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Por Ana Nunes<\/em><\/p>\n A epidemia do v\u00edrus zika e sua cada vez mais prov\u00e1vel rela\u00e7\u00e3o causal com a microcefalia recolocou em discuss\u00e3o nacional a quest\u00e3o do aborto. Embora se trate de tema urgente, a sociedade brasileira “n\u00e3o aceita sequer discutir o aborto, a n\u00e3o ser quando o assunto \u00e9 evitar um filho com defici\u00eancia”, como bem observou Meire Cavalcante[1].\u00a0 O debate sobre o zika tem me incomodado, como m\u00e3e de pessoa com defici\u00eancia e como feminista. \u00a0Como m\u00e3e de autista, ressinto-me em ver reproduzidos os velhos estere\u00f3tipos que reduzem a defici\u00eancia a uma trag\u00e9dia. Tamb\u00e9m me incomoda a redu\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o a como prevenir ou erradicar a microcefalia, sem que se fale de planos para incluir e possibilitar uma vida plena \u00e0s crian\u00e7as que venham a nascer com danos neurol\u00f3gicos em virtude da epidemia de zika, e muito menos em como apoiar as fam\u00edlias. Ou melhor dizer apoiar as m\u00e3es, para ser mais precisa, j\u00e1 que se iniciou outra epidemia: a dos pais que abandonam os filhos com m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica.[2]\u00a0 Como feminista, me incomoda que o debate sobre aborto se d\u00ea n\u00e3o por reconhecer as mulheres como sujeitos capazes de fazer as pr\u00f3prias escolhas morais, mas sim por medo da defici\u00eancia.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o feminista sobre aborto \u00e9 conhecida: \u00a0a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, do direito de escolha e da autonomia reprodutiva da mulher. As feministas t\u00eam presente que a quest\u00e3o do aborto \u00e9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, que custa a muitas mulheres sua integridade f\u00edsica e, por vezes, a vida. O feminismo tampouco tem ignorado que esse debate n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de g\u00eanero, mas tamb\u00e9m de ra\u00e7a e classe: para a mulher branca e economicamente privilegiada, o aborto seguro nunca deixou de ser acess\u00edvel.<\/p>\n Meu objetivo neste artigo \u00e9 tentar articular a posi\u00e7\u00e3o feminista de uma forma n\u00e3o-capacitista. An\u00e1lises importantes sobre a privatiza\u00e7\u00e3o dos efeitos da epidemia, por meio de recomenda\u00e7\u00f5es que enfatizam o controle sobre os corpos femininos e deslocam do Estado para as mulheres a responsabilidade pelo controle da epidemia e de seus efeitos, j\u00e1 foram feitas por Daniela Lima [3] e Lucio Carvalho [4]. Recomendo tamb\u00e9m a leitura dos artigos de Eliane Brum [5], D\u00e9bora Diniz [6] e Maria Ant\u00f4nia Goulart [7], para um panorama das diversas vozes envolvidas na discuss\u00e3o. \u00a0E advirto desde j\u00e1: falo aqui como indiv\u00edduo, como m\u00e3e e como ativista, n\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de porta-voz de nenhum grupo. Tenho, contudo, a esperan\u00e7a de ajudar a organizar algumas perplexidades, de tentar construir algumas pontes entre posi\u00e7\u00f5es que parecem conflitantes.<\/p>\n Com o avan\u00e7o dos testes pr\u00e9-natais e da manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, a possibilidade de evitar o nascimento de pessoas com defici\u00eancia \u2013 sobretudo com certos tipos de defici\u00eancia diagnostic\u00e1veis in utero<\/i> – tem se tornado uma realidade. \u00a0Agora, com o zika, a verifica\u00e7\u00e3o de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus configuraria uma esp\u00e9cie, embora n\u00e3o conclusiva, de teste pr\u00e9-natal, dada a poss\u00edvel rela\u00e7\u00e3o do v\u00edrus com o nascimento de beb\u00eas com microcefalia.