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Excelent\u00edssima Senhora Presidenta da Rep\u00fablica Dilma Rousseff,<\/p>\nExcelent\u00edssima Senhora Presidenta da Rep\u00fablica Dilma Rousseff,<\/p>\n
Primeiramente, devo apresentar-me. Sou cidad\u00e3o canadense. Trabalhei 35 anos em uma universidade do Canad\u00e1 como professor-pesquisador na \u00e1rea de psicopedagogia. Formei um grande n\u00famero de professores especializados para atua\u00e7\u00e3o em salas especiais reservadas aos alunos que apresentam necessidades espec\u00edficas. Ao longo do tempo, venho direcionando minhas reflex\u00f5es sobre a aplicabilidade social e os efeitos da frequenta\u00e7\u00e3o da sala de aula especial. Meus trabalhos de pesquisa e o meu direcionamento pessoal levaram-me pouco a pouco a ter consci\u00eancia da necessidade de uma mudan\u00e7a profunda da escola; quer dizer de seus valores e, consequentemente, de suas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Atualmente, sou professor visitante da Universidade Federal do Cear\u00e1. H\u00e1 sete anos, aceitei fervorosamente o convite de uma equipe de pesquisadores, desta institui\u00e7\u00e3o, para a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa apoiada pela CAPES. Tratava-se de uma pesquisa que visava o estudo dos processos de transforma\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o fundamental de Fortaleza em uma escola com pr\u00e1ticas inclusivas. Resumindo, uma pesquisa que ia, completamente, no mesmo sentido dos meus interesses pelo desenvolvimento de uma escola \u201cnova\u201d, de uma escola \u201cdiferente\u201d, uma escola fundamentada na valoriza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as individuais. No in\u00edcio, minha colabora\u00e7\u00e3o com essa equipe de pesquisa deveria durar tr\u00eas meses. Por\u00e9m, eis-me aqui ainda trabalhando no seio desta equipe que, incansavelmente, desenvolve projetos de pesquisa que visam o desenvolvimento de interven\u00e7\u00f5es educativas destinadas a favorecer a inclus\u00e3o das pessoas que apresentam alguma necessidade espec\u00edfica em suas comunidades. A vontade do povo brasileiro de transformar a escola p\u00fablica \u2013 para permitir o acolhimento, na sala de aula regular, de todos os jovens, e isso sem distin\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e1 diretamente ligada ao fato de que eu continuo a contribuir ativamente para os trabalhos deste grupo de pesquisa.<\/p>\n
Em 2008, o Brasil adotou um decreto que conduziu ao desaparecimento das escolas e das salas especiais no servi\u00e7o p\u00fablico. Doravante as escolas p\u00fablicas se viam na obriga\u00e7\u00e3o de matricular todos os alunos independente de suas caracter\u00edsticas. A escola tinha como meta acolher a todos nas salas de aula regulares. Tratava-se de uma decis\u00e3o pol\u00edtica progressista, decis\u00e3o esta que eu mesmo gostaria muito de ter visto no meu pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, eu assisti, com entusiasmo, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola fundamentada sobre os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Como exemplo, eu poderia citar as atividades de aperfei\u00e7oamento no dom\u00ednio de educa\u00e7\u00e3o inclusiva oferecidas aos professores de todo o Brasil, assim como a atua\u00e7\u00e3o, nos meios escolares, dos servi\u00e7os do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e enfim, a forma\u00e7\u00e3o somente pela Universidade Federal do Cear\u00e1, de mais de 6000 professores aptos a atuarem nas salas Recursos Multifuncionais que oferecem os servi\u00e7os do Atendimento Educacional Especializado. Trata-se de um trabalho colossal realizado em muito pouco tempo a fim de assegurar um suporte adequado e o melhor acolhimento poss\u00edvel para os alunos p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial nas escolas e salas regulares do Brasil inteiro.<\/p>\n
