{"id":26640,"date":"2014-06-27T11:09:38","date_gmt":"2014-06-27T14:09:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=26640"},"modified":"2014-06-27T11:09:38","modified_gmt":"2014-06-27T14:09:38","slug":"dilma-sanciona-plano-nacional-de-educacao-sem-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=26640","title":{"rendered":"Dilma sanciona Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sem vetos"},"content":{"rendered":"

\"PNE\"<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O plano tramitou por quase quatro anos no Congresso at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o e estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos. As metas v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior, passam pela gest\u00e3o e pelo financiamento do setor e pela forma\u00e7\u00e3o dos profissionais. O texto sancionado pela presidenta j\u00e1 foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a> do dia (26).<\/p>\n

O PNE estabelece meta m\u00ednima de investimento em educa\u00e7\u00e3o de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vig\u00eancia e de 10% no d\u00e9cimo ano. Atualmente, s\u00e3o investidos 6,4% do PIB, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que est\u00e1 contando com os recursos dos royalties<\/em> do petr\u00f3leo e do Fundo Social do pr\u00e9-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo ter\u00e1 que fazer um grande esfor\u00e7o. \u201cComo temos dez anos, precisamos fazer uma grande discuss\u00e3o, verificar exatamente as fontes que n\u00f3s temos e ver no que \u00e9 preciso avan\u00e7ar. \u00c9 \u00f3bvio que a Uni\u00e3o ter\u00e1 que fazer um grande esfor\u00e7o, mas sabemos tamb\u00e9m que os estados e munic\u00edpios ter\u00e3o que fazer tamb\u00e9m um grande esfor\u00e7o, um esfor\u00e7o conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”, disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a san\u00e7\u00e3o do PNE.<\/p>\n

Um ponto que desagradou o governo durante as discuss\u00f5es no Congresso e que foi mantido no texto foi a obrigatoriedade de a Uni\u00e3o complementar recursos de estados e munic\u00edpios, se estes n\u00e3o investirem o suficiente para cumprir padr\u00f5es de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade (CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro ser\u00e1 preciso fazer um grande debate com a participa\u00e7\u00e3o de governo, estados, munic\u00edpios e entidades da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o para definir como calcular o \u00edndice.<\/p>\n

Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE<\/a>. Em carta \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse exclu\u00edda a bonifica\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas que melhorarem o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e a destina\u00e7\u00e3o de parte dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n

Com a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m para parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela C\u00e2mara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O ministro defendeu esse ponto e disse que, se n\u00e3o houver parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas, ser\u00e1 dif\u00edcil avan\u00e7ar. Paim acrescentou que \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de garantir gratuidade a todos. \u201cS\u00e3o recursos p\u00fablicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forne\u00e7o ProUni, Fies e Ci\u00eancia sem Fronteiras – a\u00e7\u00f5es que tem subs\u00eddio ou gratuidade envolvidos – ent\u00e3o, estamos gerando oportunidades educacionais\u201d, disse.<\/p>\n

Al\u00e9m do financiamento, o plano assegura a forma\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o e carreira dos professores, consideradas quest\u00f5es centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, at\u00e9 o sexto ano de vig\u00eancia, os sal\u00e1rios dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e1 ser equiparado ao rendimento m\u00e9dio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Al\u00e9m disso, em dez anos, 50% desses professores dever\u00e3o ter p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Todos dever\u00e3o ter acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n

O texto ainda institui avalia\u00e7\u00f5es a cada dois anos para acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e tamb\u00e9m de medidas para dar suporte aos estados e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o dos planos de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Com a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m para parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas, entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela C\u00e2mara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O ministro defendeu esse ponto e disse que, se n\u00e3o houver parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas, ser\u00e1 dif\u00edcil avan\u00e7ar. Paim acrescentou que \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de garantir gratuidade a todos. \u201cS\u00e3o recursos p\u00fablicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forne\u00e7o ProUni, Fies e Ci\u00eancia sem Fronteiras – a\u00e7\u00f5es que tem subs\u00eddio ou gratuidade envolvidos – ent\u00e3o, estamos gerando oportunidades educacionais\u201d, disse.<\/p>\n

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O texto originalmente aprovado pela C\u00e2mara previa que a parcela do PIB fosse destinada apenas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O ministro defendeu esse ponto e disse que, se n\u00e3o houver parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas, ser\u00e1 dif\u00edcil avan\u00e7ar. Paim acrescentou que \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de garantir gratuidade a todos. \u201cS\u00e3o recursos p\u00fablicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forne\u00e7o ProUni, Fies e Ci\u00eancia sem Fronteiras - a\u00e7\u00f5es que tem subs\u00eddio ou gratuidade envolvidos - ent\u00e3o, estamos gerando oportunidades educacionais\u201d, disse. Al\u00e9m do financiamento, o plano assegura a forma\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o e carreira dos professores, consideradas quest\u00f5es centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, at\u00e9 o sexto ano de vig\u00eancia, os sal\u00e1rios dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dever\u00e1 ser equiparado ao rendimento m\u00e9dio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Al\u00e9m disso, em dez anos, 50% desses professores dever\u00e3o ter p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Todos dever\u00e3o ter acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada. O texto ainda institui avalia\u00e7\u00f5es a cada dois anos para acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o das metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para acompanhamento do plano e tamb\u00e9m de medidas para dar suporte aos estados e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o dos planos de educa\u00e7\u00e3o. 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