![\"Inclusive](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2010\/10\/AccessButton2.jpg\")
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Por Maur\u00edcio Fran\u00e7a *<\/em><\/p>\n A Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, adotada pela ONU, foi ratificada pelo Brasil em 2008 com equival\u00eancia de emenda constitucional. Esse marco legal trouxe conceitos universalmente aceitos e se constitui num instrumento de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos com expl\u00edcita dimens\u00e3o de desenvolvimento social.<\/p>\n A defici\u00eancia, somada \u00e0 mobilidade reduzida, \u00e9 fator relevante na vida de mais da metade dos brasileiros. O acesso a essas oportunidades depende da elimina\u00e7\u00e3o de barreiras, possibilitando a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva da pessoa com defici\u00eancia na sociedade.<\/p>\n Nesse sentido, a Tecnologia Assistiva \u00e9 um meio para a supera\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos, visando igualar o acesso a oportunidades no cotidiano de um expressivo contingente da popula\u00e7\u00e3o brasileira, congregando um conjunto de produtos, recursos, metodologias, estrat\u00e9gias, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os.<\/p>\n Foi nesse contexto que a Finep, em 2005, destacou o apoio a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva como uma de suas prioridades e, em 2011, lan\u00e7ou o Programa de Inova\u00e7\u00e3o em Tecnologia Assistiva, organizando seu fomento no sentido de integrar instrumentos financeiros. Este apoio tamb\u00e9m est\u00e1 orientado a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de defici\u00eancias e a busca pela concep\u00e7\u00e3o de produtos que atendam simultaneamente \u00e0s pessoas com e sem defici\u00eancia.<\/p>\n Do esfor\u00e7o de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o financiado pela Finep, destaca-se o desenvolvimento de \u00f3rteses din\u00e2micas, implantes polim\u00e9ricos bioabsorv\u00edveis, softwares para comunica\u00e7\u00e3o, tradutores para Libras, bengala eletr\u00f4nica, sistemas de interface c\u00e9rebro-m\u00e1quina para restaura\u00e7\u00e3o da mobilidade, impressora Braille, entre outros.<\/p>\n Apesar do grande avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico obtido por empresas e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, muitos desses produtos n\u00e3o chegaram ainda ao mercado ou ao usu\u00e1rio final, ora por falta de estrutura f\u00edsica e de capital das empresas envolvidas, ora pela estrutura de mercado de nicho, marcado pela sazonalidade das compras p\u00fablicas.<\/p>\n Para dinamizar o setor temos a nosso favor um ac\u00famulo de compet\u00eancias cient\u00edficas com potencial para inovar, al\u00e9m do potencial de nacionaliza\u00e7\u00e3o de produtos, dom\u00ednio tecnol\u00f3gico e da engenharia nacional. Somado a isso, temos a possibilidade de articula\u00e7\u00e3o do poder de compra do Estado com o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, que pode se dar por dois mecanismos: uso de margens de prefer\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00f5es de produtos assistivos, escalonadas segundo interesse estrat\u00e9gico e intensidade tecnol\u00f3gica; e transfer\u00eancia de tecnologia com a utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, cujo conceito poderia ser estendido da \u00e1rea de sa\u00fade para os demais produtos assistivos.<\/p>\n Esse caminho certamente propiciar\u00e1 uma converg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de um espa\u00e7o econ\u00f4mico e social gerador de investimento, consumo, inova\u00e7\u00e3o, trabalho, renda e desenvolvimento inclusivo.<\/p>\n *\u00a0Maur\u00edcio Fran\u00e7a, autor deste artigo, \u00e9 superintendente da \u00e1rea de tecnologia para o desenvolvimento social da Finep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Maur\u00edcio Fran\u00e7a, a defici\u00eancia, somada \u00e0 mobilidade reduzida, \u00e9 fator relevante na vida de mais da metade dos brasileiros. O acesso a essas oportunidades depende da elimina\u00e7\u00e3o de barreiras, possibilitando a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva da pessoa com defici\u00eancia na sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[38,48,8],"tags":[206],"class_list":["post-26358","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-deficiencia","category-inclusao","category-textos-e-artigos","tag-tecnologia-assistiva"],"yoast_head":"\n