<\/p>\n
\u201cNo canto do quarto[1]<\/b><\/a><\/i><\/p>\n No encontro das paredes<\/i><\/p>\n Fico a pensar<\/i><\/p>\n Em tudo que est\u00e1 errado<\/i><\/p>\n As pessoas<\/i><\/p>\n Me olham diferente<\/i><\/p>\n Porque eu<\/i><\/p>\n Tenho que ser<\/i><\/p>\n Como elas querem?\u201d<\/i><\/p>\n (Imagin\u00e1ria)<\/i><\/p>\n <\/p>\n por Adriana Monteiro da Silva e Ana Nunes<\/p>\n <\/p>\n No \u00faltimo dia 03 de dezembro, o Juiz da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Circunscri\u00e7\u00e3o Especial de Bras\u00edlia \u2013 DF condenou o Col\u00e9gio Logos\u00f3fico Gonzalez Pecotche – Unidade Bras\u00edlia a indenizar, por danos morais, a crian\u00e7a Amir Ribemboim Bliacheris na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Pretendemos, neste artigo, discutir aspectos jur\u00eddicos e pol\u00edticos desta decis\u00e3o, contribuindo para a reflex\u00e3o gerada pela grande repercuss\u00e3o de mat\u00e9ria publicada pelo portal \u201cMetr\u00f3poles\u201d, no \u00faltimo dia 14 de dezembro, sobre o caso.[2]<\/a><\/p>\n O pedido decorreu da expuls\u00e3o do aluno, que \u00e9 autista, no meio do ano letivo, em atitude discriminat\u00f3ria, violando o artigo 2\u00ba, inciso I, al\u00ednea, f da Lei n\u00ba 7.853, de 24.10.1989, o artigo 24 da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, a Lei Federal n\u00ba 12.764\/2012 e a Lei Distrital n\u00ba 4.568\/2011.<\/p>\n A defesa da escola alegou que a expuls\u00e3o decorreu de \u201ccomportamento inadequado\u201d do aluno e que, enquanto institui\u00e7\u00e3o, era respons\u00e1vel pela \u201cintegridade f\u00edsica de todos os alunos da escola\u201d, n\u00e3o podendo priorizar o aluno autista em detrimento dos demais.<\/p>\n Instaurado processo administrativo junto \u00e0 Promotoria da Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, foi ouvida a COSINE \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o de Supervis\u00e3o Institucional e Normas de Ensino do Distrito Federal, que, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, verificou \u201cin loco\u201d, que a escola n\u00e3o possu\u00eda equipe especializada para o atendimento da crian\u00e7a e tamb\u00e9m se recusara a receber o apoio de acompanhante especializado custeado pelos pais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a COSINE constatou falhas no processo de expuls\u00e3o, j\u00e1 que a escola n\u00e3o deu voz ou direito de defesa e contradit\u00f3rio aos respons\u00e1veis pelo aluno no espa\u00e7o de delibera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o convidou o Conselho Tutelar para participar da reuni\u00e3o deliberativa e, mesmo depois de alertada sobre a ilegalidade do ato pela impossibilidade de transfer\u00eancia compuls\u00f3ria de aluno especial, se recusou a franquear o retorno do aluno \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tais falhas no processo de expuls\u00e3o tiram sua legitimidade, como dito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela senten\u00e7a. O parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico muito apropriadamente classifica a expuls\u00e3o como discriminat\u00f3ria e irregular, ressaltando que desrespeitou at\u00e9 mesmo o pr\u00f3prio Regimento Interno do Col\u00e9gio.<\/p>\n Durante a instru\u00e7\u00e3o processual foram ouvidas duas testemunhas arroladas pelo autor e duas testemunhas arroladas pela parte r\u00e9.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que interveio nos autos em raz\u00e3o da presen\u00e7a de menor incapaz, pronunciou-se pela proced\u00eancia dos pedidos formulados pelo autor e salientou que as dificuldades narradas pelo col\u00e9gio n\u00e3o inviabilizavam a perman\u00eancia do menor na institui\u00e7\u00e3o, tendo em vista que ele estava sob cuidados m\u00e9dicos e psicoterap\u00eauticos.