![\"Cartaz](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/livro-acessivel.jpg\")
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Como resultado de uma batalha judicial de 5 anos, Naziberto Lopes conseguiu o que se achava imposs\u00edvel – vencer a batalha contra o poderoso mercado editoral que h\u00e1 anos procrastina o gozo do direito dos leitores com defici\u00eancia visual de ir a uma livraria e adquirir um livro que possam ler. A decis\u00e3o vale para as editoras que comp\u00f5em o Grupo GEN Editorial, a Editora Contexto e a Editora Companhia das Letras e beneficiar\u00e1 6,5 milh\u00f5es de consumidores no Brasil que t\u00eam defici\u00eancia visual. Naziberto estar\u00e1 na Bienal do Livro em S\u00e3o Paulo, falando sobre o assunto.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, agora Naziberto paga pelo livro f\u00edsico e recebe tamb\u00e9m a vers\u00e3o digital acess\u00edvel \u00a0dispon\u00edvel, que pode ser ouvida por meio de voz sintetizada em celulares, tablets e computadores h\u00e1 anos gra\u00e7as aos leitores de tela, a tecnologia que trouxe a verdadeira inclus\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia visual em todo o planeta – sem que tenha sido desenvolvida especialmente para cegos e (gra\u00e7as a Deus!) sem depender de qualquer governo ou institui\u00e7\u00e3o assistencialista.<\/p>\n
A corajosa, desgastante, cara e solit\u00e1ria luta de Naziberto por um direito b\u00e1sico, o direito \u00e0 leitura, garantido pela Lei do Livro (que jamais foi regulamentada), depois pela quase desconhecida Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e, mais recentemente, pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, mostra a cruel realidade de quem n\u00e3o pode enxergar: o total descaso da sociedade e do Estado para com esta \u00a0e tantas outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0s defici\u00eancias.<\/p><\/div>\n
Naziberto falar\u00e1 sobre o livro acess\u00edvel durante pioneiro evento promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro neste dia 09 de setembro, durante a 17\u00b0 Bienal Internacional do Livro, no debate: ‘Livro com Acessibilidade – Direito \u00e0 Leitura e Pessoas com Defici\u00eancia’.<\/p>\n
Livros acess\u00edveis vendidos pelas editoras e disponibilizados em bibliotecas p\u00fablicas para que sejam ouvidos e digitalizados pelos cegos por meio de scanners de voz: isto, sim, \u00e9 inclus\u00e3o.<\/p>\n
Parab\u00e9ns, Naziberto!”<\/p><\/div>\n
<\/p>\n <\/a><\/p>\n Leiam abaixo a saga de Naziberto, que hoje estar\u00e1 na Bienal do livro, em S\u00e3o Paulo, participando de mesa redonda sobre o Livro Acess\u00edvel.<\/p>\n “Pois \u00e9 amigos, hoje, na 17\u00aa Bienal Internacional do Livro,\u00a0\u00a0estaremos debatendo junto com governo federal, o\u00a0\u00a0mercado editorial e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, , qual \u00e9 o motivo desse mercado de livros ainda continuar se comportando como se estivessemos na Idade M\u00e9dia, onde os diferentes eram trancados em gu\u00eatos, asilos ou\u00a0\u00a0manic\u00f4mios.<\/p>\n A Bienal Internacional do Livro, ora em S\u00e3o Paulo, ora no Rio de Janeiro, \u00e9 uma das maiores vitrines da exclus\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia visual do mercado da informa\u00e7\u00e3o, de cultura e do conhecimento no Brasil.<\/p>\n Os editores brasileiros se negam a reconhecer o direito das pessoas com defici\u00eancia visual de serem consumidores de livros como qualquer outro, evitando o relacionamento direto produ\u00e7\u00e3o \/ consumo. Para esse p\u00fablico em particular, os editores mant\u00e9m uma esp\u00e9cie de conv\u00eanio informal arc\u00e1ico com uma funda\u00e7\u00e3o assistencial para cegos em S\u00e3o Paulo, que vive de donativos sociais e subs\u00eddios governamentais,\u00a0\u00a0e somente l\u00e1 todas as pessoas com defici\u00eancia visual brasileiras devem mendigar os livros que precisam, , sem nunca encontrar todos eles.