{"id":2584,"date":"2008-12-11T20:51:47","date_gmt":"2008-12-11T20:51:47","guid":{"rendered":"http:\/\/agenciainclusive.wordpress.com\/?p=2584"},"modified":"2008-12-11T20:51:47","modified_gmt":"2008-12-11T20:51:47","slug":"direitos-humanos-comemora-60-anos-da-declaracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=2584","title":{"rendered":"Direitos Humanos Comemora 60 Anos da Declara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>S\u00c3O PAULO &#8211;\u00a0<\/strong>Ao discursar durante a reuni\u00e3o comemorativa dos 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que ele pr\u00f3prio luta, h\u00e1 50 anos, pelos direitos humanos e pelos direitos de inclus\u00e3o das minorias. A reuni\u00e3o foi promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n<p>Para Tuma, a Declara\u00e7\u00e3o Universal teve como m\u00e9rito maior consagrar o princ\u00edpio de que o maior problema das pessoas n\u00e3o \u00e9 ter uma defici\u00eancia f\u00edsica, mas apresentar o defeito moral que caracteriza a maldade no cora\u00e7\u00e3o, porque essa disfun\u00e7\u00e3o afeta a capacidade de tratar com dignidade e respeito todos os demais seres humanos.\u00a0&#8221; Vamos lutar por uma sociedade de &#8220;discrimina\u00e7\u00e3o zero&#8221;. N\u00f3s, os parlamentares, precisamos dedicar parte de nosso trabalho legislativo a iniciativas que promovam a integra\u00e7\u00e3o de todos os brasileiros, numa sociedade harm\u00f4nica e fraterna&#8221;, disse ele.<\/p>\n<p>Para o senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), a grande bandeira da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 a igualdade plena, que assegura o fim da discrimina\u00e7\u00e3o religiosa ou racial. Assim, avaliou o parlamentar, o dia 10 de dezembro &#8211; data da comemora\u00e7\u00e3o &#8211; representa um documento que serve de arma poderosa para combater a barb\u00e1rie, a maldade e a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>In\u00e1cio Arruda considerou ainda que as religi\u00f5es oficiais de Estado sempre foram usadas como instrumento para o genoc\u00eddio de \u00edndios e o aniquilamento de negros e judeus, sob o pretexto de que &#8220;a Igreja n\u00e3o considerava que eles tivessem alma&#8221;. Seriam, assim, pessoas de ra\u00e7a perigosa, de religi\u00f5es perigosas, porque n\u00e3o serviam aos interesses dos poderosos e dos grupos que estavam no poder, destacou o parlamentar.<\/p>\n<p><strong>Analfabetismo<\/strong><\/p>\n<p>O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a comemora\u00e7\u00e3o dos 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos deve ser grandiosa pela consagra\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de igualdade que beneficiam mulheres e negros, por garantir que ningu\u00e9m possa permanecer preso sem processo formal e por permitir que todos tenham direito ao seu corpo.<\/p>\n<p>Cristovam afirmou, no entanto, que a Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 incompleta porque &#8220;deixar uma pessoa no analfabetismo n\u00e3o \u00e9 considerado viola\u00e7\u00e3o de direito humanos&#8221;. Para ele, tem de estar no documento a necessidade de as escolas serem todas iguais, &#8220;de haver uma s\u00f3 escola para ricos, pobres, brancos e negros&#8221;. \u00c9 necess\u00e1rio humanizar os direitos humanos, garantindo que todos tenham a mesma chance de desenvolver o pr\u00f3prio talento, destacou ele.<\/p>\n<p>O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) falou sobre sua visita ao Acre, para participar da sess\u00e3o de homenagem ao l\u00edder seringueiro Chico Mendes. E lembrou ainda sua visita \u00e0 Casa Funda\u00e7\u00e3o de Iaras (SP), antiga Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), onde dezenas de rapazes infratores est\u00e3o detidos. Suplicy protestou pelo fato de seis deles estarem isolados, h\u00e1 11 dias, numa sala de castigo, por terem realizado um ato de rebeldia. Para o senador, cinco dias representa o m\u00e1ximo de tempo que deve ser aplicado nesse tipo de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 o senador Geraldo Mesquita J\u00fanior (PMDB-AC) destacou que, mesmo depois de 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, o mundo ainda trabalha pela inclus\u00e3o das minorias e das v\u00edtimas dos dramas mais severos da humanidade. Ele lembrou ainda que, no Brasil, h\u00e1 programas de governo que t\u00eam como foco a inclus\u00e3o de quilombolas, pessoas com defici\u00eancia, v\u00edtimas de trabalho escravo, \u00edndios, negros, idosos, aposentados e homossexuais, bem como mulheres e crian\u00e7as violentadas f\u00edsica e sexualmente.<\/p>\n<p>Segundo Mesquita J\u00fanior, h\u00e1 no Senado assuntos que s\u00e3o &#8220;engavetados&#8221; sistematicamente. Ele disse que, para que essas mat\u00e9rias &#8220;aflorem&#8221; e sejam discutidas, \u00e9 preciso haver pessoas comprometidas e corajosas, como o senador Paulo Paim (PT-RS), que lutam pelas pessoas e seus direitos fundamentais e n\u00e3o por quest\u00f5es materiais, como outros parlamentares o fazem.<\/p>\n<p>A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) declarou que o fundamental \u00e9 defender o direito, de todos e de cada um, de ser cidad\u00e3o pleno de um pa\u00eds. Ela lembrou que, em sua cidade, Mossor\u00f3 (RN), os escravos foram libertados cinco anos antes da assinatura da Lei \u00c1urea. &#8220;Foi num dia 30 de setembro que isso aconteceu. E at\u00e9 hoje fazemos uma grande festa nessa data para festejar a liberdade, s\u00edmbolo de nossa regi\u00e3o&#8221;, afirmou ela.<\/p>\n<p>A senadora disse que a pol\u00edtica de cotas para o ingresso de alunos nas universidades \u00e9 uma iniciativa importante para diminuir as desigualdades, mas que ela sonha viver um tempo em que as cotas n\u00e3o sejam mais necess\u00e1rias, porque todos os brasileiros ter\u00e3o tido a mesma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, a mesma oportunidade para desenvolver seus talentos.<\/p>\n<p>Ao encerrar a reuni\u00e3o, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), agradeceu aos senadores, funcion\u00e1rios da Casa e convidados pelo n\u00edvel do debate. Ele afirmou que seria bom que se encontrasse uma forma de criar, no dia 10 de dezembro, um dia dedicado a &#8220;parar o mundo e tratar somente de defender os direitos humanos&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_editoria=5&amp;id_noticia=265324\">http:\/\/www.dci.com.br\/noticia.asp?id_editoria=5&amp;id_noticia=265324<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00c3O PAULO &#8211;\u00a0Ao discursar durante a reuni\u00e3o comemorativa dos 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que ele pr\u00f3prio luta, h\u00e1 50 anos, pelos direitos humanos e pelos direitos de inclus\u00e3o das minorias. A reuni\u00e3o foi promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). 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