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Por Vinicius Gaspar Garcia<\/em><\/p>\n Historicamente, um dos maiores desafios para plena inclus\u00e3o social das pessoas com defici\u00eancia foi o acesso ao sistema regular de ensino. Durante muito tempo, prevaleceu o entendimento de que as crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia deveriam, na melhor das hip\u00f3teses, frequentar apenas entidades especializadas e exclusivas para este segmento populacional.<\/p>\n Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a conviv\u00eancia entre aqueles com e sem defici\u00eancia \u00e9 um processo ben\u00e9fico e positivo para todos os envolvidos.<\/p>\n Embora o tema ainda suscite pol\u00eamica, no Brasil existe farta legisla\u00e7\u00e3o que: a) garante o acesso em classes comuns de ensino regular para todas as crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia; b) define como crime negar a matr\u00edcula de alunos com defici\u00eancia em escolas p\u00fablicas ou particulares (artigo 24 da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Direito das Pessoas com Defici\u00eancia; artigo 8\u00ba. Da Lei 7.853\/89 e artigo 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal).<\/p>\n A garantia legal, por\u00e9m, n\u00e3o significa que a inclus\u00e3o escolar ocorra de forma integral ou sem dificuldades.<\/p>\n Existem ainda resist\u00eancias que, por vezes, partem dos pr\u00f3prios pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia no sentido de apontar debilidades no sistema regular de ensino e a \u201cfalta de preparo e estrutura\u201d para permitir a inclus\u00e3o.<\/p>\n Tal discurso, em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 refor\u00e7ado por entidades especializadas que ainda se apresentam como \u00fanica possibilidade para forma\u00e7\u00e3o escolar das crian\u00e7as com defici\u00eancia. Mesmo reconhecendo esta realidade, n\u00e3o se pode negar que:<\/p>\n \u201cDe acordo com in\u00fameras pesquisas, tratados internacionais e experi\u00eancias pr\u00e1ticas, a educa\u00e7\u00e3o inclusiva \u00e9 a melhor resposta para o aluno com defici\u00eancia e para todos os demais alunos. \u00c9 uma educa\u00e7\u00e3o que respeita as caracter\u00edsticas de cada estudante, que oferece alternativas pedag\u00f3gicas que atendem \u00e0s necessidades educacionais de cada aluno: uma escola que oferece tudo isso num ambiente inclusivo e acolhedor, onde todos podem conviver e aprender com as diferen\u00e7as<\/em>\u201d (Movimento Down, Escola para Todos, 2013).<\/p>\n Assim sendo, \u00e9 imperativo que se busque garantir a inclus\u00e3o escolar superando ou corrigindo as dificuldades pr\u00e1ticas que se apresentem.<\/p>\n Deve-se observar que a escolha deste caminho n\u00e3o significa negar o papel das entidades especializadas. Ao contr\u00e1rio, o modelo ideal de inclus\u00e3o prev\u00ea que, no contraturno escolar, seja oferecido o atendimento educacional especializado (AEE) nas chamadas salas de recurso, o que pode ocorrer na pr\u00f3pria escola por meio de professores especializados ou em entidades conveniadas como os APAEs (Decreto 7.612\/2011).<\/p>\n Em termos pr\u00e1ticos, o estudante vai \u00e0 escola pela manh\u00e3 e recebe o AEE \u00e0 tarde, ou vice-versa, garantindo assim uma forma\u00e7\u00e3o escolar plena, integral e inclusiva.<\/p>\n Alguns dados recentes mostram que, mesmo com as dificuldades pr\u00e1ticas, o processo de inclus\u00e3o escolar de crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia tem avan\u00e7ado no Pa\u00eds.<\/p>\n A tabela abaixo apresenta o n\u00famero de matr\u00edculas de pessoas com defici\u00eancia apurado no Censo Escolar de 2012 nas \u201cescolas especiais\u201d, nas \u201cclasses comuns\u201d e no total.