![\"\"](\"https:\/\/www12.senado.gov.br\/noticias\/materias\/2013\/12\/17\/20131217_02615mm.jpg\")
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Patricia Oliveira O projeto (PLC 103\/2012) aprovado pelo Senado, nesta ter\u00e7a-feira (17), que estabelece o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para um per\u00edodo de dez anos \u00e9 o substitutivo do senador Vital do R\u00eago (PMDB-PB), apresentado em Plen\u00e1rio com parecer favor\u00e1vel do relator Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele retoma a proposta original do governo com poucas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O texto, que prev\u00ea metas para o per\u00edodo de 2011 a 2020, tramita h\u00e1 tr\u00eas anos no Congresso e ainda ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estrat\u00e9gias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino m\u00e9dio, profissionalizante e universidades p\u00fablicas. Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ao ensino especial, preferencialmente nas escolas regulares.<\/p>\n O plano ainda prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educa\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores e dos demais profissionais da \u00e1rea. O substitutivo do senador Vital do Rego tamb\u00e9m assegura a compatibiliza\u00e7\u00e3o de programas de expans\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o profissional e superior (inclusive na forma de incentivo e isen\u00e7\u00e3o fiscal); de bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior; de subs\u00eddios concedidos em programas de financiamento estudantil; e do financiamento de creches, pr\u00e9-escolas e de educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n Metas e estrat\u00e9gias<\/p>\n O substitutivo faz refer\u00eancia aos balan\u00e7os do setor p\u00fablico nacional e \u00e0s contas como par\u00e2metro para aferi\u00e7\u00e3o das metas do PNE. Al\u00e9m disso, acrescenta que as informa\u00e7\u00f5es devem ser organizadas por ente federado.<\/p>\n O plano assegura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de quatro a 17 anos sistema educacional inclusivo nas escolas regulares, assegurando tamb\u00e9m o acesso ao ensino especial para crian\u00e7as com defici\u00eancia, com os repasses do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). \u00c9 a garantia de continuidade, por exemplo, do trabalho da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Instituto Pestalozzi, Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines).<\/p>\n Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n A meta 5 estabelece que a partir do sexto ano do PNE a alfabetiza\u00e7\u00e3o comece aos sete anos, reduzindo-se essa idade para os seis anos a partir do d\u00e9cimo ano de vig\u00eancia do plano.<\/p>\n Foi mantida a estrat\u00e9gia original de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, com previs\u00e3o de perman\u00eancia dos estudantes por sete horas nas escolas, acompanhamento pedag\u00f3gico, oferta de novos conte\u00fados, e direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O plano tamb\u00e9m prev\u00ea a compatibiliza\u00e7\u00e3o da jornada escolar com atividades recreativas, esportivas e culturais. E ainda a amplia\u00e7\u00e3o progressiva da jornada de professores em uma \u00fanica escola.<\/p>\n Professores<\/p>\n O projeto assegura aos professores forma\u00e7\u00e3o inicial prevista na Lei de Diretrizes e Bases (Lei n\u00ba 9.394\/96). Trata-se de profissionais habilitados em n\u00edvel m\u00e9dio ou superior para lecionar na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental e m\u00e9dio; trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o com diploma em pedagogia, habilita\u00e7\u00e3o em administra\u00e7\u00e3o, planejamento, supervis\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o educacional, bem como com t\u00edtulos de mestrado ou doutorado nas mesmas \u00e1reas; e os portadores de diploma de curso t\u00e9cnico ou superior em \u00e1rea pedag\u00f3gica ou afim.<\/p>\n O plano sugere tamb\u00e9m novas estrat\u00e9gias para estimular a expans\u00e3o da oferta de forma\u00e7\u00e3o inicial de professores em cursos diurnos, com o suporte de bolsas de estudo e a dedica\u00e7\u00e3o integral dos alunos. Prev\u00ea tamb\u00e9m formato espec\u00edfico na forma\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o profissional, que valorize a experi\u00eancia pr\u00e1tica.<\/p>\n Financiamento<\/p>\n O PNE prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final do per\u00edodo de dez anos, de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB) para a educa\u00e7\u00e3o. Faz refer\u00eancia ainda \u00e0 parcela da participa\u00e7\u00e3o no resultado ou da compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros recursos.<\/p>\n Os recursos p\u00fablicos ser\u00e3o destinados tamb\u00e9m para o financiamento de bolsas de ensino para estudantes em universidades privadas. Ficam asseguradas, portanto, iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico (Pronatec).<\/p>\n Qualidade<\/p>\n Vital do R\u00eago acrescentou estrat\u00e9gia para o estabelecimento de pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0s escolas que melhorem o desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb).<\/p>\n O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) foi definido como indicador priorit\u00e1rio para o financiamento de todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Da mesma forma, a emenda prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), como primeira etapa para implanta\u00e7\u00e3o do CAQ no oitavo ano de vig\u00eancia do PNE.<\/p>\n Meta 21<\/p>\n Vital do R\u00eago ainda acolheu em seu substitutivo sugest\u00e3o do senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) e inseriu uma nova meta, a 21, para ampliar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira, assunto n\u00e3o tratado em nenhum dos textos anteriores. O objetivo \u00e9 que o pa\u00eds figure no grupo dos dez maiores produtores de novos conhecimentos no mundo. A proposta d\u00e1 \u00eanfase \u00e0 pesquisa, desenvolvimento e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, com a forma\u00e7\u00e3o de quatro doutores para cada mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plano assegura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de quatro a 17 anos sistema educacional inclusivo nas escolas regulares, assegurando tamb\u00e9m o acesso ao ensino especial para crian\u00e7as com defici\u00eancia, com os repasses do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). \u00c9 a garantia de continuidade, por exemplo, do trabalho da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Instituto Pestalozzi, Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[38,6,48],"tags":[],"class_list":["post-25972","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-deficiencia","category-educacao","category-inclusao"],"yoast_head":"\n
\nda Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n