<\/p>\n O MP entendeu n\u00e3o ser razo\u00e1vel exigir de crian\u00e7a autista comportamento similar ao das outras crian\u00e7as: \u201cn\u00e3o \u00e9 o aluno especial que deve se adaptar \u00e0 escola, mas esta que deve propiciar infraestrutura necess\u00e1ria para acolh\u00ea-lo e garantir sua presen\u00e7a no curso regular, inclusive recursos humanos, em desej\u00e1vel processo inclusivo\u201d. E termina de modo conclusivo: \u201cn\u00e3o sendo isso o que se verificou nos autos\u201d. [3]<\/a><\/p>\n Tanto o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico como a senten\u00e7a consideraram que a escola n\u00e3o buscou todas as alternativas para integrar a crian\u00e7a e, mesmo tendo a equipe especializada que atendia o aluno \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, nada fez. Afinal, que comportamento adequado era esse que esperavam de uma crian\u00e7a autista de onze anos, que n\u00e3o tem nenhuma de suas necessidades atendidas?<\/p>\n Esperamos que uma escola, enquanto ambiente acad\u00eamico pensante, formador de opini\u00e3o e de constru\u00e7\u00e3o do conhecimento, seja o primeiro espa\u00e7o a dar o exemplo da inclus\u00e3o, primando por destacar as potencialidades de seus alunos e retirando o foco da defici\u00eancia e das dificuldades. Ecoando o Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o foi isso que se verificou nos autos.<\/p>\n A senten\u00e7a acatou o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico e observou que a expuls\u00e3o, em desobedi\u00eancia \u00e0 norma vigente, abalou sobremaneira o estado psicol\u00f3gico do autor, podendo inclusive contribuir para \u201cagravar seu quadro cl\u00ednico, porquanto, al\u00e9m de ter que enfrentar todo o dif\u00edcil processo de desligamento, teve que pesquisar sem sucesso, diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino at\u00e9 obter vaga em escola p\u00fablica, causando sentimento de apreens\u00e3o, ang\u00fastia e ansiedade, que poderia ter sido evitado.\u201d[4]<\/a><\/p>\n Cabe recurso da decis\u00e3o e a fam\u00edlia j\u00e1 se prepara para mais uma via crucis<\/i> judicial. Como dito pela promotoria, em nenhum momento o Col\u00e9gio apresentou qualquer ind\u00edcio de inten\u00e7\u00e3o de reconhecer ou retificar seu erro. O Col\u00e9gio Logos\u00f3fico n\u00e3o pediu desculpas, n\u00e3o ofereceu qualquer proposta de acordo, e j\u00e1 anunciou publicamente que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o.<\/p>\n Imposs\u00edvel n\u00e3o tra\u00e7ar o paralelo entre o caso em quest\u00e3o e a ADIN proposta pela COFENEN – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, em que as escolas particulares pedem ao STF o direito de negar matr\u00edcula aos alunos com defici\u00eancia. O que se pede, tanto na ADIN como no processo que gerou este artigo, \u00e9 que o Judici\u00e1rio reconhe\u00e7a os alunos com defici\u00eancia como cidad\u00e3os de segunda classe.<\/p>\n Resta nos perguntarmos por que, em pleno ano de 2015, \u00e9 necess\u00e1rio que fam\u00edlias se desgastem judicialmente na luta por um direito t\u00e3o b\u00e1sico de seus filhos? Por que, para as pessoas com defici\u00eancia, os imperativos constitucionais de igualdade e direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o relativizados? No caso da inclus\u00e3o escolar, tal afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente verdadeira para as crian\u00e7as com alguma esp\u00e9cie de defici\u00eancia cognitivo\/sensorial, como autismo, s\u00edndrome de down ou paralisia cerebral. O Sindicato das Escolares Particulares de Santa Catarina confessou, candidamente, em carta aberta, fazer esta distin\u00e7\u00e3o: \u201cas solu\u00e7\u00f5es seriam muito mais simples se as defici\u00eancias fossem apenas de natureza f\u00edsica, uma quest\u00e3o de engenharia e de \u201clayout\u201d de mobili\u00e1rio, de pr\u00e9dio ou de pr\u00f3teses.