Luis Fernando Astorga \u00e9 Fundador da RIADIS (Rede Latino-Americana de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais das Pessoas com Defici\u00eancia e suas Fam\u00edlias) e Diretor-executivo para as Am\u00e9ricas e Caribe do Instituto Inter-Americano sobre Defici\u00eancia e Desenvolvimento Inclusivo. Tem 56 anos de idade e \u00e9 jornalista, mas a maior parte de sua vida tem dedicado \u00e0 pol\u00edtica social. Atualmente tamb\u00e9m atua como consultor internacional em direitos humanos e defici\u00eancia. Nasceu e mora em San Jos\u00e9, capital de Costa Rica. Confira entrevista exclusiva ao Jornal da AME.<\/p>\n
AME – Como e quando aconteceu sua defici\u00eancia?
\nLuis Fernando Astorga – Em agosto de 1986, produto de um acidente de tr\u00e2nsito, que me aconteceu na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n
AME – Como \u00e9 ser uma pessoa com defici\u00eancia na Costa Rica?
\nAstorga – Mesmo que na Costa Rica existam alguns avan\u00e7os relativos a este assunto, ter defici\u00eancia significa ser uma pessoa discriminada. \u00c9 enfrentar cotidianamente dificuldades de acesso tanto no aspecto arquitet\u00f4nico como nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, em geral.<\/p>\n
AME – Como se tornou uma lideran\u00e7a na \u00e1rea da defici\u00eancia na Am\u00e9rica Latina e Caribe?
\nAstorga – \u00c9 um trabalho constante desenvolvido em m\u00faltiplos cen\u00e1rios, em que se promovem e defendem os direitos das pessoas com defici\u00eancia, mas quero destacar quatro dessas frentes: estou, desde o in\u00edcio, no mesmo instituto ao qual perten\u00e7o (IIDI), atuo junto a RIADIS, fundei e desenvolvi a lista virtual de discuss\u00e3o do Yahoo \u201cDiscapacidad y Derechos humanos\u201d e desenvolvi e minha participa\u00e7\u00e3o junto as Na\u00e7\u00f5es Unidas, em todo o processo de constru\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
AME – Em todo este tempo de milit\u00e2ncia, qual foi sua maior conquista?
\nAstorga – A participa\u00e7\u00e3o emocionante do processo de constru\u00e7\u00e3o de uma Conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia, especialmente por meio da participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea de Trabalho, que redigiu um esbo\u00e7o desse trata internacional no inverno nova iorquino de 2004 (representando as ONG das Am\u00e9ricas).<\/p>\n
AME – Como poderia resumir a situa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na Am\u00e9rica Latina e Caribe?
\nAstorga – A situa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina, infelizmente \u00e9 delicada. Vivemos o que podemos chamar de apartheid silencioso, onde a Am\u00e9rica Latina possui violentos contrastes de concentra\u00e7\u00e3o da riqueza em muitas poucas m\u00e3os e de maneira muito extensa, muita pobreza para milh\u00f5es de latino-americanos e entre estes, est\u00e3o certamente muitas pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias. Vivemos esse c\u00edrculo vicioso de pobreza e defici\u00eancia, porque a pobreza, de muitas maneiras gera a defici\u00eancia e a defici\u00eancia gera pobreza, dessa maneira colocando, em toda regi\u00e3o, as pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o entre os mais exclu\u00eddos dos exclu\u00eddos. Temos 85 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, como estimado pela OMS. Dessas, 68 milh\u00f5es se localizam na pobreza e extrema pobreza. Isso significa que mais de 80% das pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o pobres. A pobreza acompanha as pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias. Este \u00e9 o quadro na Am\u00e9rica Latina. H\u00e1 viola\u00e7\u00f5es nos direitos humanos das pessoas com defici\u00eancia, mas que n\u00e3o se manifesta dessa forma. Somos invis\u00edveis em nossas sociedades e somos invis\u00edveis para as organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Fazendo um retrato r\u00e1pido da situa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, vemos que h\u00e1 um descaso no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o que se pratica \u00e9 uma educa\u00e7\u00e3o segregada. A educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 uma expectativa e n\u00e3o uma realidade. Segundo a OIT, mais de 85% das pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o desempregadas na Am\u00e9rica Latina, deixando assim as pessoas em subempregos. Os sal\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o equivalentes ao de pessoas sem defici\u00eancia em cargos semelhantes. E h\u00e1 um impacto muito limitado em pol\u00edticas afirmativas por parte do setor p\u00fablico na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Existem Leis de Cotas em muitos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, mas elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas, nem no setor privado e nem no setor p\u00fablico.<\/p>\n
AME – Com este panorama nada favor\u00e1vel, onde reside a esperan\u00e7a?
\nAstorga – Apesar deste panorama atual, h\u00e1 uma perspectiva de esperan\u00e7a. A Conven\u00e7\u00e3o da ONU foi aprovada em dezembro de 2006 e entrou em vigor internacional em 13 de maio de 2008. Este \u00e9 um marco sem precedentes na hist\u00f3ria dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a somente porque a Conven\u00e7\u00e3o existe. \u00c9 preciso que o modelo em vigor hoje nos setores acad\u00eamicos e pol\u00edticos sejam substitu\u00eddos e uniformizados. Agora existe um instrumento universal para orientar as normas a serem adotadas. Por\u00e9m, a Conven\u00e7\u00e3o da ONU n\u00e3o \u00e9 um instrumento de mudan\u00e7as por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 uma varinha m\u00e1gica do Harry Potter, que pode transformar a realidade. \u00c9 preciso que organiza\u00e7\u00f5es em prol das pessoas com defici\u00eancia lutem para que os Estados cumpram sua parte. Podemos e devemos utilizar essa ferramenta para impulsionar a mudan\u00e7a. Por\u00e9m, sem trabalhar com ela, podemos aguardar 20, 30 anos e n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a e s\u00f3 vai restar o lamento do que poderia ter acontecido e de como poderia ser e n\u00e3o \u00e9. A responsabilidade est\u00e1 em nossas m\u00e3os.<\/p>\n
AME – Como a pessoa com defici\u00eancia \u00e9 percebida nos pa\u00edses latino-americanos?
