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Por\u00a0Nora Happel, da IPS \u2013\u00a0<\/em><\/p>\n Na\u00e7\u00f5es Unidas, 1\/7\/2015 \u2013 Participa\u00e7\u00e3o, empoderamento pol\u00edtico e econ\u00f4mico, inclus\u00e3o, infraestrutura e tecnologia acess\u00edvel, bem como indicadores para uma significativa implanta\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas das quest\u00f5es fundamentais que as pessoas com defici\u00eancia pretendem ver refletidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n Na fase final das negocia\u00e7\u00f5es para definir a Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015, as pessoas com defici\u00eancia pedem que os governos coloquem fim \u00e0 exclus\u00e3o e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, melhorando sua visibilidade e a de seus direitos nos ODS, que devem entrar em vigor no final do ano.<\/p>\n Rachel Kachaje, vice-presidente de Grupos Sub-Representados e Desenvolvimento no escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Pessoas com Defici\u00eancia, na capital do Malawi, afirmou que \u201cgostaria que os ODS convertessem os deficientes em cidad\u00e3os produtivos em seus respectivos pa\u00edses. \u00c9 muito doloroso ver as pessoas com defici\u00eancia lutando para serem reconhecidas na sociedade\u201d.<\/p>\n Kachaje, ex-ministra de Defici\u00eancia e Assuntos de Pessoas Idosas do Malawi, sabe bem do que fala, porque aos tr\u00eas anos de idade foi infectada pelo v\u00edrus da poliomielite e perdeu a mobilidade nas duas pernas. Como sua fam\u00edlia n\u00e3o podia pagar uma cadeira de rodas, seus problemas de deslocamento dificultaram seus estudos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio.<\/p>\n Ao terminar a escola e sem poder ir \u00e0 universidade, demorou muito para conseguir trabalho porque as empresas se negavam a contratar pessoas com problemas f\u00edsicos. Finalmente, gra\u00e7as ao seu empenho e a um ambiente familiar prop\u00edcio, Kachaje conseguiu superar as dificuldades e avan\u00e7ar em sua carreira chegando a ser ministra de seu pa\u00eds.<\/p>\n Sua hist\u00f3ria pessoal ilustra as barreiras f\u00edsicas, sociais, educacionais e profissionais com as quais costumam se encontrar as pessoas deficientes na hora de desenvolver seu potencial e conseguir plena participa\u00e7\u00e3o social, quando mediante um ambiente prop\u00edcio se pode conseguir importantes efeitos de habilita\u00e7\u00e3o. O empoderamento das pessoas com defici\u00eancia \u00e9, de fato, uma das demandas centrais dos ativistas.<\/p>\n Ao ser consultada pela IPS, Kachaje destacou a import\u00e2ncia de facilitar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como \u201cchave-mestra para abrir todas as portas da vida\u201d e propiciar um sustento que permita a atividade agr\u00edcola e a seguran\u00e7a alimentar. Outras medidas como servi\u00e7os m\u00e9dicos, atividades sociais e maior participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica ajudam os que lutam para se converterem em cidad\u00e3os totalmente produtivos.<\/p>\n \u201cGostaria que as pessoas com defici\u00eancia, em geral, e as mulheres com defici\u00eancias, em particular, bem como as organiza\u00e7\u00f5es que as representam, participem, se envolvam e sejam consultadas para os processos governamentais. N\u00e3o deve ficar apenas no papel\u201d, pontuou Kachaje. \u201cDesejaria que as autoridades passassem da palavra \u00e0 a\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n No Malawi houve avan\u00e7os significativos em termos de inclus\u00e3o educacional e econ\u00f4mica, bem como participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cAs escolas se tornam mais acess\u00edveis e s\u00e3o formados professores especializados. Ainda restam muitos desafios, mas pelo menos se faz algo e h\u00e1 vontade pol\u00edtica para que a educa\u00e7\u00e3o seja mais inclusiva. As pessoas deficientes tamb\u00e9m recebem uma ajuda econ\u00f4mica. Outras foram designadas para cargos de decis\u00e3o\u201d, explicou Kachaje.