<\/p>\n Da parte dos editores, a comodidade n\u00e3o poderia ser maior, pois n\u00e3o precisam fazer nada em pr\u00f3l da acessibilidade, mantendo-se, em pleno S\u00e9culo XXI e em pleno paradigma da sociedade inclusiva para todos, como se na Idade M\u00e9dia estivessem. Com suas posturas discriminat\u00f3rias e preconceituosas intactas.<\/p>\n Da parte da funda\u00e7\u00e3o para cegos, nada melhor do que manter esse p\u00fablico segregado em seus currais, para continuar sobrevivendo da caridade social e dos subs\u00eddios governamentais, vendendo, enganosamente, a id\u00e9ia de que somente ela sabe como lidar com esse p\u00fablico.<\/p>\n Da parte do governo brasileiro, total apatia, paralisia\u00a0\u00a0e indiferen\u00e7a para esse descalabro, da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o das leis que regem esse setor e dessa exclus\u00e3o gigantesca que mant\u00e9m \u00e0 margem do mercado cultural, da informa\u00e7\u00e3o e do conhecimento mais de 6,5 milh\u00f5es de pessoas que possuem defici\u00eancia visual total ou parcial no Brasil.<\/p>\n A seguir compartilhamos um texto que aponta essa postura discriminat\u00f3ria e segregadora das editoras, contra a qual nos insurgimos em 2010, conseguindo em 2015 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica e que tr\u00e1s uma ponta de esperan\u00e7a nesse universo de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pedimos que compartilhem para nos ajudar e que nos desejem sorte no debate hoje \u00e0 noite.<\/p>\n @@@<\/p>\n Companhia Das Letras, Editora Contexto e Grupo GEN editorial contra um leitor cego<\/strong><\/p>\n A hist\u00f3ria de Davi e Golias recontada.<\/strong><\/p>\n Amigos, essa hist\u00f3ria come\u00e7ou em 2010 e quem quiser saber mais detalhes continue lendo abaixo. Essa nota \u00e9 apenas para informar o resultado final dessa batalha.<\/p>\n Em 2015, os supremos tribunais brasileiros, STJ e STF, nos deram ganho de causa e a partir de agora, ao menos perante as editoras que comp\u00f5em o Grupo GEN Editorial, a Editora Contexto e a Editora Companhia das Letras, temos cart\u00e3o verde para comprarmos o livro que bem entendermos como qualquer outro leitor no Brasil, e podermos receber esses livros com a acessibilidade que precisamos.<\/p>\n Estamos sim comemorando a vit\u00f3ria nessa batalha, mas sem nunca esquecermos que, em primeiro lugar, essa vit\u00f3ria foi individual do Naziberto, e em segundo lugar, que no Brasil existem mais de quinhentas outras editoras e, portanto, essa guerra s\u00f3 ser\u00e1 vencida quando todas as pessoas com defici\u00eancia visual conquistarem esse direito e quando todo o mercado editorial nos respeitar como consumidores de livros, se relacionando conosco diretamente e n\u00e3o por meio de institui\u00e7\u00f5es assistenciais ou caritativas, segregando-nos nesses espa\u00e7os, apenas pelo fato de sermos pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Fim da nota.<\/p>\n Caros amigos, a hist\u00f3ria b\u00edblica da luta entre Davi e Golias \u00e9 bem conhecida, onde um jovem e franzino pastor, com uma pedra e uma atiradeira de couro, derrubou o gigante guerreiro Golias com uma pedrada na testa e em seguida cortou-lhe a cabe\u00e7a, dando a vit\u00f3ria ao ex\u00e9rcito de Israel.<\/p>\n Pois bem, h\u00e1 cerca de 3 anos a vers\u00e3o moderna dessa luta vem sendo travada na justi\u00e7a entre tr\u00eas editoras, Companhia das Letras, Editora Contexto e Grupo GEN editorial, e Naziberto Lopes, deficiente visual e candidato a leitor, pelo direito do \u00faltimo de poder comprar e ler um livro como qualquer outro leitor brasileiro.