{"id":26864,"date":"2014-08-30T11:12:50","date_gmt":"2014-08-30T14:12:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=26864"},"modified":"2014-08-30T11:12:50","modified_gmt":"2014-08-30T14:12:50","slug":"inclusive-analisa-programas-de-governo-dos-candidatos-a-presidente-em-relacao-as-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=26864","title":{"rendered":"Inclusive analisa programas de governo dos candidatos a presidente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"vem\"<\/a><\/p>\n

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 <\/p>\n

Com as elei\u00e7\u00f5es se aproximando, a Inclusive<\/a> analisou os programas de governo dos principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica no que diz respeito \u00e0s melhorias propostas para as vida das pessoas com defici\u00eancia. Leia abaixo as partes dos programas que abordam o tema e nossos coment\u00e1rios. A apresenta\u00e7\u00e3o dos programas segue a ordem crescente – dos que citaram maior n\u00famero de vezes a palavra defici\u00eancia \u00e0quele em que a palavra n\u00e3o \u00e9 citada.<\/p>\n

************<\/p>\n

MARINA SILVA – PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n

“\u00c9 fundamental ampliar as condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio da cidadania \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, facilitar sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e aprimorar os servi\u00e7os p\u00fablicos que lhes s\u00e3o oferecidos.<\/p>\n

O conceito de \u201cpessoas com defici\u00eancia\u201d abrange condi\u00e7\u00f5es variadas. As defici\u00eancias podem ser sensoriais ou intelectuais, inatas ou adquiridas, tempor\u00e1rias ou permanentes. Podem ter pouco impacto na capacidade de trabalho e na intera\u00e7\u00e3o com o meio f\u00edsico e social ou podem ter impacto significativo.<\/p>\n

Desde os anos 1960, observa-se a politiza\u00e7\u00e3o do tema, liderada por ativistas e organiza\u00e7\u00f5es ao redor do mundo. Inicialmente entendia-se por defici\u00eancia um impedimento f\u00edsico ou mental, presente no corpo ou na mente de determinadas pessoas, que demandava tratamento ou corre\u00e7\u00e3o. Dessa defini\u00e7\u00e3o equivocada resultavam pol\u00edticas de cunho assistencialista. 23,9% da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio abrir espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o ativa dessas pessoas na sociedade, inclusive acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o,<\/p>\n

Aos poucos, ficou claro que a exclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 gerada pelo modo como a sociedade contempor\u00e2nea est\u00e1 estruturada. H\u00e1 uma quantidade enorme de barreiras, que se manifestam em ambientes restritivos, pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e atitudes preconceituosas, fruto da desinforma\u00e7\u00e3o sobre as necessidades e direitos que as pessoas com defici\u00eancia possuem em escolas, empresas, locais de lazer, transportes coletivos etc.<\/p>\n

Dados do Censo de 2010 indicam a exist\u00eancia de 45,6 milh\u00f5es brasileiros com algum tipo de defici\u00eancia, o equivalente a ao trabalho, \u00e0 cultura e \u00e0s artes, o que demanda uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es conjugadas.<\/p>\n

De nada adianta, por exemplo, um \u00f4nibus adaptado para cadeirantes se a plataforma de acesso n\u00e3o funciona. Surdos n\u00e3o podem aproveitar plenamente a escola sem\u00a0int\u00e9rpretes de Libras, a L\u00edngua Brasileira de Sinais. Cegos n\u00e3o conseguem usar um elevador com autonomia, pois, ainda que o elevador tenha bot\u00f5es em Braille, normalmente n\u00e3o tem \u00e1udio ligado para avisar que chegou ao destino desejado. Pessoas cegas, surdas, cadeirantes ou com defici\u00eancia intelectual t\u00eam dificuldade para obter trabalho porque as empresas, quando obrigadas a contrat\u00e1-las, sempre escolhem pessoas com defici\u00eancia \u201cleve\u201d.<\/p>\n

Ao longo das duas \u00faltimas d\u00e9cadas, o movimento de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ganhou import\u00e2ncia no Brasil. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 bastante progressista nesse sentido e prev\u00ea o direito a condi\u00e7\u00f5es iguais de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o, \u00e0 acessibilidade e pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2002, o governo federal criou o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia (Conade), \u00f3rg\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o colegiada, hoje vinculado \u00e0 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Lan\u00e7ou tamb\u00e9m uma Pol\u00edtica Nacional para a Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia e promoveu confer\u00eancias nacionais sobre o tema.<\/p>\n

