{"id":24744,"date":"2013-06-20T07:55:58","date_gmt":"2013-06-20T10:55:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=24744"},"modified":"2013-06-20T07:55:58","modified_gmt":"2013-06-20T10:55:58","slug":"brasil-tem-deficit-de-justica-segundo-relatorio-da-anistia-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=24744","title":{"rendered":"Brasil tem d\u00e9ficit de justi\u00e7a, segundo relat\u00f3rio da Anistia Internacional"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_20697\" aria-describedby=\"caption-attachment-20697\" style=\"width: 141px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-20697\" title=\"Anistia Internacional, uma vela acesa cercada por um arame farpado\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/anistia_logo.jpg\" alt=\"Anistia Internacional, uma vela acesa cercada por um arame farpado\" width=\"141\" height=\"115\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-20697\" class=\"wp-caption-text\"> <\/figcaption><\/figure>\n<p>A Anistia Internacional lan\u00e7ou no dia 23\/05 o relat\u00f3rio anual \u201cO Estado dos Direitos Humanos no Mundo\u201d, que analisa a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em 159 pa\u00edses no ano de 2012. O cap\u00edtulo brasileiro faz refer\u00eancia a avan\u00e7os e desafios nos temas da seguran\u00e7a p\u00fablica, tortura, direito \u00e0 terra, direito \u00e0 moradia, defensores e defensoras dos direitos humanos. E destaca a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade como um dos passos importantes no combate \u00e0 impunidade.<\/p>\n<p>\u201cO relat\u00f3rio mostra que o Brasil vive um d\u00e9ficit de justi\u00e7a. Temos leis e institui\u00e7\u00f5es suficientes para assegurar a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. No entanto, a realidade tem se mostrado bem diferente, com a cont\u00ednua viola\u00e7\u00e3o de direitos constitucionais assegurados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, a presen\u00e7a de abusos e viol\u00eancia policial nas opera\u00e7\u00f5es nas favelas e periferias, as frequentes amea\u00e7as \u00e0queles que lutam pelos direitos de comunidades amea\u00e7adas no campo e o risco constante de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas de popula\u00e7\u00f5es urbanas\u201d, afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.<\/p>\n<p>Roque ainda destaca que os avan\u00e7os no desenvolvimento e na redu\u00e7\u00e3o da pobreza vivenciados pelo Brasil na \u00faltima d\u00e9cada devem ser comemorados, mas n\u00e3o podem ser usados como justificativa para a nega\u00e7\u00e3o de direitos. Tamb\u00e9m n\u00e3o devem levar a um acirramento das tens\u00f5es sociais, com a viola\u00e7\u00e3o de garantias j\u00e1 asseguradas por lei. \u201cA sociedade civil tem um papel muito importante nesta mobiliza\u00e7\u00e3o. Os direitos humanos s\u00e3o uma conquista, fruto de muita luta por parte dos movimentos sociais, e precisam de vigil\u00e2ncia constante para que n\u00e3o sejam deixados de lado ou revogados\u201d, defende.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Brasil, outros 47 pa\u00edses tem a situa\u00e7\u00e3o relatada na vers\u00e3o em portugu\u00eas do relat\u00f3rio. Foram escolhidos aqueles que possuem um v\u00ednculo forte com o pa\u00eds ou que se destacaram pela urg\u00eancia de sua situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos em 2012. Em linhas gerais, o que est\u00e1 presente na an\u00e1lise dos pa\u00edses \u00e9 que a passividade mundial no campo dos direitos humanos est\u00e1 afetando milhares de pessoas, entre refugiados, migrantes e aqueles que s\u00e3o desalojados de suas terras, considerados hoje os grupos mais vulner\u00e1veis do mundo. A viol\u00eancia de g\u00eanero, a desigualdade e a discrimina\u00e7\u00e3o fazem das mulheres e crian\u00e7as migrantes os alvos mais frequentes de viola\u00e7\u00f5es e abusos de direitos humanos.<\/p>\n<p>Am\u00e9ricas<\/p>\n<p>A Anistia Internacional tamb\u00e9m apresenta, em vers\u00e3o online,  breve an\u00e1lise do panorama dos direitos humanos por regi\u00f5es no mundo. No texto dedicado \u00e0s Am\u00e9ricas, destaca avan\u00e7os marcantes na busca por justi\u00e7a pelas viola\u00e7\u00f5es cometidas em governos militares passados em pa\u00edses do continente americano, apesar desse tema ainda representar uma pesada sombra em muitos pa\u00edses.