<\/p>\n N\u00f3s, ativistas dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, vemos com consterna\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o destes abortos. N\u00f3s valorizamos a diferen\u00e7a. N\u00e3o queremos viver em um mundo onde as pessoas com defici\u00eancia sejam eliminadas. Cada vida com defici\u00eancia importa e deve ter seu valor reafirmado. Causa-nos tristeza constatar que, do ponto de vista simb\u00f3lico e cultural, cada aborto de um feto com defici\u00eancia contribui para refor\u00e7ar a vis\u00e3o negativa da defici\u00eancia, para reafirmar o conceito de que a defici\u00eancia seria um destino pior que a morte.<\/p>\n Uma das rea\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para um hipot\u00e9tico defensor dos direitos das pessoas com defici\u00eancia seria posicionar-se contra a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, por perceber sua proibi\u00e7\u00e3o legal como \u00fanica maneira de evitar a elimina\u00e7\u00e3o de fetos com defici\u00eancia. Ora, se o que desejamos \u00e9 afirmar a dignidade humana das pessoas com defici\u00eancia, o valor intr\u00ednseco \u00e0s suas vidas, essa afirma\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 alcan\u00e7ada quando se deixa de abortar um feto com defici\u00eancia exatamente por acreditar nessa dignidade intr\u00ednseca<\/b> \u2013 e n\u00e3o porque o aborto \u00e9 proibido por lei. N\u00e3o abortar porque \u00e9 crime n\u00e3o afirma a dignidade do feto com defici\u00eancia \u2013 afirma, somente, o poder dissuasivo do Direito Penal. Onde n\u00e3o h\u00e1 escolha, n\u00e3o h\u00e1 afirma\u00e7\u00e3o moral.<\/p><\/blockquote>\n Outro corol\u00e1rio de apoiar a posi\u00e7\u00e3o \u201cpr\u00f3-vida\u201d \u00e9 que, para proibir o aborto, \u00e9 necess\u00e1rio concordar com a premissa que o embri\u00e3o \u00e9 um sujeito de direitos desde o momento da concep\u00e7\u00e3o. Desta forma, ter\u00edamos tamb\u00e9m de rejeitar pesquisas cient\u00edficas que utilizam c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias \u2013 pesquisas important\u00edssimas para numerosas pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Em qualquer discuss\u00e3o sobre aborto, \u00e9 necess\u00e1rio considerar que h\u00e1 dois \u201cbens jur\u00eddicos\u201d em conflito: o direito da m\u00e3e \u00e0 autonomia reprodutiva e a eventual prote\u00e7\u00e3o devida ao feto. Aqui ingressamos no terreno pantanoso, tanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto cient\u00edfico, da delimita\u00e7\u00e3o do momento em que o feto se constituiria em sujeito de direitos. Outra pergunta necess\u00e1ria: qual a estatura dos eventuais direitos do feto quando confrontados com os direitos da m\u00e3e? Para tornar o assunto ainda mais complexo, uma conhecida posi\u00e7\u00e3o de ativistas dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, sobretudo no exterior, \u00e9 de que o aborto de um feto com defici\u00eancia afetaria n\u00e3o apenas a este feto, mas a todas as pessoas com defici\u00eancia, na medida em que refor\u00e7aria a vis\u00e3o capacitista de que uma vida com limita\u00e7\u00f5es n\u00e3o vale a pena ser vivida. Haveria, portanto, um terceiro \u201cbem jur\u00eddico\u201d a considerar: o direito das pessoas com defici\u00eancia a n\u00e3o serem atingidas por pr\u00e1ticas preconceituosas que afetem sua dignidade.