\u201d[5]<\/a> \u00a0Para incluir essa popula\u00e7\u00e3o crescente de autistas, pessoas com s\u00edndrome de down e outras defici\u00eancias cognitivo\/sensoriais, n\u00e3o bastam tecnologia assistiva e mudan\u00e7as arquitet\u00f4nicas. S\u00e3o necess\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es curriculares, apoios individualizados, e n\u00e3o s\u00f3: s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as de mentalidade.<\/p>\n Mudan\u00e7as de mentalidade da escola, mudan\u00e7as de mentalidade dos coleguinhas de sala, mudan\u00e7as de mentalidade de professores e coordenadores, mudan\u00e7as de mentalidade das fam\u00edlias dos outros alunos, mudan\u00e7as de mentalidade de quem pensa pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o. No limite, \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a do que a sociedade entende como educa\u00e7\u00e3o<\/i>. As mudan\u00e7as requeridas s\u00e3o muito mais estruturais, de forma a permitir at\u00e9 mesmo questionar o uso do termo \u201cinclus\u00e3o\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o se trata de apenas adicionar os diferentes a um sistema desenhado sem t\u00ea-los em mente e sem levar em conta suas especificidades. As pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o podem ser um post-scriptum<\/em>, um floreio a adicionar a uma educa\u00e7\u00e3o desenhada sem lev\u00e1-los em conta. Enquanto a inclus\u00e3o for pensada nestes termos, como uma cereja a adicionar, mas sem alterar a receita do bolo, seguiremos tendo processos judiciais como o de Amir. Tomando emprestado do jarg\u00e3o arquitet\u00f4nico: necessitamos de uma educa\u00e7\u00e3o de \u201cdesign universal\u201d, em que ningu\u00e9m necessitar\u00e1 ser inclu\u00eddo, j\u00e1 que ningu\u00e9m foi aprioristicamente deixado de fora.<\/p>\n Trata-se, portanto, de repensar e remodelar a educa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 esse, exatamente, o ganho que a inclus\u00e3o do aluno com defici\u00eancia \u00e9 capaz de trazer: nos for\u00e7ar a repensar nosso modelo falido de \u201ceduca\u00e7\u00e3o\u201d. Questionar essa \u201ceduca\u00e7\u00e3o\u201d como linha de montagem desumanizante, que ignora a(s) diversidade(s) n\u00e3o apenas das pessoas com defici\u00eancia. Essa \u201ceduca\u00e7\u00e3o\u201d que n\u00e3o pensa em educar, mas somente em inserir no mercado. Questionar uma pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o que \u201creestrutura\u201d sem consulta pr\u00e9via, que afirma prioridades enquanto corta verbas. N\u00e3o h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o entre os interesses do aluno com defici\u00eancia e do aluno regular. Ao questionar o processo educativo, ao se propor a repens\u00e1-lo, todos saem ganhando.<\/p>\n Em vez disso, os col\u00e9gios muitas vezes preferem a intoler\u00e2ncia, a neglig\u00eancia, o descaso e o esquecimento, em vez da necess\u00e1ria mudan\u00e7a de paradigmas sobre o que penso de mim, e desse Outro em quem me nego a me reconhecer.<\/p>\n Lament\u00e1vel para os alunos, para suas fam\u00edlias, para as escolas e para toda a sociedade.<\/p>\n <\/p>\n (Adriana Monteiro da Silva \u00e9 advogada e propriet\u00e1ria do escrit\u00f3rio Adriana Monteiro Advocacia Jur\u00eddica, sediado em Bras\u00edlia. \u00c8 conselheira da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB\/DF. Foi advogada do autor no processo que motivou o presente artigo.<\/p>\n Ana Nunes \u00e9 autora de\u00a0\u201cCartas de Beirute – Reflex\u00f5es de uma M\u00e3e e Feminista sobre Autismo, Identidade e os Desafios da Inclus\u00e3o<\/a>\u201d.)<\/p>\n [1]<\/a> Extra\u00eddo da m\u00fasica \u201cSer diferente \u00e9 normal\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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