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Por Juliana Sada<\/em> Prioridade absoluta. Prote\u00e7\u00e3o integral. Garantia de direitos. Os termos que cercam as falas dos gestores sobre crian\u00e7as e a adolescentes s\u00e3o bonitos e cheios de valores e boas inten\u00e7\u00f5es. Entretanto, quem lida com o cotidiano de prote\u00e7\u00e3o desse grupo percebe uma lacuna entre o anunciado e a realidade. No discurso, as iniciativas parecem perfeitas e prontas a sanar problemas h\u00e1 tempos latentes. Mas na pr\u00e1tica, muitas vezes, parece que as iniciativas n\u00e3o s\u00e3o de fato efetivadas e os problemas persistem.<\/p>\n Nem sempre \u00e9 simples explicar o porqu\u00ea da lacuna entre o anunciado e o, de fato, realizado. Um dos caminhos para isso \u00e9 analisar o or\u00e7amento do Poder Executivo. Ou seja, apurar se o governo est\u00e1 destinando dinheiro suficiente para a a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo anunciada. A assessora pol\u00edtica do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), Cleomar Manhas, explica a import\u00e2ncia do or\u00e7amento: \u201cEle reflete as prioridades de quem est\u00e1 governando e em quais \u00e1reas est\u00e3o recebendo investimentos\u201d, diz.<\/p>\n Levantamento realizado pelo Promenino analisou os investimentos do governo federal em \u00e1reas como Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as, Sistema de Garantia dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes e Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei). Os dados pesquisados foram entre 2008 e 2011, j\u00e1 que a partir de 2012, o governo mudou a divis\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas, o que dificulta a compara\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Siga Brasil, do Senado Federal. A plataforma permite comparar quanto o governo estava autorizado a gastar em uma determinada a\u00e7\u00e3o e quanto foi de fato gasto. A an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es revela que \u00e9 recorrente que as iniciativas analisadas, ou parte delas, tenham baixa execu\u00e7\u00e3o, ou seja, utilizou-se pouco do que estava previsto.<\/p>\n Existem diversos motivos que podem explicar porque uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizou o recurso dispon\u00edvel. De acordo com o professor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Universidade Federal do ABC, em S\u00e3o Paulo, S\u00e9rgio Pra\u00e7a, h\u00e1 tr\u00eas itens que explicam o fen\u00f4meno. \u201cA baixa execu\u00e7\u00e3o pode indicar que o programa n\u00e3o \u00e9 prioridade do governo, que o gestor tem dificuldade de implement\u00e1-lo e ainda que n\u00e3o tem dinheiro.\u201d<\/p>\n A dificuldade em implementar um programa pode decorrer, por exemplo, da n\u00e3o assinatura de parcerias com governos municipais e estaduais ou de situa\u00e7\u00f5es em que uma licita\u00e7\u00e3o ou obra foi barrada por inadequa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a quest\u00e3o das verbas se explica porque apesar de o or\u00e7amento apontar que havia recursos destinados para uma a\u00e7\u00e3o, nem sempre eles est\u00e3o de fato dispon\u00edveis. No in\u00edcio de cada ano, o Congresso Nacional aponta o quanto o governo est\u00e1 autorizado a gastar em cada \u00e1rea. Entretanto, se o poder executivo considerar que n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento suficiente dispon\u00edvel, ele pode emitir o decreto de contingenciamento, que congela os recursos e, ent\u00e3o, cada minist\u00e9rio realoca a verba dispon\u00edvel de acordo com suas prioridades. Ao final de cada ano, \u00e9 comum que parte da verba seja novamente liberada, mas n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para gastar e, ent\u00e3o, no balan\u00e7o aparece como tendo uma baixa execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Programas prejudicados<\/p>\n \u00c9 o que tem acontecido, nos \u00faltimos anos, com as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2011, por exemplo, o governo federal estava autorizado a gastar R$ 4,5 milh\u00f5es, mas apenas R$ 2,6 milh\u00f5es foram utilizados. Em anos anteriores, foi utilizado menos da metade do or\u00e7amento previsto. O coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, explica que isso se deve ao congelamento de verbas realizado pelo governo durante o ano. \u201cNo final do ano, o governo libera a execu\u00e7\u00e3o total, mas a\u00ed j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais tempo h\u00e1bil para executar os recursos.\u201d O coordenador afirma ainda que n\u00e3o \u00e9 um problema de gest\u00e3o e que o \u00f3rg\u00e3o executa cerca de 95% do or\u00e7amento disponibilizado, \u201cno entanto, o que fica, no papel, no final do ano \u00e9 o valor total disponibilizado, mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para o seu uso\u201d.