<\/p>\n Uma primeira tentativa de concilia\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o feminista com a posi\u00e7\u00e3o dos defensores dos direitos das pessoas com defici\u00eancia seria descriminalizar o aborto somente no primeiro trimestre da gravidez. \u00a0No primeiro trimestre, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ultimar os testes que levam \u00e0 detec\u00e7\u00e3o de boa parte das defici\u00eancias. No primeiro trimestre, o feto ainda n\u00e3o est\u00e1 neurologicamente formado, a ponto de sentir dor. No primeiro trimestre \u00e9 consideravelmente mais dif\u00edcil argumentar, do ponto de vista cient\u00edfico, que o feto seja senciente. Mesmo entre os defensores da legaliza\u00e7\u00e3o, o recorte no primeiro trimestre \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o mais consensual; n\u00e3o por acaso, projeto de lei protocolado pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) prev\u00ea a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12a semana de gesta\u00e7\u00e3o.[8]<\/a><\/p>\n Contudo, este argumento cai por terra no caso do zika: uma contamina\u00e7\u00e3o por zika no primeiro trimestre j\u00e1 serviria como “indicativo” da microcefalia. E \u00e9 precisamente esta a discuss\u00e3o atual, no Brasil: a libera\u00e7\u00e3o do aborto nos casos em que esteja presente este indicativo.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o inglesa, por exemplo, tra\u00e7a outra linha delimitadora: o aborto \u00e9 permitido at\u00e9 a 24\u00aa semana \u2013 momento em que a sobreviv\u00eancia do feto seria vi\u00e1vel fora do \u00fatero, com a devida interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Mas a mesma legisla\u00e7\u00e3o inglesa traz exce\u00e7\u00e3o de um capacitismo gritante, duramente combatida por ativistas dos direitos das pessoas com defici\u00eancia: o aborto no terceiro trimestre \u00e9 permitido, excepcionalmente, nos casos de feto com defici\u00eancia. O ativista ingl\u00eas Tom Shakespeare, em \u201cDisability Rights and Wrongs Revisited\u201d, conta um caso espantoso, em que dita exce\u00e7\u00e3o foi utilizada para permitir o aborto, no terceiro trimestre, de feto com fissura palatina!<\/p>\n A microcefalia, coincidentemente, s\u00f3 pode ser detectada com clareza em exame de ultrassonografia realizado a partir da 24\u00aa semana[9] \u2013 fim do segundo trimestre. Antes disso, a contamina\u00e7\u00e3o por zika \u00e9 um indicativo, mas ainda com pouca clareza cient\u00edfica \u2013 como Chris Barker, patologista da Universidade da Calif\u00f3rnia, declarou ao The Guardian, “adoraria saber quantas, dentre as gr\u00e1vidas que pegam o zika, de fato chegam a apresentar fetos com microcefalia. Mas ainda n\u00e3o temos estes n\u00fameros.”[10] Mesmo quando o ultrassom detecta a microcefalia, n\u00e3o se pode evidenciar com certeza o grau de comprometimento do feto: \u00a0muitos fetos com altera\u00e7\u00f5es morfol\u00f3gicas aparentemente graves n\u00e3o apresentam maior comprometimento, enquanto altera\u00e7\u00f5es morfol\u00f3gicas menores podem causar comprometimento mais severo.[11] Estamos falando, portanto, de uma decis\u00e3o tomada em meio a p\u00e2nico, ret\u00f3rica exacerbada e militarizada de combate ao mosquito, e muito pouca clareza cient\u00edfica.\u00a0 \u00c9 necess\u00e1rio deslocar o debate do campo cient\u00edfico, onde ainda imperam incertezas e hip\u00f3teses, para o campo pol\u00edtico, \u00e9tico e de direitos humanos.