<\/p>\n Observam-se duas tend\u00eancias simult\u00e2neas e positivas: a) o aumento no total de matr\u00edculas de alunos com defici\u00eancia, de 654 mil em 2007 para 820 mil em 2012; b) o crescimento das matr\u00edculas nas \u201cclasses comuns\u201d, de 306 mil para 620 mil no mesmo per\u00edodo, com redu\u00e7\u00e3o correspondente das matr\u00edculas nas \u201cescolas especiais ou exclusivas\u201d.<\/p>\n Em s\u00edntese, em 2007, a maioria das matr\u00edculas de alunos com defici\u00eancia, 53,2%, ocorria somente em entidades especializadas; tal quadro inverte-se fortemente em 2012, reduzindo este percentual para 24,3% com a inclus\u00e3o de 75,6% nas \u201cclasses comuns\u201d de ensino (parte das matr\u00edculas pode ser do mesmo aluno que se insere no AEE, conforme salientado anteriormente).<\/p>\n O tema do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais eixos do \u201cPrograma Viver sem Limite\u201d, lan\u00e7ado pelo Governo Federal em 2011. Esse eixo \u00e9 dividido nas seguintes linhas de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n O \u00faltimo balan\u00e7o do programa apresenta alguns n\u00fameros relativos ao per\u00edodo de 2011 at\u00e9 2014, tais como:<\/p>\n Esses indicadores, por\u00e9m, devem ser melhor qualificados e colocados em perspectiva cr\u00edtica para que se tenha uma ideia mais clara dos avan\u00e7os e daquilo que ainda precisa ser feito em cada \u00e1rea.<\/p>\n Tomemos, por exemplo, a informa\u00e7\u00e3o de que 40 mil escolas receberam recursos para acessibilidade. O n\u00famero total de escolas no Pa\u00eds \u00e9 de aproximadamente 190 mil, de modo que 22% das escolas, apenas, receberam os recursos.<\/p>\n Este \u00e9, inclusive, o percentual de escolas que, segundo o Censo Escolar de 2013, apresentam \u201cdepend\u00eancias acess\u00edveis aos portadores de defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n Outros exemplos poderiam ser dados, como o n\u00famero irris\u00f3rio de matr\u00edculas de pessoas com defici\u00eancia no Pronatec, apenas 18 mil num total de quase 8 milh\u00f5es, ou o fato de que ainda restam 140 mil crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia que, em situa\u00e7\u00e3o de precariedade social (mesmo recebendo o BPC), permanecem fora da escola.<\/p>\n Em s\u00edntese, sem desmerecer os avan\u00e7os alcan\u00e7ados, \u00e9 preciso persistir no caminho da inclus\u00e3o escolar plena das pessoas com defici\u00eancia, pois ainda h\u00e1 muito a ser feito.<\/p>\n As eventuais dificuldades deste processo, que certamente podem ocorrer, n\u00e3o podem ser obst\u00e1culos definitivos, pois privar as crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia da conviv\u00eancia e aprendizado nas escolas regulares \u00e9 prejudicial n\u00e3o s\u00f3 a elas, mas a todos os demais.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da cidadania passa pela insist\u00eancia na inclus\u00e3o escolar, na valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade e no respeito \u00e0 diferen\u00e7a.<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n Movimento Down, Escola para Todos, 2013.\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o editorial: Estefania Lima, Maria Ant\u00f4nia Goulart e Patricia Almeida.<\/p>\n BRASIL, Balan\u00e7o do Programa Viver sem Limite, Secretaria Nacional de Direitos Humanos<\/a><\/p>\n BRASIL, Censos Escolares de 2012 e 2013, INEP.<\/a><\/p>\n<\/div>\nO processo de inclus\u00e3o escolar de crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia tem avan\u00e7ado no Pa\u00eds. Ainda assim, h\u00e1 muito a fazer e \u00e9 preciso persistir nesse caminho, considerado n\u00e3o s\u00f3 a melhor resposta para o aluno com defici\u00eancia, como para todos os demais<\/div>\n\n![\"tabela](\"http:\/\/brasildebate.com.br\/wp-content\/uploads\/tabela-educacao-inclusiva.jpg\")
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