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Para cada tr\u00eas dias de leitura ser\u00e1 um a menos na pena. Essa e outras vantagens est\u00e3o previstas em Portaria que disciplina como ir\u00e1 funcionar a remi\u00e7\u00e3o da pena no Projeto de Incentivo \u00e0 Leitura a ser desenvolvido na Cadeia P\u00fablica de V\u00e1rzea Grande. A normativa \u00e9 de autoria do juiz-corregedor das unidades prisionais da Comarca e titular da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Abel Balbino Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m \u00e9 o idealizador do projeto que ainda est\u00e1 em fase de formata\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 desenvolvido pelo Judici\u00e1rio em parceria com o Centro Universit\u00e1rio de V\u00e1rzea Grande a partir de julho. O projeto piloto funcionar\u00e1 na Cadeia P\u00fablica e poder\u00e1 se estender para as demais unidades carcer\u00e1rias de regime fechado e semi-aberto como as Casas de Albergue Masculino e Feminino.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o do preso ser\u00e1 volunt\u00e1ria. Aquele que se dispor a integrar o grupo de estudos receber\u00e1 um exemplar de obra liter\u00e1ria, cl\u00e1ssica, religiosa, cient\u00edfica ou filos\u00f3fica conforme o acervo das unidades prisionais.<\/p>\n
Como reconhecimento pelo esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o, o apenado poder\u00e1 obter maior ou menor n\u00famero de dias remidos, de acordo com seu rendimento individual. Essa propor\u00e7\u00e3o de tr\u00eas por um s\u00f3 ser\u00e1 v\u00e1lida se cada dia considerado tiver um m\u00ednimo de quatro horas de leitura. Vale lembrar tamb\u00e9m que o total de dias remidos n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar oito dias em cada per\u00edodo de 30 dias.<\/p>\n
Para que seja considerado apto a receber a gra\u00e7a, o preso ser\u00e1 avaliado mensalmente pela equipe pedag\u00f3gica da entidade educacional parceira. O intuito deste exame ser\u00e1 aferir o grau de entendimento e compreens\u00e3o do material lido. O m\u00e9todo utilizado para o teste ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da faculdade.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o dos internos que ir\u00e3o participar do programa e a sua devida orienta\u00e7\u00e3o, por meio de oficinas e exposi\u00e7\u00f5es em sala de aula, tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo da equipe pedag\u00f3gica. O grupo de instrutores ser\u00e1 formado por pelo menos tr\u00eas professores indicados pela coordena\u00e7\u00e3o da Faculdade de Pedagogia e tamb\u00e9m por alunos em est\u00e1gio curricular.<\/p>\n
Todo este trabalho ter\u00e1 a supervis\u00e3o e o apoio da psic\u00f3loga, assistente social e diretor da unidade e ainda do conselho da comunidade. A dire\u00e7\u00e3o da unidade carcer\u00e1ria dever\u00e1 encaminhar mensalmente uma c\u00f3pia do registro de todos os presos participantes ao juiz-corregedor, respons\u00e1vel por conceder a remiss\u00e3o, ap\u00f3s ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a defesa.<\/p>\n
Fonte: Expresso MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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