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio para o debate \u00e9tico distinguir entre abortar porque n\u00e3o se deseja uma gravidez e abortar porque n\u00e3o se deseja uma gravidez de um feto com determinadas caracter\u00edsticas<\/i>. N\u00f3s, feministas, nos indignamos profundamente com o aborto seletivo de meninas na China e na \u00cdndia; que n\u00e3o nos indignemos na mesma medida com o aborto de meninas com defici\u00eancia s\u00f3 comprova o quanto ainda falta ao feminismo incorporar a dimens\u00e3o anticapacitista.<\/p>\n Imaginemos que fosse poss\u00edvel detectar, via teste gen\u00e9tico, outra caracter\u00edstica que alguns pais considerassem indesej\u00e1vel, como, por exemplo, a homossexualidade; admitir\u00edamos sem qualquer discuss\u00e3o estes abortos, com base na m\u00e1xima \u201cmeu corpo, minhas regras\u201d? Se abortar porque n\u00e3o se deseja uma gravidez \u00e9 um exerc\u00edcio leg\u00edtimo da autonomia reprodutiva da mulher, abortar porque n\u00e3o se deseja um feto com determinadas caracter\u00edsticas tem de ser problematizado.<\/p>\n Embora seja contra o aborto seletivo de meninas na China e na \u00cdndia, o feminismo n\u00e3o faz campanha pela proibi\u00e7\u00e3o legal do aborto nestes pa\u00edses. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 desconstruir o machismo, cultural e estrutural, que faz com que estes abortos ocorram. Desconstruir a vis\u00e3o \u2013 e modificar a realidade \u2013 que faz com que uma filha mulher naquelas sociedades seja um custo, uma ocorr\u00eancia indesej\u00e1vel. \u00a0Em minha opini\u00e3o, o mesmo se aplica ao aborto de fetos com defici\u00eancia: criminalizar n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Temos de construir uma sociedade menos capacitista. Uma sociedade onde um filho com defici\u00eancia seja valorizado e enxergado como uma pessoa, n\u00e3o como um custo, uma ocorr\u00eancia indesej\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0– Defici\u00eancia como trag\u00e9dia <\/b><\/p>\n Ao se descobrir gr\u00e1vida de um feto com defici\u00eancia, a mulher tem de lidar com o luto da perda do filho idealizado, e com a certeza de que atravessar\u00e1 uma experi\u00eancia de maternidade muito mais desafiadora, tanto pela condi\u00e7\u00e3o de seu filho (que imp\u00f5e terapias, tratamentos, apoios escolares), como pelo preconceito e pelas barreiras impostas pela sociedade. Mais que isso, a futura m\u00e3e se depara com o estere\u00f3tipo cultural de que a defici\u00eancia \u00e9 uma desgra\u00e7a, uma trag\u00e9dia, um destino pior que a morte, uma vida com limita\u00e7\u00f5es tais que n\u00e3o vale a pena ser vivida. Exemplo gritante deste estere\u00f3tipo cultural \u00e9 a recente fala do bi\u00f3logo Richard Dawkins, que aconselhou a uma mulher em seu twitter: \u201caborte e tente de novo. Seria imoral trazer um beb\u00ea com S\u00edndrome de Down ao mundo se voc\u00ea tem a escolha de n\u00e3o faz\u00ea-lo\u201d. E ainda explicou: \u201cse sua moralidade \u00e9 baseada, como a minha, no desejo de aumentar a soma de felicidade e diminuir o sofrimento, a decis\u00e3o de deliberadamente dar \u00e0 luz uma crian\u00e7a com S\u00edndrome de Down, quando voc\u00ea tem a possibilidade de abortar no in\u00edcio da gravidez, pode realmente ser imoral do ponto de vista do bem estar da pr\u00f3pria crian\u00e7a.