![\"Balan\u00e7a](\"http:\/\/inclusivenews.com.br\/wp-content\/uploads\/balanca.jpg\" "\\"Balan\u00e7a")
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Por Lucio Carvalho, da Inclusive<\/em><\/p>\n Existe um Brasil antes e outro depois do Zika v\u00edrus e da epidemia da microcefalia, mas t\u00eam coisas por aqui que dificilmente mudam. Uma delas \u00e9 tend\u00eancia aparentemente inexor\u00e1vel ao pensamento bin\u00e1rio, manique\u00edsta, de oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica. Pois \u00e9 justamente quando o manique\u00edsmo que ronda a consci\u00eancia de cada um estende suas garras em dire\u00e7\u00e3o a um dos maiores tabus brasileiros, o poss\u00edvel direito ao aborto, que essa tend\u00eancia mais uma vez se confirma e amplifica, como n\u00e3o seria dif\u00edcil prever que aconteceria.<\/p>\n At\u00e9 a\u00ed nada de novo, afinal desde as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais viu-se que esta l\u00f3gica \u00e9 cada vez mais imperativa: quem n\u00e3o pensa como eu \u00e9 meu inimigo e n\u00e3o \u00e9 preciso aceitar de todo a opini\u00e3o do outro, basta parecer toler\u00e1-la ou ent\u00e3o ignor\u00e1-la. Este parece ser o princ\u00edpio moral que rege estes tempos de rela\u00e7\u00f5es virtualizadas, mas basta que se avente mudar o mundo real, no caso a legisla\u00e7\u00e3o e os direitos petrificados sobre o aborto – ou sua jurisprud\u00eancia – para que a rea\u00e7\u00e3o ora titubeante erga-se nas patas das mais profundas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ent\u00e3o, outra vez e agora por uma raz\u00e3o muito, muit\u00edssimo s\u00e9ria, temos a na\u00e7\u00e3o novamente dividida. S\u00f3 que, desta vez, opondo-se o pleito de que as mulheres tenham o direito \u00e0 escolha por levar a termo gesta\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de risco ao direito \u00e0 dignidade das pessoas com defici\u00eancia. Mas ser\u00e1 que interessa saber se esta oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo real ou artificiosa? A que interesses pode servir a ideia de manter-se as restri\u00e7\u00f5es ao direito ao aborto mesmo num cen\u00e1rio adverso para a qual as maiores v\u00edtimas, as mulheres gestantes, sequer contribu\u00edram para dar causa? Seja quais forem, as respostas at\u00e9 aqui t\u00eam sido bastante\u00a0parciais e a d\u00favida social permanece: seria leg\u00edtimo, como a pr\u00f3pria ONU prop\u00f4s, que mulheres gestantes tenham o direito a optar por fazer a interrup\u00e7\u00e3o e ela ser bancada pelo mesmo poder p\u00fablico que, por permitir a prolifera\u00e7\u00e3o do vetor transmissor, o mosquito Aedes aegypti, favoreceu as condi\u00e7\u00f5es para que elas fossem infectadas pelo v\u00edrus Zika, prov\u00e1vel causador da microcefalia e outras decorr\u00eancias graves, como a s\u00edndrome de Guillain-Barr\u00e9?<\/p>\n A despeito das d\u00favidas imensas e dilemas morais diversos, uma certeza \u00e9 t\u00e3o imperativa como a inevit\u00e1vel disputa de ideias em torno aos temas: no embate de preconceitos de toda a esp\u00e9cie, \u00e9 dif\u00edcil quem consiga restar em p\u00e9. Seja por ser deitado ao ch\u00e3o por cansa\u00e7o ou por ter recebido um nocaute argumentativo, o mais dif\u00edcil em todo o debate travado com ideias \u00e9 aceitar que a realidade do outro \u00e9 sempre incompar\u00e1vel e que recus\u00e1-la sob qualquer pretexto pressup\u00f5e numa das principais ra\u00edzes do pensamento totalit\u00e1rio, no qual apenas uma vers\u00e3o do real \u00e9 legitimada enquanto todas as outras s\u00e3o inutilizadas, seja por artif\u00edcios discursivos quanto por argumentos improv\u00e1veis e falaciosos, mas a essa altura dos debates isso \u00e9 o que menos tem importado.