{"id":26194,"date":"2014-03-11T20:25:04","date_gmt":"2014-03-11T23:25:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=26194"},"modified":"2014-03-11T20:25:04","modified_gmt":"2014-03-11T23:25:04","slug":"organizacoes-da-sociedade-civil-repudiam-atitude-do-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=26194","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil repudiam atitude do MEC"},"content":{"rendered":"

Do Observat\u00f3rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

\u201cVamos dan\u00e7ar s\u00f3 na roda. Na vida n\u00e3o, queremos mais educa\u00e7\u00e3o\u201d. O trecho da ciranda cantada por cerca de 300 pessoas no v\u00e3o livre do Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (Masp), na \u00faltima quinta-feira (20\/02), demonstrava a reivindica\u00e7\u00e3o do grupo que, al\u00e9m da ciranda, panfletou e fez uma vig\u00edlia pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Entre outras pessoas, o ato reuniu m\u00e3es, pais, estudantes, motoristas escolares e integrantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em protesto contra o cancelamento da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) \u2013 que seria realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro \u2013 e a favor de maior participa\u00e7\u00e3o popular nas pol\u00edticas educacionais. H\u00e1 menos de um m\u00eas da confer\u00eancia, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou seu <\/span>cancelamento<\/a><\/span><\/span>, sob justificativa administrativa, pegando de surpresa o pr\u00f3prio F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) – respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da Conae 2014.<\/span><\/p>\n

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O protesto realizado em S\u00e3o Paulo integrou a \u201cSemana da Participa\u00e7\u00e3o Popular na Educa\u00e7\u00e3o: reflex\u00e3o sobre os f\u00f3runs, confer\u00eancias e planos decenais\u201d<\/span><\/a>, que promoveu manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios estados do pa\u00eds como Cear\u00e1, Minas Gerais, Pernambuco, Par\u00e1, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Na quarta-feira (19\/02), representantes de organiza\u00e7\u00f5es nacionais foram at\u00e9 gabinetes, plen\u00e1rios e comiss\u00f5es parlamentares do Congresso Nacional para defender a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o de texto da C\u00e2mara dos Deputados do PNE. Segundo mat\u00e9ria da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/a>, tamb\u00e9m do dia 19, os deputados pretendem manter o texto conforme a vers\u00e3o que saiu da casa legislativa. A vers\u00e3o prev\u00ea, entre outras coisas, a destina\u00e7\u00e3o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a meta de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as at\u00e9 o terceiro ano do ensino fundamental.<\/p>\n

De acordo com Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u2013 rede composta por mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es por todo o pa\u00eds \u2013, a semana tinha o objetivo de fortalecer as reivindica\u00e7\u00f5es das pessoas e dos movimentos que j\u00e1 estavam mobilizados no processo da Conae 2014. \u201c\u00c9 uma tentativa para pensarmos sobre o impacto do cancelamento e sobre quais devem ser nossas atitudes perante o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, o PNE e as pr\u00f3ximas confer\u00eancias de educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Daniel.<\/p>\n

Para o coordenador, o cancelamento teve repercuss\u00e3o forte ante organiza\u00e7\u00f5es como a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). \u201cTodas as entidades consideraram que o MEC errou e que isso n\u00e3o se explica por motivos administrativos, mas sim por motivos pol\u00edticos. Agora \u00e9 preciso transformar esta decep\u00e7\u00e3o em uma luta ainda maior por um PNE pra Valer\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

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Maio de 2014<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos protestos, diversas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos divulgaram cartas e notas p\u00fablicas contra o cancelamento da confer\u00eancia. Entre elas, a carta do Movimento de Valoriza\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do MEC (Movate), que caracterizou o cancelamento como resultado de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica que estaria, entre outras coisas, se recusando a implementar, acompanhar e avaliar o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Movate destacou que n\u00e3o h\u00e1 \u201cvontade pol\u00edtica do Executivo para dialogar com o Legislativo, demais poderes constitu\u00eddos e sociedade civil organizada no sentido de estimular a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 8035\/2010 (PNE 2011-2020)\u201d. (Veja ao final do texto rela\u00e7\u00e3o de entidades que divulgaram seus pronunciamentos contra o cancelamento da Conae 2014)<\/span><\/p>\n