<\/p>\n Por sua vez, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR), respons\u00e1vel por diversas iniciativas da \u00e1rea da inf\u00e2ncia, tem apresentado nos \u00faltimos anos baixa execu\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es. Em 2011, por exemplo, estavam previstos quase R$ 19 milh\u00f5es para o Sinase, mas n\u00e3o foi gasto nem meio milh\u00e3o. A verba se destinaria a a\u00e7\u00f5es, como forma\u00e7\u00e3o de operadores do Sistema e apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou reforma de unidades de interna\u00e7\u00e3o. Esse programa \u00e9 tamb\u00e9m desenvolvido por outros \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, que teve melhor execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m para o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente utilizou-se pouco mais da metade dos R$ 4,6 milh\u00f5es dispon\u00edveis. Nessa iniciativa estava prevista a capacita\u00e7\u00e3o dos agentes do sistema, que recebeu menos da metade da verba dispon\u00edvel. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e apoio aos f\u00f3runs regionais tiveram melhor execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em nota, a SDH afirmou que executa \u201cem m\u00e9dia 95%\u201d do valor empenhado, que \u00e9 o montante reservado, j\u00e1 comprometido com uma a\u00e7\u00e3o. Entretanto, mesmo se analisado esses valores a execu\u00e7\u00e3o segue baixa. Em 2011, dos R$ 13 milh\u00f5es empenhados para o Sinase, utilizou-se oito milh\u00f5es. J\u00e1 para o Sistema de Garantia de Direitos, havia pouco mais de tr\u00eas milh\u00f5es de reais empenhados e gastou-se dois milh\u00f5es e seiscentos mil.<\/p>\n Para o advogado e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemos, a quest\u00e3o da baixa execu\u00e7\u00e3o tem a ver com o projeto pol\u00edtico dentro da SDH e suas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias. \u201cA secretaria operou a pol\u00edtica mais no campo simb\u00f3lico e do compromisso moral\u201d, afirma. Nicodemos cita a situa\u00e7\u00e3o dos conselhos tutelares como exemplo de que falta implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica anunciada. Ele acredita ainda que a baixa execu\u00e7\u00e3o se reflete em cortes or\u00e7ament\u00e1rios posteriormente. \u201c\u00c9 um minist\u00e9rio com pouco privil\u00e9gio e interlocu\u00e7\u00e3o junto ao governo, com baixa capacidade de trazer a pauta para a sociedade\u201d, completa o advogado.<\/p>\n A n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de parte do or\u00e7amento \u00e9 algo corriqueiro e inclusive previsto, j\u00e1 que o or\u00e7amento \u00e9 autorizativo e n\u00e3o impositivo. Ou seja, o governo pode realizar tais gastos, mas ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a isso. \u201cA Dilma e qualquer presidente brasileiro, caso n\u00e3o queira gastar, pode simplesmente n\u00e3o faz\u00ea-lo, mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es j\u00e1 que alguns gastos t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio\u201d, explica o professor da UFABC, S\u00e9rgio Pra\u00e7a. \u201cEsse modelo afeta especialmente \u00e1reas n\u00e3o priorit\u00e1rias para o governo\u201d, analisa o professor.<\/p>\n Nesse panorama, a press\u00e3o social \u00e9 apontada como fundamental para que as pol\u00edticas formuladas sejam implementadas. A Funda\u00e7\u00e3o Abrinq h\u00e1 anos acompanha essa tem\u00e1tica. Para o t\u00e9cnico da institui\u00e7\u00e3o F\u00e1bio Silva Tsunoda, h\u00e1 meios para garantir que o or\u00e7amento seja implantado, sendo que alguns passam pela via judicial e outros pela participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. \u201cEles podem ajudar no exerc\u00edcio de uma gest\u00e3o de um or\u00e7amento mais equilibrado e pressionar para que haja vontade pol\u00edtica\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prioridade absoluta. Prote\u00e7\u00e3o integral. Garantia de direitos. Os termos que cercam as falas dos gestores sobre crian\u00e7as e a adolescentes s\u00e3o bonitos e cheios de valores e boas inten\u00e7\u00f5es. Entretanto, quem lida com o cotidiano de prote\u00e7\u00e3o desse grupo percebe uma lacuna entre o anunciado e a realidade. No discurso, as iniciativas parecem perfeitas e prontas a sanar problemas h\u00e1 tempos latentes. Mas na pr\u00e1tica, muitas vezes, parece que as iniciativas n\u00e3o s\u00e3o de fato efetivadas e os problemas persistem. Do Portal ProMenino.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[49],"tags":[60],"class_list":["post-26121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politicas-publicas","tag-infancia"],"yoast_head":"\n
\ndo Promenino com Cidade Escola Aprendiz<\/em><\/p>\n