Por\u00e9m, a vasta legisla\u00e7\u00e3o e o discurso avan\u00e7ado nem sempre s\u00e3o colocados em pr\u00e1tica. Segundo o Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia
\n(IBDD), se o percentual previsto na Lei de Cotas para empregar pessoas com defici\u00eancia nas empresas fosse cumprido, chegar\u00edamos a 926 mil deficientes empregados. Mas o n\u00famero atual \u00e9 325 mil.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorre quando o assunto \u00e9 acessibilidade. Embora existam leis para garantir mobilidade a pessoas com defici\u00eancia nas vias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, as multas por n\u00e3o-cumprimento raramente s\u00e3o aplicadas. No caso de pr\u00e9dios particulares de uso coletivo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior: existem leis, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00edfia. Basta tomar como exemplo as grandes casas de espet\u00e1culo das capitais do pa\u00eds.<\/p>\n

Ainda s\u00e3o poucos os espa\u00e7os art\u00edstico-culturais que oferecem acesso a cadeirantes, disp\u00f5em de publica\u00e7\u00f5es em braile e oferecem espet\u00e1culos com audiodescri\u00e7\u00e3o e linguagem de sinais.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, mas ainda n\u00e3o cumpriu todas as
\nresponsabilidades que assumiu: 22% da popula\u00e7\u00e3o em idade escolar com algum tipo de defici\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 matriculada na rede de ensino.<\/p>\n

Atualmente, o paradigma da \u201cinclus\u00e3o\u201d, que veio substituir a ideia de \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d, atribui maiores responsabilidades \u00e0 sociedade e ao Estado. Em s\u00edntese, as estrat\u00e9gias para fortalecer a cidadania de pessoas com defici\u00eancia devem visar complementarmente ao mercado de trabalho, \u00e0s atividades culturais e esportivas, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

As principais barreiras cotidianas a derrubar s\u00e3o de natureza arquitet\u00f4nica, funcional e ideol\u00f3gica. A acessibilidade deve ser promovida pelo Estado para que
\ntodos, sem exce\u00e7\u00e3o, possam usufruir de seus direitos com oportunidades iguais.<\/p>\n

Por fim, acreditamos que pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse segmento devam priorizar a autonomia das pessoas com defici\u00eancia, de forma que se tornem protagonistas da pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA: REFER\u00caNCIAS CONSTITUCIONAIS<\/p>\n

Trechos selecionados da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988<\/p>\n

\u201cgarantia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de benef\u00edcio mensal \u00e0 pessoa portadora de defici\u00eancia e ao idoso<\/p>\n

Artigo 7 \u2013 pro\u00edbe \u201cqualquer discrimina\u00e7\u00e3o no tocante a sal\u00e1rio e crit\u00e9rios de admiss\u00e3o do trabalhador portador de defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Artigo 23 \u2013 estabelece a \u201ccompet\u00eancia comum\u201d da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios para \u201ccuidar da sa\u00fade, da assist\u00eancia social, da prote\u00e7\u00e3o e garantia das pessoas portadoras de defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Artigo 37 \u2013 prev\u00ea que a legisla\u00e7\u00e3o complementar \u201creservar\u00e1 percentual dos cargos e empregos p\u00fablicos para as pessoas portadoras de defici\u00eancia e definir\u00e1 os crit\u00e9rios de sua admiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Artigo 203 \u2013 no inciso V, a Constitui\u00e7\u00e3o postula a que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover \u00e0 pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o ou de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia, conforme dispuser a lei\u201d.<\/p>\n

Artigo 208 \u2013 estabelece que \u201co dever do Estado com a Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado mediante a garantia do, entre outros aspectos, atendimento educacional especializado aos portadores de defici\u00eancia, preferencialmente na rede regular de ensino\u201d.<\/p>\n

Artigo 227 \u2013 garante o acesso das pessoas portadoras de defici\u00eancia aos logradouros p\u00fablicos: \u201ca lei dispor\u00e1 sobre normas de constru\u00e7\u00e3o dos logradouros e dos edif\u00edcios de uso p\u00fablico e da fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n

