<\/p>\n
Da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n A presen\u00e7a de cuidadores nas escolas para assegurar assist\u00eancia aos alunos com defici\u00eancia \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228\/2014, do senador Vicentinho Alves (SD-TO). O texto tamb\u00e9m estabelece um piso para esses cuidadores, equivalente a 70% do piso salarial nacional dos professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Para Vicentinho, a sociedade inclusiva exige ampla acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 com a adapta\u00e7\u00e3o dos ambientes f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m com suporte humano. Por isso, o senador considera imprescind\u00edvel para a materializa\u00e7\u00e3o da acessibilidade que, al\u00e9m da oferta de equipamentos e ajudas t\u00e9cnicas, sejam contratados cuidadores nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n \u201cTais profissionais poder\u00e3o viabilizar o ingresso e a perman\u00eancia nas escolas de alunos que apresentam necessidade de aux\u00edlio em raz\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de atividades da vida di\u00e1ria, tais como locomo\u00e7\u00e3o, higieniza\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o senador. Ele, lembrou, ainda, que os professores n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de trabalho que lhes permitam exercer a fun\u00e7\u00e3o de cuidadores.<\/p>\n Para justificar o projeto, o senador cita a Constitui\u00e7\u00e3o, que garante atendimento educacional especializado aos portadores de defici\u00eancia, preferencialmente na rede regular de ensino. Al\u00e9m disso, Vicentinho cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.394\/1996), que determina a disponibilidade de servi\u00e7os de apoio especializado para atender as peculiaridades da clientela de educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n O texto tramita na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), onde tem como relator o senador Anibal Diniz (PT-AC). Depois, ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Vicentinho, a sociedade inclusiva exige ampla acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 com a adapta\u00e7\u00e3o dos ambientes f\u00edsicos, mas tamb\u00e9m com suporte humano. Por isso, o senador considera imprescind\u00edvel para a materializa\u00e7\u00e3o da acessibilidade que, al\u00e9m da oferta de equipamentos e ajudas t\u00e9cnicas, sejam contratados cuidadores nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. Da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[38,48,26],"tags":[279,272],"class_list":["post-26806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-deficiencia","category-inclusao","category-legislacao","tag-cuidadores","tag-pessoas-com-deficiencia"],"yoast_head":"\n