<\/p>\n Naziberto, o atual Davi, \u00e9 pessoa com defici\u00eancia visual, integrante do movimento cidade paratodos, armado com sua indigna\u00e7\u00e3o contra a exclus\u00e3o, a Conven\u00e7\u00e3o da ONU pelos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e um advogado idealista, Dr. Andr\u00e9 Rotta.<\/p>\n O Golias atual s\u00e3o tr\u00eas gigantes do ramo editorial, Companhia das Letras, Editora Contexto e Grupo GEN Editorial, armados at\u00e9 os dentes com preconceitos, discrimina\u00e7\u00e3o e poder econ\u00f4mico para contratar os melhores advogados do pa\u00eds.<\/p>\n As etapas dessa luta at\u00e9 agora foram:<\/p>\n 1\u00aa A a\u00e7\u00e3o inicial, impetrada por Naziberto em 2010 no F\u00f3rum da cidade de S\u00e3o Paulo, face a recusa das editoras de lhe venderem livros digitais. a\u00e7\u00e3o esta que foi perdida em virtude do juiz entender que as editoras t\u00eam o direito de discriminar e excluir o leitor com defici\u00eancia visual de seu acervo, remetendo-o para as institui\u00e7\u00f5es especiais de caridade.<\/p>\n 2\u00aa O recurso, no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, onde Naziberto saiu-se vencedor, pois o desembargador respons\u00e1vel compreendeu que na verdade se tratava do reconhecimento de direito fundamental devassado de maneira preconceituosa e arbitr\u00e1ria.<\/p>\n 3\u00aa Ainda porvir. Ela ser\u00e1 travada no STJ \u2013 Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia \/ DF em dia, m\u00eas e ano incertos, em virtude dos recursos especial e extraordin\u00e1rio impetrados pelas editoras junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. No recurso as empresas editoriais alegam que \u00e9 inconstitucional o direito de Naziberto de comprar e pagar junto a elas um livro no formato que lhe \u00e9 poss\u00edvel de ser lido, afinal, por ser cego, ele precisa do formato texto eletr\u00f4nico digital.<\/p>\n Esclarecimentos necess\u00e1rios aos leigos no assunto:<\/p>\n 1. Naziberto est\u00e1 solicitando a compra de livros e n\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o dos mesmos, ele quer comprar e pagar todo livro que precisar, como qualquer cidad\u00e3o brasileiro, remunerando toda cadeia produtiva do livro, autor, editor, distribuidor, contribuindo assim para o aumento das vendas do mercado editorial, bem como para o aumento do baix\u00edssimo \u00edndice de leitura per capita no Brasil.<\/p>\n 2. Naziberto solicita o livro no formato texto digital acess\u00edvel, isto \u00e9, um formato de texto eletr\u00f4nico que permita ser lido em um computador adaptado para pessoas cegas, afinal, o formato convencional \u2013 impresso a tinta sobre papel \u2013 n\u00e3o atende sua necessidade em face de sua limita\u00e7\u00e3o sensorial.<\/p>\n 3. Muitos podem achar que ele deveria ter solicitado o formato braile, mas a leitura braile \u00e9 dominada basicamente por pessoas cegas cong\u00eanitas, ou seja, que nasceram com a limita\u00e7\u00e3o visual, o que perfaz a minoria desse p\u00fablico. A maioria das pessoas cegas o \u00e9 em fun\u00e7\u00e3o de t\u00ea-la adquirido, ou seja, ficaram cegas durante a vida, em virtude de acidentes traum\u00e1ticos ou doen\u00e7as cr\u00f4nicas como o diabetes e o glaucoma. Essas pessoas em geral n\u00e3o utilizam o braile, mas sim outras tecnologias como o computador e softwares desenvolvidos especialmente para eles.