<\/p>\n Por outro lado, compreender-se em que condi\u00e7\u00f5es se desenrola a vida das pessoas com defici\u00eancia no Brasil contempor\u00e2neo, assim como compreender o contexto da emerg\u00eancia dos casos de microcefalia decorrente da epidemia de Zika v\u00edrus, consiste no requisito primeiro de todo o debate que se pretende respeitoso com o outro.<\/p>\n Claro que, caso isto n\u00e3o esteja no horizonte do interesse imediato do leitor, o presente texto \u00e9 muito provavelmente in\u00fatil e continu\u00e1-lo daqui em diante implicar\u00e1 necessariamente num ato de livre autopuni\u00e7\u00e3o, porque aqui nem por hip\u00f3tese se buscar\u00e1 fazer a muito bem conhecida ca\u00e7a \u00e0s bruxas a quem defende o direito \u00e0 escolha, nem tampouco dar a entender que a vida com defici\u00eancia merece um comportamento \u00e0 vade-retro, defini\u00e7\u00e3o precisa que recolhi dentre os muito debates que ocorrem no mundo digital, fomentados por um temor crescente e a propaga\u00e7\u00e3o de uma mensagem na maior parte das vezes negativa a respeito da microcefalia.<\/p>\n A presen\u00e7a indesejada<\/b><\/p>\n \u00c0s vezes tenho a impress\u00e3o de que \u00e9 muito dif\u00edcil para pessoas que n\u00e3o t\u00eam a viv\u00eancia ou nunca acompanharam de perto a vida familiar de uma pessoa com defici\u00eancia, entender a dimens\u00e3o do que seja a experi\u00eancia social de ter um filho assim. Diga-se de passagem que, neste “assim”, cabe um sem n\u00famero de condi\u00e7\u00f5es (entre f\u00edsicas, sensoriais, intelectuais e m\u00faltiplas), al\u00e9m de que, \u00e9 bom lembrar, nenhuma seja equipar\u00e1vel \u00e0 outra. Por\u00e9m n\u00e3o estou pensando nas dificuldades iniciais, de assimila\u00e7\u00e3o ou qualquer outro dilema da experi\u00eancia individual, mas na rela\u00e7\u00e3o da pessoa com o mundo tal como ele \u00e9, cujo marco principal via de regra \u00e9 o ingresso na vida escolar.<\/p>\n Muitas pessoas n\u00e3o sabem, porque o assunto ou lhes \u00e9 distante ou muito distante, mas nesse momento, no Supremo Tribunal Federal, est\u00e1 para ser julgada a ADI 5357, impetrada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) para sustar alguns dos efeitos da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI) que passou a vigorar no come\u00e7o deste ano. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 “proteger” os estabelecimentos particulares de ensino da obrigatoriedade de assegurar educa\u00e7\u00e3o aos estudantes com defici\u00eancia, assegurada na LBI.<\/p>\n O que muitas pessoas sentem, percebem, interpretam ou identificam em uma a\u00e7\u00e3o assim, com objetivos t\u00e3o claros e expl\u00edcitos, \u00e9 um rotundo N\u00c3O social. Um enorme N\u00c3O. Um N\u00c3O sem met\u00e1foras. Um N\u00c3O \u00e9 aqui o seu lugar. Um N\u00c3O pense que o seu filho ou filha est\u00e1 apto a pertencer a este mundo. Um N\u00c3O sonoroso que pode ramificar-se em: N\u00c3O temos vagas, N\u00c3O temos preparo, N\u00c3O temos recursos, N\u00c3O temos acessibilidade, N\u00c3O queremos saber disso aqui, N\u00c3O temos o menor interesse em sair dessa posi\u00e7\u00e3o, N\u00c3O isso, N\u00c3O aquilo. E mais uma s\u00e9rie de N\u00c3OS que repercutem na individualidade, ainda que de muitas formas.<\/p>\n \u00c9 muito dif\u00edcil que um pai ou m\u00e3e de uma crian\u00e7a com defici\u00eancia n\u00e3o tenha pelo menos uma hist\u00f3ria dessas para contar. Na rede privada, n\u00e3o faltam hist\u00f3rias de recusa expressa de matr\u00edcula, embora haja tamb\u00e9m as apenas insinuadas (como quando dizem “Seu filho\/a seria melhor atendido\/a na Conchinchina, onde t\u00eam experi\u00eancia pr\u00e9via, etc, etc.). Tamb\u00e9m proliferam as que dizem respeito \u00e0 imposi\u00e7\u00f5es de taxas extras (porque se n\u00e3o tiver algu\u00e9m que fa\u00e7a metade das suas tarefas ele\/ela apenas estorvar\u00e1 o tempo dos professores, etc, etc, atrapalhando os demais).