3\/Bras\u00edlia, Brasil, 30 de maio de 2013 \u2013 Tanto as crian\u00e7as com defici\u00eancia quanto suas comunidades se beneficiariam se a sociedade focasse no que as crian\u00e7as podem alcan\u00e7ar, em vez de focar no que elas n\u00e3o podem fazer, segundo o relat\u00f3rio anual do UNICEF Situa\u00e7\u00e3o Mundial da Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Concentrar-se nas capacidades e potencialidades das crian\u00e7as com defici\u00eancia criaria benef\u00edcios para a sociedade como um todo, diz o relat\u00f3rio divulgado hoje em todo o mundo.<\/p>\n
“Quando se v\u00ea a defici\u00eancia antes de a crian\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 apenas errado para a crian\u00e7a, mas priva-se a sociedade de tudo o que crian\u00e7a tem para oferecer”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Sua perda \u00e9 a perda da sociedade, seu ganho \u00e9 o ganho da sociedade.”<\/p>\n
O relat\u00f3rio mostra como a sociedade pode incluir as crian\u00e7as com defici\u00eancia, porque, quando elas desempenham um papel ativo na sociedade, todos se beneficiam. Por exemplo, a educa\u00e7\u00e3o inclusiva amplia os horizontes de todas as crian\u00e7as ao mesmo tempo em que apresenta oportunidades para que crian\u00e7as com defici\u00eancia realizem suas ambi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mais esfor\u00e7os para apoiar a integra\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia ajudariam a combater a discrimina\u00e7\u00e3o que as empurra mais para as margens da sociedade.<\/p>\n
Para muitas crian\u00e7as com defici\u00eancia, a exclus\u00e3o come\u00e7a nos primeiros dias de vida, com o n\u00e3o registro de seu nascimento. Na falta de reconhecimento oficial, elas s\u00e3o cortadas dos servi\u00e7os sociais e das prote\u00e7\u00f5es legais que s\u00e3o cruciais para a sua sobreviv\u00eancia e suas perspectivas. Sua marginaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta com a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Para que as crian\u00e7as com defici\u00eancia sejam levadas em conta, elas devem ser contadas \u2013 ao nascer, na escola e na vida”, disse Lake.<\/p>\n
O relat\u00f3rio Situa\u00e7\u00e3o Mundial da Inf\u00e2ncia 2013: Crian\u00e7as com Defici\u00eancia diz que as crian\u00e7as com defici\u00eancia s\u00e3o as menos propensas a receber cuidados de sa\u00fade ou ir \u00e0 escola. Elas est\u00e3o entre as mais vulner\u00e1veis a viol\u00eancia, abusos, explora\u00e7\u00e3o e neglig\u00eancia, especialmente se est\u00e3o escondidas ou em institui\u00e7\u00f5es \u2013 como muitas est\u00e3o por causa do estigma social ou do custo econ\u00f4mico para cri\u00e1-las.<\/p>\n
O resultado combinado \u00e9 que as crian\u00e7as com defici\u00eancia est\u00e3o entre as pessoas mais marginalizadas no mundo. Crian\u00e7as que vivem na pobreza est\u00e3o entre aquelas com menor probabilidade de usufruir, por exemplo, dos benef\u00edcios da educa\u00e7\u00e3o e de cuidados de sa\u00fade, mas para crian\u00e7as que vivem na pobreza e t\u00eam uma defici\u00eancia \u00e9 ainda menor a probabilidade de frequentar a escola ou centros de sa\u00fade no local onde vivem.<\/p>\n
G\u00eanero \u00e9 um fator-chave, uma vez que meninas com defici\u00eancia s\u00e3o menos propensas do que os meninos a receber alimenta\u00e7\u00e3o e cuidados.<\/p>\n
“A discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da defici\u00eancia \u00e9 uma forma de opress\u00e3o”, diz o relat\u00f3rio, observando que m\u00faltiplas priva\u00e7\u00f5es levam a uma maior exclus\u00e3o para muitas crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n
H\u00e1 poucos dados precisos sobre o n\u00famero de crian\u00e7as com defici\u00eancia; que defici\u00eancias essas crian\u00e7as t\u00eam; e como a defici\u00eancia afeta sua vida. Como resultado, poucos governos t\u00eam um marco confi\u00e1vel para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para apoiar e ajudar as crian\u00e7as com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Cerca de um ter\u00e7o dos pa\u00edses ainda n\u00e3o ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. O relat\u00f3rio apela a todos os governos para que cumpram as suas promessas de garantir a igualdade de direitos para todos os cidad\u00e3os \u2013 incluindo suas crian\u00e7as mais exclu\u00eddas e vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Progressos v\u00eam sendo feitos para a inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia, embora de forma desigual, e o relat\u00f3rio Situa\u00e7\u00e3o Mundial da Inf\u00e2ncia 2013 estabelece uma agenda para a\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o exorta os governos a que ratifiquem e implementem a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, e apoiem as fam\u00edlias, para que elas possam arcar com os altos custos de cuidar de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do UNICEF exige tamb\u00e9m medidas para combater a discrimina\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico em geral, os tomadores de decis\u00e3o e prestadores de servi\u00e7os essenciais, tais como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
