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Garantir autonomia e acessibilidade aos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 fundamental para a garantia da democracia, avaliaram hoje (7) dois dos tr\u00eas deputados federais cadeirantes durante a inaugura\u00e7\u00e3o de obras de acessibilidade voltadas para garantir o acesso \u00e0 Mesa Diretora e \u00e0s tribunas do plen\u00e1rio da Casa por pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida. De acordo com os deputados, com a iniciativa a C\u00e2mara sai da ilegalidade e passa a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o voltada para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
A atual legislatura tem tr\u00eas deputados federais cadeirantes, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Walter Tosta (PSD-MG) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). “Este \u00e9 um ato de respeito a uma lei que n\u00e3o \u00e9 cumprida h\u00e1 muitos anos. Ent\u00e3o a C\u00e2mara vai cumprir uma lei que ela aprovou, vai respeitar o primeiro tratado internacional de direitos humanos para pessoas com defici\u00eancia que foi a conven\u00e7\u00e3o da ONU que a gente ratificou”, disse a deputada Mara Gabrilli.<\/p>\n
\u201cEstes tr\u00eas deputados representam 45 milh\u00f5es de brasileiros com defici\u00eancia que, a partir de agora, t\u00eam a sua cidadania respeitada nesta Casa\u201d, complementou a deputada Rosinha da Adefal, logo ap\u00f3s ter subido com sua cadeira de rodas a rampa que d\u00e1 acesso \u00e0 mesa.<\/p>\n
A reforma foi feita sete anos ap\u00f3s o Brasil ter assinado a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, em 2007. Em 2008, o Congresso aprovou a conven\u00e7\u00e3o e, em 2009, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promulgou-a, al\u00e7ando o texto ao status de norma constitucional.<\/p>\n
A conven\u00e7\u00e3o considera que as barreiras f\u00edsicas e de comunica\u00e7\u00e3o impedem \u201ca plena e efetiva participa\u00e7\u00e3o dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas\u201d. Mesmo com o atraso em colocar em pr\u00e1tica uma norma aprovada pelo pr\u00f3prio Parlamento, a iniciativa foi saudada como um passo no reconhecimento na luta por igualdade.<\/p>\n
Ap\u00f3s subir a rampa para discursar, a deputada Mara Gabrilli disse que a reforma mostra a \u201ccoer\u00eancia para fazer com que esta Casa cumpra a legisla\u00e7\u00e3o que ela mesma aprovou. Falta de acessibilidade \u00e9 discrimina\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d, disse.<\/p>\n
As reformas come\u00e7aram no final de julho. As novas rampas seguem os princ\u00edpios da acessibilidade universal, inclusiva e sustent\u00e1vel e, ao mesmo tempo, preservam a imagem simb\u00f3lica e as caracter\u00edsticas est\u00e9ticas do projeto original de Oscar Niemeyer. Antes da reforma, pessoas com mobilidade reduzida s\u00f3 tinham acesso \u00e0 tribuna por meio de um elevador adaptado.<\/p>\n
\u201cPerdi a conta de quantas vezes tive que ser carregada para subir \u00e0 mesa, colocando em risco minha seguran\u00e7a. A acessibilidade plena representa, de forma simb\u00f3lica, que esta \u00e9 a casa do povo e que promove a democracia e a igualdade\u201d, discursou Rosinha.<\/p>\n
Segundo o \u00faltimo censo demogr\u00e1fico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), quase 46 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam algum tipo de defici\u00eancia: mental, motora, visual ou auditiva. O n\u00famero corresponde a 24% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cInfelizmente hoje, no nosso pa\u00eds, apenas 19% das escolas t\u00eam acessibilidade. Se a pessoa n\u00e3o consegue chegar \u00e0 escola, como vai chegar ao Parlamento?\u201d, questionou Mara. A deputado lembrou ainda que as obras de acessibilidade tamb\u00e9m servem para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. \u201cImagino que todas as pessoas pensam em chegar \u00e0 velhice. Por isso as pol\u00edticas p\u00fablicas de acessibilidade t\u00eam que ser casadas com as pol\u00edticas para idosos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m das rampas, at\u00e9 o final do ano ser\u00e3o instaladas duas plataformas elevat\u00f3rias no interior das tribunas, de modo a minimizar as diferen\u00e7as de altura dos deputados usu\u00e1rios de cadeiras de rodas.<\/p>\n
\u201cPessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida poder\u00e3o se dirigir, a partir de hoje, \u00e0s tribunas e \u00e0 Mesa Diretora da Casa sem dificuldades. Sa\u00edmos da acomoda\u00e7\u00e3o e evolu\u00edmos, demonstrando absoluto alinhamento com as demandas dos cidad\u00e3os com diferentes tipos de defici\u00eancia\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\n