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Em nota p\u00fablica, organiza\u00e7\u00f5es, f\u00f3runs e movimentos sociais ligados aos temas \u201cdiversidades, inclus\u00e3o, sustentabilidade e desigualdades na educa\u00e7\u00e3o\u201d tamb\u00e9m repudiaram o cancelamento da Conae e propuseram sua realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2014, \u201cdando concretude pol\u00edtica aos compromissos anunciados em sua convoca\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2012 e respeitando os mais de 1,8 milh\u00f5es de pessoas que participaram de suas atividades e etapas preparat\u00f3rias\u201d. Veja nota completa das organiza\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>.<\/p>\n

Para a mestre em ci\u00eancias sociais pela PUC-SP e pesquisadora das rela\u00e7\u00f5es sociorraciais da organiza\u00e7\u00e3o negra Soweto<\/span><\/a>, Gevanilda Santos, o adiamento da Conae \u00e9 um retrocesso que posterga e tenta neutralizar a press\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o popular em prol da constru\u00e7\u00e3o do PNE. \u201cA popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 a mais interessada em um projeto de educa\u00e7\u00e3o nacional que seja p\u00fablico, com a garantia do amplo acesso e do aprofundamento da educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es etnorraciais para todos os brasileiros\u201d, disse a pesquisadora, que reclamou tamb\u00e9m da data prevista para a realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia: \u201cem novembro, as lideran\u00e7as negras estar\u00e3o nas ruas de suas cidades fortalecendo a luta de combate ao racismo e a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e por um desenvolvimento nacional capaz de garantir os direitos historicamente negados\u201d.<\/p>\n

Leia abaixo algumas notas p\u00fablicas de entidades que se posicionaram em rela\u00e7\u00e3o ao adiamento da Conae 2014:<\/strong><\/span><\/p>\n

Adiamento da Conae: em defesa do direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o – A\u00e7\u00e3o Educativa<\/strong>
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\u201cUm dos maiores impactos negativos da decis\u00e3o de adiamento, destacado em v\u00e1rias notas p\u00fablicas, refere-se ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Mais do que um impacto, o PNE talvez constitua uma das reais raz\u00f5es para que a Conae tenha sido adiada, considerando que sua realiza\u00e7\u00e3o ocorreria em momento estrat\u00e9gico da tramita\u00e7\u00e3o do Plano no Congresso Nacional.\u201d Leia mais<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

