![\"Foto](\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/trabalhoinfantil\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/fazendabonfimcrianca.jpg\")
<\/p>\nPor Guilherme Zocchio, da Rep\u00f3rter Brasil<\/p>\n
Servi\u00e7os for\u00e7ados, submiss\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de vida, jornadas exaustivas, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de ir e vir e todas as demais situa\u00e7\u00f5es caracter\u00edsticas da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea n\u00e3o s\u00e3o formas de viol\u00eancia que t\u00eam por alvo exclusivo homens e mulheres adultos. Fiscaliza\u00e7\u00f5es com o objetivo de investigar o emprego de m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escrava tamb\u00e9m encontram com frequ\u00eancia crian\u00e7as e adolescentes sujeitas a tais viol\u00eancias.<\/p>\n
De acordo com levantamento da Rep\u00f3rter Brasil, a atualiza\u00e7\u00e3o ocorrida em 28 de junho do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravatura, a chamada \u201clista suja\u201d do trabalho escravo, cont\u00e9m, num total um de 142 novos nomes inclu\u00eddos, a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos oito deles em casos de explora\u00e7\u00e3o laboral infantil. Mantida em conjunto pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradica\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil.<\/p>\n
No total, a \u201clista suja\u201d do trabalho escravo conta com 503 nomes (clique aqui para ver a tabela completa). A rela\u00e7\u00e3o vem sendo atualizada semestralmente, desde o final de 2003, e re\u00fane empregadores flagrados pelo poder p\u00fablico na explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. O cadastro tem sido um dos principais instrumentos no combate \u00e0 pr\u00e1tica, atrav\u00e9s da press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e da repress\u00e3o econ\u00f4mica. Ap\u00f3s a inclus\u00e3o do infrator, institui\u00e7\u00f5es federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o BNDES suspendem a contrata\u00e7\u00e3o de financiamentos e o acesso a cr\u00e9dito. Bancos privados tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos de conceder cr\u00e9dito rural aos relacionados na lista por determina\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
A inclus\u00e3o de oito empregadores flagrados com o uso da m\u00e3o de obra de crian\u00e7as e adolescentes entre os 142 novos nomes refor\u00e7a o elo entre as formas contempor\u00e2neas de escravid\u00e3o e o trabalho infantil. Segundo relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), publicado em 2011, cerca de 90% do montante de adultos sujeitos \u00e0 escravatura em territ\u00f3rio brasileiro at\u00e9 aquele momento haviam come\u00e7ado a trabalhar antes dos 16 anos de idade.<\/p>\n
Lista TIP e trabalho escravo<\/p>\n
Em alguns dos casos em que a explora\u00e7\u00e3o infantil ocorre concomitante \u00e0s formas de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, os servi\u00e7os desempenhados por jovens, n\u00e3o raro, coincidem, por um lado, com aquelas descritas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Com as bases lan\u00e7adas em 1999 pela Conven\u00e7\u00e3o 182 da OIT, a Lista TIP passou a valer no pa\u00eds em 2008, a partir do decreto n\u00famero 6.481, assinado pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Na rela\u00e7\u00e3o, constam 89 atividades, com suas descri\u00e7\u00f5es e consequ\u00eancias para a sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes que as desempenham.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira define o emprego de escravos como crime, previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal. E, quando a pr\u00e1tica incide sobre crian\u00e7as e adolescentes, a pena aos infratores \u00e9 mais severa. Para aqueles que utilizarem de m\u00e3o de obra escrava, esp\u00e9cie de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no interior das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, a puni\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 a de pris\u00e3o por um per\u00edodo de at\u00e9 oito anos, al\u00e9m de multa, conforme a gravidade da viol\u00eancia praticada.<\/p>\n