COMO AMPLIAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA<\/p>\n

Acessibilidade e mobilidade<\/p>\n

\u2022 Tornar efetivas a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas onde, em desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houver condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u2022 Capacitar trabalhadores que atendem ao p\u00fablico para lidar com pessoas com defici\u00eancia intelectual, inclusive aquelas com dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mercado de trabalho<\/p>\n

\u2022 Exigir o cumprimento efetivo da Lei de Cotas nas empresas.<\/p>\n

\u2022 Oferecer programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para os candidatos \u00e0s vagas inclusivas das empresas.<\/p>\n

\u2022 Realizar concursos p\u00fablicos adaptados, visando \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com defici\u00eancia intelectual que comprovem aptid\u00f5es e potencialidades.<\/p>\n

Servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/p>\n

\u2022 Desenvolver metodologias pr\u00f3prias de ensino para pessoas com defici\u00eancia de diversa natureza.<\/p>\n

\u2022 Realizar investimentos cont\u00ednuos na acessibilidade arquitet\u00f4nica e tecnol\u00f3gica dos equipamentos p\u00fablicos utilizados pelas escolas e nas estruturas de
\nAtendimento Educacional Especializado.<\/p>\n

\u2022 Investir em comunica\u00e7\u00e3o para minimizar as resist\u00eancias e esclarecer todos os envolvidos e interessados \u2013 educadores, gestores, toda a comunidade escolar, fam\u00edlias de crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia, m\u00eddia etc. \u2013 sobre a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva.<\/p>\n

\u2022 Proporcionar educa\u00e7\u00e3o continuada espec\u00edfica para os profissionais das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade sobre defici\u00eancias intelectuais.<\/p>\n

\u2022 Intensificar e facilitar a concess\u00e3o de \u00f3rteses, pr\u00f3teses, meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o, bolsas coletoras, bolsas de ostomia e sondas certificadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

\u2022 Fortalecer e multiplicar os centros de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gest\u00e3o p\u00fablica e financiamentos<\/p>\n

\u2022 Criar programas para capacitar os quadros das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas das tr\u00eas esferas de governo para interagir com pessoas com defici\u00eancia visual e auditiva mediante a participa\u00e7\u00e3o em cursos de libras e braile.<\/p>\n

\u2022 Incentivar a participa\u00e7\u00e3o efetiva de pessoas com defici\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para elas, mediante confer\u00eancias, f\u00f3runs e consultas.<\/p>\n

\u2022 Reservar uma parte do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fumcad) para projetos que beneficiem pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

\u2022 Instituir nos programas de isen\u00e7\u00e3o fiscal a obrigatoriedade de que 10% do valor do patroc\u00ednio a eventos culturais e esportivos seja destinado a a\u00e7\u00f5es inclusivas voltadas a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

CIDADANIA E IDENTIDADES<\/p>\n

Trata-se das reivindica\u00e7\u00f5es por um modelo de desenvolvimento que valorize o mundo do trabalho em articula\u00e7\u00e3o com o conjunto dos movimentos sociais. E que, ao mesmo tempo, incorpore as lutas espec\u00edficas de mulheres, jovens, negros, aposentados, idosos, homossexuais, \u00edndios e pessoas com defici\u00eancia.”<\/p>\n

http:\/\/marinasilva.org.br\/programa\/<\/a><\/p>\n

****************<\/p>\n

MARINA SILVA – AN\u00c1LISE DA INCLUSIVE<\/strong><\/em><\/p>\n

A candidata Marina \u00e9 a que dedica maior espa\u00e7o ao tema. No livreto de 242 p\u00e1ginas, h\u00e1 um cap\u00edtulo de quase duas p\u00e1ginas e mais uma men\u00e7\u00e3o no cap\u00edtulo sobre cidadania e identidade. O programa tra\u00e7a um panorama geral sobre a defici\u00eancia e a situa\u00e7\u00e3o no Brasil e depois prop\u00f5e medidas para ampliar as condi\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio da cidadania. Cita ainda trechos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal no tocante \u00e0 quest\u00e3o.<\/strong><\/em><\/p>\n

Surpreende-nos a men\u00e7\u00e3o aos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 referente ao assunto, quando temos a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, de 2008, atualmente em vigor com valor de norma constitucional, que \u00e9 muito mais avan\u00e7ada. Inclusive, um dos artigos da CF citados no programa, que diz que os alunos com defici\u00eancia t\u00eam direito \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o preferencialmente na rede regular de ensino, foi superado pela Conven\u00e7\u00e3o que determina que todos os alunos com defici\u00eancia t\u00eam direito \u00e0 estudar em escola regular.<\/strong><\/em><\/p>\n