<\/p>\n H\u00e1 duas semanas, foram discutidas medidas para superar a exclus\u00e3o e incorporar os direitos desse setor da popula\u00e7\u00e3o na agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel, na oitava sess\u00e3o da Confer\u00eancia dos Estados Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n Este ano, a confer\u00eancia se concentrou na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, na igualdade e no desenvolvimento. Como apontaram muitos oradores, a defici\u00eancia est\u00e1 estreitamente relacionada com a pobreza, que deriva, principalmente, da discrimina\u00e7\u00e3o, do baixo n\u00edvel educacional e do grau de desemprego.<\/p>\n Dias antes da confer\u00eancia foi divulgado o rascunho zero do documento final da C\u00fapula da ONU que adotar\u00e1 a Agenda de Desenvolvimento P\u00f3s-2015. Nesse contexto, muitos dos participantes lamentaram que n\u00e3o sejam mencionadas de forma espec\u00edfica as pessoas com defici\u00eancia no primeiro ODS, que procura acabar com a pobreza em todas suas formas e em todas as partes.<\/p>\n Segundo Venkatesh Balakrishna, presidente honor\u00e1rio da Rede Global de Reabilita\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, \u201cser invis\u00edvel nos objetivos significa ser invis\u00edvel para os benef\u00edcios\u201d. E pediu aos governos que mencionem de forma espec\u00edfica as pessoas com defici\u00eancia no primeiro ODS e agreguem metas e indicadores concretos. \u201cDeem alguma esperan\u00e7a a milh\u00f5es de pessoas. Por favor, usem sua caneta para a justi\u00e7a\u201d, ressaltou.<\/p>\n Mas, em compara\u00e7\u00e3o com os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), acordados em 2000 e que os ODS v\u00e3o substituir, as pessoas deficientes conseguiram maior visibilidade no rascunho zero. De fato, Priscille Geiser, diretora da unidade t\u00e9cnica Apoio \u00e0 Sociedade Civil da Handicap International, afirmou \u00e0 IPS que \u201caplaudimos que as refer\u00eancias \u00e0s pessoas com defici\u00eancias tenham sido refor\u00e7adas em toda a declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Por outro lado, disse Geiser, h\u00e1 car\u00eancias em termos de tecnologia acess\u00edvel para todos e de indicadores concretos para medir sua implanta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, deve-se dar maior \u00eanfase na participa\u00e7\u00e3o ativa das pessoas com defici\u00eancia. \u201c\u00c9 fundamental conseguir compromissos para que os ODS sejam implantados e revisados mediante uma participa\u00e7\u00e3o significativa. Em linhas gerais, o papel ativo das pessoas como agentes de mudan\u00e7a, em lugar de simples benefici\u00e1rios, est\u00e1 totalmente subestimado nessa nova agenda\u201d, acrescentou.<\/p>\n Na confer\u00eancia, v\u00e1rias vezes foi reiterado o fato de que a inclus\u00e3o n\u00e3o deve ser vista como caridade, mas como um investimento na sociedade que gerar\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos e melhorar\u00e1 a vida de todas as pessoas. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o podemos nos permitir o custo da exclus\u00e3o\u201d, destacou Catalina Devandas Aguilar, relatora especial da ONU para os direitos das pessoas com defici\u00eancia, se referindo \u00e0 potencial perda econ\u00f4mica pela exclus\u00e3o escolar de meninos e meninas deficientes e pela discrimina\u00e7\u00e3o atual no mercado de trabalho.<\/p>\n Sobre os futuros desafios, Devandas enfatizou a necessidade de traduzir as disposi\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o em medidas legais no terreno. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio oferecer \u00e0s pessoas com problemas f\u00edsicos servi\u00e7os acess\u00edveis, como infraestrutura, e melhorar a prote\u00e7\u00e3o social, a coleta de dados, um conjunto de objetivos e indicadores concretos e apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, acrescentou. Para ela, o objetivo final \u00e9 a total participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na vida de sua comunidade.<\/p>\n Esses elementos foram apontados por quase todos os participantes, o que demonstra um not\u00e1vel consenso sobre as medidas a serem tomadas. Isso permite abrigar a esperan\u00e7a de que, mediante procedimentos mais concertados, aumentar\u00e1 a visibilidade das pessoas deficientes na Agenda P\u00f3s-2015 e se conseguir\u00e1 de forma sustentada a implanta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\nPostado em: Inter Press Service<\/a><\/div>\n