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O MPD (Movimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Democr\u00e1tico) em parceria com a Secretaria da Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania de S\u00e3o Paulo vem realizando, desdeo dia 26 de abril de 2014, o \u201cVI Curso de Agentes da Cidadania\u201d.<\/p>\n
Voltado para a comunidade, os objetivos do Curso de Agentes da Cidadania (CIC) s\u00e3o capacitar cidad\u00e3os para o exerc\u00edcio pleno de seus direitos e deveres dentro da democracia participativa e a transforma\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o, participante do curso, em um agente multiplicador dos conhecimentos adquiridos, em aulas ministradas por promotores de Justi\u00e7a, a fim de atingir outras pessoas do universo social, familiar para que tenhamos a expans\u00e3o do ex\u00e9rcito de agentes da cidadania.<\/p>\n
De acordo com Roberto Livianu, presidente do MPD, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o apenas \u201cconsolidou a ideia de cidadania, mas tamb\u00e9m estabeleceu dimens\u00f5es importantes dos direitos fundamentais\u201d. Al\u00e9m disto, \u201cdeu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) o papel de fomentador do exerc\u00edcio destes direitos\u201d.<\/p>\n
Livianu afirma que \u201co n\u00e3o conhecimento pelos cidad\u00e3os, de seus direitos, dificulta o exerc\u00edcio destes na dimens\u00e3o concreta\u201d. Assim, a import\u00e2ncia do curso cuja conforma\u00e7\u00e3o se originou durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o governador M\u00e1rio Covas em conjunto com o, \u00e0 \u00e9poca, secret\u00e1rio de Justi\u00e7a Beliz\u00e1rio dos Santos Junior, \u201c\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para que o Estado amplie e d\u00ea plenitude de acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d. O que segundo ele, \u201c\u00e9 um dos objetivos essenciais, existenciais, permanentes e incessantes do MPD\u201d.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo curso a ser realizado ocorrer\u00e1 no CIC Feiti\u00e7o da Vila no Cap\u00e3o Redondo devido ao crit\u00e9rio da altern\u00e2ncia e do rod\u00edzio. O presidente do MPD diz que \u201cpor defini\u00e7\u00e3o o curso deve estar presente nos pontos mais perif\u00e9ricos das cidades\u201d. Os outros eventos id\u00eanticos com a participa\u00e7\u00e3o de promotores j\u00e1 foram realizados nos CIC Oeste, Norte, Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato.<\/p>\n
Cronograma e inscri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n Data: Aos s\u00e1bados, de 26 de abril a 14 de junho de 2014<\/p>\n Hor\u00e1rio: <\/strong>Das 9 \u00e0s 12 horas<\/span><\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es: <\/strong>Pessoalmente no CIC-Feiti\u00e7o da Vila ou pelo telefone 5825-2444<\/span><\/p>\n Local: Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Cidadania – Feiti\u00e7o da Vila (CIC-Feiti\u00e7o da Vila), estrada de Itapecerica, 8887, Cap\u00e3o Redondo, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Abaixo a programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/span><\/p>\n Aula 01<\/strong>–dia 26 de abril<\/strong><\/span> Tema: Estado Democr\u00e1tico de Direito e Direitos Humanos Fundamentais na dimens\u00e3o civil<\/em> Aula 03-dia 17 de maio<\/strong><\/span> Fabiana Dal\u2019Mas Rocha Paes e Maria Gabriela <\/strong>Prado Manssur<\/p>\n Aula 05 – dia 31 de maio<\/strong><\/em><\/span> Aula 06 – dia 7 de junho<\/strong><\/em><\/span> Tiago de Toledo Rodrigues<\/strong><\/span><\/p>\n Aula 07 \u2013 14 de junho<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n Tema: <\/span>Fam\u00edlia, Inf\u00e2ncia e Juventude e Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Encerramento e entrega de certificados<\/em><\/span><\/p>\n Elo\u00edsa de Sousa Arruda e Roberto Livianu<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voltado para a comunidade, os objetivos do Curso de Agentes da Cidadania (CIC) s\u00e3o capacitar cidad\u00e3os para o exerc\u00edcio pleno de seus direitos e deveres dentro da democracia participativa e a transforma\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o, participante do curso, em um agente multiplicador dos conhecimentos adquiridos, em aulas ministradas por promotores de Justi\u00e7a, a fim de atingir outras pessoas do universo social, familiar para que tenhamos a expans\u00e3o do ex\u00e9rcito de agentes da cidadania.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[12,11,4],"tags":[252],"class_list":["post-26448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cursos-e-eventos","category-direitos-humanos","category-noticias","tag-ministerio-publico"],"yoast_head":"\n
\nAbertura: Apresenta\u00e7\u00e3o do curso com explica\u00e7\u00e3o do que vem a ser cidadania. Introdu\u00e7\u00e3o da ideia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em>
\nClaudionor Mendon\u00e7a dos Santos e Roberto Livianu (Presidente do MPD)<\/strong>
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\nAula 02-dia 10 de maio<\/strong><\/span><\/p>\n
\nAntonio Visconti e Elo\u00edsa de Sousa Arruda (Secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania)<\/strong><\/span><\/p>\n
\nTema: Direito \u00e0 Sa\u00fade, Conselhos Sociais e forma\u00e7\u00e3o de ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-governamentais)<\/em>
\nLuiz Roberto Cigogna Faggioni<\/strong>
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\n<\/span>Aula 04-24 de maio<\/strong><\/em><\/span>
\nTema: <\/span>Direitos Humanos Fundamentais na esfera criminal, viol\u00eancia dom\u00e9stica e seu enfrentamento; drogas il\u00edcitas e seguran\u00e7a p\u00fablica<\/em><\/span><\/span><\/p>\n
\nTema: <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Estrutura das Leis e Funcionamento do Sistema de Justi\u00e7a brasileiro<\/em><\/span>
\n<\/span>Roberto Livianu<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n<\/span>Tema: <\/span>Direitos Pol\u00edticos (artigos 14 e 17, CF): direito de votar e ser votado; plebiscito, referendo; iniciativa popular, partidos pol\u00edticos; direito de manifesta\u00e7\u00e3o; pertencimento \u00e0 sociedade<\/em><\/span><\/p>\n
\n<\/em><\/span><\/span>Celeste Leite dos Santos e Pedro Eduardo de Camargo Elias<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n