\u201d[12]<\/p>\n A vis\u00e3o utilitarista de Dawkins, segundo a qual se deveria abortar um feto com defici\u00eancia porque seu nascimento aumentaria o sofrimento presente no mundo, demonstra uma profunda ignor\u00e2ncia da realidade da vida das pessoas afetadas pela defici\u00eancia. \u00c9 verdade que lutamos, que sofremos com as limita\u00e7\u00f5es impostas pela defici\u00eancia – mas sofremos ainda mais com as limita\u00e7\u00f5es impostas pela sociedade. Apesar disso, somos felizes. Sabemos celebrar cada pequena conquista, cada pequena alegria. Temos orgulho de ser quem somos. Reafirmamos a cada dia o valor da diferen\u00e7a e da diversidade, e a dignidade de todos os seres humanos. Se Dawkins n\u00e3o considera isso capaz de aumentar a soma de felicidade no mundo, permitam-me divergir.<\/p>\n Ademais, \u00e9 profundamente perigosa a premissa que, segundo Dawkins, \u00a0autoriza o aborto: \u00a0esta pessoa sofrer\u00e1 e far\u00e1 sofrer. Honestamente, se aplic\u00e1ssemos este racioc\u00ednio a todos, sobraria algum humano no mundo? Mesmo que consideremos que Dawkins fale de sofrer e fazer sofrer \u201cmais do que a m\u00e9dia\u201d \u2013 a qual semideus caberia a tarefa de arbitrar essa m\u00e9dia, eu s\u00f3 posso me perguntar -, o corol\u00e1rio deste racioc\u00ednio seria eliminar todos os que sofrem ou fazem sofrer mais que a m\u00e9dia. \u00a0Os primeiros que me ocorrem s\u00e3o banqueiros de Wall Street, criadores dos sub-prime<\/i> que detonaram a crise de 2008; maltratadores seriais de mulheres; pol\u00edticos que desviam verba da merenda escolar. Ali\u00e1s, preconceituosos em geral, voc\u00eas t\u00eam ideia de quanto sofrimento causam?[13]<\/p>\n Consequ\u00eancia l\u00f3gica do argumento utilitarista de \u201credu\u00e7\u00e3o do sofrimento e maximiza\u00e7\u00e3o da felicidade\u201d seria termos de abortar todas as gravidezes do mundo, dado o enorme potencial do ser humano para sofrer e fazer os outros sofrerem. \u00a0Ali\u00e1s, dever\u00edamos abortar com mais convic\u00e7\u00e3o os fetos sem defici\u00eancia, que ter\u00e3o muito mais oportunidades, em nossa sociedade, para cometer maldades e atrocidades.<\/p>\n Apesar do preconceito que transborda das declara\u00e7\u00f5es de Dawkins, a vis\u00e3o que o bi\u00f3logo esposa \u00e9 poderosa, porque cristalizada em nossa consci\u00eancia coletiva: \u201cmelhor morrer que viver assim\u201d; \u201cse isso acontece comigo, eu me mato\u201d. Estes estere\u00f3tipos ressoam na mente da m\u00e3e rec\u00e9m-diagnosticada, que tem de tomar uma decis\u00e3o em meio ao luto, e sem dispor de informa\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria. Saber\u00e1 esta futura m\u00e3e desconstruir estere\u00f3tipos t\u00e3o poderosos, em um momento de tamanha fragilidade? E como fazer uma escolha informada, estando sob a influ\u00eancia destes clich\u00eas? Na verdade, o ethos <\/i>cultural apresenta pouca escolha \u00e0 mulher cujo feto \u00e9 diagnosticado com defici\u00eancia: o \u00fanico caminho \u201cracional\u201d, claro, \u00e9 abortar. [14] A margem de escolha da mulher – que \u00e9 o que n\u00f3s, feministas, queremos defender – \u00e9 profundamente reduzida pelo capacitismo da sociedade. Se queremos ser realmente pr\u00f3-escolha, temos que incorporar ao discurso feminista a desconstru\u00e7\u00e3o dos estere\u00f3tipos que cercam a defici\u00eancia.<\/p>\n Por isso celebro iniciativas de grupos de pais em visitar futuras m\u00e3es rec\u00e9m-diagnosticadas, a fim de conversar e possibilit\u00e1-las fazer uma escolha realmente informada. Cartilhas como a linda \u201cTr\u00eas Vivas para o Beb\u00ea\u201d, editada pelo Movimento Down, deveriam estar dispon\u00edveis em todos os centros de ultrassonografia e consult\u00f3rios obst\u00e9tricos do Brasil.<\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n – Base material. Conceito amplo de direitos reprodutivos. Disabled lives matter.