Nas recentes inclus\u00f5es no cadastro federal de empregadores com trabalho escravo h\u00e1 a ocorr\u00eancia, por mais de uma vez, de alguma das piores formas de explora\u00e7\u00e3o infantil previstas na Lista TIP.<\/p>\n
Suja, e nas piores formas<\/p>\n
Adelson Souza de Oliveira est\u00e1 na \u201clista suja\u201d do trabalho escravo devido ao flagrante de quatro trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, ocorrido em 2007, na Fazenda Verena II, no munic\u00edpio de Novo Repartimento, no Par\u00e1. \u00c0 \u00e9poca, o empregador era o ent\u00e3o prefeito da cidade de Ia\u00e7u, na Bahia, pelo PMDB. Um pai e seus tr\u00eas filhos, um deles com menos de 17 anos, eram respons\u00e1veis pela limpeza do pasto do rebanho bovino criado na propriedade. Segundo a Lista TIP, a atividade desempenhada pelo adolescente, na ocasi\u00e3o, poderia lhe provocar cortes, perfura\u00e7\u00f5es e lhe expunha ao risco de doen\u00e7as ou outros acidentes, pelo contato pr\u00f3ximo a animais.<\/p>\n
No desempenho de servi\u00e7os semelhantes, e sujeito aos mesmos riscos, um grupo de sete pessoas, entre as quais crian\u00e7as, foi resgatado da escravid\u00e3o, em 2012, em uma \u00e1rea pertencente \u00e0 empresa L\u00edder Agropecu\u00e1ria \u2013 inclu\u00edda na \u201clista suja\u201d e que tem como um dos s\u00f3cios o deputado estadual Camilo Figueiredo (PSD\/MA). A \u00e1gua que o contingente libertado utilizava, para banho e consumo, era a mesma da qual os animais da Fazenda Bonfim, na zona rural de Cod\u00f3, no Maranh\u00e3o, bebiam.<\/p>\n
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Na fazenda pertencente \u00e0 L\u00edder Agropecu\u00e1ria, crian\u00e7as bebiam a mesma \u00e1gua usada por animais. Foto: SRTE\/MA<\/p>\n
O parlamentar maranhense, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pol\u00edtico nessa situa\u00e7\u00e3o. O deputado federal Urzeni de Rocha Freitas Filho (PSDB\/RR) consta na \u201clista suja\u201d, acrescido tamb\u00e9m ao fato de ter se beneficiado de trabalho infantil, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Roraima (MPF\/RR).<\/p>\n
Entre um grupo de 16 resgatados sob responsabilidade de S\u00e9rgio Luiz Xavier, havia um adolescente com 16 anos de idade respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Conforme a Lista TIP, esse tipo de servi\u00e7o, em contato com venenos, pode provocar desde problemas respirat\u00f3rios at\u00e9, em casos mais graves, doen\u00e7as card\u00edacas. Ent\u00e3o propriet\u00e1rio da Fazenda Terra Roxa, localizada em Cumaru do Norte, no Par\u00e1, o empregador entra para a \u201clista suja\u201d por conta desse flagrante de trabalho escravo ocorrido durante o ano de 2006.<\/p>\n
Outro epis\u00f3dio em que os empregos de trabalhos infantil e escravo aconteceram conjuntamente foi tema de reportagem publicada este ano. Juntamente a um grupo de 34 resgatados, todos imigrantes vindos do Paraguai, sete adolescentes trabalhavam na colheita de mandioca, na Fazenda Dois Meninos, de propriedade de Cleber Geremias, em Navira\u00ed, no Mato Grosso do Sul. Na ocasi\u00e3o, depois de libertados da condi\u00e7\u00e3o de escravo, a Pol\u00edcia Federal (PF) notificou os estrangeiros a deixar o pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o da PF foi alvo de pol\u00eamica e contrariou medidas de acolhimento a migrantes v\u00edtimas da escravid\u00e3o, ratificadas pelo Estado brasileiro.<\/p>\n
Reportagem produzida em parceria com Promenino\/Funda\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica Vivo, e publicada tamb\u00e9m no site Promenino, que re\u00fane mais informa\u00e7\u00f5es sobre combate ao trabalho infantil.<\/p>\n