H\u00e1 erros no texto, como por exemplo, a data de cria\u00e7\u00e3o do Conade \u00e9 1999 e n\u00e3o 2002, como diz o programa. Al\u00e9m disso, n\u00e3o soi atualizado o nome do Conade, que mudou em 2010 – caiu o portador – nem o da secretaria que trata do tema, que passou a se chamar Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia em 2011.\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

As propostas feitas parecem elementares e simplistas. N\u00e3o lembram em nada as pol\u00edticas p\u00fablicas que precisamos e gostar\u00edamos de ver implementadas pelo governo federal. Algumas n\u00e3o s\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o do governo federal. Outras parecem deixar certos tipos de defici\u00eancia de lado, como os tr\u00eas exemplos abaixo.<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2022 Capacitar trabalhadores que atendem ao p\u00fablico para lidar com pessoas com defici\u00eancia intelectual, inclusive aquelas com dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em>
\n POR QUE APENAS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E NAO AS OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS?<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2022 Realizar concursos p\u00fablicos adaptados, visando \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pessoas com defici\u00eancia intelectual que comprovem aptid\u00f5es e potencialidades.<\/strong><\/em>
\n POR QUE APENAS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E NAO AS OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS?<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2022 Proporcionar educa\u00e7\u00e3o continuada espec\u00edfica para os profissionais das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade sobre defici\u00eancias intelectuais.<\/strong><\/em>
\n POR QUE APENAS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E NAO AS OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS?<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2022 Criar programas para capacitar os quadros das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas das tr\u00eas esferas de governo para interagir com pessoas com defici\u00eancia visual e auditiva mediante a participa\u00e7\u00e3o em cursos de libras e braile. POR QUE S\u00d3 VISUAL E AUDITIVA?<\/strong><\/em><\/p>\n

Outras propostas n\u00e3o contemplam a transversalidade almejada pelo movimento de pessoas com defici\u00eancia, que garantam a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia em todos os espa\u00e7os da sociedade.<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2022 Incentivar a participa\u00e7\u00e3o efetiva de pessoas com defici\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para elas, mediante confer\u00eancias, f\u00f3runs e consultas. POR QUE \u201cPARA ELAS\u201d E N\u00c3O EM TODAS AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS?<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2022 Instituir nos programas de isen\u00e7\u00e3o fiscal a obrigatoriedade de que 10% do valor do patroc\u00ednio a eventos culturais e esportivos seja destinado a a\u00e7\u00f5es inclusivas voltadas a pessoas com defici\u00eancia. A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS PARA N\u00c3O S\u00c3O INCLUSIVAS.<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2022 Reservar uma parte do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fumcad) para projetos que beneficiem pessoas com defici\u00eancia.<\/strong><\/em>
\nN\u00c3O \u00c9 POSS\u00cdVEL FAZER ISSO! DEVE SER CRIADO UM FUNDO ESPEC\u00cdFICO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM DEFICI\u00caNCIA.<\/strong><\/em><\/p>\n

Esperamos que, se eleita, a candidata se cerque de especialistas e ativistas com defici\u00eancia que conhe\u00e7am a realidade brasileira e os maiores problemas do segmento. \u00c9 preciso montar um programa realmente eficaz, \u00e0 luz da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, e coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica.<\/strong><\/em><\/p>\n

**************<\/p>\n

AECIO NEVES – PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

“ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de cuidadores de idosos e de pessoas com defici\u00eancias que dependam de cuidados de terceiros.<\/p>\n

Garantia de acesso a todas tecnologias assistivas que melhorem a vida das pessoas com defici\u00eancia e dos idosos<\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o para idoso e pessoas com defici\u00eancia que recebam o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada, inclusive com a reorganiza\u00e7\u00e3o do processo de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas protetivas, para garantia de qualidade no servi\u00e7o e nos cuidados.<\/p>\n

DIREITOS HUMANOS<\/p>\n

Ser\u00e1 dada forte prioridade \u00e0s pol\u00edticas afirmativas em rela\u00e7\u00e3o aos setores mais vulner\u00e1veis de nossa sociedade, em especial \u00e0s mulheres, idosos, crian\u00e7as, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