<\/b><\/p>\n Mas n\u00e3o s\u00e3o apenas os estere\u00f3tipos culturais que tiram a escolha da mulher que se descobre gr\u00e1vida de um feto com defici\u00eancia. A base material afeta, e muito, essa escolha.\u00a0 A falta de apoio da sociedade e do Estado. A falta de recursos. Qual a margem REAL de escolha para a mulher que percebe que ter\u00e1 de enfrentar esta maternidade muito mais desafiante sem escola p\u00fablica inclusiva, sem creche p\u00fablica, sem apoios financeiros? Da mulher que sabe que muitas vezes lhe ser\u00e1 negado, por causa do preconceito, o cuidado usualmente prestado por familiares? Da mulher que n\u00e3o tem dinheiro para pagar custosas terapias? Qual a verdadeira liberdade da mulher para escolher ter um filho com defici\u00eancia, em um contexto onde abortar parece a \u00fanica sa\u00edda?<\/p>\n Uma posi\u00e7\u00e3o realmente \u201cpr\u00f3-escolha\u201d tem que garantir que a mulher tenha op\u00e7\u00f5es. Devemos lutar para que a mulher que tome a dif\u00edcil decis\u00e3o de abortar possa faz\u00ea-lo em seguran\u00e7a e sem ser criminalizada, mas tamb\u00e9m para que essa mulher tenha a possibilidade de escolher ter o filho com defici\u00eancia, sem que o pre\u00e7o a pagar por essa op\u00e7\u00e3o seja insuport\u00e1vel. \u00a0Para isso, precisamos de mais apoios do Estado e da comunidade \u00e0s fam\u00edlias com defici\u00eancia. Se, como sociedade e como feministas, queremos afirmar a autonomia das mulheres para fazer escolhas, \u00e9 imperioso lembrar que s\u00f3 h\u00e1 escolha onde h\u00e1 op\u00e7\u00f5es. Op\u00e7\u00f5es reais.<\/p><\/blockquote>\n A ativista Alicia Garza, uma das criadoras do movimento “Black Lives Matter”, declarou recentemente que direitos reprodutivos n\u00e3o se limitam ao acesso a contraceptivos e a aborto descriminalizado. Segundo Garza, \u00a0exercitar plenamente seus direitos reprodutivos \u00e9 ter tamb\u00e9m a possibilidade de criar seus filhos, de saber que eles v\u00e3o crescer seguros. [15]<\/p>\n N\u00e3o esque\u00e7amos que no Brasil o recorte de classe o mais das vezes coincide com o de ra\u00e7a. \u00a0\u00c9 sempre muito mais f\u00e1cil para a mulher branca de classe m\u00e9dia optar por ter um filho que veio de forma inesperada, com ou sem defici\u00eancia. Ou optar por abortar. A mulher de classe m\u00e9dia tem mais acesso a contraceptivos, mais autonomia para exigir o uso de preservativo, maior probabilidade de evitar uma gravidez involunt\u00e1ria em \u00e9pocas de surto viral. Para a mulher pobre \u2013 muitas vezes tamb\u00e9m negra -, a margem de \u201cescolha\u201d \u00e9 sempre consideravelmente reduzida<\/p>\n Argumento cl\u00e1ssico do campo \u201cpr\u00f3-vida\u201d \u00e9 que, uma vez descriminalizado o aborto, as mulheres passar\u00e3o a abortar com a leveza de quem toma uma aspirina. O argumento \u00e9 de um paternalismo insuport\u00e1vel. Trata todas as mulheres como irrespons\u00e1veis, insens\u00edveis e inconsequentes, que, sem a tutela de uma figura de autoridade (pai, marido, Estado, Lei, m\u00e9dico), ser\u00e3o capazes de tomar uma decis\u00e3o como a de abortar sem o menor dilema de consci\u00eancia. Mais uma vez, o argumento n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade: para a maioria das mulheres, a decis\u00e3o de abortar engloba grande custo psicol\u00f3gico. Acredito nas mulheres como pessoas com autonomia moral para fazer suas pr\u00f3prias escolhas; por isso tamb\u00e9m me d\u00f3i ver este racioc\u00ednio paternalista ser repetido, ao s\u00f3 se permitir o debate sobre o aborto \u00e0 luz do medo da defici\u00eancia.