{"id":28484,"date":"2015-10-01T05:01:17","date_gmt":"2015-10-01T08:01:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.inclusive.org.br\/?p=28484"},"modified":"2015-10-01T05:01:17","modified_gmt":"2015-10-01T08:01:17","slug":"o-que-mudou-com-a-nova-norma-de-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inclusivenews.com.br\/?p=28484","title":{"rendered":"O que mudou com a nova Norma de Acessibilidade?"},"content":{"rendered":"
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ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS (ABNT) NORMA BRASILEIRA DE ACESSIBILIDADE – 2015<\/p>\n
NBR 9050\/2004 x NBR 9050\/2015.\u00a0O que mudou?<\/p>\n
Acessibilidade a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos: de 2004 a 2015<\/p>\n
Por Regina Cohen*<\/em><\/p>\n
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Depois de muita ansiedade dos profissionais que se dedicam ao estudo da acessibilidade, especialistas ou n\u00e3o, das associa\u00e7\u00f5es de Pessoas com Defici\u00eancia, de N\u00facleos e Laborat\u00f3rios nas Universidades e da milit\u00e2ncia de muitos que tem dedicado grande parte de seu tempo ou de sua vida pela \u201cacessibilidade para todos\u201d, a nova NBR 9050 finalmente saiu e foi publicada pela ABNT no m\u00eas de setembro deste ano de 2015.<\/p>\n
Parabenizo o Comit\u00ea Brasileiro Organizador (ABNT\/CB-040) pela perseveran\u00e7a e por sua composi\u00e7\u00e3o com pessoas engajadas no assunto e cientes da urg\u00eancia de se construir um documento que atenda \u00e0 realidade brasileira. Nosso desafio a partir de agora, com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, com a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o e com esta norma, \u00e9 inevitavelmente ir mais adiante, fazendo cumprir as mais avan\u00e7adas leis, decretos, conven\u00e7\u00f5es e normas, construindo um Brasil mais Acess\u00edvel, no seu sentido pleno. Tenho algumas d\u00favidas fundamentais:<\/p>\n
1. Por que, apesar de todo o avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o sobre acessibilidade, o Brasil ainda n\u00e3opossui, verdadeiramente, \u201ccidades universais\u201d?<\/p>\n
2. Onde estamos errando?<\/p>\n
Gosto de pensar como Jaime Lerner quando coloca a quest\u00e3o de certas cidades conseguirem fazer transforma\u00e7\u00f5es positivas e tamb\u00e9m pensar como este arquiteto brasileiro quando diz que em todas as cidades inovadoras e de vanguarda se iniciou um come\u00e7o, um despertar. \u00c9 o que faz uma cidade reagir (Jaime Lerner. Acupuntura Urbana. 2005: 7,8).<\/p>\n
Nos anexos da nova norma brasileira de acessibilidade, est\u00e1 o conceito de desenho universal e seus princ\u00edpios e a considera\u00e7\u00e3o de fatores relevantes de projeto, como o detalhamento de barras de apoio, e o sanit\u00e1rio para uso da pessoa ostomizada. O novo texto evoluiu muito no sentido de ser mais explicativo e de detalhar um pouco mais a informa\u00e7\u00e3o, o uso da sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til e visual no piso, a inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais, dentre outros fatores que abandonam uma abordagem cartesiana de s\u00f3 enfatizar a acessibilidade arquitet\u00f4nica e urban\u00edstica.<\/p>\n
Fico feliz com o fato de o conceito do desenho universal fazer parte de forma mais ampla na norma brasileira, levando em considera\u00e7\u00e3o uma arquitetura e um design mais inclusivos e\u201ccentrados no ser humano e na sua diversidade\u201d (NBR 9050\/2015, p.139). Os princ\u00edpios do desenho universal, discutidos e debatidos h\u00e1 alguns anos atr\u00e1s por profissionais em diversas universidades americanas e tamb\u00e9m por especialistas na \u00e1rea foram incorporados no primeiro anexo da norma, sendo um conceito t\u00e3o importante adotado no mundo todo para atender a todos os cidad\u00e3os da urbe.<\/p>\n
Creio que se tentou contemplar \u201cas diversas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e percep\u00e7\u00e3o do ambiente\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 na pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de acessibilidade, antes t\u00e3o sucinta, acrescenta-se a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de \u201ctransportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, incluindo sistemas e tecnologias, na zona urbana ou rural\u201d (isto n\u00e3o existia na NBR de 2004). Dentre tantos outros conceitos inclu\u00eddos, tamb\u00e9m est\u00e1 o de barreira, cal\u00e7ada, cal\u00e7ada rebaixada e muito mais. Todos s\u00e3o fatores essenciais do Plano de Mobilidade Urbana de qualquer cidade.<\/p>\n
Para a cadeira de rodas, foi mantido o mesmo m\u00f3dulo de refer\u00eancia de 0,80m x 1,20m, apesar da grande quantidade das motorizadas e das scooters, com dimens\u00f5es bem maiores. Penso que, nos tempos atuais, estas medidas poderiam ser revistas.<\/p>\n