. Elabora\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Plano Nacional de Direitos Humanos que, no marco dos princ\u00edpios constitucionais do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, complete e aperfei\u00e7oe as pol\u00edticas p\u00fablicas relativas aos direitos humanos, em especial quanto aos setores mais vulner\u00e1veis como mulheres, crian\u00e7as, idosos, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, pessoas com defici\u00eancias, v\u00edtimas da viol\u00eancia e ind\u00edgenas.<\/p>\n

HABITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

Desenvolvimento de programas espec\u00edficos para a popula\u00e7\u00e3o de idosos, al\u00e9m de cotas das unidades, de forma integrada com a gest\u00e3o das pol\u00edticas sociais e de sa\u00fade e contando com a participa\u00e7\u00e3o nos conselhos municipais dos idosos e, da mesma forma, para pessoas com defici\u00eancia, com integra\u00e7\u00e3o com as a\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas sociais e de sa\u00fade.<\/p>\n

PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n

Para os aproximadamente 30 milh\u00f5es de brasileiros com alguma defici\u00eancia, efetivar os seus direitos como cidad\u00e3os vai al\u00e9m da supera\u00e7\u00e3o das barreiras econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n

DIRETRIZES:<\/p>\n

1. Apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os apropriados para o debate sobre as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es das pessoas com defici\u00eancia, fortalecendo a concep\u00e7\u00e3o de que a quest\u00e3o da defici\u00eancia n\u00e3o pode ser confundida com doen\u00e7a.<\/p>\n

2. Fortalecimento \u00e0 compreens\u00e3o de cidadania pelas pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla, dando-lhe voz e orienta\u00e7\u00e3o adequada para que se tornem protagonistas de seus direitos e deveres.<\/p>\n

3. Garantia de participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia nas formula\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas e na defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es a serem direcionadas pelo poder p\u00fablico ao desenvolvimento da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

4. Incentivo ao desenvolvimento de pesquisas voltadas para as tecnologias assistivas e para as tecnologias sociais que aumentem a autonomia e a independ\u00eancia da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n

5. Integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, emprego e renda e habita\u00e7\u00e3o, de acordo com a idade, sexo, renda e tipo de defici\u00eancia.<\/p>\n

6. Apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o, com centros e cl\u00ednicas destinadas ao cuidado de portadores de defici\u00eancias f\u00edsicas, garantindo o acesso gratuito aos profissionais e aos medicamentos e exames m\u00e9dicos necess\u00e1rios, assim como o fortalecimento dos servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/p>\n

7. Apoio a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que mant\u00e9m as crian\u00e7as na escola regular, intensificando a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de professores e de toda a equipe escolar, al\u00e9m do preparo da escola, sem preju\u00edzo das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n

8. Incentivo ao desenvolvimento de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o que contemplem as caracter\u00edsticas de cada defici\u00eancia, permitindo a evolu\u00e7\u00e3o de escolaridade e gerando novas expectativas de vida \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

9. Realiza\u00e7\u00e3o de parcerias entre institui\u00e7\u00f5es educacionais p\u00fablicas e privadas, sem fins lucrativos, no sentido de avan\u00e7ar para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema educacional que contemple o fortalecimento das escolas comuns e a perman\u00eancia das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n

10. Est\u00edmulo a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nos programas e cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional, por meio de oferta de condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, material adaptado e tecnologias que permitam o desenvolvimento de suas habilidades.<\/p>\n

11. Incentivo aos programas municipais de acessibilidade.<\/p>\n

12. Defini\u00e7\u00e3o de regras claras que incentivem a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla pela iniciativa privada, criando mecanismos para favorecer a inser\u00e7\u00e3o dessas pessoas no mundo do trabalho.<\/p>\n

13. Apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, pelos munic\u00edpios, de programa de cuidadores domiciliares para pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de envelhecimento ou com depend\u00eancia, bem como alternativas de acolhimento na aus\u00eancia dos pais.”<\/p>\n

http:\/\/divulgacand2014.tse.jus.br\/divulga-cand-2014\/proposta\/eleicao\/2014\/idEleicao\/143\/UE\/BR\/candidato\/280000000085\/idarquivo\/229?x=1404680555000280000000085<\/a><\/p>\n