<\/p>\n \u00a0<\/b><\/p>\n – A possibilidade de libera\u00e7\u00e3o do aborto nos casos de contamina\u00e7\u00e3o por zika.<\/b><\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto para mulheres gr\u00e1vidas que contra\u00edram o zika, n\u00e3o consigo deixar de pensar nas mais pobres, justamente as mais afetadas, morando em \u00e1reas sem saneamento, de grande incid\u00eancia do mosquito. Em meio ao abandono generalizado por parte de um Estado que, em vez de controlar a epidemia, prefere controlar os corpos das mulheres, \u00a0de uma sociedade que discrimina as pessoas com defici\u00eancia, e de uma comunidade que n\u00e3o inclui, o aborto legalizado pode ser para essas mulheres, j\u00e1 t\u00e3o maltratadas por tantas opress\u00f5es e neglig\u00eancias, uma sa\u00edda. Mas \u00e9 importante lembrar: uma sa\u00edda n\u00e3o \u00e9 uma escolha. Como feministas, temos que lutar para que as mulheres tenham escolhas. E ser pr\u00f3-escolha de verdade, frente a esta epidemia, implica tamb\u00e9m desconstruir nosso capacitismo, lutar por apoio da comunidade e do Estado para todas as m\u00e3es. Ser pr\u00f3-escolha de verdade implica entender nossos direitos reprodutivos em uma chave mais ampla, como ensina Alicia Garza do \u201cBlack Lives Matter\u201d.<\/p>\n Uma parte de mim pensa: mas uma sa\u00edda \u00e9 melhor que nenhuma. Sou m\u00e3e de autista, e sei na carne que a l\u00f3gica da sociedade e do Estado \u00e9 da privatiza\u00e7\u00e3o do cuidado: cada fam\u00edlia (cada m\u00e3e!) que se ocupe do seu \u201cproblema\u201d, com os recursos financeiros, emocionais e intelectuais que tiver. O Estado s\u00f3 se lembra da gente na hora de nos processar por abandono de incapaz; a sociedade, na hora de nos julgar e nos censurar.\u00a0 N\u00e3o acredito que submeter precisamente as mulheres mais sem recursos, mais expostas a uma epidemia que floresce na pobreza e na falta de saneamento, a “escolher” entre exercitar uma maternidade particularmente desafiadora em condi\u00e7\u00f5es de precariedade e abandono, ou ent\u00e3o a arriscar a vida em um aborto clandestino, reforce a dignidade das pessoas com defici\u00eancia. Refor\u00e7a, como j\u00e1 mencionei, o poder dissuas\u00f3rio do direito penal. E o pouco valor que a sociedade patriarcal d\u00e1 \u00e0 vida das mulheres, \u00e0 possibilidade de que mulheres venham a ter uma vida plena.<\/p>\n J\u00e1 outra parte de mim pensa: esta libera\u00e7\u00e3o do aborto em casos de contamina\u00e7\u00e3o por zika passa a mensagem de que o Estado n\u00e3o confia nas mulheres para tomar decis\u00f5es, mas abre uma exce\u00e7\u00e3o para evitar a terr\u00edvel, tem\u00edvel defici\u00eancia. Adicionalmente, eventual libera\u00e7\u00e3o do aborto nestes casos convidaria a uma maior culpabiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e3es de beb\u00eas com microcefalia: podia ter abortado e decidiu ter, agora aguente as consequ\u00eancias.\u00a0 \u00c9 a desculpa perfeita para um Estado e uma sociedade omissos continuarem a se omitir, no tocante ao apoio \u00e0s fam\u00edlias afetadas pela defici\u00eancia. O aborto em casos de contamina\u00e7\u00e3o por zika, em vez de uma escolha, ser\u00e1 praticamente compuls\u00f3rio.