O adiamento da II CONAE e a gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o nacional – Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Anfope)<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cEste epis\u00f3dio demanda de todos n\u00f3s o enfrentamento de uma discuss\u00e3o sobre o car\u00e1ter do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, sua composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es.\u201d <\/span>Leia mais<\/a>.<\/span><\/span><\/strong><\/span>
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Posicionamento p\u00fablico – Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO cancelamento da Conae-2014 dever\u00e1 mobilizar ainda mais a sociedade civil em torno da tramita\u00e7\u00e3o do novo PNE. A comunidade educacional tem a certeza de que o texto da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 melhor do que a vers\u00e3o do Senado Federal.\u201d Leia mais<\/a>.<\/strong><\/span><\/span>
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CNTE condena adiamento da 2\u00aa Conae – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o nos parece plaus\u00edvel que, por mais de ano, o Minist\u00e9rio n\u00e3o tenha feito licita\u00e7\u00f5es que garantissem a lisura desses contratos e o pleno desenvolvimento das atividades previamente programadas.\u201d Leia mais<\/span><\/a>.<\/span>
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Nota p\u00fablica da Contee sobre o adiamento da Conae\/2014 – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cEste adiamento evidencia a necessidade de se discutir o papel do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) e suas atribui\u00e7\u00f5es como \u00f3rg\u00e3o de Estado \u2013 e n\u00e3o de governo \u2013, retomando as delibera\u00e7\u00f5es sobre o tema da I Conae e dando mais autonomia e representatividade ao FNE.\u201d Leia mais<\/a>.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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Nota P\u00fablica da Contag sobre adiamento da II CONAE – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cA decis\u00e3o pelo adiamento da II CONAE representa o desrespeito do MEC a todo este processo, tendo em vista que os motivos que se apresentam como justificativas s\u00e3o, na gest\u00e3o p\u00fablica, previs\u00edveis e pass\u00edveis de solu\u00e7\u00e3o.\u201d Leia mais<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Nota do FEE-CE de rep\u00fadio ao adiamento da Conae 2014 e sobre a tramita\u00e7\u00e3o do novo PNE no Congresso Nacional – F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (FEE-CE)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 conclama os F\u00f3runs Municipais do Estado do Cear\u00e1 e os demais f\u00f3runs estaduais para cumprirem o papel pol\u00edtico de monitorar e pressionar a efetividade das delibera\u00e7\u00f5es da CONAE-2010, para o novo PNE, preservando as conquistas da referida Confer\u00eancia.\u201d Leia mais<\/a>.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nota de rep\u00fadio – Adiamento da Conae 2014 – Movimento de Valoriza\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do MEC (Movate)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cMais que o esfor\u00e7o pela sua realiza\u00e7\u00e3o, o verdadeiro desafio em torno da Conae 2014 \u00e9 pela supera\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o como simulacro de participa\u00e7\u00e3o social. Precisamos, sim, construir um meio efetivo de participa\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o coletiva.\u201d Leia mais<\/a>.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nota de rep\u00fadio \u00e0 atitude antidemocr\u00e1tica do MEC em cancelar a II II Conae – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO MEC cada vez menos tem dado resposta \u00e0s necessidades educacionais brasileiras. Dois exemplos emblem\u00e1ticos: – o fechamento em massa de escolas no campo: nos \u00faltimos 10 anos foram mais de 37 mil escolas cessadas; – a aus\u00eancia de pol\u00edticas de supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo, sendo em 13,9 milh\u00f5es de analfabetos, segundo o \u00faltimo censo oficial.\u201d Leia mais<\/a>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Nota p\u00fablica: Pelo respeito ao direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e pela Conae em maio – Organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais dos campos das diversidades, direitos humanos, inclus\u00e3o e sustentabilidade ambiental<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 hora de somar for\u00e7as por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para todos e todas que promova os direitos humanos e a sustentabilidade ambiental, superando as desigualdades sociais, econ\u00f4micas, raciais, \u00e9tnicas, de g\u00eanero, sexuais, et\u00e1rias, entre campo\/florestas\/cidades, territoriais, e aquelas enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o atendida pela educa\u00e7\u00e3o especial.\u201d\u00a0Leia mais<\/a>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o cancela Confer\u00eancia Nacional e Relatoria questiona decis\u00e3o – Relatoria Nacional do Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (Plataforma Dhesca) \u2013 Carta ao MEC<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cO motivo alegado causa estranhamento em toda a comunidade educacional, j\u00e1 que estamos \u00e0s v\u00e9speras do evento Copa do Mundo FIFA, para o qual, segundo o site Congresso em Foco, apenas 20% dos investimentos para o evento prov\u00e9m da iniciativa privada, sendo R$ 6,5 bilh\u00f5es somente do or\u00e7amento federal, dos R$ 28 bilh\u00f5es que o evento mobiliza de recursos.\u201d Leia mais<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n

Nota p\u00fablica da Resab sobre o adiamento da Conae 2014 – Rede de Educa\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rido Brasileiro (Resab)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do posicionamento p\u00fablico, que j\u00e1 est\u00e1sendo providenciado, devemos continuar investindo na realiza\u00e7\u00e3o da Conae – momento de reflex\u00e3o coletiva e de confirma\u00e7\u00e3o dos sonhos de uma educa\u00e7\u00e3o realmente de qualidade e para todos e todas.\u201d Leia mais<\/a>.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Nota de rep\u00fadio da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes ao cancelamento da II Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (Une)<\/span><\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o por acaso, o adiamento da confer\u00eancia se d\u00e1 em momento decisivo da tramita\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE no Congresso Nacional, hoje estando em sua etapa final de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\u201d Leia mais<\/a>.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s MEC cancelar a Conae h\u00e1 menos de um m\u00eas de sua realiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e delegados da confer\u00eancia protestam e pedem sua realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de maio deste ano. 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