Esta iniciativa do povo brasileiro e de seus representantes constitui um esfor\u00e7o corajoso com o objetivo de romper com a escola p\u00fablica tradicional. Esta escola repousa, em geral, sobre normas geradoras de categoriza\u00e7\u00e3o. Ela favorece muito a competi\u00e7\u00e3o e pouco a coopera\u00e7\u00e3o entre os alunos. Apesar do discurso \u201coficial\u201d, os valores de igualdade e de direito e respeito que sustentam a inclus\u00e3o social n\u00e3o s\u00e3o verdadeiramente respeitados. A escola tradicional n\u00e3o faz apelo a uma a\u00e7\u00e3o educativa que permite aos alunos de meio socioecon\u00f4mico desfavorecido ou com necessidades especiais viverem experiencia de valoriza\u00e7\u00e3o. Ela constitui em si mesma fonte de exclus\u00e3o social e de marginaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A emerg\u00eancia de uma escola fundamentada sobre os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o inclusiva constitui, na minha minha opini\u00e3o, a pedra angular da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade onde prevale\u00e7am os valores de \u201crespeito pela vida humana\u201d e de \u201cigualdade de direitos\u201d. N\u00e3o se pode ter verdadeira inclus\u00e3o social sem uma presen\u00e7a afirmativa desses valores em uma sociedade. N\u00e3o existem genes que possam garantir de imediato a emerg\u00eancia desses valores nos seres humanos. \u00c9 sobre a escola que recai, primeiramente e acima de tudo, a responsabilidade da constru\u00e7\u00e3o destes valores.<\/p>\n
Uma escola que rejeita toda forma de segrega\u00e7\u00e3o e que gra\u00e7as \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o entre os alunos, \u00e9 capaz de criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento destes valores. Uma escola que valoriza a participa\u00e7\u00e3o de todos, reconhecendo a riqueza que constitui a \u201cdiferen\u00e7a\u201d para o desenvolvimento dos saberes e das habilidades sociais. Essa valoriza\u00e7\u00e3o do papel social do aluno s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel na medida em que ele \u00e9 reconhecido, por seus pares, como uma pessoa que traz uma contribui\u00e7\u00e3o, mesmo modesta, ao desenvolvimento de saberes, saber-fazer e saberes-ser coletivos. \u00c9 finalmente um meio de vida onde o aluno pode se perceber como um indiv\u00edduo que contribui para o desenvolvimento de saberes e saberes-fazer coletivos e retirar disso m\u00faltiplas vantagens. Como uma escola que s\u00f3 acolhe os alunos que possuem necessidades especiais pode constituir um meio favor\u00e1vel para o papel social de um aluno; valoriza\u00e7\u00e3o que passa pelo olhar do outro; se este outro \u00e9 tamb\u00e9m um indiv\u00edduo marginalizado e cujo papel social n\u00e3o \u00e9 valorizado?<\/p>\n
Claro que mudan\u00e7as t\u00e3o profundas no meio escolar n\u00e3o acontecem sem uma s\u00e9rie de questionamentos e de desequil\u00edbrios no que concerne a escola p\u00fablica brasileira. Consequentemente, n\u00e3o se deve esperar que esta escola, t\u00e3o enraizada nestas pr\u00e1ticas tradicionais, se transforme da noite para o dia. \u00c9 preciso tempo, e uma verdadeira vontade de mudan\u00e7a por parte dos atores escolares e dos governantes para realizar mudan\u00e7as t\u00e3o importantes.<\/p>\n
Eis ent\u00e3o que, recentemente, eu ouvi, pela m\u00eddia, as inten\u00e7\u00f5es de Senadores a favor da aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o; eles prop\u00f5em uma regress\u00e3o; em um momento em que o Brasil \u00e9, particularmente, proativo no que concerne o respeito e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos homens, adiantando-se com sua pol\u00edtica de acolhimento e de manuten\u00e7\u00e3o em sala regular de todos os seus jovens cidad\u00e3os. De fato, eles prop\u00f5em que a regulamenta\u00e7\u00e3o, que torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o, em sala de aula regular dos alunos p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial, seja modificada. Esta inclus\u00e3o n\u00e3o seria mais obrigat\u00f3ria, ela se faria \u201cde prefer\u00eancia, em sala de aula regular\u201d e seria de escolha dos pais, a decis\u00e3o do tipo de escola para seu filho.<\/p>\n
