UE lan\u00e7a debate sobre como melhorar a vida das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Algumas das lojas de Linares, uma cidade do sul de Espanha, decidiram ver-se livres das suas portas tradicionais e substitu\u00ed-las por grandes portas de correr que, sempre que o tempo o permite, ficam totalmente abertas para a rua. Esta \u00e9 uma iniciativa que visa facilitar a vida de cidad\u00e3os como Coral Montilla Gonzalez, que se desloca numa cadeira de rodas.<\/p>\n
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Para Coral, ir fazer compras ao centro da cidade costumava ser uma verdadeira corrida de obst\u00e1culos. A situa\u00e7\u00e3o mudou ap\u00f3s terem sido feitas obras para melhorar o acesso para as pessoas com defici\u00eancia: os passeios est\u00e3o mais baixos, h\u00e1 rampas para cadeiras de rodas e as portas foram substitu\u00eddas por passagens amplas.<\/p>\n
\u00abAgora posso ir a muitos s\u00edtios onde antes n\u00e3o podia entrar e sem precisar de ajuda\u00bb, afirma Coral.<\/p>\n
A iniciativa de Linares ilustra a import\u00e2ncia das autarquias locais no esfor\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia. Iniciativas deste tipo est\u00e3o a suscitar um novo interesse no momento em que a UE, cujo actual plano de ac\u00e7\u00e3o a favor das pessoas com defici\u00eancia termina em 2010, lan\u00e7a o debate sobre o que dever\u00e1 ser feito de futuro nesta \u00e1rea.<\/p>\n
A ac\u00e7\u00e3o a n\u00edvel local foi o tema de uma confer\u00eancia organizada pela Comiss\u00e3o Europeia, em Dezembro, para assinalar o Dia Europeu das Pessoas com Defici\u00eancia. Os participantes discutiram, nomeadamente, a forma de utilizar os fundos da UE a n\u00edvel local para melhorar a vidas das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Mais de 50 milh\u00f5es de europeus, representando mais de 10 % da popula\u00e7\u00e3o, t\u00eam uma defici\u00eancia. Para muitos, tarefas di\u00e1rias como ir ao correio ou \u00e0 mercearia constituem um verdadeiro desafio. E, embora, tenham mais apoios do que antes, as pessoas com defici\u00eancia continuam a enfrentar enormes obst\u00e1culos no emprego, na educa\u00e7\u00e3o e no alojamento, que levam \u00e0 sua discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A UE j\u00e1 tem leis que pro\u00edbem a discrimina\u00e7\u00e3o no local de trabalho. No in\u00edcio de 2009, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s legisla\u00e7\u00e3o para garantir a igualdade de acesso noutras \u00e1reas, aplic\u00e1vel a todos os cidad\u00e3os e n\u00e3o apenas aos portadores de defici\u00eancia.<\/p>\n
Outro instrumento jur\u00eddico que ter\u00e1 um impacto determinante na pol\u00edtica da UE \u00e9 a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia , que cobre todos os aspectos desde a justi\u00e7a e a mobilidade \u00e0 sa\u00fade e \u00e0s tecnologias da informa\u00e7\u00e3o. A conven\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo ao considerar que a defici\u00eancia \u00e9 uma quest\u00e3o de direitos humanos e n\u00e3o apenas de protec\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n