<\/p>\n<p>O panorama das Am\u00e9ricas ainda mostra que os conflitos sociais em torno de recursos naturais prosseguiram em 2012, com pequenos avan\u00e7os no reconhecimento dos direitos dos povos ind\u00edgenas. Defensores de direitos humanos continuaram pagando um pre\u00e7o alto por sua luta, muitas vezes sofrendo viol\u00eancia ou sendo criminalizados por sua atua\u00e7\u00e3o; assim como jornalistas, que continuaram sendo perseguidos pela realiza\u00e7\u00e3o de seu trabalho, seja pelos governos, seja por redes criminosas.<\/p>\n<p>Saiba mais sobre os temas abordados no cap\u00edtulo brasileiro<\/p>\n<p>Impunidade<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio sa\u00fada a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, assim como a instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es estaduais que dar\u00e3o suporte ao trabalho do colegiado. Destaca tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es iniciadas por procuradores federais contra integrantes dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a acusados de sequestro durante os governos militares (1964-1985).<\/p>\n<p>Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio aponta a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de homic\u00eddios em alguns estados, como o Rio de Janeiro, e o aumento em S\u00e3o Paulo. No entanto, alerta para o fato dos homic\u00eddios cometidos por policiais continuarem a ser registrados como \u201cautos de resist\u00eancia\u201d ou \u201cresist\u00eancia seguida de morte\u201d e n\u00e3o serem investigados, apesar das evid\u00eancias de que esses casos envolviam o uso de for\u00e7a excessiva por parte dos agentes do Estado.<\/p>\n<p>Tortura e condi\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanas e degradantes<\/p>\n<p>O documento alerta para o cont\u00ednuo aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e as condi\u00e7\u00f5es degradantes a que \u00e9 submetida. Destaca tamb\u00e9m que o Subcomit\u00ea da ONU para Preven\u00e7\u00e3o da Tortura manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a pr\u00e1tica generalizada da tortura e a falta de investiga\u00e7\u00e3o sobre os epis\u00f3dios no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Direito \u00e0 Terra<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio mostra que centenas de comunidades foram condenadas a viver em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis porque as autoridades n\u00e3o garantiram seu direito \u00e0 terra. Ativistas e l\u00edderes rurais comunit\u00e1rios foram amea\u00e7ados, atacados e assassinados. Comunidades ind\u00edgenas e quilombolas correram mais riscos, submetidos \u00e0 press\u00e3o de projetos de desenvolvimento.<\/p>\n<p>Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos<\/p>\n<p>O documento ressalta que defensores e defensoras dos direitos humanos sofreram amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es em consequ\u00eancia direta de seu trabalho, em especial quando desafiavam interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos escusos.<\/p>\n<p>Direito \u00e0 Moradia<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio aponta casos de comunidades e fam\u00edlias despejadas, sem que as autoridades cumprissem os passos exigidos para evitar viola\u00e7\u00f5es dos direitos dessas pessoas. No estado de S\u00e3o Paulo, destaque para o caso de Pinheirinhos, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, e o inc\u00eandio de algumas favelas na capital. No Rio, chama aten\u00e7\u00e3o a viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia em casos relacionados a obras para os grandes eventos.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.amnesty.org\/pt-br\/region\/brazil\/report-2013\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia aqui o cap\u00edtulo brasileiro na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.rets.org.br\/?q=node\/2233\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">RETS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Anistia Internacional lan\u00e7ou no dia 23\/05 o relat\u00f3rio anual \u201cO Estado dos Direitos Humanos no Mundo\u201d, que analisa a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em 159 pa\u00edses no ano de 2012. 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