<\/p>\n \u00c9 igualmente muito dif\u00edcil para muitos pais continuarem a insistir diante de t\u00e3o evidente recusa. Muitas vezes \u00e9 penoso e n\u00e3o s\u00e3o poucos os casos de “prociss\u00e3o” que ainda hoje perduram, a despeito de ocorrerem \u00e0 margem da lei. No Brasil contempor\u00e2neo, n\u00e3o se imagina que um fam\u00edlia tenha seu filho barrado na escola porque \u00e9 negro, por exemplo, e ainda assim a sociedade identifica facilmente que vivemos num racismo que se revela velada ou escancaradamente. O preconceito contra a defici\u00eancia, entretanto, encontra amparo em institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o justamente aquelas que deveriam ser as primeiras a acolher as crian\u00e7as e obt\u00eam concess\u00e3o do Estado para exercer esta fun\u00e7\u00e3o. \u00c9 um recado bastante duro. Quem o recebeu a seco, sem preparo pr\u00e9vio, dificilmente esquece.<\/p>\n Na rede p\u00fablica, at\u00e9 h\u00e1 pouco era praxe que as escolas simplesmente reorientassem as matr\u00edculas em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas especiais, nas quais os alunos deixavam de conviver com o contexto social em seu sentido mais amplo. Atualmente, as queixas a respeito da oferta e do atendimento de qualidade predominam em muitas reclama\u00e7\u00f5es a respeito da rede p\u00fablica, enquanto o \u00fanico indicador dispon\u00edvel \u00e0 sociedade diz respeito ao n\u00famero de matr\u00edculas. Sobre qualidade no atendimento, os dados s\u00e3o prec\u00e1rios a quem quer que tente consultar dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou mesmo de pesquisas n\u00e3o governamentais.<\/p>\n Al\u00e9m da escola, o preconceito contra a defici\u00eancia se expressa de muitas outras maneiras: no isolamento imposto pelo conv\u00edvio social muitas vezes dificultado; na invisibilidade das pessoas que pouco se veem se representadas e reconhecidas nos produtos culturais e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o; e no acesso ao trabalho, por exemplo, quando s\u00e3o comumente vistas como pessoas de menor capacidade e sua presen\u00e7a \u00e9 tolerada muitas vezes apenas por obriga\u00e7\u00e3o legal e formal. Por\u00e9m a\u00ed est\u00e1 justamente um dos pontos cr\u00edticos deste debate, mas bem pouco visualizado.<\/p>\n Eu diria que a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, de certo modo, representa muito bem um jogo de for\u00e7as entre quem deseja incluir-se e entre quem deseja excluir e manter os mecanismos de exclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. Basta ver o tr\u00e2mite e os vetos que a pr\u00f3pria presidente da rep\u00fablica, Dilma Rousseff, realizou no ano passado na reda\u00e7\u00e3o final da lei, atendendo os interesses corporativistas do mercado em detrimento dos direitos das pessoa com defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n Talvez seja por perceber o prec\u00e1rio interesse estatal em defender o instrumento legal que institui\u00e7\u00f5es decidam por deflagrar um ataque t\u00e3o frontal aos seus principais dispositivos de garantia de direitos. Talvez seja por receber a redund\u00e2ncia do recado negativo que pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias olhem com desconfian\u00e7a para a medida de libera\u00e7\u00e3o contingencial do aborto, que poderia significar n\u00e3o a resolu\u00e7\u00e3o de problemas pol\u00edticos e sociais, mas a poda do mal pela raiz, uma vez que, se o n\u00famero de pessoas com defici\u00eancia decrescesse, tanto o Estado quanto a sociedade de mercado desincumbir-se-iam desta problem\u00e1tica. \u00c9 a teoria do estorvo, que muitas outras minorias conhecem bem, principalmente aquelas em vias de extin\u00e7\u00e3o, como os ind\u00edgenas. Todavia, tamb\u00e9m talvez por perceber isso, as pessoas em condi\u00e7\u00f5es de evitar entrar de sola nesse mundo de exclus\u00e3o pense, deseje e efetivamente evitem-no; quem poderia conden\u00e1-las por isso?