***********<\/p>\n

AECIO NEVES \u2013 AN\u00c1LISE DA INCLUSIVE<\/strong><\/em><\/p>\n

O programa de Aecio tem 76 p\u00e1ginas e as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o mencionadas nos cap\u00edtulos de assist\u00eancia social, direitos humanos e habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter um cap\u00edtulo exclusivo sobre o tema, perfazendo um total de quase 2 p\u00e1ginas. Mais objetivo que o da candidata Marina, o programa de Aecio abre cada cap\u00edtulo com um par\u00e1grafo conciso e elenca medidas que diz que tomar\u00e1.<\/strong><\/em><\/p>\n

As medidas propostas s\u00e3o bem mas robustas e embasadas que as da candidata do PSB, embora cometa alguns deslizes.<\/strong><\/em><\/p>\n

1. Apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os apropriados para o debate sobre as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es das pessoas com defici\u00eancia, fortalecendo a concep\u00e7\u00e3o de que a quest\u00e3o da defici\u00eancia n\u00e3o pode ser confundida com doen\u00e7a.<\/strong><\/em>
\n COMO ASSIM? ONDE EST\u00c1 A INCLUS\u00c3O? SER\u00c1 QUE ESPA\u00c7OS ESPECIAIS N\u00c3O REFOR\u00c7ARIAM A NO\u00c7\u00c3O DE QUE AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA T\u00caM DOEN\u00c7AS CONTAGIOSAS?<\/strong><\/em><\/p>\n

6. Apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de Reabilita\u00e7\u00e3o e Readapta\u00e7\u00e3o, com centros e cl\u00ednicas destinadas ao cuidado de portadores de defici\u00eancias f\u00edsicas, garantindo o acesso gratuito aos profissionais e aos medicamentos e exames m\u00e9dicos necess\u00e1rios, assim como o fortalecimento dos servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/strong><\/em>
\n PORTADORES?????????<\/strong><\/em><\/p>\n

7. Apoio a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que mant\u00e9m as crian\u00e7as na escola regular, intensificando a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de professores e de toda a equipe escolar, al\u00e9m do preparo da escola, sem preju\u00edzo das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necess\u00e1rias.<\/strong><\/em><\/p>\n

9. Realiza\u00e7\u00e3o de parcerias entre institui\u00e7\u00f5es educacionais p\u00fablicas e privadas, sem fins lucrativos, no sentido de avan\u00e7ar para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema educacional que contemple o fortalecimento das escolas comuns e a perman\u00eancia das escolas especiais, nos casos em que estas sejam necess\u00e1rias.<\/strong><\/em><\/p>\n

AS DIRETRIZES 7 E 9 ABREM ESPA\u00c7O PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS ESPECIAIS, EM CONTRADI\u00c7\u00c3O COM A CONVEN\u00c7\u00c3O SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E O PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE DIZEM QUE A ESCOLARIZA\u00c7\u00c3O DEVE SER REALIZADA EM ESCOLA REGULAR. A 7 FALA DE PERMAN\u00caNCIA DO ALUNO NA ESCOLA, MAS N\u00c3O NO SEU PROGRESSO.<\/strong><\/em><\/p>\n

Apesar das contradi\u00e7\u00f5es apontadas, o programa do candidato Aecio \u00e9 o mais completo e objetivo. V\u00ea-se que est\u00e1 bem assessorado e espera-se que, caso seja eleito, realmente leve a cabo as medidas propostas, assim como muitas outras.<\/strong><\/em><\/p>\n

*************<\/p>\n

PASTOR EVERALDO – PROGRAMA<\/strong><\/p>\n

“ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<\/p>\n

(III) cria\u00e7\u00e3o de vales e instrumentos afins para os portadores de necessidades especiais com o objetivo de assegurar seu atendimento em cl\u00ednicas privadas especializadas, garantindo assim aos socialmente desprivilegiados com necessidades especiais o mesmo tratamento de alto n\u00edvel recebido pelos mais abastados;<\/p>\n

(IV) cria\u00e7\u00e3o de um amplo programa de acessibilidade de portadores de necessidades especiais a espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.”<\/p>\n

http:\/\/www.psc.org.br\/pastor-everaldo\/programa-de-governo#assistencia<\/a><\/p>\n