\nAstorga – Nessas sociedades domina a vis\u00e3o tradicional, em que predomina a caridade, a piedade, e isso \u00e9 muito preocupante. Os estudos mostram que a sociedade subestima, discrimina e exclui quando as camadas importantes da sociedade recha\u00e7am as pessoas com defici\u00eancia e isso \u00e9 muito grave. Quando se estuda como atuam as pol\u00edticas p\u00fablicas que atendem \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, percebemos que s\u00e3o muito limitadas, que possuem enfoque voltado ao modelo m\u00e9dico e assistencialista e n\u00e3o voltado aos direitos das pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 preciso haver interven\u00e7\u00e3o nesse sentido, para que as pol\u00edticas p\u00fablicas que surgirem sejam abordadas de maneira diferente.<\/p>\n
AME – E sobre a vasta quantidade de leis para pessoas com defici\u00eancia, no Brasil e Am\u00e9rica Latina, qual \u00e9 sua avalia\u00e7\u00e3o?
\nAstorga – Quando analisamos as leis dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, vemos que muitas delas seguem as normas da ONU e da Conven\u00e7\u00e3o para os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e tamb\u00e9m \u00e0s regras da OEA sobre Discrimina\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia. Catorze pa\u00edses da regi\u00e3o j\u00e1 ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o da ONU, o que nos d\u00e1 muitas esperan\u00e7as, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, n\u00e3o colhemos muitos frutos disso. Temos muitas normas, algumas muito boas, outras razo\u00e1veis e outras m\u00e1s, mas seu cumprimento \u00e9 muito limitado. Existem leis sem regulamenta\u00e7\u00e3o em nossos pa\u00edses. Os Conselhos Nacionais para assuntos de Defici\u00eancia s\u00e3o fracos. Existem pol\u00edticas muito pontuais sobre defici\u00eancia que n\u00e3o atingem a todas as pessoas. H\u00e1 ainda uma depend\u00eancia excessiva da coopera\u00e7\u00e3o internacional, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o os Estados que assumem a responsabilidade. Pela lei os Estados devem prover as ajudas t\u00e9cnicas necess\u00e1rias, mas o acesso \u00e9 muito limitado, h\u00e1 muitas pessoas com defici\u00eancia que precisam se arrastar porque n\u00e3o t\u00eam ajuda t\u00e9cnica adequada. E muitas vezes a responsabilidade \u00e9 passada para institui\u00e7\u00f5es privadas e filantr\u00f3picas. Muitas pessoas com defici\u00eancia na Am\u00e9rica Latina acabam n\u00e3o podendo sair de casa por conta da falta de ajudas t\u00e9cnicas, porque o ambiente \u00e9 inacess\u00edvel. \u00c9 preciso gerar condi\u00e7\u00f5es para que possamos desfrutar de nossos direitos. H\u00e1 uma lista de institui\u00e7\u00f5es privadas para as quais o Estado passa as responsabilidades, inclusive de servi\u00e7os que s\u00e3o obrigat\u00f3rios por parte do Estado.<\/p>\n
AME – Poderia deixar uma mensagem final aos nossos leitores?
\nAstorga – Considero que h\u00e1 raz\u00f5es suficientes para termos esperan\u00e7as. As pessoas com defici\u00eancia do mundo inteiro contam com um instrumento (a Conven\u00e7\u00e3o da ONU), que convertido em lei nacional por meio da ratifica\u00e7\u00e3o, podemos transformar a realidade das pessoas com defici\u00eancia. Podemos utiliz\u00e1-lo em processos participativos e propositivos de eficaz incid\u00eancia, para exigir pol\u00edticas p\u00fablicas e programas, transversais e inclusivos, que permitam a realiza\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos das pessoas com defici\u00eancia. Isto n\u00e3o \u00e9 outra coisa sen\u00e3o que trabalhar para avan\u00e7ar para o desenvolvimento inclusivo, que forma parte do conte\u00fado deste tratado internacional. As organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia devem fortalecer-se conforme o que estabelece esta Conven\u00e7\u00e3o para, de maneira eficaz, trabalhar para que o tratado se implemente, em ossos pa\u00edses, em nossas regi\u00f5es. Devemos converter nossos eventuais deb\u00e9is e emergentes movimentos associativos em movimentos sociais, que gravitem mais fortemente em nossa sociedade, apresentando nossas justas e urgentes demandas. Nossos movimentos, potencializados, pol\u00edtica e socialmente, devem construir alian\u00e7as com outros setores e movimentos sociais, que tenham tamb\u00e9m justas demandas contra a injusti\u00e7a e exclus\u00e3o. Termino dizendo que sem p\u00e1tria acess\u00edvel e inclusiva, a democracia para as pessoas com defici\u00eancia de todos os pa\u00edses, \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n