Com a integra\u00e7\u00e3o destas palavras no texto da regulamenta\u00e7\u00e3o, palavras que, aparentemente parecem banais, \u00e9 todo o esp\u00edrito da lei que perde seu sentido. De fato, \u00e9 reconhecer explicitamente que os pais de um aluno que apresenta necessidades especiais podem decidir que seu filho seja objeto de segrega\u00e7\u00e3o, frequentando uma sala especial, e \u00e9 reconhecer, tamb\u00e9m, que o Brasil aceite de novo a segrega\u00e7\u00e3o de uma parte de seus cidad\u00e3os. Pois, deve tratar-se, finalmente, disso. \u00c9, de fato, permitir que um bom n\u00famero de alunos seja marginalizado, evoluindo em autarquia, quer dizer em um meio que n\u00e3o permite troca com o exterior. Que retrocesso!<\/p>\n
A escola ou sala de aula especiais constituem meios de segrega\u00e7\u00e3o ou de marginaliza\u00e7\u00e3o dos alunos. Elas n\u00e3o constituem o quadro educativo mais prop\u00edcio para o desenvolvimento intelectual e socioafetivo dos jovens e isso, pouco importando as caracter\u00edsticas destes \u00faltimos. Ali\u00e1s, a presen\u00e7a de salas e escolas especiais, como \u00e9 o caso mais ou menos, generalizado no mundo, est\u00e1 bem longe de ter dado os resultados esperados. A literatura cient\u00edfica \u00e9 muito eloquente neste assunto. Muito esfor\u00e7o e muito dinheiro para pouco resultado.<\/p>\n
Pessoalmente, eu prefiro ver o aluno que apresenta necessidades espec\u00edficas evoluir desde o in\u00edcio da sua escolariza\u00e7\u00e3o na sala de aula regular, mesmo que isso seja um pouco dif\u00edcil e mesmo que as condi\u00e7\u00f5es de escolariza\u00e7\u00e3o dos alunos que possuem necessidades especiais neste meio n\u00e3o sejam sempre perfeitas. \u00c9 neste meio que acontece a vida real e onde ele se socializa realmente.<\/p>\n
Aos que acham que, \u00e0s vezes \u00e9 necess\u00e1rio, acolher um aluno em um meio segregado, eu respondo que \u00e9 na \u00e1gua que se aprende a nadar e n\u00e3o na borda da piscina com a desculpa de que ele n\u00e3o sabe nadar. \u00c9 em situa\u00e7\u00e3o social \u201cnormal\u201d que se aprende a viver \u201cnormalmente\u201d. E para mim, n\u00e3o existe bom momento ou momento ruim para evoluir na sala de aula regular. Tem-se acesso quando se atinge a idade e eu estimo que n\u00e3o \u00e9 marginalizando uma crian\u00e7a, mesmo com as melhores inten\u00e7\u00f5es do mundo, que se vai desenvolver nela as ferramentas \u00fateis para a sua adapta\u00e7\u00e3o. \u00c9 dentro de um contexto que isso deve acontecer.<\/p>\n
Eu, provavelmente, ouvi todo o arsenal de argumentos que foram colocados para justificar a presen\u00e7a de uma escola paralela, destinada as crian\u00e7as e aos jovens que apresentam necessidades especiais. Esses argumentos s\u00e3o numerosos. Eles v\u00e3o, desde o despreparo da escola atual para acolher esses jovens, considerando a falta de forma\u00e7\u00e3o dos professores e da aus\u00eancia de meios pedag\u00f3gicos eficazes em um contexto da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, at\u00e9 a necessidade de impedir que esses alunos prejudiquem o progresso dos outros alunos de sala. Esses argumentos, h\u00e1 tempos, nos os ouvimos e acabam por nos fazer acreditar que a escola p\u00fablica est\u00e1 condenada \u00e0 in\u00e9rcia total e que ela \u00e9 incapaz de se defender e de se transformar, fato este que sou totalmente contra.<\/p>\n
Estes argumentos fazem parte, na minha opini\u00e3o, de \u201cl\u00b4ordre d\u00b4un discours d\u00b4un marchand de tapis<\/em>\u201d e se revelaram totalmente est\u00e9reis. Eles s\u00f3 fazem retardar a emerg\u00eancia de uma escola capaz de valorizar o papel de cada aluno, onde pouco importam suas caracter\u00edsticas. O Brasil possui educadores competentes e capazes de transformar a escola regular, para fazer dela um meio de forma\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao desenvolvimento de todos os jovens que lhe s\u00e3o confiados e pouco importa a natureza de suas necessidades. \u00c9 preciso, \u00e9 claro, lhes dar ainda tempo e meios para isso.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 mais lugar para a procrastina\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso muito trabalho para construir essa nova escola, da qual o Brasil tirar\u00e1 vantagens a longo prazo; tanto pelo reconhecimento da qualidade do seu sistema de educa\u00e7\u00e3o, como pelos valores democr\u00e1ticos e pela solidariedade social de seus jovens cidad\u00e3os.