<\/p>\n Defici\u00eancia e detec\u00e7\u00e3o precoce no Brasil<\/b><\/p>\n Equilibrar os direitos reprodutivos e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia requer, no mundo contempor\u00e2neo, a habilidade de transitar sobre o fio da navalha, ainda mais que em solo brasileiro confunde-se muitas vezes “prote\u00e7\u00e3o” com “sequestro” e “preven\u00e7\u00e3o” com “eugenia”.<\/p>\n Ora, uma m\u00e3e de uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia alta que, ao detectar precocemente qualquer defici\u00eancia (s\u00edndromes gen\u00e9ticas, doen\u00e7as cong\u00eanitas, etc.) no feto, opta por ingerir, com toda a seguran\u00e7a do mundo, um medicamento dispon\u00edvel no mercado paralelo e que finaliza imediatamente a gesta\u00e7\u00e3o “problem\u00e1tica” ou ainda aquelas que se valem das t\u00e9cnicas introduzidas pelo Diagn\u00f3stico Gen\u00e9tico Pr\u00e9-Implanta\u00e7\u00e3o (DGPI), que permite a detec\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas e diversos diagn\u00f3sticos cromoss\u00f4micos e optam por tentar “outra vez”, como sugeriu o bi\u00f3logo ingl\u00eas Richard Dawkins recentemente<\/a> ou o suprassumo da seguran\u00e7a reprodutiva: lan\u00e7a m\u00e3o dos recursos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida para garantir uma prole a salvo da condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia (e de lambuja selecionando o sexo e outras caracter\u00edsticas gen\u00e9ticas no futuro beb\u00ea) previamente, seriam menos “eugenistas” que as que buscariam o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o no caso da microcefalia? Ou o termo aqui n\u00e3o se aplica? Neste caso, por que n\u00e3o? Por que h\u00e1 empresas explorando comercialmente o neg\u00f3cio e sugerindo as maravilhas de uma gesta\u00e7\u00e3o a salvo de qualquer intercorr\u00eancia natural? Por que h\u00e1 m\u00e9dicos e especialistas chancelando a pr\u00e1tica, promovendo-a em congressos destinados, ora vejam s\u00f3, a promover o bem estar e o desenvolvimento das pessoas com defici\u00eancia?<\/p>\n Quer dizer que s\u00e3o aquelas m\u00e3es, pobres em sua maioria, que engrossam as estat\u00edsticas do risco gestacional e da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica as “eugenistas”?<\/p>\n Algu\u00e9m h\u00e1 de pensar que n\u00e3o faz diferen\u00e7a, mas isso n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Isso porque o acesso \u00e0 “eugenia”, caso se prefira cham\u00e1-la assim, j\u00e1 \u00e9 garantido nesses casos. Como disse, \u00e9 at\u00e9 mesmo estimulado entre as pr\u00f3prias fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancia, num discurso t\u00e3o contradit\u00f3rio quanto inconceb\u00edvel. Trata-se de um comportamento, em determinados meios sociais, tido como absolutamente normal. Ningu\u00e9m \u00e9 criminalizado por isso e, de certo modo, ningu\u00e9m se culpa por emitir este N\u00c3O, que \u00e9 privado e ningu\u00e9m v\u00ea, mas que aos poucos ganha a cena, os congressos sobre defici\u00eancia e o mercado, j\u00e1 que o principal para isto existe mesmo: clientes. J\u00e1 no caso dos pobres, este seria um N\u00c3O p\u00fablico e conden\u00e1vel, penalizado e estigmatizado, porque essa m\u00e3e seria igualada \u00e0 perf\u00eddia em pessoa, enquanto as demais apenas estariam tomando uma decis\u00e3o pessoal, liberal e espont\u00e2nea.<\/p>\n