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Da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Entidades que atuam no setor educacional reivindicam o veto de dois trechos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Em carta \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, pedem que seja exclu\u00edda do PNE a destina\u00e7\u00e3o de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas e a bonifica\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas que melhorarem o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb).<\/p>\n O PNE tem prazo at\u00e9 hoje (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos. As metas v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior, passam pela gest\u00e3o e pelo financiamento do setor, assim como pela forma\u00e7\u00e3o dos profissionais. Entre as metas est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o anual de no m\u00ednimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa\u00e7\u00e3o, no prazo de uma d\u00e9cada. Atualmente s\u00e3o investidos 6,4%.<\/p>\n As entidades pedem o veto ao Par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 5\u00ba, que inclui na conta dos 10% programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ci\u00eancia sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). As entidades defendem que o investimento seja feito em escolas e universidades p\u00fablicas. Pelas contas apresentadas na C\u00e2mara dos Deputados durante a tramita\u00e7\u00e3o do PNE, esses programas equivalem a 0,5% do PIB. A estimativa \u00e9 que em dez anos alcancem 2% em financiamentos e isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m pedem a retirada da estrat\u00e9gia 7.36, inclu\u00edda pelo Senado Federal, que estabelece pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0s escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, \u201cde modo a valorizar o m\u00e9rito do corpo docente, da dire\u00e7\u00e3o e da comunidade escolar\u201d, como consta no texto encaminhado para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a carta \u00e0 Presid\u00eancia, \u201ctal medida tende a agravar a situa\u00e7\u00e3o dos estudantes que necessitam de mais investimentos do Estado, bem como dos profissionais que ser\u00e3o alvo de pol\u00edticas de bonifica\u00e7\u00e3o, contrariando a perspectiva de valoriza\u00e7\u00e3o dos planos de carreira com base no piso salarial nacional\u201d.<\/p>\n A secret\u00e1ria-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Marta Vanelli, diz que essa medida \u00e9 \u201cmuito ruim para qualquer processo educacional\u201d. \u201cTem que ter boas condi\u00e7\u00f5es no processo ensino-aprendizado em todas as escolas, seja as de centros urbanos ou \u00e1reas agr\u00edcolas. Quando h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es iguais para todas as escolas, n\u00e3o precisa de ranqueamento, o que se tem que perseguir cada vez mais \u00e9 a qualidade\u201d, lembra.<\/p>\n A campanha \u201cVeta, Dilma!\u201d \u00e9 coordenada pela CNTE e apoiada por entidades como a A\u00e7\u00e3o Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a Central \u00danica dos Trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As entidades pedem o veto ao Par\u00e1grafo 4\u00ba do Artigo 5\u00ba, que inclui na conta dos 10% programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ci\u00eancia sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec). As entidades defendem que o investimento seja feito em escolas e universidades p\u00fablicas. Da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[222],"class_list":["post-26620","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-educacao","tag-pne"],"yoast_head":"\n