<\/p>\n Alguns pa\u00edses como a It\u00e1lia e a Noruega j\u00e1 souberam administrar o desafio e adotar outros caminhos em dire\u00e7\u00e3o a este objetivo. Eu n\u00e3o vejo nenhuma raz\u00e3o que possa justificar que o Brasil n\u00e3o alcance o final do seu projeto, que \u00e9 a escola inclusiva. Por\u00e9m, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma negocia\u00e7\u00e3o entre todos os atores escolares e uma reafirma\u00e7\u00e3o dos engajamentos feitos em 2008. E, principalmente, \u00e9 preciso que o projeto educativo de cada escola p\u00fablica do Brasil testemunhe os valores veiculados pela educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que ela fa\u00e7a dele uma prioridade e que as medidas concretas sejam aplicadas nas salas de aula. N\u00e3o h\u00e1 mais tempo para belas palavras, menos tempo ainda para a in\u00e9rcia. A vez agora \u00e9 da a\u00e7\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o construtiva que gere resultados positivos.<\/p>\n Por outro lado, \u00e9 preciso que o meio universit\u00e1rio fa\u00e7a, tamb\u00e9m, a sua parte para a concretiza\u00e7\u00e3o desse grande projeto. Como imaginar que esse projeto de transforma\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica brasileira possa excluir a implica\u00e7\u00e3o das universidades, assim como uma a\u00e7\u00e3o combinada por parte delas? At\u00e9 ent\u00e3o, o que se observa \u00e9 que h\u00e1, neste meio, uma grande timidez nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De fato, seja no n\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o inicial dos professores ou no n\u00edvel de aperfei\u00e7oamento dos educadores, tudo acontece de maneira como se esse projeto de transforma\u00e7\u00e3o profunda n\u00e3o fizesse parte das suas prioridades. Ou seja, as universidades oferecem apenas algumas atividades dispersas que englobam os alunos que apresentam necessidades espec\u00edficas. Por\u00e9m, elas ainda n\u00e3o responderam a sua fun\u00e7\u00e3o primeira, que \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o de seus programas de forma\u00e7\u00e3o inicial e aperfei\u00e7oamento dos educadores escolares.<\/p>\n Parece-me essencial que esses programas tenham como base a quest\u00e3o da acolhida e do acompanhamento de todos esses alunos, quer dizer, a gest\u00e3o da diversidade ou da diferen\u00e7a na escola, na sala de aula, mais especificamente. Ou seja, para responder a essa condi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 exigido dos professores, do meio universit\u00e1rio, grandes esfor\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o, uma vez que todos dever\u00e3o agir para que a gest\u00e3o da diferen\u00e7a tenha um verdadeiro car\u00e1ter transversal na forma\u00e7\u00e3o, para que essa diferen\u00e7a seja o fio condutor, o que n\u00e3o \u00e9, de maneira nenhuma, o caso atual.<\/p>\n Enfim, parece-me urgente que surjam, nos meios universit\u00e1rios, v\u00e1rios programas de pesquisa concentrados especificamente sobre a quest\u00e3o do desenvolvimento das pr\u00e1ticas educativas no contexto da educa\u00e7\u00e3o inclusiva. A quest\u00e3o \u00e9 importante, e \u00e9 essencial um grande investimento de recursos humanos e financeiros.<\/p>\n Eis ent\u00e3o, vossa excel\u00eancia, o fruto da reflex\u00e3o de um n\u00e3o-cidad\u00e3o do seu magn\u00edfico pa\u00eds. Eu lho manifesto, humildemente, esperando que ele tenha alguma utilidade quando das decis\u00f5es tomadas, decis\u00f5es estas que ter\u00e3o um imenso impacto sobre o futuro dos jovens cidad\u00e3os do Brasil.<\/p>\n Jean-Robert Poulin,\u00a0Ph.D., professor visitante da\u00a0Universidade Federal do Cear\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “N\u00e3o h\u00e1 mais lugar para a procrastina\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso muito trabalho para construir essa nova escola, da qual o Brasil tirar\u00e1 vantagens a longo prazo”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[38,6,48],"tags":[],"class_list":["post-25808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-deficiencia","category-educacao","category-inclusao"],"yoast_head":"\n