![\"Sobre](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/nada-sobre-nos-sem-nos-300x226.jpg\" "\\"nada")
\n*Izabel Maior<\/p>\n
\n*Izabel Maior<\/p>\n
N\u00e3o pretendo atacar nem colocar lenha na fogueira armada nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado por onde a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE se arrasta desde fins de 2010. Nessas arenas temos grupos bem identificados e corre-se o risco de serem considerados suficientes para o debate da Meta 4 do PNE. Estamos vivendo o momento de definir para os pr\u00f3ximos dez anos como universalizar o atendimento escolar para a popula\u00e7\u00e3o de 4 a 17 anos. A minha leitura \u00e9 que faltam atores nessa discuss\u00e3o.<\/p>\n
Sinto-me desapontada ao assistir nossos representantes no legislativo valendo-se de frases superficiais para expor, sem nenhuma consist\u00eancia, argumentos contra ou a favor da inclus\u00e3o escolar das crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia e transtorno global do desenvolvimento. A respeito das pessoas com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, nem um pio. Voltarei a esse ponto adiante.<\/p>\n
Verdadeiramente, o que mais me incomoda \u00e9 o fato de os defensores do lema \u201cNada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s\u201d permanecerem calados enquanto a educa\u00e7\u00e3o inclusiva est\u00e1 em xeque.<\/p>\n
H\u00e1 30 anos, todas as pessoas com defici\u00eancia seguiam o caminho das escolas segregadas e adequadas para as suas limita\u00e7\u00f5es. As crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica estudavam em escolas dentro dos centros de reabilita\u00e7\u00e3o, durante seu longo per\u00edodo de pacientes internados. Ap\u00f3s a alta, continuavam a frequentar as classes das escolas especiais constru\u00eddas para elas. Cito apenas a ABBR, no Rio de Janeiro, e a AACD, em S\u00e3o Paulo. Sei que a experi\u00eancia valeu para muitos e supriu a inefici\u00eancia das poucas classes especiais da rede p\u00fablica. Dentro do mundo da reabilita\u00e7\u00e3o, essa era a possibilidade de adquirirem conhecimento. Estou fazendo refer\u00eancia \u00e0 realidade nos anos 50, 60 e at\u00e9 70. Surgiram l\u00edderes do movimento a partir desse modelo educacional que faz parte da hist\u00f3ria.<\/p>\n
As escolas especiais para alunos com defici\u00eancia f\u00edsica desaparecerem ap\u00f3s muita luta at\u00e9 que houvesse a mudan\u00e7a de percep\u00e7\u00e3o da sociedade acerca dessas pessoas. N\u00e3o foram as pessoas com defici\u00eancia que deixaram de ter impedimentos, tais como falta de movimento e de coordena\u00e7\u00e3o. Mudaram as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para elas. As fam\u00edlias se sentiram fortalecidas e tiveram o apoio dos professores, dos t\u00e9cnicos das equipes de reabilita\u00e7\u00e3o e obtiveram a aprova\u00e7\u00e3o da comunidade mais pr\u00f3xima. A barreira foi transposta e essas pessoas n\u00e3o aceitam mais ficar abrigadas nas institui\u00e7\u00f5es especializadas.<\/p>\n
Muitas vezes, para a educa\u00e7\u00e3o inclusiva de estudantes com defici\u00eancia f\u00edsica faltam condi\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas, de mobili\u00e1rio, recursos pedag\u00f3gicos, de transporte e o olhar da comunidade escolar ainda n\u00e3o est\u00e1 suficiente. Existe \u201cbullying\u201d contra elas? N\u00e3o se duvida j\u00e1 que se trata de um problema geral, a ser enfrentado por todos e n\u00e3o admitido. Entretanto, nada disso representa obst\u00e1culo \u00e0 inclus\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica na escola comum, nas classes comuns e nas rotinas da escola. Se a sala de aula \u00e9 no pavimento superior e a escola n\u00e3o disp\u00f5e de elevador ou rampa, troca-se de sala, aceleram-se as obras de acessibilidade e o problema vira assunto dos conselhos de direitos das pessoas com defici\u00eancia e de educa\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia chega ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e, mesmo a m\u00eddia, t\u00e3o arredia ao tema da defici\u00eancia, se manifesta contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos daquele aluno. \u00c9 impens\u00e1vel devolver essas crian\u00e7as \u00e0s escolas especiais at\u00e9 que a escola regular esteja preparada. A escola tem a obriga\u00e7\u00e3o de mudar, de providenciar tudo agora.<\/p>\n
