Na quinta-feira passada (18), 66 pa\u00edses representados na Assembl\u00e9ia Geral das Nac\u00f5es Unidas apoiaram uma declara\u00e7\u00e3o que garante a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em que se inclui a orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. \u00c9 a primeira vez que a Assembl\u00e9ia Geral condena os abusos contra os direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e pessoas transg\u00eanero, reafirmando “o principio de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o”, que exige que os direitos humanos devam se aplicar por igual a todos os seres humanos, independentemente de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
No texto lido no plen\u00e1rio da ONU pelo embaixador da Argentina, Jorge Arg\u00fcello, os pa\u00edses signat\u00e1rios manifestaram que est\u00e3o “profundamente preocupados pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e a falta de liberdades fundamentais que as pessoas carecem por raz\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero”.<\/p>\n
Dessa forma, manifestaram-se contra a viol\u00eancia, o ass\u00e9dio, a discrimina\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o, a estigmatiza\u00e7\u00e3o e os preconceitos contra as pessoas n\u00e3o heterossexuais em todos os pa\u00edses do mundo.<\/p>\n
Navanetham Pillay, alta comissionada das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os direitos humanos, apoiou de maneira contundente a declara\u00e7\u00e3o. Em uma mensagem gravada em v\u00eddeo cita a decis\u00e3o da \u00c1frica do Sul de 1996 de proteger a orienta\u00e7\u00e3o sexual em sua Constitui\u00e7\u00e3o. A oradora se referiu \u00e0 “tarefa e o desafio de ir mais al\u00e9m de um debate sobre se todos os seres humanos t\u00eam direitos” para “garantir o clima para sua aplica\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
No documento entregue a todos os representantes da ONU, destaca-se o apoio sem precedentes dos cinco continentes, onde tamb\u00e9m participam seis na\u00e7\u00f5es africanas, um grupo transregional de Estados coordenando a reda\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o, que inclua tamb\u00e9m a Brasil, Cro\u00e1cia, Francia, Gab\u00e3o, Jap\u00e3o, Pa\u00edses Baixos e Noruega.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o condena os assassinatos, torturas, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, e “priva\u00e7\u00e3o dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais, inclu\u00eddo o direito \u00e0 sa\u00fade”.<\/p>\n
Os pa\u00edses participantes convidaram a todas as na\u00e7\u00f5es para “promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero”, e para p\u00f4r fim a todas as san\u00e7\u00f5es penais contra as pessoas por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o causou oposi\u00e7\u00e3o por parte de um grupo de governos que regularmente tratam de bloquear as Na\u00e7\u00f5es Unidas quando se trata de temas de direitos humanos e sexualidade. Neste caso, 57 estados assinaram um texto alternativo promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Isl\u00e2mica com a pretens\u00e3o de desviar a discuss\u00e3o argumentando que os “princ\u00edpios de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e a igualdade podem centrar-se nos direitos de determinadas pessoas”.<\/p>\n
A not\u00edcia \u00e9 de Notiese, por Antonio Medina<\/p>\n