Na parte de circula\u00e7\u00e3o e manobra em cal\u00e7adas, por exemplo, a nova norma incorpora a exist\u00eancia de mobili\u00e1rios em rotas acess\u00edveis, como eles devem ser planejados de forma a n\u00e3o constitu\u00edrem- se em barreiras para Pessoas com Defici\u00eancia Visual. No que diz respeito a certos itens arquitet\u00f4nicos: puxadores e ma\u00e7anetas, por exemplo, h\u00e1 um maior n\u00edvel de detalhamento. Soma-se a estes a inclus\u00e3o de controles, comandos, travamento de portas, etc.<\/p>\n
Seguindo minha ordem de leitura, foram acrescidos ao novo texto quest\u00f5es de linguagem, contraste e sinais sonoros.<\/p>\n
Acrescenta-se ainda que foram introduzidos novos s\u00edmbolos e desenhos de pessoas obesas, idosas, mulheres gr\u00e1vidas ou com beb\u00ea no colo, pessoas cegas com c\u00e3o guia e pessoas com mobilidade reduzida. A quest\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til em corrim\u00e3os, pavimento, elevadores, plataformas elevat\u00f3rias e degraus de escadas foi mantida.<\/p>\n
Existe um maior detalhamento de sinaliza\u00e7\u00e3o sonora e a inclus\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para \u00e1reas de resgate para pessoa com defici\u00eancia. As rotas de fuga n\u00e3o s\u00e3o esquecidas, mas creio que deveria haver espa\u00e7o para mais de uma pessoa em cadeira de rodas, como tenho visto em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Os desenhos aqui s\u00e3o bem mais explicativos.<\/p>\n
No caso das rampas, confesso que me surpreendi com a manuten\u00e7\u00e3o dos 8,33% como limite. No rebaixamento de cal\u00e7adas para a coloca\u00e7\u00e3o de rampas, considerando que \u00e9 muito acentuada e muitos lugares j\u00e1 avan\u00e7aram para o limite de 6%. N\u00e3o concordo que estas rampas sejam feitas em curva e, ainda por cima, com inclina\u00e7\u00e3o de 8,33%. A maioria dos pa\u00edses que tenho ido faz o rebaixamento em toda a curva. Gosto muito tamb\u00e9m das faixas elevadas (trafic calming).<\/p>\n
<\/p>\ncroquis da rampa.<\/figcaption><\/figure>\n
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Vagas para Ve\u00edculos \u2013 Sinaliza\u00e7\u00e3o e Tipos de Vagas<\/strong><\/p>\n
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O texto est\u00e1 mais claro, mas a retirada dos desenhos \u00e9 ruim.<\/p>\n
Bom, ainda terei que me debru\u00e7ar muito na nova norma, mas deixo aqui uma linda mensagem de Calvino:<\/p>\n
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\u201cN\u00e3o tem nome nem lugar. Repito a raz\u00e3o pela qual quis descrev\u00ea-la: das in\u00fameras cidades imagin\u00e1veis, devem-se excluir aquelas em que os elementos se juntam sem um fio condutor, sem um c\u00f3digo interno, uma perspectiva, um discurso. \u00c9 uma cidade igual a um sonho: tudo o que pode ser imaginado pode ser sonhado, mas mesmo o mais inesperado dos sonhos \u00e9 um quebra-cabe\u00e7a que esconde um desejo, ou ent\u00e3o o seu oposto, o medo. As cidades, como os sonhos, s\u00e3o constru\u00eddas por desejos e medos, ainda que o fio condutor de seu discurso seja secreto, que as suas regras sejam absurdas, as suas perspectivas enganosas, e que todas as coisas escondam uma outra coisa”.<\/p>\n
Italo Calvino. As Cidades Invis\u00edveis. 1993: 44.<\/p>\n
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* Regina Cohen<\/p>\n
Arquiteta, DSc.<\/p>\n
Professora Visitante na Universidade de Syracuse, NY, EUA, 2014 (FULBRIGHT\/CAPES).<\/p>\n
P\u00f3s-doutora em Arquitetura (bolsista FAPERJ \u2013 PROARQ\/FAU\/UFRJ). Coordenadora do N\u00facleo Pr\u00f3-Acesso da UFRJ.<\/p>\n
Bolsista do CNPq com o projeto \u201cGuia de Acessibilidade Plena na Cidade do Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n
Bolsista do CNPq com o projeto \u201cAcessibilidade na Copa 2014\u201d.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o, como consultora, na Equipe de elabora\u00e7\u00e3o do Manual de Acessibilidade para o<\/p>\n
Comit\u00ea Organizador dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos Rio 2016.<\/p>\n
Consultora em Acessibilidade do Comit\u00ea Nacional Organizador da Confer\u00eancia RIO+20.<\/p>\n
Tem experi\u00eancia em acessibilidade, desenho universal, inclus\u00e3o, museus, espa\u00e7os urbanos, universidade e defici\u00eancia.<\/p>\n
Recebeu pr\u00eamio internacional da Associa\u00e7\u00e3o Europ\u00e9ia pelo Ensino de Arquitetura pela melhor metodologia de ensino em 2004. Diversas mo\u00e7\u00f5es, trabalhos cient\u00edficos premiados. e livros publicados no tema da “acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia”.<\/p>\n
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