{"id":26485,"date":"2014-05-30T07:05:53","date_gmt":"2014-05-30T10:05:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=26485"},"modified":"2014-05-30T07:05:53","modified_gmt":"2014-05-30T10:05:53","slug":"texto-geral-do-pne-e-aprovado-mas-luta-nao-acabou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=26485","title":{"rendered":"Texto geral do PNE \u00e9 aprovado, mas luta n\u00e3o acabou"},"content":{"rendered":"<blockquote><p><em>Na pr\u00f3xima semana, deputados voltar\u00e3o a analisar o tema. Garantir a manuten\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia 20.10 e suprimir o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 5\u00ba do texto principal \u00e9 fundamental para que as metas do plano sejam efetivamente executadas na pr\u00f3xima d\u00e9cada<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12548 alignleft\" alt=\"Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o - um livro e aves saindo dentro dele\" src=\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/campanha.jpg\" width=\"190\" height=\"190\" srcset=\"https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/campanha.jpg 190w, https:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/2009\/11\/campanha-150x150.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 190px) 100vw, 190px\" \/><\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (28\/05), ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 8.035\/10 que trata do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Foi apreciado o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aprovado na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara e que substitui a proposta do Senado. Contudo, os pontos mais pol\u00eamicos do texto ser\u00e3o analisados na pr\u00f3xima semana. O grande desafio ser\u00e1 garantir que sejam mantidos no plano a Meta 20, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assim como os recursos para implementa\u00e7\u00e3o do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e do CAQ (Custo Aluno-Qualidade).<\/p>\n<p>Era grande a expectativa para que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei fosse finalizada hoje. Entretanto, foi longo o percurso para que a vota\u00e7\u00e3o acontecesse. A Ordem do Dia come\u00e7ou trancada pelas Medidas Provis\u00f3rias 634 e 638, que foram alteradas no Senado na noite anterior. Para reverter o quadro e incluir o PNE na pauta, parlamentares e representantes sociedade civil se mobilizaram.<\/p>\n<p>A primeira vit\u00f3ria foi na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania. Sob press\u00e3o de deputados e representantes de diversas entidades ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado em tempo recorde o parecer da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), que acatou a Quest\u00e3o de Ordem 401\/2014 apresentada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Prevaleceu o entendimento de que o PNE, assim como os planos plurianuais, n\u00e3o deve ser submetido ao trancamento da pauta por conta das Medidas Provis\u00f3rias.<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJC, o passo seguinte foi negociar junto ao presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclus\u00e3o do projeto na pauta. O parlamentar j\u00e1 havia se comprometido na semana passada a colocar o tema como primeiro item de discuss\u00e3o do dia. Participaram da negocia\u00e7\u00e3o representantes da Anped ( Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o), Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Confenen (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), CONTEE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), al\u00e9m dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Artur Bruno (PT-CE), F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), Margarida Salom\u00e3o (PT-MG) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).<\/p>\n<p>O grupo saiu da sala da presid\u00eancia com o compromisso de que a vota\u00e7\u00e3o do PNE ocorreria em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das duas MPs. Por volta das 19h, os deputados come\u00e7aram a discutir o plano. Travou-se ent\u00e3o uma ampla negocia\u00e7\u00e3o. Alguns parlamentares defendiam a vota\u00e7\u00e3o integral do texto por aclama\u00e7\u00e3o. Sem conseguir consenso para a vota\u00e7\u00e3o dos destaques, pontos pol\u00eamicos que podem alterar o teor do projeto, o deputado Henrique Eduardo Alves prop\u00f4s a vota\u00e7\u00e3o do texto geral e se comprometeu em colocar os destaques na pauta da pr\u00f3xima semana, respeitando o entendimento da CCJC de que a mat\u00e9ria n\u00e3o poder\u00e1 ser preterida para a aprecia\u00e7\u00e3o das MPs. Com isso, o texto geral do PNE foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n<p>\u201cVencemos a l\u00f3gica das MPs. Agora faltam os destaques. Ainda tem ch\u00e3o e \u00e9 preciso manter a press\u00e3o\u201d, analisa Daniel Cara, coordenador geral da Campanha.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o \u00e9 hora de comemorar<br \/>\nColocar o PNE na pauta de vota\u00e7\u00e3o foi uma importante vit\u00f3ria. Caso isso n\u00e3o tivesse ocorrido, a mat\u00e9ria poderia ser apreciada apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, com o risco de ficar para 2015. Contudo, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comemorar. Falta garantir que a vota\u00e7\u00e3o dos destaques na pr\u00f3xima semana fortale\u00e7a o plano.<\/p>\n<p>H\u00e1 o risco de o governo destacar a Estrat\u00e9gia 20.10, j\u00e1 aprovada no texto principal, que amplia a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para que Estados e Munic\u00edpios implementem o CAQi e CAQ. Esse instrumento deve permitir que todas as escolas brasileiras tenham asseguradas as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, de trabalho e de remunera\u00e7\u00e3o justa aos educadores.<\/p>\n<p>O deputado Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA) tem se mostrado favor\u00e1vel a incluir o destaque pela retirada da Estrat\u00e9gia 20.10. Caso a proposta seja aprovada pelos demais parlamentares, a decis\u00e3o representar\u00e1 uma perda de R$ 37 bilh\u00f5es para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de acordo com estimativa da Fineduca (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o). Se for mantida, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios passar\u00e3o a investir cerca de 2% do PIB em Educa\u00e7\u00e3o, cada um. Isso representar\u00e1 maior equil\u00edbrio entre os esfor\u00e7os empenhados pelos entes federados. Atualmente, o governo federal \u00e9 o que menos investe na \u00e1rea, 1% do PIB, segundo dados de 2012 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira).<\/p>\n<p>Durante a vota\u00e7\u00e3o, a dep. Prof\u00aa. Dorinha Rezende Seabra (DEM-TO) defendeu o CAQi e a manuten\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia 20.10 no projeto de lei: &#8220;O PNE s\u00f3 vai se concretizar se houver dinheiro&#8221;, argumentou. Favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o deste dispositivo, o dep. Ivan Valente (PSOL-SP) pediu \u201cque a Uni\u00e3o divida o bolo! A responsabilidade n\u00e3o pode ficar s\u00f3 na conta dos Estados e Munic\u00edpios&#8221;.<\/p>\n<p>Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 o artigo 5\u00ba do par\u00e1grafo 5\u00ba do texto do PNE. O dispositivo permite contabilizar os recursos das parcerias p\u00fablico-privadas, como Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego), como investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o. A medida esvazia a Meta 20 de financiamento e, caso o esse trecho n\u00e3o seja suprimido, estima-se que o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o passe de 8% do PIB.<\/p>\n<p>Assim como o deputado do PSOL, o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), se comprometeu com a apresentar destaque para \u201cgarantir que os 10% do PIB sejam focados na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, das creches \u00e0 pos-gradua\u00e7\u00e3o. N\u00e3o abrimos m\u00e3o disso\u201d. O parlamentar reconheceu ainda a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, em especial da Campanha, para a inclus\u00e3o do PNE na pauta e tamb\u00e9m para o aperfei\u00e7oamento do projeto de lei.<\/p>\n<p>Para entrar em vigor, os deputados precisam aprovar os destaques do projeto. Em seguida, o PNE seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na pr\u00f3xima semana, deputados voltar\u00e3o a analisar o tema. Garantir a manuten\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia 20.10 e suprimir o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 5\u00ba do texto principal \u00e9 fundamental para que as metas do plano sejam efetivamente executadas na pr\u00f3xima d\u00e9cada. 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