<\/p>\n Com as ressalvas e as pondera\u00e7\u00f5es feitas ao longo deste artigo, deixo clara minha posi\u00e7\u00e3o pessoal: sou a favor da libera\u00e7\u00e3o do aborto, para todas as mulheres. N\u00e3o s\u00f3 para as infectadas pelo zika. O direito ao aborto n\u00e3o como uma exce\u00e7\u00e3o aberta pelo terror \u00e0 defici\u00eancia, a ser exercitado como um “mal menor” em hip\u00f3teses espec\u00edficas, mas como afirma\u00e7\u00e3o da mulher como sujeito capaz de fazer escolhas morais. Sou a favor de que as mulheres possam fazer uma escolha bem informada, e que tenham op\u00e7\u00f5es reais. Sou a favor de que possamos construir uma sociedade onde ter um filho com defici\u00eancia n\u00e3o seja t\u00e3o oneroso que pare\u00e7a uma op\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel. Sou a favor de, como sociedade, traduzirmos nosso alegado apre\u00e7o pela diferen\u00e7a em a\u00e7\u00f5es concretas, capazes de reduzir as barreiras enfrentadas pelas fam\u00edlias com defici\u00eancia. Sou a favor de um debate menos bin\u00e1rio e mais multifacetado em um assunto complexo como o aborto. E sou a favor de que cada mulher seja livre para fazer seu julgamento moral sobre os temas que afetam sua vida – da mesma forma em que sou a favor de desconstruir estere\u00f3tipos, barreiras e atitudes que desvalorizam a vida das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ana Nunes \u00e9 m\u00e3e de uma menina autista e autora de “Cartas de Beirute \u2013 Reflex\u00f5es de uma M\u00e3e e Feminista sobre Autismo, Identidade e os Desafios da Inclus\u00e3o”.<\/a><\/p>\n <\/p>\n [1]<\/a> http:\/\/jornalggn.com.br\/blog\/meire-cavalcante\/deficiencia-como-tragedia-ou-nosso-tragico-preconceito-0<\/p>\n<\/div>\n [2]<\/a> http:\/\/saude.estadao.com.br\/noticias\/geral,homens-abandonam-maes-de-bebes-com-microcefalia-em-pe,10000014877<\/p>\n<\/div>\n [3]<\/a> http:\/\/www.brasilpost.com.br\/daniela-lima\/gravidez-mulheres-zika_b_9163830.html<\/p>\n<\/div>\n [4]<\/a> http:\/\/observatoriodaimprensa.com.br\/jornalismo-e-saude\/o-virus-zika-e-a-eugenia-branda\/<\/p>\n<\/div>\n [5]<\/a> http:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2016\/02\/15\/opinion\/1455540965_851244.html<\/p>\n<\/div>\n [6]<\/a> http:\/\/agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br\/2016\/02\/04\/nao-grite-eugenia-ouca-as-mulheres\/<\/p>\n<\/div>\n [7]<\/a> http:\/\/agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br\/2016\/02\/15\/tolerancia\/<\/p>\n<\/div>\n [8]<\/a> http:\/\/odia.ig.com.br\/noticia\/brasil\/2015-03-24\/projeto-de-lei-que-legaliza-aborto-e-protocolado-na-camara.html<\/p>\n<\/div>\n [9]<\/a> http:\/\/www.nytimes.com\/2016\/02\/04\/world\/americas\/zika-virus-brazil-abortion-laws.html<\/p>\n<\/div>\n [10]<\/a> http:\/\/www.theguardian.com\/world\/2016\/feb\/03\/zika-virus-transmission-sex-us-case-mosquito<\/p>\n<\/div>\n [11]<\/a> http:\/\/www.nytimes.com\/2016\/02\/01\/health\/microcephaly-spotlighted-by-zika-virus-has-long-afflicted-and-mystified.html<\/p>\n<\/div>\n [12]<\/a> http:\/\/www.theguardian.com\/science\/2014\/aug\/21\/richard-dawkins-immoral-not-to-abort-a-downs-syndrome-foetus<\/a><\/p>\n<\/div>\n [13]<\/a> Para fins de \u00eanfase, neste par\u00e1grafo igualei o feto \u00e0s pessoas j\u00e1 nascidas \u2013 o que, como j\u00e1 abordei, \u00e9 discut\u00edvel tanto cientifica como juridicamente.<\/p>\n<\/div>\n [14]<\/a> Nas palavras de Richard Dawkins: \u201c\u00e0queles que se ofenderam (com minha declara\u00e7\u00e3o) porque conhecem e amam uma pessoa com S\u00edndrome de Down, e que pensaram que eu estava dizendo que seu ente querido n\u00e3o tem o direito de existir, saibam de minha simpatia por este argumento emocional, mas que \u00e9 um argumento emocional, e n\u00e3o l\u00f3gico.\u201d\u00a0 (http:\/\/www.theguardian.com\/science\/2014\/aug\/21\/richard-dawkins-apologises-downs-syndrome-tweet<\/a> )<\/p>\n<\/div>\n\n
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