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A Anistia Internacional acaba de publicar novo recurso para dotar advogados, ju\u00edzes e acusados de ferramentas necess\u00e1rias para se proteger contra a injusti\u00e7a. O guia pr\u00e1tico das normas acordadas internacionalmente celebra procedimentos penais justos na segunda edi\u00e7\u00e3o do Manual de julgamentos justos, a primeira atualiza\u00e7\u00e3o em mais de 15 anos de lan\u00e7amento.<\/p>\n
A segunda edi\u00e7\u00e3o do manual reflete as mudan\u00e7as significativas que se deram no contexto jur\u00eddico e pol\u00edtico global desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, publicada em 1998. Leva em conta o crescente reconhecimento de que um julgamento justo comporta o respeito aos direitos das v\u00edtimas. Al\u00e9m de advogados, ju\u00edzes e acusados, a publica\u00e7\u00e3o serve a expectadores de julgamentos, legisladores, educadores e observadores de direitos humanos, que colaborem em iniciativas de restabelecimento do Estado de direito e sem situa\u00e7\u00f5es p\u00f3s-conflito complexas.<\/p>\n
O manual cont\u00e9m cap\u00edtulos espec\u00edficos sobre pena de morte, julgamentos em situa\u00e7\u00e3o de conflito armado e direitos de crian\u00e7as e adolescentes. “Cada processo penal celebrado p\u00f5e \u00e0 prova o compromisso do Estado com a justi\u00e7a e o respeito pelos direitos humanos. Independentemente do delito cometido, quando uma pessoa \u00e9 submetida a um julgamento injusto, n\u00e3o se concede justi\u00e7a nem ao acusado, nem \u00e0 v\u00edtima, nem \u00e0 sociedade\u201d, afirma Jill Heine, advogada internacional de direitos humanos e autora principal da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Michael Bochenek, diretor geral de Direito Internacional e Pol\u00edtica da Anistia Internacional, o manual oferece orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica sobre tudo aquilo em que os promotores n\u00e3o devem tentar jamais depreciar. “Em casos extremos, pode servir tamb\u00e9m para colocar em evid\u00eancia os julgamentos midi\u00e1ticos iniciados por motivos pol\u00edticos, como o que realmente s\u00e3o. Inclusive nos Estados mais opressores, onde o poder judicial \u00e9 pouco mais que uma marionete do pol\u00edtico, colocar em relevo os abusos pode dar e d\u00e1 resultado\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n
A primeira edi\u00e7\u00e3o do Manual de julgamentos justos foi publicada com o objetivo principal de prestar apoio ao trabalho da Anistia Internacional. No entanto, desde ent\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o foi recebida em todo o mundo, sendo distribu\u00edda amplamente em 15 idiomas.<\/p>\n
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