<\/p>\n 4. Com a massifica\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos computadores e o surgimento das tecnologias assistivas, hardwares e softwares que facilitam a vida de pessoas com defici\u00eancia, pessoas com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou sensoriais extremas podem levar uma vida bastante independente e aut\u00f4noma, desde que os bens, produtos e servi\u00e7os oferecidos em sociedade tamb\u00e9m contemplem alguns princ\u00edpios do desenho universal, ou seja, que atendam o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel sem necessidade de nenhuma adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 5. \u00c9 o caso, por exemplo, das pessoas cegas e os programas de computador, conhecidos por leitores de tela, que fazem a leitura, com voz sintetizada, da maioria dos aplicativos utilizados nos computadores para trabalhos em escrit\u00f3rios e comunica\u00e7\u00e3o em rede, como a Internet. Por meio de programas assim, pessoas cegas facilmente utilizam as ferramentas do Office, do Windows, Linux, navegam na Internet e comunicam-se via e-mail, Facebook, Linkedin, entre outros.<\/p>\n 6. O livro que Naziberto solicita n\u00e3o precisa de nenhuma adapta\u00e7\u00e3o, uma vez que atualmente todo livro nasce de um editor de textos eletr\u00f4nico, consequentemente acess\u00edvel aos programas leitores de tela, at\u00e9 o momento que s\u00e3o impressos em papel e se tornam inacess\u00edveis para a leitura de pessoas cegas.<\/p>\n 7. As editoras alegam o impedimento por parte da lei dos Direitos autorais, mas na pr\u00f3pria Lei de Direitos Autorais, 9610\/98, no Art. 46, Inciso I, Al\u00ednea d, fica expressamente permitida a reprodu\u00e7\u00e3o de qualquer obra no formato eletr\u00f4nico digital, para uso de pessoas com defici\u00eancia visual.<\/p>\n 8. \u00c9 estranho e incoerente as tr\u00eas editoras negarem esse direito de leitura a uma pessoa cega, uma vez que as tr\u00eas constam como parceiras de uma grande Funda\u00e7\u00e3o prestadora de servi\u00e7os para cegos existente na cidade de S\u00e3o Paulo. Ver em: http:\/\/www.fundacaodorina.org.br\/parceiros\/<\/a><\/p>\n 9. Naziberto, al\u00e9m de ativista de movimentos por direitos de inclus\u00e3o e acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia visual, tamb\u00e9m \u00e9 o idealizador do site\/blog www.livroacessivel.org<\/a> e que h\u00e1 anos vem lutando pelo direito a leitura livre e independente das pessoas cegas brasileiras que at\u00e9 o momento \u00e9 vedado. Pessoas cegas no Brasil n\u00e3o tem o direito de comprar ou mesmo emprestar livros em livrarias ou bibliotecas p\u00fablicas, como qualquer cidad\u00e3o, porque eles n\u00e3o existem nesses lugares, somente alguns parcos livros est\u00e3o dispon\u00edveis em institui\u00e7\u00f5es especiais de caridade.<\/p>\n Pensando nisso, ser\u00e1 que vale a pena continuarmos comprando livros e enriquecendo os donos dessas editoras t\u00e3o preconceituosas, discriminadoras e que desrespeitam os direitos humanos fundamentais de uma pessoa pelo simples fato dela possuir uma defici\u00eancia?<\/p>\n Por fim, solicitamos a todos que quiserem ajudar a evitar que essa injusti\u00e7a e esse massacre de direitos, como o direito a leitura, continue, que republiquem essa not\u00edcia em todos os lugares que puderem, afinal, na \u00e9poca b\u00edblica apenas a funda e uma pedrada certeira de Davi foram suficientes, mas hoje, face ao batalh\u00e3o de advogados que o poder econ\u00f4mico pode comprar, se n\u00e3o for com a ajuda de todos, ser\u00e1 muito dif\u00edcil jogar por terra os Golias do preconceito e da discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n Movimento cidade paratodos acessibilidadehttp:\/\/ggnnoticias.com.br\/fora-pauta\/cego-ganha-causa-contra-cia-das-letras-contexto-e-gen<\/div>\n
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