O debate sobre a educa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia deveria ser pautado pelo texto constitucional \u201cno sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida\u201d. Foi esse avan\u00e7o que as vozes do \u201cNada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s\u201d exigiram constar na Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, marco constitucional do pa\u00eds (Decreto 6949\/2009, art. 24). Lamentavelmente, legisladores e juristas desconhecem ou n\u00e3o sabem interpretar a mudan\u00e7a. O mesmo texto reconhece \u201ca necessidade de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas com defici\u00eancia, inclusive daquelas que requerem maior apoio\u201d. Portanto, \u00e9 claro que nenhuma condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia exclui a pessoa da prote\u00e7\u00e3o que a Conven\u00e7\u00e3o assegurou. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de defici\u00eancia.<\/p>\n
Apesar da Conven\u00e7\u00e3o, algu\u00e9m como um Stephen Hawking, por apresentar defici\u00eancia m\u00faltipla, n\u00e3o teria a oportunidade de viver no ambiente inclusivo no Brasil. Sua capacidade seria questionada e perdida, a n\u00e3o ser que muitas adapta\u00e7\u00f5es e apoios necess\u00e1rios fossem providenciados. Mas as escolas ainda n\u00e3o est\u00e3o preparadas para eles. Quantas pessoas com defici\u00eancia e altas habilidades se encontram esquecidas pela sociedade, ainda que toda prote\u00e7\u00e3o lhes seja dada.<\/p>\n
Voltando ao que me fez escrever. O movimento das pessoas com defici\u00eancia se define como \u201cde pessoas\u201d em contraposi\u00e7\u00e3o aos dominantes, que falavam por todos, caracterizados por serem \u201cpara pessoas\u201d com defici\u00eancia. Em raz\u00e3o desse cen\u00e1rio, imp\u00f4s-se o lema \u201cNada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s\u201d, assumido mundialmente, para que leis, programas de governo, quaisquer iniciativas n\u00e3o possam ser elaboradas, aprovadas e implementadas sem a participa\u00e7\u00e3o direta das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Debater a Meta 4 sem a voz das lideran\u00e7as, sem a presen\u00e7a maci\u00e7a das pessoas com defici\u00eancia, ainda que j\u00e1 tenham ultrapassado os muros das escolas especiais \u00e9 t\u00e3o absurdo que n\u00e3o consigo entender. D\u00f3i profundamente. Estariam discriminando com base na defici\u00eancia intelectual, m\u00faltipla ou no transtorno do espectro autista? Por ser mais recente, a pol\u00edtica nacional desse \u00faltimo grupo merece ser destacada e nela se encontra,\u201c o gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matr\u00edcula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de defici\u00eancia, ser\u00e1 punido com multa de 3 (tr\u00eas) a 20 (vinte) sal\u00e1rios-m\u00ednimos\u201d (Lei 12.764\/2012, art.7\u00ba).<\/p>\n
Embora alguns poucos estejam de fato envolvidos no debate do PNE, fa\u00e7o uma provoca\u00e7\u00e3o aos progressistas que participaram da elabora\u00e7\u00e3o e da ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o e a todos que defendem o texto na teoria. Onde voc\u00eas est\u00e3o? V\u00e3o deixar de lado o bom combate? Esqueceram-se de que ningu\u00e9m fala por voc\u00eas? Est\u00e3o inclu\u00eddos a tal ponto que n\u00e3o precisam mais pensar na educa\u00e7\u00e3o inclusiva na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica? Acreditam que inclus\u00e3o na escola \u00e9 para quem pode?<\/p>\n
A omiss\u00e3o \u00e9 um desservi\u00e7o \u00e0 causa da inclus\u00e3o. Trata-se de um problema delicado que afeta a todos e n\u00e3o temos desculpa para deixar algumas pessoas com defici\u00eancia por conta e risco de pais, institui\u00e7\u00f5es especializadas e senadores.<\/p>\n
Seja qual for a posi\u00e7\u00e3o do movimento das pessoas com defici\u00eancia, desejo conhec\u00ea-la. Preciso saber o que pensa cada conselheiro dos direitos de todas as pessoas com defici\u00eancia. N\u00e3o ouvi a opini\u00e3o do f\u00f3rum de gestores que atuam na \u00e1rea da inclus\u00e3o. Desconhe\u00e7o a participa\u00e7\u00e3o desses grupos politizados que deveriam ser os principais atores do debate da Meta 4. O tempo esgota-se em poucos dias e, at\u00e9 agora, vence com sobra o \u201ctudo sobre n\u00f3s com os outros\u201d.<\/p>\n
*Izabel Maior \u00e9 m\u00e9dica, cadeirante, ativista jur\u00e1ssica. Participou da elabora\u00e7\u00e3o e da ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. Foi titular da CORDE-Nacional e da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, entre 2002 e 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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