por Beatriz Helena Ramos Amaral<\/p>\n
Celebra-se em 2008 o sexag\u00e9simo anivers\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. Composto por trinta artigos, o texto proclamado pela Assembl\u00e9ia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 10 de dezembro de 1948 abre-se com base no princ\u00edpio de que os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que, como seres racionais e conscientes, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros. O reconhecimento da dignidade dos membros da fam\u00edlia humana \u00e9 fundamento da liberdade, da justi\u00e7a e da paz no mundo.<\/p>\n
Publicada em cerca de 360 idiomas diferentes, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e9 o documento mais traduzido em todo o mundo, o que revela o car\u00e1ter de universalidade que o inspira e alimenta. Seu texto – nascido em meio \u00e0 busca de reconstru\u00e7\u00e3o da paz, como rea\u00e7\u00e3o aos flagelos da Segunda Guerra Mundial – contempla um ideal permanente, a ser atingido por todos os povos e na\u00e7\u00f5es, e convida todos os indiv\u00edduos e \u00f3rg\u00e3os da sociedade a se comprometerem com a materializa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e objetivos que consagra.<\/p>\n
A celebra\u00e7\u00e3o dos 60 anos da Declara\u00e7\u00e3o e do Dia dos Direitos Humanos traz a oportunidade de uma s\u00e9ria e importante reflex\u00e3o sobre o quanto a humanidade evoluiu, ao longo destas seis d\u00e9cadas, e o quanto ainda precisar\u00e1 caminhar para fazer cessar de vez os males da intoler\u00e2ncia, da tortura, do autoritarismo, da mis\u00e9ria, da fome, da arbitrariedade e da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora n\u00e3o reste a menor d\u00favida sobre a pertin\u00eancia do conte\u00fado da Declara\u00e7\u00e3o, que se mant\u00e9m t\u00e3o viva atualmente quanto no momento em que foi concebida, \u00e9 f\u00e1cil perceber que as liberdades fundamentais nela enunciadas ainda n\u00e3o se encontram garantidas para todos os povos. A maior parte dos governos se empenha para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o destas normas internacionais. Todavia, o resultado destes esfor\u00e7os ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente. N\u00e3o h\u00e1 como negar que parcela razo\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o mundial ainda se v\u00ea desprotegida e desinformada de seus pr\u00f3prios direitos, que j\u00e1 foram reconhecidos no plano internacional.<\/p>\n
Somente a\u00e7\u00f5es firmes e projetos desenvolvidos pela soma de vontades e esfor\u00e7os dos cidad\u00e3os e dos \u00f3rg\u00e3os de Estado, com \u00eanfase na educa\u00e7\u00e3o, no ensino e na informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o consolidar, em toda a sua \u00edntegra, o respeito \u00e0 dignidade previsto pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e inscrito com luzes de esperan\u00e7a no cora\u00e7\u00e3o dos homens.<\/p>\n
* Beatriz Helena Ramos Amaral \u00e9 Promotora de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo e membro do Movimento Minist\u00e9rio P\u00fablico Democr\u00e1tico.<\/p>\n