*************<\/p>\n

PASTOR EVERALDO \u2013 AN\u00c1LISE DA INCLUSIVE<\/strong><\/em><\/p>\n

O Pastor Everaldo aborda o tema entra apenas como assist\u00eancia social, referindo-se aos cidad\u00e3os com defici\u00eancia como \u201csocialmente desprivilegiados com necessidades especiais\u201d, com proposta assistencialista de cria\u00e7\u00e3o de \u201cvales\u201d para atendimento de sa\u00fade, al\u00e9m de tamb\u00e9m ter escorregado no portador de necessidade especial, terminologia ultrapassada.<\/strong><\/em><\/p>\n

*************<\/p>\n

DILMA ROUSSEF – PROGRAMA<\/strong><\/em><\/p>\n

“A continuidade da implementa\u00e7\u00e3o do Viver sem Limite ir\u00e1 garantir igualdade de oportunidades aos brasileiros e brasileiras com defici\u00eancia, com a\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, inclus\u00e3o social e acessibilidade.”<\/p>\n

https:\/\/programadegoverno.dilma.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Programa-de-Governo-Dilma-2014-RGB1.pdf<\/a><\/p>\n

DILMA ROUSSEF \u2013 AN\u00c1LISE DA INCLUSIVE<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 muito o que comentar sobre o programa da candidata Dilma. Ele tem 42 p\u00e1ginas e apenas um par\u00e1grafo \u00e9 dedicado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, no qual s\u00f3 afirma que dar\u00e1 continuidade ao Plano Viver sem Limites. A candidata aceita constribui\u00e7\u00f5es para seu programa em sua p\u00e1gina, portanto, pode ser uma boa ideia colaborar para que os assuntos de interesse das pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o sejam esquecidos, caso Dilma seja reeleita.<\/strong><\/em><\/p>\n

*************<\/p>\n

LUCIANA GENRO – PROGRAMA<\/strong><\/em><\/p>\n

O programa de Luciana Genro fala de Direitos Humanos en passant<\/em>, mas n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

http:\/\/lucianagenro.com.br\/programa\/<\/a><\/p>\n

*************<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O FINAL DA INCLUSIVE<\/strong><\/em><\/p>\n

Apesar das propostas de todos os programas examinados estarem muito aqu\u00e9m das reais necessidades dos brasileiros com defici\u00eancia para o exerc\u00edcio de sua cidadania em ingualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais, precismos reconhecer que \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a pleitos anteriores as pessoas com defici\u00eancia serem citadas em programas de governo, o que denota que o segmento vem tomando espa\u00e7o e se tornando vis\u00edvel. <\/strong><\/em><\/p>\n

Infelizmente, a impress\u00e3o que tivemos \u00e9 que, com exce\u00e7\u00e3o do candidato Aecio Neves, todos os outros est\u00e3o mal ou muito mal assessorados a respeito da quest\u00e3o. Faltaram propostas b\u00e1sicas, como acessibilidade nos transportes e garantia da inclus\u00e3o escolar, com \u00eanfase na perman\u00eancia e progresso dos estudantes. N\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o a assuntos importantes como as resid\u00eancias inclusivas e a acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o para as pessoas com defici\u00eancia intelectual. Para aqueles que precisam de orienta\u00e7\u00f5es, fica a dica – basta seguir os artigos da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia um por um e tir\u00e1-los do papel. N\u00e3o tem mist\u00e9rio, nem erro. \u00c9 isso que esperamos ver a eleita ou o eleito implementar. At\u00e9 porque, n\u00e3o custa lembrar, esses s\u00e3o direitos constitucionais.<\/strong><\/em><\/p>\n

Por Inclusive \u2013 Inclus\u00e3o e Cidadania<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Inclusive analisou as propostas para melhorar a vida das pessoas com defici\u00eancia nos programas de governo dos principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-container-style":"default","site-container-layout":"default","site-sidebar-layout":"default","disable-article-header":"default","disable-site-header":"default","disable-site-footer":"default","disable-content-area-spacing":"default","footnotes":""},"categories":[44,5,38,11,48,26,4,49],"tags":[283],"class_list":["post-26864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acessibilidade","category-convencao","category-deficiencia","category-direitos-humanos","category-inclusao","category-legislacao","category-noticias","category-politicas-publicas","tag-eleicoes-2014"],"yoast_head":"\nInclusive analisa programas de 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