As ag\u00eancias internacionais devem certificar-se de que o aconselhamento e a assist\u00eancia que prestam aos pa\u00edses est\u00e3o de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a e a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. Devem promover uma agenda de pesquisa global sobre defici\u00eancia para gerar dados e an\u00e1lises que v\u00e3o orientar o planejamento e aloca\u00e7\u00e3o de recursos, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o enfatiza a import\u00e2ncia de envolver crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, consultando-os sobre a concep\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de programas e servi\u00e7os direcionados a eles.<\/p>\n
Todos se beneficiam quando abordagens inclusivas abrangem a acessibilidade e o desenho universal de ambientes que ser\u00e3o usados por todos, na medida do poss\u00edvel, sem a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Brasil \u2013 Segundo o IBGE, existem no Pa\u00eds 24,6 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, deste total, 1,9 milh\u00e3o s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes. O relat\u00f3rio Situa\u00e7\u00e3o Mundial da Inf\u00e2ncia 2013 cita o Brasil entre os pa\u00edses que v\u00eam adotando iniciativas de prote\u00e7\u00e3o social que incluem transfer\u00eancia monet\u00e1ria diretamente para crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/p>\n
O programa Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC) garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade com renda familiar per capita inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo. E O BPC na Escola \u2013 uma a\u00e7\u00e3o que re\u00fane os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome e a Secretaria de Direitos Humanos em parceria com munic\u00edpios, Estados e o Distrito Federal \u2013 realiza o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da perman\u00eancia na escola das crian\u00e7as e dos adolescentes com defici\u00eancia, na faixa et\u00e1ria at\u00e9 18 anos que recebem o BPC. Em 2010, a pesquisa de pareamento de dados entre o Censo Escolar do MEC e o banco de dados do BPC na Escola mostrou que, entre os 409.202 benefici\u00e1rios com defici\u00eancia do BPC que t\u00eam at\u00e9 18 anos, 216.890 (53%) est\u00e3o na escola. Um progresso significativo; em 2008, o percentual era de apenas 29%.<\/p>\n
Iniciativas do UNICEF no Brasil em prol da inclus\u00e3o Portas Abertas para a Inclus\u00e3o \u2013 Esporte para Todos \u2013 Lan\u00e7ado no in\u00edcio deste m\u00eas, o projeto Portas Abertas para a Inclus\u00e3o \u00e9 uma parceria entre o Instituto Rodrigo Mendes e o UNICEF no Brasil, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o FC Barcelona e em articula\u00e7\u00e3o com os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime). O objetivo do projeto \u00e9 contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um legado social da Copa do Mundo de Futebol no Brasil e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e aprendizado das crian\u00e7as com defici\u00eancia nas escolas regulares das 12 cidades-sede da Copa de 2014. Saiba mais sobre o projeto.<\/a><\/p>\n “O caminho a percorrer ser\u00e1 desafiador”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake, que est\u00e1 em Da Nang, no Vietn\u00e3, para o lan\u00e7amento do relat\u00f3rio Situa\u00e7\u00e3o Mundial da Inf\u00e2ncia 2013. “Mas as crian\u00e7as n\u00e3o aceitam limites desnecess\u00e1rios. N\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o dever\u00edamos aceitar.”<\/p>\n
\nIncluir brincando \u2013 A Vila S\u00e9samo e o UNICEF no Brasil, com o apoio da MetLife Foundation, anunciaram a iniciativa Incluir Brincando em dezembro de 2012, que visa promover a inclus\u00e3o social de crian\u00e7as com defici\u00eancia, aumentando a conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre o direito a brincar de forma segura e inclusiva no Pa\u00eds. A iniciativa inclui materiais impressos e audiovisuais com os personagens da Vila S\u00e9samo. Saiba mais sobre a Iniciativa.<\/a><\/p>\n